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Ministério da Agricultura divulga lista de marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo
Ministério da Agricultura divulga lista de marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu alerta sobre 14 marcas de café torrado que foram desclassificadas após a constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente. O comunicado foi feito na última sexta-feira (28). Segundo o Mapa, os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos. O alerta de risco faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024. Na ocasião, foram coletadas 168 amostras de café no período. De acordo com o Ministério da Agricultura, os consumidores que adquirira...
Mudanças no cartão de crédito começam a valer hoje; veja seus novos direitos
Mudanças no cartão de crédito começam a valer hoje; veja seus novos direitos 01/07/2024 10h35 Atualizada em 01/07/2024 12h25 Agência Brasil A partir desta segunda-feira (1º), os donos de cartão de crédito poderão transferir o saldo devedor da fatura para uma instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. É que entra em vigor uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) - aprovada em dezembro do ano passado - que busca diminuir o endividamento e melhorar a capacidade de o consumidor se planejar. A resolução é a mesma que, desde janeiro, limitou os juros do rotativo do cartão de crédito a 100% da dívida. Não estava prevista na lei do programa Desenrola a portabilidade do saldo devedor da fatura que foi aprovada na última reunião do CMN do ano passado. Operação de crédito A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos. A...
Depois de vender a Sabesp, Tarcisio quer agora atacar as aposentadorias dos servidores paulistas
Depois de vender a Sabesp, Tarcisio quer agora atacar as aposentadorias dos servidores paulistas Militares, professores e profissionais estão na mira do governador 01 de julho de 2024, 06:04 h Atualizado em 01 de julho de 2024, 06:40 h Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Foto: REUTERS/Adriano Machado) 247 – A administração do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, está estudando a implantação do regime de capitalização na SPPREV, o sistema de previdência dos servidores estaduais. A mudança, caso se concretize, impactaria especialmente categorias como policiais civis e militares, além de profissionais da Saúde e da Educação, que poderiam ter que aumentar suas contribuições previdenciárias. A informação foi divulgada pelo jornalista Gustavo Côrtes , do Estado de S. Paulo, que teve acesso aos resultados de um levantamento realizado pela SPPREV. Segundo a Secretaria de Gestão e Governo Digital, o estudo ainda é preliminar e qualquer mudança requereria estu...
