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  Marília Ribeiro e Gabriela Coelho, da CNN, de Brasília 17 de outubro de 2020 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou neste sábado (17) que “o orçamento está muito apertado para o próximo ano, e em tese o teto vai ‘explodir’, mas que há despesas que podem ser realocadas”. Além disso, segundo Maia, não há hipótese de estender o estado de calamidade. Segundo Maia, prorrogar o decreto de calamidade vai representar a perda de R$ 30 bilhões aos cofres públicos e quem vai pagar essa conta, mais uma vez, são os brasileiros mais simples.  “Melhorar a redação do teto é mais importante que a criação de um Programa de Renda Mínima, pois ela vai dar uma clareza de como as despesas irão se comportar nos próximos anos”, afirmou. Para Maia, é preciso olhar o orçamento público e buscar soluções.  Ele afirmou ainda não há caminho fora do teto de gastos.  “A hipótese de usar o estado de calamidade vai vincular a propagação da PEC da guerra”, disse. O presidente da...

 

Atualização da caderneta de vacinação será para menores de 15 anos  Publicado em 16/10/2020 - 19:19 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Crianças e adolescentes menores de 15 anos têm, neste sábado (17), a oportunidade de atualizar suas cadernetas de vacinação. O chamado Dia D de mobilização nacional para a vacinação é uma estratégia adotada há anos pelas autoridades de saúde, com o objetivo de fazer com que o máximo de pessoas tenha acesso a todas vacinas do calendário nacional. Segundo a pasta, com a campanha de multivacinação é possível evitar o risco de adquirir doenças como sarampo, febre amarela, rubéola, caxumba, hepatites A e B, entre outras. Em nota, o Ministério da Saúde (MS) informou que os postos de saúde estão adaptados para evitar risco de contaminação pela covid-19, e que vem dando orientações para que as ações de vacinação sejam realizadas conforme as recomendações sobre distanciamento social, com lavagem das mãos, uso de álcool em gel e máscara. Program...

  O presidente Jair Bolsonaro disse que a vacina contra a Covid-19 vai ser fornecida pelo Ministério da Saúde, mas “sem impor ou tornar a vacinação obrigatória”. Mais cedo, o governador de São Paulo, João Doria,  disse que a imunização seria obrigatória no estado .  Em post no Facebook, Bolsonaro não respondeu diretamente a Doria, mas citou duas leis para dizer que é o governo federal quem vai decidir sobre a obrigatoriedade da vacina:  https://www.oantagonista.com/brasil/apos-fala-de-doria-bolsonaro-diz-que-vacinacao-nao-sera-obrigatoria/

  O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer hoje que não desistiu da nova CPMF.  “Temos que desonerar o custo do trabalho. Enquanto as pessoas não vierem com uma solução melhor, eu prefiro esse imposto de merda”, declarou. Guedes falou em evento promovido pela XP. Segundo ele, a ideia da nova CPMF continuará viva enquanto o governo não encontrar outra fórmula para desonerar a folha de pagamento.  “Por que você acha que estamos pensando nessa coisa de merda? Você acha que liberais gostam de criar impostos? De maneira alguma. Só tem uma maneira razoável de pensar, é porque existe um pior funcionando hoje”, disse.  https://www.oantagonista.com/brasil/sem-solucao-melhor-prefiro-esse-imposto-de-merda-diz-guedes-sobre-nova-cpmf/

  Felipe Frazão 16/10/2020 19h23  O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, admitiu hoje, que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou participantes da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP 25), realizada em Madri, em dezembro passado. Em sua conta no Twitter, ele escreveu que o órgão deve acompanhar campanhas internacionais apoiadas por "maus brasileiros", que o governo Jair Bolsonaro entende como prejudiciais ao Brasil... Ele afirmou que a Abin tem competência legal para atuar na COP e continuará a agir em "eventos no Brasil e no exterior". "Temas estratégicos devem ser acompanhados por servidores qualificados, sobretudo quando envolvem campanhas internacionais sórdidas e mentirosas, apoiadas por maus brasileiros, com objetivo de prejudicar o Brasil", escreveu o ministro. "A Abin é instituição de Estado e continuará cumprindo seu dever em eventos, no Brasil e no exterior."  A admissão de Heleno...

