Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.313/2025, que cria o Programa Gás do Povo.
senadofederal O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.313/2025, que cria o Programa Gás do Povo. O novo programa substituirá, gradualmente, o auxílio em dinheiro para a compra do gás de cozinha (concedida pelo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros) pela recarga gratuita do botijão em distribuidoras cadastradas. A medida provisória, que foi aprovada com mudanças, segue para a sanção da Presidência da República. A estimativa do governo é que 15 milhões de famílias serão atendidas pelo programa. Podem ter acesso ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 810,50 em 2026). De acordo com o regulamento do programa (Decreto 12.649/2025), a quantidade de recargas gratuitas de 13 Kg será de quatro por ano para famílias de duas a três pessoas; para as famílias com quatro ou mais pessoas, será de seis ao ano. A retirada deve ser feita em varejistas de...