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Apesar de não adiantar seu voto, ministro do STF indicou que o texto pode ser interpretado como suficiente para resolver as inconstitucionalidades apontadas pelos autores da ação Lewandowski: STF vai considerar resolução do Congresso sobre as emendas do relator | CNN 360º  16/12/2022 Gabriel Hirabahasi da CNN Em Brasília 17:51 O ministro  Ricardo Lewandowski , do  Supremo Tribunal Federal (STF) , disse nesta sexta-feira (16) que a  resolução sobre as emendas de relator aprovada pelo Congresso Nacional  será levada em consideração no julgamento contra o orçamento secreto. Apesar de não adiantar seu voto, Lewandowski indicou que o texto pode ser interpretado como suficiente para resolver as inconstitucionalidades apontadas pelos autores da ação. “Paralisamos a nossa votação em homenagem ao Senado e ao Congresso. Agora temos uma resolução, estou tomando conhecimento agora do conteúdo. Certamente levaremos essa resolução em consideração quando retomarmos o julgamento na segunda-feira que v

 

  16/12/22 - FALTAM 15 DIAS!

 

  Polícia Federal (PF) prendeu o político conhecido como "Sarneyzinho do Maranhão", que ameaçou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Eleitoral (STF), Alexandre de Moraes, de execução. As informações são da âncora da CNN Daniela Lima.

Decisão é direcionada a pessoas em situação de rua. No Senado, derrubada teve 60 votos favoráveis e quatro contrários. Na Câmara, fim do veto teve 354 votos e 39 pela manutenção 16 de dezembro de 2022, 16:12 h Padre Júlio Lancellotti (Foto: Reprodução) Agência Brasil/EBC -  O Congresso Nacional  derrubou hoje (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro  ao projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos nas cidades – a chamada arquitetura hostil. O texto segue para promulgação. No Senado, a derrubada do veto teve 60 votos favoráveis e apenas quatro contrários. Na Câmara, foram 354 votos pela derrubada do veto e 39 pela manutenção. Apenas o partido Novo votou a favor da manutenção do veto. O projeto ficou conhecido como Lei Padre Júlio Lancelotti. No ano passado, o padre paulistano, que tem forte atuação em favor de moradores em situação de rua, viralizou nas redes sociais ao protagonizar cena em que tentava quebrar estac

  Documento permite a participação de não indígenas na extração de madeira em territórios reservados e permite realização de obras sem previsão de estudos de impacto ambiental 16 de dezembro de 2022, 15:04 h Jair Bolsonaro (Foto: ALAN SANTOS/PR | ABr) 247 -  O governo de Jair Bolsonaro (PL), a 15 dias de seu fim, publicou, nesta sexta-feira (16), uma instrução normativa que flexibiliza a extração de madeira em territórios indígenas, permitindo a participação de grupos não indígenas na exploração, e a realização de obras sem previsão de estudos de impacto ambiental,  informa  a Folha de S. Paulo. O documento é descrito como um "plano de manejo florestal sustentável" e foi assinado pelos presidentes da Funai, Marcelo Xavier, e do Ibama, Ricardo Bim. Apesar de se apresentar como sustentável, documentos obtidos pela Folha apontam que tal plano pode ter sido implementado para atender a interesses de madereiras que pressionavam o governo pela liberação da exploração. Ainda em 2021,

 Charges do Nando Motta 16 de dezembro de 2022, 15:01   https://www.brasil247.com/charges/vai-tarde

  Militares desistiram de antecipar saída de cargos após reuniões com Lula e o futuro ministro da Defesa, José Múcio Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva  Adriano Machado/Reuters Basília Rodrigues   da CNN Brasília 16/12/2022 às 15:35 Em acordo com o novo governo, os três comandantes das Forças Armadas desistiram de antecipar a saída dos cargos e vão esperar a posse do presidente eleito, Luis Inácio Lula da Silva. A passagem de comando está marcada para às 10h da manhã, do dia 2 de janeiro, na Base Aérea de Brasília, quando assumirão os nomeados pelo novo governo. Havia ameaça de que os atuais comandantes deixassem os cargos antes da posse de Lula, ainda em dezembro, em sinal crítico ao governo eleito. Nesta sexta-feira, no entanto, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, afirmou à  CNN  que passará o comando em janeiro. Os outros comandantes do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, e da Marinha, Almir Garnier Santos, já tinham sinalizado que iriam

