De vacina a remédio: transição define 10 emergências para 100 dias na Saúde
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Carlos Madeiro -
O grupo de transição da Saúde do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) finalizou os trabalhos indicando 10 prioridades consideradas emergenciais para que o próximo ministro/ministra da Saúde atue nos primeiros 100 dias de governo para minimizar o que classificaram como de "absoluto caos" que será deixado na pasta com a saída do presidente Jair Bolsonaro (PL).
10 medidas sugeridas para os 100 primeiros dias:
- Fortalecer a gestão e a coordenação do SUS;
- Reestruturar o PNI [Programa Nacional de Imunização] para recuperar as taxas vacinais;
- Fortalecer a resposta à covid e a outras emergências;
- Redução das filas para especialistas ajustado ao fortalecimento das redes especializadas;
- Fortalecimento da política nacional de atenção básica e provimento dos profissionais de saúde;
- Fortalecer a saúde da mulher, da criança e do adolescente;
- Melhorar a saúde indígena;
- Resgatar o programa Farmácia Popular do Brasil e a assistência farmacêutica no SUS;
- Restabelecer o desenvolvimento do complexo econômico e industrial da saúde;
- Atuar nas questões relacionadas à informação e à saúde digital;
Falam que o governo foi incompetente, mas ele foi extremamente competente na destruição do Ministério da Saúde. É terra arrasada, mesmo! Não estou diminuindo milímetro, foi um projeto de destruição. Ex-ministro Arthur Chioro, coordenador do GT (Grupo de Trabalho) da Saúde.
Relatório exposto ao CNS. Chioro participou, na última quarta-feira (14), de uma apresentação do relatório final do grupo de transição feito ao CNS (Conselho Nacional de Saúde). Por quase duas horas ele falou aos conselheiros sobre os problemas que o próximo governo vai enfrentar como a crescente desnutrição infantil e redução das taxas de cobertura vacinal.
Apesar de não divulgar a íntegra, ele detalhou pontos o relatório que sugeriu ao governo e ressaltou que há problemas urgentes para serem sanados logo nos primeiros dias.
Prazos diferentes. "No relatório, colocamos algumas medidas mais urgentes, para 30 dias; outras 60, outras 100 dias, depende da ação", diz Chioro.
A esperança do grupo para que as medidas sejam implementadas está na ideia de que o orçamento da pasta seja recomposto com a aprovação da PEC da Transição, que foi aprovada no Senado e tramita na Câmara.
Temos um orçamento previsto de R$ 10,4 bilhões, mas teremos o acréscimo de R$ 12,3 bilhões para a Saúde com a aprovação [da PEC]. Não é o ideal, mas dá para colocar em prática algumas das políticas públicas."Arthur Chioro, coordenador do GT da Saúde
Queda de vacinação e sigilo em lotes. "Eles destruíram o PNI. Eu sai em 2015, tínhamos mais de 95% de cobertura vacinal. Sete anos depois, nenhuma tem. O quadro hoje é catastrófico", disse Chioro.
Ele diz que não conseguiu obter, ao certo, o número de doses existentes porque o ministério teria dificultado algumas informações. "Na troca de documentos obrigatórios, a gente ia buscar, e eles diziam as informações estavam em anexo. Quando víamos, não tinha a informação. Boa parte dos dados sobre prazo de validade e estoque estão em sigilo e não foram informados. Outras vieram esta semana, quando relatório estava pronto", explicou.
Um dos problemas que ele citou é que boa parte das informações sobre quantidade e prazo de validade dos lotes dos imunizantes foram colocados sob sigilo. "Não podemos dar detalhes porque está sob sigilo; o presidente Lula, ao assumir, poderá revogar e aí poderemos falamos. Mas sabemos que 3 milhões de doses da vacina contra a covid venceram este mês, isso porque o TCU [Tribunal de Contas da União] falou", explicou.
Mas há outras milhões de doses que estão vencendo agora no começo de janeiro, e o ministério não sabe onde estão, nem o que tem. O sistema de informação está tão destruído".Arthur Chioro, coordenador do GT da Saúde
Sem dados. Por falar em sistema, ele conta que nas reuniões com os grupos técnicos e áreas ficou claro que faltam dados precisos. "De todas as audiências, só os odontólogos não reclamaram do sistema. O problema é tamanho que o TCU usa nos seus relatórios o termo o 'apagão cibernético' para falar dos sistemas destruídos", citou.
Até mesmo a taxa de cobertura da vacinação de covid-19 informada pode ter erro, disse. "Seria alguma coisa na ordem 30 milhões de doses aplicadas pelos municípios que não foram computados. São chutes", informou.
Fila de espera incerta. Um problema também pela falta de dados é a fila de procedimentos represados por conta da pandemia.
"É possível que 2 bilhões de procedimentos deixaram de ser feitos nos últimos dois anos e que formam as filas. Mas é uma estimativa, o ministério sabe o tamanho, o que ela é, onde é. Colocar esses procedimentos em dia é um dos nossos maiores desafios", diz.
Além disso, afirma Chioro, não há kits de saúde para emergências, para momentos pós enchentes ou deslizamentos. "O número de kits que tem não dá nem para a primeira emergência do ano. Imagina começar 2023 sem kits?", questionou.
No relatório, o grupo sugere ainda 23 atos para revogação e alerta para o risco de colapso dos programas de doenças infectocontagiosas, como AIDS e hepatite, por falta de insumos e medicamentos.
SUS desestruturado
O presidente do CNS, Fernando Pigatto, afirmou à coluna que o que mais o chocou da apresentação "foi a desestruturação do Ministério da Saúde e a ausência de coordenação do Sistema Único de Saúde."
"Para nós, do CNS, não era uma novidade mas a partir da ausência de dados que teriam que ser repassados e também de alguns dados preocupantes", afirma.
Ele diz que concorda com os 10 principais pontos apresentados pelo GT e destaca ainda que ao longo dos últimos anos, o ministério deixou de dialogar com entes federativos e entidades que compõem o SUS.
É preciso fortalecer a gestão e a coordenação do SUS com a atuação do controle social e a valorização do CNS, que deve voltar, na estrutura organizacional do MS, a atuar junto ao gabinete do ministro."Fernando Pigatto, presidente do CNS (Conselho Nacional de Saúde)
https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2022/12/16/vacina-remedio-sus-transicao-lista-10-emergencias-para-100-dias-na-saude.htm