 

 

 

 

 

 

 

  16.10.20 15:41 Por  Mario Sabino   O repórter Diego Amorim criou o que chamo de “cobertura ativa” do Congresso: ele não está lá apenas para perguntar, mas também para cobrar dos parlamentares, não importa de qual partido ou ideologia, que atuem com transparência e honestidade. Deputados e senadores têm mandato popular, mas nem sempre — ou quase nunca — a maioria deles expressa a vontade de quem os elegeu.  Diante dessa constatação, acho legítimo que um jornalista, usando apenas dos fatos concretos, procure ser a voz de quem não se sente inteiramente representado. Não vou entrar numa peroração entediante sobre jornalismo e imparcialidade — inclusive porque sempre tive a convicção de que há vários tipos de jornalismo, como aquele que narra friamente verdades de forma a transmitir mentiras.  É a parcialidade imparcial. O que interessa aqui é o sentimento de Diego Amorim diante do que está assistindo de perto no Senado. E ao que ele está assistindo, desanimado, é ...

  16/10/2020 12h42  O dinheiro encontrado entre as nádegas de um aliado do presidente Jair Bolsonaro foi um "golpe" na imagem anticorrupção que ele tenta transmitir. Essa foi a mensagem que acompanhou a repercussão da notícia em diversos jornais estrangeiros na quinta (15/10) e na sexta (16/10)..  O flagra do dinheiro na cueca do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi reproduzido pela imprensa em todo o mundo, com títulos destacando a situação inusitada e textos críticos lembrando outros casos de corrupção do governo Bolsonaro... Os jornais também destacaram a frase dita pelo líder brasileiro disse na semana passada, de que havia acabado com a Lava Jato "porque não tem mais corrupção no governo". Rodrigues, aliado de Bolsonaro, foi alvo de uma operação para apurar desvios de verbas destinadas ao combate da pandemia do coronavírus em Roraima...  Na quinta-feira, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou seu afastamento por 90 dias. O ...

  Em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, governo também detalha projeto de atração de R$ 36 bilhões em investimentos entre 2021 e 2022  Por  André Siqueira   16/10/2020  O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou, na tarde desta sexta-feira, 16, o Programa Retomada 21/22, criado para atrair investimentos, gerar empregos e auxiliar na retomada a economia do estado nos dois próximos anos. Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, Doria afirmou que projeto visa atrair R$ 36 bilhões de reais em investimentos nacionais e multinacionais, e criar dois milhões de empregos em até quatro anos. O plano foi idealizado pelo secretário de Fazenda e Planejamento do estado, Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central (BC). Segundo Meirelles, as diretrizes da proposta foram balizadas por dados do BC, que indicaram que o Produto Interno Bruto (PIB) de São Paulo cresceu 2,8% em 2019, mais do que o dobro do índice nacional, q...

A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília enviou um alerta de segurança por e-mail para cidadãos americanos no país sobre as datas previstas para as saídas temporárias de presidiários nos próximos meses. A informação é da Folha.  A embaixada diz que assaltos, furtos e roubos a residências podem aumentar nesses períodos, e sugere aos americanos residentes Brasil mais atenção e medidas de precaução.  O e-mail traz as datas previstas para o “saidão” no Distrito Federal, onde ficam as embaixadas: de 30 de outubro a 3 de novembro; de 17 a 24 de novembro; e de 21 a 28 de dezembro.  https://www.oantagonista.com/brasil/embaixada-dos-eua-alerta-americanos-sobre-saidao-de-presos-no-brasil/

  16.10.20 14:53 Por  Claudio Dantas   Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado os nomes dos integrantes da Agência Nacional de Proteção de Dados. Há três militares especializados em telecomunicações e tecnologia da informação: o atual chefe da Segurança da Informação do GSI, Arthur Sabbat; o presidente da Telebras, Waldemar Ortunho, e o engenheiro de computação Joacil Rael, formado no IME.  E ainda a diretora de Serviços de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Miriam Wimmer, doutora em Políticas de Comunicação e Cultura (UnB) e mestre em Direito Público (UERJ).  Destoa do grupo a indicação da advogada Nairane Farias Rabelo Leitão, sócia de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, secretário-geral do Senado ligado a Renan Calheiros. Membro do CNMP, Bandeira de Mello é relator do pedido de Flávio Bolsonaro para trocar os promotores do caso da rachadinha e um dos conselheiros mais críticos à Lava Jato.  https://www.oantagonista.com/brasil/jair-bolsonaro-...

