Hong Kong retira carne brasileira dos mercados

Hong Kong anunciou hoje que vai retirar do mercado a carne brasileira, supostamente adulterada, procedente dos 21 estabelecimentos investigados na operação Carne Fraca. Esse é um dos maiores mercados para a carne brasileira. No início da semana, Hong Kong já havia proibido as importações de carne do Brasil. Então, a novidade é que além de proibir as importações, vai retirar o que já tem no mercado para a revenda.

Governo federal determina recall de carnes de três marcas Ordem foi dada à Souza Ramos, Transmeat e Peccin para carnes que saíram dos frigoríficos de Colombo, Balsa Nova e Curitiba. Determinação partiu da Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça.

UE e 14 países suspendem temporariamente importação de carne brasileira

Pelo menos 11 países suspenderam temporária e integralmente a importação de carne brasileira e seus derivados, após vir a público as suspeitas de irregularidades pontuais na fiscalização do setor. 

Já a União Europeia e outros três países optaram por embargar apenas as compras dos 21 frigoríficos alvos da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira (17), ou de parte dessas empresas.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), até a deflagração da operação policial, as carnes bovina, de frango e suína nacionais e seus derivados eram exportados para mais de 150 países. 

A média de embarque diário do Brasil para o exterior até então era de US$ 63 milhões. 

Quatro dias após a notícia da suspeita de que ao menos 21 frigoríficos podem ter colocado à venda carne adulterada e produtos irregulares, o total embarcado na última terça-feira (21) caiu a apenas US$ 74 mil.

Segundo o Mapa, até a noite de ontem (22), os seguintes países tinham suspendido temporariamente ou desautorizado o desembarque de carne e produtos cárneos procedentes do Brasil: China; Chile; Egito; Argélia; Jamaica; Trinidad Tobago; Panamá; Catar; México e Bahamas, além de Hong Kong, que tem o status de Região Administrativa Especial da China.

No caso do Chile e do Egito, a proibição deve vigorar pelo menos até que as autoridades brasileiras forneçam esclarecimentos considerados satisfatórios.

A Jamaica, além de suspender a importação, determinou que todos os produtos de carne brasileiros já disponíveis no mercado interno sejam recolhidos pelos produtores e distribuidores.

O Catar adotou uma paralisação do desembaraço aduaneiro, que vigorará até que os resultados dos testes por amostragem sejam conhecidos. 

No caso do México, que, de acordo com o Mapa, consome apenas frango brasileiro, o órgão sanitário nacional determinou uma suspensão preventiva.

O Japão adotou umsuspensão parcial temporária, que proibiu a entrada no país de qualquer produto proveniente dos 21 frigoríficos sob suspeita. 

A África do Sul também suspendeu temporariamente as compras de seis exportadores brasileiros. Já a União Europeia deixou de comprar aves e suínos de três plantas investigadas pela PF, além de carne bovina e derivados de uma planta – decisão que também já havia sido adotada individualmente pela Suíça.

Os Estados Unidos, o Vietnã e a Arábia Saudita reforçaram a fiscalização sanitária sobre os produtos brasileiros. 

De acordo com a embaixada brasileira em Washington, o receio motivou as autoridades americanas a determinar que 100% das amostras de produtos cárneos brasileiros sejam inspecionadas. 

O Mapa, no entanto, já afirmou que nenhuma dos locais de produção sob suspeita enviou carne aos EUA.

A Coreia do Sul, por sua vez, havia ampliado o percentual de amostras inspecionadas de 1% para 15%, mas voltou atrás na decisão na última terça-feira (21). 

E Israel e Barbados pediram ao governo brasileiro mais informações, antes de anunciar qualquer medida.

Interditados

No Brasil, os três frigoríficos interditados pelo Ministério da Agricultura pertencem às empresas BRF e Peccin. Na unidade da BRF de Mineiros (GO), é feito o abate de frangos, e nas plantas da Peccin em Jaraguá do Sul (SC) e em Curitiba (PR) são produzidos embutidos (mortadela e salsicha).

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

Edição: Augusto Queiroz

Ministro diz que governo está fazendo o possível para não aumentar impostos

Ministro Henrique Meirelles disse que o governo tem feito o máximo possível para não aumentar impostos  Antonio Cruz/ Agência Brasil

O governo está fazendo o máximo possível para evitar aumento de impostos, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, hoje (23), no Palácio do Planalto, em Brasília, após participar da cerimônia de lançamento do Novo Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior.

