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  Rebeca Borges  Metrópoles 31/05/2023 18:11,  atualizado  31/05/2023 18:11 Igo Estrela/Metrópoles O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pretende votar a  medida provisória (MP) que reorganiza a Esplanada dos Ministérios  ainda nesta terça-feira (31/5). Para que o texto seja apreciado no Senado, é necessário que passe, antes, pela Câmara dos Deputados. A aprovação do projeto, no entanto, ainda não está garantida, devido à resistência de bancadas da Casa Baixa ao texto. O chefe da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nesta tarde  para tentar costurar um acordo e garantir a votação da medida. O governo corre contra o tempo, já que a MP tem validade apenas até esta quarta. O prazo chega ao fim na quinta-feira (1º/6) e, caso o texto não seja apreciado pelo Congresso até esta quarta, a pauta perderá efeito e a dinâmica da Esplanada dos Ministérios voltará à organização desenhada por Jair

   | Metrópoles Manoela Alcântara 31/05/2023 17:59,  atualizado  31/05/2023 19:04 Rafaela Felicciano/Metrópoles O Plenário do  Supremo Tribunal Federal (STF)  condenou o ex-presidente da República e ex-senador  Fernando Collor de Mello  à pena de 8 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, além de 90 dias-multa pelos crimes de de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados à BR Distribuidora. Os ministros já tinham condenado Collor e, nesta quarta-feira (31/5), fizeram a dosimetria (definição da pena) no âmbito da Ação Penal (AP) nº 1025. Durante a dosimetria de Collor, o consenso foi para a pena de 4 anos e 4 meses de reclusão pelo crime de corrupção, além de 40 dias-multa. Pelo crime de lavagem, a pena foi de 4 anos e 6 meses, além de 45 dias-multa. Collor também foi condenado por associação criminosa, o que daria uma pena de 2 anos. No entanto, o crime prescreveu, pois passaram-se quatro anos entre o recebimento da denúncia e a data desta sessão de julgamento, além do

 

 

 

 

  Colunista do UOL 31/05/2023 07h49 Jamil Chade -  Uma das principais líderes no Parlamento Europeu, a deputada alemã Anna Cavazzini, alertou que a aprovação do marco temporal na Câmara de Deputados na terça-feira é um "sinal ruim" dado pelo Brasil para a comunidade internacional. Numa declaração nesta quarta-feira, a eurodeputada afirmou: A aprovação da Lei do Marco Temporal na Câmara dos Deputados ontem é um desastre para os povos indígenas e sua luta por seus territórios. Essa lei leva a assinatura do lobby do agronegócio, o que tornará o mandato do presidente Lula mais do que difícil. Ainda há esperança de que o Senado e o Supremo Tribunal Federal impeçam a Lei do Marco Temporal com suas consequências catastróficas para as florestas e os direitos indígenas. Isso também não é um bom sinal para a comunidade internacional, onde os direitos dos indígenas estão no topo da agenda. Cavazzini, da ala ecologista, é presidente do Comitê do Parlamento sobre mercado interno e proteçã

  Colunista do UOL 31/05/2023 07h10  Reinaldo Azevedo -  A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça à noite o projeto de lei que estabelece a Constituição de 1988 como o marco temporal para a demarcação de terras indígenas: 283 votos a 155. Vamos ao ponto: há um custo evidente, sabido desde sempre — e já tratei do assunto aqui —, de se ter um governante de centro-esquerda e um Congresso majoritariamente de direita, com uma parcela de extrema-direita. Mas não é só. O governo, obviamente, é contrário à medida. Ademais, é escandalosamente inconstitucional. A questão, diga-se, está em votação no STF. Edson Fachin já disse que a tese afronta a Carta. Nunes Marques, que não. Dispõe o Artigo 231: "Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. § 1º São terras tradicionalmente ocupadas p

Dados do Caged foram divulgados hoje pelo Ministério do Trabalho Imagem: Ronaldo Silva/PhotoPress/Estadão Conteúdo 31/05/2023 15h06 Atualizada em  31/05/2023 16h11 Foram criados 180.005 empregos com carteira assinada no Brasil no mês de abril, apontam dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados hoje pelo Ministério do Trabalho. O que aconteceu? O número de novos empregos formais criados caiu 6,7% na comparação com março, cujo saldo em números revisados foi de 192.915 vagas.  O resultado ficou 12,4% abaixo do registrado em abril do ano passado, quando foram geradas 205.499 vagas. O saldo de 180 mil empregos no mês é o resultado de 1.865.279 admissões e de 1.685.274 desligamentos registrados. No acumulado no ano, país criou 705 mil empregos formais.  Nos primeiros 4 meses de 2022, o saldo foi de 825 mil vagas.. Salário médio de admissão sobe.  Os novos contratados receberam, em média R$ 2.015,58, R$ 44,47 a mais do que a média de março, um aumento de 2,3