  O número de brasileiros desempregados chegou a 14 milhões na quarta semana de setembro, de acordo com  PNAD Covid-19  divulgada pelo  IBGE  nesta sexta-feira, 16. A taxa é a maior desde o início do levantamento, em maio.  Na primeira semana de pesquisa, eram 9,8 milhões de brasileiros em busca de emprego.  O  desemprego  passou de 10,5% na primeira semana de maio para 14,4% na penúltima de setembro.  A taxa de desocupação se manteve estável em comparação com a semana anterior (13,7%).  “Embora as informações sobre a desocupação tenham ficado estáveis na comparação semanal, elas sugerem que mais pessoas estejam pressionando o mercado em busca de trabalho, em meio à flexibilização das medidas de distanciamento social e à retomada das atividades econômicas”, diz a coordenadora do levantamento, Maria Lucia Vieira.  No total, mais de 4,1 milhões de pessoas ficaram desempregadas diante da pandemia do novo coronavírus no país. ...

http://m.cbn.globoradio.globo.com/home/HOME.htm

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  15.10.20 21:28 Por  Claudio Dantas   A empresa Quantum Empreendimentos de Saúde (hoje Balme Empreendimentos), investigada pela Polícia Federal no esquema envolvendo o senador Chico Rodrigues, obteve contrato de R$ 1,39 milhão com o Ministério da Saúde. Assinado em 5 de maio, durante a rápida gestão de Nelson Teich, o contrato tem vigência de 12 meses e prevê o fornecimento de oxigênio para o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. Na decisão em que determinou o afastamento de Chico Rodrigues, o ministro Luís Roberto Barroso faz referência a outro inquérito, de relatoria de Cármen Lúcia, que investiga a “existência de organização criminosa atuante perante o DSEI”.  Um dos alvos é o empresário Jean Frank Padilha Lobato, considerado “operador” de Chico Rodrigues e já carrega uma condenação por concussão. No inquérito sobre os desvios nos contratos de Roraima, ele é identificado como “Jean Contrato” e “Jean Quantum”, suposto representante da empresa contratada p...

  Após  críticas de Gilmar Mendes   sobre o   erro no envio a Marco Aurélio   do habeas corpus de André do Rap, Luiz Fux baixou novas regras de controle na distribuição de processos no STF. Uma delas proíbe empregados terceirizados e estagiários de definirem para qual ministro será encaminhada uma nova ação.   “A distribuição de processos no Supremo Tribunal Federal somente será realizada por servidor ocupante de cargo efetivo ou de confiança”, diz a resolução.  Eles deverão emitir uma certidão com os parâmetros utilizados no encaminhamento dos processo para cada um dos 11 ministros da Corte. A norma também proíbe a distribuição de processos após o horário normal do expediente. A eventual desistência da autora da ação, o envio do caso para outros tribunais ou mesmo a rejeição de um pedido por um dos ministros não vai eliminar a prevenção dele para o caso.  Como mostrou O Antagonista, no caso de André do Rap, a relatora era a ministra Ros...

 

 

 

 

 

 

 

 "É o tempo todo tentando me vincular em esquemas de corrupção", diz   Jair Bolsonaro afirmou há pouco, em live, que o caso de Chico Rodrigues, flagrado com dinheiro entre as nádegas, “não tem nada a ver” com o governo. O senador era vice-líder do governo no Senado e foi destituído do cargo hoje, a pedido.    “Alguns querem dizer que o caso de Roraima tem a ver com o governo porque ele é o meu vice-líder. Olha, pessoal. Eu tenho, no total, 18 vice-líderes no Congresso. Quinze na Câmara, que foram indicados pelos líderes partidários, e três no Senado, que é de comum acordo.”  Segundo Bolsonaro, Rodrigues tinha “prestígio e carinho de quase todos”. “Eu nunca vi ninguém falar nada contra ele. Aconteceu esse caso? Lamento. Hoje ele foi afastado da vice-liderança. Mas querer vincular o fato de ele ser vice-líder à [existência de] corrupção do governo, não tem nada a ver.”  E acrescentou: “É o tempo todo tentando me vincular em esquemas de corrupção. Pode ha...