“Estamos fazendo máximo possível para evitar [o aumento de impostos] e é exatamente por isso que não anunciamos isso precipitadamente”, disse. 

O ministro destacou que estão sendo verificadas as receitas que podem diminuir a necessidade de aumento de impostos. “Se for necessário aumentar imposto, será o menor possível”, acrescentou.

Ontem, o governo informou que o rombo no orçamento é de R$ 58,2 bilhões. Por isso, decidiu esperar cálculos de receitas vindas de decisões judiciais para só então definir o tamanho do corte de gastos (contingenciamento) e se haverá aumento de impostos. 

O anúncio sobre a decisão será feito na próxima terça-feira. O governo fará essas definições para conseguir cumprir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

Meirelles disse, ainda, que a meta de déficit primário será cumprida, sem alterações. “As coisas estão sendo feitas dentro da transparência e todos nós estamos cada vez mais empenhados. 

O país está cada vez mais se acostumando e esperando isso – discussões como essas, transparentes”, disse.

Acrescentou que ficará claro de onde virão as receitas. “Tudo isso vai fazer com que todos possam ter segurança cada vez maior. As metas serão cumpridas e não haverá mudanças de metas”, afirmou.

Terceirização

Questionado se a votação apertada para a aprovação do projeto de terceirização da mão de obra pode indicar dificuldades para a reforma da Previdência, Meirelles disse que a discussão foi de “mérito”. “A terceirização foi votada e discutida em função do seu próprio mérito. 

Alguns parlamentares podem ter tido posições político-ideológicas independente do mérito do projeto. 

Mas foi uma minoria”

“A Previdência Social é outro projeto em que estamos trabalhando arduamente para que seja aprovado, projeto que é fundamental para o país”, defendeu.

Ainda sobre a reforma da Previdência, o ministro da Fazenda disse a decisão de retirar da proposta os servidores públicos estaduais foi devido ao princípio de autonomia dos estados prevista na Constituição. Ele acrescentou que a medida evita que haja “judicialização” da reforma.

“Tudo aquilo que temos dito sobre a evolução das contas públicas, sobre o efeito da reforma da Previdência, sobre a necessidade de fazer para cumprir o teto dos gastos, tudo isso se refere ao orçamento federal e não às finanças estaduais, que são, sim, importantes e devem ser levadas a sério pelas assembleias e pelos governadores. 

O que não pode é o governo federal assumir toda essa paternidade e tentar colocar tudo no mesmo cenário”, argumentou.

Portal Único

Sobre o Novo Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior, Meirelles disse que será possível exportar mais rápido, com menor custo com armazenagem.

“Os passos seguintes vão ser integrar os processos eletrônicos com as secretarias de Fazenda estaduais visando fazer com que nós tenhamos ao final desse processo tudo operacionalizado de uma maneira digital”, finalizou.

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Edição: Kleber Sampaio

Dois terços das mutações causadoras de câncer ocorrem devido a erros aleatórios de reprodução do DNA, diz estudo Com base em modelo matemático, pesquisadores da Universidade Johns Hopkins mostraram porcentagem para cada causa das mutações da doença.

Cientistas da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos, publicaram um estudo com evidências de que quase dois terços das mutações que causam câncer são erros aleatórios que aparecem quando o DNA é replicado na divisão celular e, portanto, não são ligados a fatores ambientais ou de herança genética.

O artigo publicado na revista "Science" desta semana mostra que essa fração de mutações devido a erros aleatórios ocorre em 32 tipos de câncer. A análise dos pesquisadores está fundamentada em um modelo matemático que relaciona o sequenciamento de DNA com dados epidemiológicos de todo o mundo.

O estudo ressalta que, geralmente, duas ou mais mutações genéticas críticas precisam ocorrer para o desenvolvimento de um câncer. Essas mutações que causam o câncer podem ocorrer devido a esses erros aleatórios de cópias do DNA, ao ambiente ou a herança genética.

"É conhecido que devemos evitar fatores ambientais, como fumar, para diminuir nosso risco de ter câncer. Não é tão conhecido, no entanto, que cada vez que uma célula normal se divide e copia seu DNA, pode gerar múltiplos erros", disse Cristian Tomasetti, professor da Johns Hopkins.

"Esses erros de cópia são uma fonte potente de mutações de câncer que, historicamente, foram subestimadas pela ciência. Esse novo trabalho fornece a primeira estimativa da fração de mutações causadas por esses erros", completou.

