Bolsonaro será julgado pela Primeira Turma do STF, confirma Gilmar Mendes

Ministro afirma que esta é a regra definida pelo regimento interno da Corte e destaca a solidez democrática do Brasil frente a ameaças da extrema-direita 247 – O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que o julgamento de Jair Bolsonaro e dos demais réus acusados de envolvimento na tentativa de ruptura do Estado Democrático de Direito será realizado pela Primeira Turma do STF, e não pelo plenário. A afirmação foi feita em entrevista ao jornalista Mario Vitor Santos no programa Forças do Brasil , da TV 247. “Este é o juízo natural”, declarou Gilmar, referindo-se às regras do regimento interno da Corte. Assista: A definição do foro de julgamento de Bolsonaro decorre de uma mudança no Regimento Interno do STF. Desde 1980, ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função eram julgadas pelo plenário. Isso incluía processos marcantes como a Ação Penal 470, o chamado “Mensalão”, que durou 53 sessões. No entanto,...