  Natália Portinari Guilherme Amado 31/05/2023 2:00, atualizado 31/05/2023 10:31  | Metrópoles 31/05/2023 2:00,   atualizado  31/05/2023 10:31 Uma das reuniões secretas que o ex-presidente  Jair Bolsonaro  teve com a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, ocorreu em um dos momentos mais letais da pandemia do coronavírus, em 26 de março de 2021. O registro está nas mensagens do celular do tenente-coronel Mauro Cid, analisadas pela Polícia Federal (PF). O ex-presidente tinha o hábito de se encontrar fora da agenda com Lindôra Araújo desde 2020, como  mostrou a coluna , após o deputado federal Alberto Fraga, na época amigo de Bolsonaro, apresentar os dois. Bolsonaro chegou a prometer, num desses encontros, nomear Lindôra para a PGR, mesmo sendo ela a pessoa designada na época pelo procurador-geral,  Augusto Aras , a analisar pedidos de investigação criminal contra o então presidente. Atualmente, a vice-PGR é responsável por acompanhar o inquérito que investiga Cid. Ao longo

 

 

 

Deputado havia dito que o ministro Benedito Gonçalves decidiu por sua cassação por interesse em vaga no Supremo Tribunal Federal Ex-procurador da Lava Jato e deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR)  Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom - 14.nov.2016 / Agência Brasil Tainá Falcão   30/05/2023 às 22:47 | Atualizado 30/05/2023 às 22:59 O deputado  Deltan Dallagnol  (Podemos-PR) foi intimado pela Polícia Federal (PF) a depor como investigado por falas que colocam em xeque a decisão do  Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  de cassar seu mandato com base na Lei da Ficha Limpa. As informações foram confirmadas por fontes da PF à reportagem da  CNN . O mandado da PF resume o motivo da oitiva apenas em “ termo de declarações ”. A auxiliares, o deputado reclamou que teria sido surpreendido e que não tinha informações suficientes sobre a intimação. A  CNN  tenta contato com Dallagnol para ele comentar o caso. A intimação da PF foi recebida por Dallagnol nesta terça-feira (30), e o depoimento deve

  Jamil Chade -  Colunista do UOL 30/05/2023 12h52 Numa das medidas de maior impacto do governo de  Luiz Inácio Lula da Silva  no comércio exterior, o Itamaraty retira oferta apresentada pelo ex-presidente  Jair Bolsonaro  de abertura de seu mercado às economias ricas.  A proposta do governo anterior previa a abertura do mercado nacional para empresas estrangeiras participarem de licitações públicas, praticamente nas mesmas condições de companhias locais. Documentos obtidos pelo UOL revelam que a missão do Brasil junto à OMC (Organização Mundial do Comércio) informou aos demais governos que a proposta que existia para a adesão do país ao Acordo de Compras Governamentais seja retirada. "De acordo com seus direitos reservados, o Brasil informa às partes do Acordo de Compras Governamentais que retira sua oferta de acesso ao mercado", diz o documento, datado de 30 de maio e qualificado como "restrito". O acordo é composto por cerca de 40 países, praticamente todos eles

  Jamil Chade -  Colunista do UOL 30/05/2023 07h25. .. -  A presidente do Banco dos Brics, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira que um de seus objetivos é o de expandir a instituição financeira e não descarta pensar na ideia de uma moeda única entre os países que formam parte do bloco. Dilma concedeu sua primeira entrevista coletiva em Xangai, na sede do banco, desde que assumiu a presidência da instituição, em abril. Nesta semana, o NDB - o nome oficial do banco - realizou sua reunião anual. Segundo a ex-presidente brasileira, uma de suas missões é a "ampliação do banco para outros países do Sul Global". "Isso é muito importante. Isso será feito em perfeita coordenação com o conselho de governadores", explicou. Para ela, essa expansão fortalecerá o potencial do NDB . A adesão ao banco não representa a adesão aos Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Mas sua fala acontece um dia depois de o presidente  Luiz Inácio Lula da Silva