Prevenção

Berth Vogelstein, colega de Tomasetti na Johns Hopkins, disse que é necessário que as pessoas continuem a ser encorajadas a evitar as causas ambientais e os estilos de vida que aumentam o risco de câncer, como fumar. "No entanto, muitas pessoas ainda irão desenvolver cânceres devido a esses erros aleatórios copiados pelo DNA. Melhores métodos para detectar todos os cânceres mais cedo, ainda que curáveis, são urgentemente necessários", explicou.

Os dois pesquisadores dizem que a pesquisa não discorda dos estudos epidemiológicos que mostram que cerca de 40% dos casos de câncer poderiam ser evitados com ambientes e estilos de vida mais saudáveis. O artigo apenas chama a atenção para o fato de que, frequentemente, a doença atinge pessoas com bons hábitos - não fumantes, dieta e peso saudáveis, nenhum histórico familiar de câncer.

relacionadas a erros aleatórios de cópia de DNA. O de pulmão é mais ligado a fatores ambientais: 65% das mutações, principalmente relacionados ao cigarro. Os outros 35% vem de erros genéticos.

Em um média de todos os tipos analisados, a dupla chegou a essa fração de 2/3: 66% das mutações ocorrem devido a erros de cópia, 19% ao estilo de vida ou ambiente e 5% são hereditários.

Estudo de 2015

Em janeiro de 2015, os pesquisadores haviam publicado outra pesquisa que comparou o número total de divisões celulares nos órgãos com tumores à incidência de câncer nos Estados Unidos. Eles dizem que isso permitiu explicar porque certos tipos de tumor, como o de colo de útero, ocorrem mais frequentemente do que outros.

Ainda de acordo com os autores, esse primeiro estudo já sugeriu que os erros copiados pelo DNA poderiam desempenhar um papel importante no câncer. A relação entre as mutações e tais reproduções nas células só foi analisada neste novo estudo, publicado nesta quinta.

Neste artigo mais recente, os pesquisadores também ampliaram a linha da pesquisa feita em 2015. Compararam as taxas de divisão das células com dados de incidência em 68 países, além dos Estados Unidos. Eles também incluíram dados sobre os cânceres de mama e próstata, não incluídos no artigo escrito há dois anos.

De acordo com os pesquisadores, a atualização manteve a mesma relação entre divisão celular e a incidência do câncer em vários órgãos, independente do país e ambiente.

Por G1http://g1.globo.com/bemestar/

JBS suspende produção de carne bovina em 33 das 36 unidades do país por três dias A JBS suspendeu a produção de carne bovina em 33 das 36 unidades do país por três dias, no caso, de hoje até sábado. O objetivo é ajustar a produção até que haja uma decisão sobre as restrições à importação de carne brasileira.

Temer volta atrás e diz que questão envolvendo importação da carne brasileira é grave Ele chegou a classificar a suspensão das importações de carnes brasileiras por vários países, efeito da Operação Carne Fraca, de pequeno incidente. Mas, Temer se corrigiu e disse que a situação é grave. O discurso foi feito durante evento.

MP do Trabalho estuda questionar constitucionalidade da terceirização Procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, quer recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Já a Confederação Nacional da Indústria defende que o projeto vai aumentar a oferta de empregos e diminuir o número de ações na Justiça.

Deputados traem trabalhadores e aprovam terceirização Parlamentares da base de apoio do governo Temer aprovaram o PL 4302, que permite a terceirização de todas as atividades das empresas, até no setor público, e vai precarizar os empregos de milhões de brasileiros

São Paulo - Mais uma vez, parlamentares da base de apoio do governo Temer se empenharam em acabar com direitos conquistados em décadas de muita luta pelos trabalhadores brasileiros.

Por volta das 20h desta terça-feira 22, por 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções, a base governista aprovou o PL 4302/1998, que legaliza a terceirização ampla e irrestrita, permitindo que as empresas terceirizem todas as suas atividades. 

Entre os partidos que votaram pela aprovação da terceirização sem limites e contra os interesses da classe trabalhadora estavam PP, PTN, PHS, PSD, PSB, PTB, PROS, PSL, PRB, PSC, PV, PEN, PSDB, PMDB, DEM, PP, PR e PRB. Os partidos contrários à terceirização foram PT, PCdoB, Psol, PDT, Rede e PMB. Solidariedade e PPS liberaram suas bancadas. O texto agora segue para sanção presidencial.