 

 

Cerca de 100 socorristas foram para o local, um complexo de lazer que abriga um hotel, um museu, lojas e restaurantes Com 1.500 peixes, aquário gigante estoura em Berlim | CNN NOVO DIA 16/12/2022 -Da Reuters Um aquário em  Berlim , que abrigava cerca de 1.500 peixes exóticos, estourou na manhã desta sexta-feira (16), derramando 1 milhão de litros de água e detritos em uma estrada importante no movimentado distrito de Mitte, disseram serviços de emergência. Cerca de 100 socorristas correram para o local, um complexo de lazer que abriga um hotel Radisson, um museu, lojas e restaurantes, bem como o que o complexo DomAquaree diz ser o maior aquário cilíndrico independente do mundo, com 14 metros de altura. “Além dos inacreditáveis ​​danos marítimos, duas pessoas ficaram feridas por estilhaços de vidro”, disse a polícia de Berlim, no Twitter. Um porta-voz do  corpo de bombeiros  de Berlim disse que os socorristas não conseguiram acessar o andar térreo do prédio devido aos destroços. Cães de

Gabriel Hirabahasi  da CNN Os parlamentare decidiram adiantar a votação do texto por conta do julgamento que ocorre em paralelo no Supremo Tribunal Federal (STF) para determinar a constitucionalidade das emendas de relator Congresso aprova projeto de resolução sobre orçamento secreto | VISÃO CNN 16/12/2022 às 11:15 | Atualizado 16/12/2022 às 13:36 O  Congresso Nacional  aprovou, nesta sexta-feira (16), o projeto de resolução que cria regras mais rígidas para a distribuição de recursos das  emendas de relator , que popularmente ficaram conhecidas como  orçamento secreto . O texto foi aprovado por ampla maioria pelos deputados e pelos senadores. Na  Câmara , foram 328 votos a favor e 66 contrários. No  Senado , foram 44 a favor e 20 contra. Dois trechos destacados para votação separada foram rejeitados. Portanto, o texto foi aprovado conforme o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI). A aprovação da resolução se dá enquanto o  Supremo Tribunal Federal (STF)  analisa ações que questi

 

   - Portal GCMAIS O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) revelou a pessoas próximas que ficou surpreso com o resultado dos grupos de trabalho do governo de transição .  Os relatórios finais foram entregues a ele e ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) .  Nas palavras dele, a gestão de Jair Bolsonaro (PL) é “ruim”. Foto: Presidência da República Alckmin critica gestão de Bolsonaro “Desde que entrei na vida política, nunca vi nada parecido. A impressão que se tem é que não havia gestão e tudo era decidido aleatoriamente. Há documentos desaparecidos, apagões de dados e rombos financeiros inexplicáveis. Corrupção? Nem isso dá para saber porque simplesmente não existe registro de nada. Os dados dão a entender que o governo Bolsonaro aconteceu na Idade da Pedra em que não havia palavras ou números”, disse Alckmin. O vice ainda comentou sobre a dificuldade de desenvolver políticas públicas. “Tudo terá que ser feito no feeling e, possivelmente, haverá muitos erros por c

“Nunca vi nada parecido”, diz Alckmin, sobre “estrago” deixado por Bolsonaro Por Hora do Povo Publicado em 15 de dezembro de 2022 Vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). Foto: Reprodução - Youtube “A impressão que se tinha é de que não havia gestão e que tudo era decidido aleatoriamente”, continuou o vice. Ele teria comentado. “Que bom que vencemos. O Brasil não suportaria um segundo governo de Jair Bolsonaro” O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que coordenou transição do novo governo, afirmou estar espantado com o que ele viu de estrago feito pelo atual governo.   “Desde que entrei na vida pública, nunca vi nada parecido” , afirmou Alckmin , segundo Daniel Cesar no site Último Segundo.  Nas palavras do ex-governador de São Paulo, os indicadores são desastrosos . “A impressão que se tinha é de que não havia gestão e que tudo era decidido aleatoriamente”, continuou o vice-presidente. Alckmin teria comentado: “ Que bom que vencemos. O Brasil não suportaria um segund