Dessa forma, bancos, hospitais, escolas, fábricas poderão substituir todos os seus trabalhadores diretos por terceirizados, que ganham menos, têm jornadas muitos maiores, e não estão organizados em sindicatos fortes. O texto do projeto permite a terceirização irrestrita até mesmo no setor público. Assim, não apenas as instituições financeiras privadas poderiam terceirizar suas atividades bancárias, mas até mesmo os públicos BB e Caixa. “É o fim dos concursos públicos no país”, alerta a secretária-geral do Sindicato, Ivone Silva.

A presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, alerta que o PL 4302 vai fazer o Brasil voltar séculos na sua história. “O que os parlamentares de apoio desse governo ilegítimo querem é diminuir o valor do trabalho, enfraquecer os sindicatos e aumentar os lucros dos empresários. Eles querem que o Brasil volte ao século 19.”

“É o desenrolar do golpe. Assim como outros projetos de Temer como a reforma da Previdência, que vai fazer os brasileiros trabalharem até a morte, e a reforma trabalhista, que vai rasgar a CLT. Temos que organizar a greve geral e banir do Congresso esse deputados que votaram contra a classe trabalhadora”, alerta Juvandia.

A dirigente convoca os bancários a enviar e-mails aos deputados dizendo que se votarem a favor das reformas da Previdência e trabalhista, não serão reeleitos.

Piores pontos do 4302

• Terceirização sem limites: permite a terceirização de todas as atividades das empresas, inclusive no setor público .
• Quarteirização: permite expressamente que a empresa terceirizada subcontrate outras empresas para “contratar, remunerar e dirigir os trabalhos de seus empregados”.
• Responsabilidade subsidiária: O trabalhador somente poderá processar a empresa tomadora de serviços por eventuais débitos trabalhistas quando a empresa terceirizada não tiver mais bens. É diferente da responsabilidade solidária, em que o trabalhador pode acionar ao mesmo tempo contratante e terceirizada.
• Trabalho temporário: Ampliação do prazo do contrato, passando de 90 para 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias. Esse prazo pode ser consecutivo ou não, ou seja, o trabalhador poderá ser disponibilizado para outras empresas, sem nunca conseguir formar vínculo fixo com qualquer uma delas.
• Enfraquecimento da organização sindical: Trabalhadores de diferentes empresas e categorias prestarão serviços em um mesmo local de trabalho. A consequência é a pulverização dos sindicatos e o enfraquecimento da organização dos trabalhadores.                                             http://spbancarios.com.br/

Terceirização reduz salário e direitos e aumenta acidentes Com aprovação da terceirização sem restrição, sacramentada pelo Congresso Nacional na noite de quarta 22, número de terceirizados no país pode chegar a 52 milhões e criar "empresas sem empregados"

São Paulo – O Projeto de Lei 4.302/1998, que permite a terceirização de todas as atividades das empresas em todos os setores produtivos, foi aprovado nesta quarta-feira 22, na Câmara dos Deputados, deve trazer inúmeros impactos negativos no mercado de trabalho: redução dos salários, enfraquecimento da Previdência, perda de direitos como aviso-prévio e multa de 40% nos casos de demissão sem justa-causa, além de aumento do número de acidentes. 

A avaliação é do presidente da Associação Latino-americana da Justiça do Trabalho (Aljt), Hugo Melo Filho que, nesta segunda feira 20, participou audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado. 

Ele afirmou que, com a liberação da terceirização das atividades-fim, o número de trabalhadores terceirizados, no país, deve saltar dos atuais 13 milhões para mais de 52 milhões. Em   Melo Filho afirmou que a aprovação do projeto vai criar "empresas sem empregados". 

"Para se ter uma ideia, a Telemar (empresa de telefonia que atua em parte do sudeste e no nordeste) dizia que a sua atividade-fim era a mera transmissão das ondas ou da linha pelo fio do telefone, que são atividades imateriais. Sob esse argumento, dizia que não tinha empregados, todo mundo era terceirizado. Se isso já é uma realidade hoje, imagine com a aprovação dessa norma autorizando livremente para que se contrate para qualquer atividade. Vamos ter empresas sem empregados", afirmou Melo Filho ao repórter Uélson Kalinoviski, para o Seu Jornal, da TVT.

Ele também prevê o aumento dos acidentes de trabalho. "São 560 mil trabalhadores acidentados terceirizados, contra 140 mil trabalhadores contratados diretamente. É uma relação de 8 para 2", disse. A reportagem não cita a fonte. O juiz ainda diz que, ao apoiar o PL da terceirização, o governo vai contra o discurso de que a Previdência precisa arrecadar mais. "Promover alteração da legislação trabalhista para terceirizar e reduzir em 30% o que se arrecada para a Previdência também é um absurdo. As contas não batem."

Os bancos estão entre os setores que mais lucram com a terceirização. Somente no setor financeiro, dos cerca de 1,5 milhão de trabalhadores no país, pelo menos 800 mil já são terceirizados, sendo que o rendimento destes chega a ser até 70% menores do que os dos funcionários diretos.

Para a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, a terceirização pode ainda representar o fim do concurso público. "Isso pode acabar com o concurso público e pode gerar outros problemas em decorrência. Pode abrir para processos ilícitos e ilegais, como a contratação com base em privilégios. O concurso público democratiza a contratação", alertou.  

Na avaliação da economista Marilane Teixeira, do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o projeto da terceirização é perverso para os trabalhadores. Além da perda de várias garantias e direitos trabalhistas, como aviso-prévio e multa de 40% em caso de demissão sem justa-causa, os salários dos trabalhadores serão drasticamente diminuído. 

"Um trabalhador que trabalha, por exemplo, numa empresa química na cidade São Paulo, o piso de ingresso é de R$ 1.500. 

Não pode ser contratado por menos que isso. Se, em vez da empresa contratar o trabalhador diretamente, ela recorre a uma empresa de intermediação de mão de obra e contrata na forma de trabalho temporário, o piso desse trabalhador pode variar entre R$ 1.000  e R$ 1.300. 

Ou seja, só aí se tem uma diferença de 30% a 50% no salário", explica Marilane ao repórter Paulo Castilho, para o Seu Jornal, da TVT. 

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Terceirização deixará população mais pobre Segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, o PL 4.302 agrava o desemprego e rebaixa salários e condições de trabalho

Convicta, a Anamatra afirma que o PL 4.302 não é "de interesse da população"

Arte: Linton Publio

São Paulo – A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou na quinta 23 uma nota de repúdio ao Projeto de Lei (PL) 4.302, aprovado na noite anterior na Câmara dos Deputados, que permite às empresas terceirizar todos seus setores de atividade. Segundo o texto, o projeto agrava o desemprego e rebaixa os salários e condições de trabalho.

"A proposta, induvidosamente, acarretará para milhões de trabalhadores no Brasil o rebaixamento de salários e de suas condições de trabalho, instituindo como regra a precarização nas relações laborais", afirmam os magistrados.

Além disso, a associação chama a atenção para a alta rotatividade que acomete os trabalhadores terceirizados. "(Os terceirizados) trabalham em média 3 horas a mais que os empregados diretos, além de ficarem em média 2,7 anos no emprego intermediado, enquanto os contratados permanentes ficam em seus postos de trabalho, em média, por 5,8 anos", critica.

A Anamatra afirma que o PL 4.302 não é "de interesse da população, convicta ainda de que a medida contribuirá apenas para o empobrecimento do país e de seus trabalhadores".

Leia a nota na íntegra:

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, entidade que representa cerca de 4 mil juízes do Trabalho, tendo em vista a aprovação, na noite desta quarta-feira (22/3), do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, que regulamenta a terceirização nas atividades meio e fim, bem como na iniciativa privada e no serviço público, vem a público se manifestar nos seguintes termos:

1 – A proposta, induvidosamente, acarretará para milhões de trabalhadores no Brasil o rebaixamento de salários e de suas condições de trabalho, instituindo como regra a precarização nas relações laborais.

2 – O projeto agrava o quadro em que hoje se encontram aproximadamente 12 milhões de trabalhadores terceirizados, contra 35 milhões de contratados diretamente, números que podem ser invertidos com a aprovação do texto hoje apreciado.

3 - Não se pode deixar de lembrar a elevada taxa de rotatividade que acomete os profissionais terceirizados, que trabalham em média 3 horas a mais que os empregados diretos, além de ficarem em média 2,7 anos no emprego intermediado, enquanto os contratados permanentes ficam em seus postos de trabalho, em média, por 5,8 anos.

4 – O já elevado número de acidentes de trabalho no Brasil (de dez acidentes, oito acontecem com empregados terceirizados) tende a ser agravado ainda mais, gerando prejuízos para esses trabalhadores, para a Sistema Único de Saúde e para Previdência Social que, além do mais, tende a sofrer impactos negativos até mesmo nos recolhimentos mensais, fruto de um projeto completamente incoerente e que só gera proveito para o poder econômico.