 

 

   | Metrópoles  Ricardo Noblat 16/12/2022 6:00, atualizado 16/12/2022 6:05 À época líder do PTB na Câmara dos Deputados, o pernambucano José Múcio Monteiro foi surpreendido em novembro de 2007 com o convite do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva para ser seu Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais. Antes que seu nome fosse anunciado oficialmente, ele consultou um amigo a respeito e confessou por que estava inclinado a aceitar o convite: “Meu sonho era ir para a esquerda, mas quando eu estava indo, ela veio ao meu encontro”. Monteiro nasceu para a política no berço da direita. Em 1986, foi candidato ao governo do seu Estado numa eleição considerada perdida de véspera para Miguel Arraes, que com a Lei da Anistia acabara de voltar do exílio na Argélia e na França. Arraes governou Pernambuco entre 1962 e 1964; foi deposto e preso pela ditadura militar. Monteiro havia sido prefeito de um pequeno município. Arraes era muito mais velho do que ele, mas simbolizava a

  – O Bastidor Arthur Lira disputa ministérios com Renan Calheiros Foto: Gabriela Biloculares/Folhapress Inimigos íntimos em Alagoas, Renan Calheiros e Arthur Lira transferiram sua briga local para a montagem do futuro governo de Lula.  Um dos alvos é a Codevasf , a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, que controla verbas generosas. A Codevasf será ligada ao futuro Ministério da Integração Nacional.  Lira tem  o controle do órgão em Alagoas , por isso seu primo comandou o órgão durante o governo Bolsonaro. A aliados, o presidente da Câmara disse saber que não terá qualquer ascendência sobre o órgão se seu adversário tiver o controle do ministério. Por isso os dois brigam pelo comando da Integração Nacional e de outro ministério, o de Minas e Energia.  Calheiros e Lira dizem não abrir mão das pastas para o outro. Ambos têm orçamento gordo e grande capacidade de investimento, principalmente no Nordeste, reduto dos dois. Lula tenta administrar a disput

Jair Bolsonaro recebeu nova aposentadoria após ser derrotado na eleição presidencial Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress Rebecca Vettore Colaboração para UOL, de São Paulo 16/12/2022 04h00 Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, concedeu no início de dezembro aposentadoria parlamentar ao presidente  Jair Bolsonaro  (PL), 67 anos, por tempo de trabalho. Ele foi deputado federal entre 1991 e 2018, ou seja, durante 27 anos. O benefício será de mais de R$ 30 mil, de acordo com cálculos de técnicos legislativos. Mas não são todos os deputados federais que têm o mesmo direito. Quais as regras da aposentadoria parlamentar? Em 1982, o IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas) criou um plano de previdência de entidade fechada para deputados federais e senadores. Essa regra beneficiou parlamentares até 1997, quando Bolsonaro já era deputado. Os únicos que podem se aposentar com essa aposentadoria são aqueles que, até 1998, completaram os requisitos estabelecidos na  Lei 7.087-82 : oito

 -  Carlos Madeiro -  Colunista do UOL 16/12/2022 04h00 O grupo de transição da Saúde do presidente eleito  Luiz Inácio Lula da Silva  (PT) finalizou os trabalhos indicando  10 prioridades consideradas emergenciais  para que o próximo ministro/ministra da Saúde atue nos primeiros 100 dias de governo para minimizar o que classificaram como de " absoluto caos " que será deixado na pasta com a saída do presidente  Jair Bolsonaro  (PL). 10 medidas sugeridas para os 100 primeiros dias: Fortalecer a gestão e a coordenação do SUS; Reestruturar o  PNI  [Programa Nacional de Imunização] para recuperar as taxas vacinais; Fortalecer a resposta à covid e a outras emergências; Redução das filas para especialistas ajustado ao fortalecimento das redes especializadas; Fortalecimento da política nacional de atenção básica e provimento dos profissionais de saúde; Fortalecer a saúde da mulher, da criança e do adolescente; Melhorar a saúde indígena; Resgatar o programa Farmácia Popular do Brasi