5 - A aprovação da proposta, induvidosamente, colide com os compromissos de proteção à cidadania, à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho previsto no artº 1º da Constituição Federa que, também em seu artigo 2º, estabelece como objetivos fundamentais da República construir uma sociedade livre, justa e solidária e a erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

6 – Por essas razões, a Anamatra lamenta a aprovação do PL nº 4302/98, na certeza de que não se trata de matéria de interesse da população, convicta ainda de que a medida contribuirá apenas para o empobrecimento do país e de seus trabalhadores.

7 – Desse modo, a ANAMATRA conclama o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Dr. Michel Temer, a vetar o projeto, protegendo a dignidade e a cidadania.

Brasília, 22 de março de 2017

Germano Silveira de Siqueira
Presidente da Anamatra

Carteira de Trabalho completa 84 anos Criada em 21 de março de 1932, documento está sob risco em caso de quebra do Estado de Direito

São Paulo - Num momento em que a classe trabalhadora declara vigília permanente sobre a situação política no Brasil, um instrumento fundamental para o trabalhador faz aniversário. É uma data simbólica, pois são 84 anos de luta, resistência e de ampliação de direitos.

Foi em 21 de março de 1932 que o ex-presidente da República Getúlio Vargas instituiu a carteira de trabalho, pelo decreto nº 21.175, com objetivo de espelhar a vida profissional do trabalhador. Depois de dois anos, Getúlio tornou obrigatório o uso deste instrumento com objetivo de consolidar os direitos básicos e fundamentais da classe trabalhadora.

O golpe que está em curso, conduzido por setores do Judiciário e pela mídia oligopolizada, tem objetivo de tirar direitos. Basta observar projetos retrocessivos que já estão sendo debatidos no Congresso antes mesmo de um golpe se consolidar. Criminalização do aborto, entrega do pré-sal para empresas estrangeiras, terceirização generalizada no mercado de trabalho, só para citar alguns. No Judiciário, prisões sem provas, vazamentos de grampos telefônicos e perseguição a um grupo político.

Nessa escalada, é de se supor que a carteira de trabalho entraria na lista de conquistas a ser destruídas. Aliás, não é de hoje que o empresariado e os analistas conservadores criticam aquilo que chamam de “excesso de regulamentação” do trabalho, que tem na CTPS um importante símbolo.

Patrão não gosta - “A carteira de trabalho é uma garantia que o trabalhador tem de que o vínculo que possui com seu empregador existe. Caso haja rompimento por parte da empresa, o trabalhador e a trabalhadora têm algo com que reclamar seus direitos”, comenta Vagner Freitas, presidente nacional da CUT. “Essa é uma das razões”, completa o dirigente, “que a Fiesp, a CNI e outras entidades patronais defendem o golpe”.

O presidente da CUT diz que, se houvesse um olhar mais amplo por parte do empresariado, “eles concluiriam que a carteira de trabalho também dá acesso a uma rede de proteção que gera recursos, movimenta a economia e traz benefícios a todos, como é o caso da Seguridade Social e do 13º salário”.

Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Germano Siqueira, a carteira de trabalho também deve ser encarada pelas empresas como fundamental.

“É um documento, afinal de contas, que consegue informar de forma transparente, reproduzindo os controles em poder do empregador e dados sobre a vida funcional do trabalhador”.

Germano também lembra que uma das demandas mais expressivas na Justiça do Trabalho ainda é a falta de registro por conta do trabalho não formalizado, e diz que a preocupação da sociedade deveria ser as manobras cometidas muitas vezes pelo setor empresarial. No Brasil, segundo dados recentes do IBGE, somente 51% dos ocupados têm registro em carteira.

“É impressionante ainda que nos dias de hoje, com a presença de segmentos conservadores no Congresso, pretenda-se criar alternativas que resultem na desobrigação da assinatura da carteira de trabalho e há muito se promova, por exemplo, práticas como a chamada "pejotização", que é a falsa mediação do trabalho individual subordinado por uma empresa, impedindo a correta anotação da carteira de trabalho”, explica Germano.

Trabalhador não é caro - Para acabar com a carteira de trabalho, não seria necessário extingui-la por decreto, lembra Adriana Marcolino, coordenadora da subseção Dieese da CUT Nacional. “Bastaria conseguir implementar a terceirização por completo, como tentaram recentemente, ou como no caso da emenda 3, que se houvesse sido aprovado, em médio prazo acabaria com os vínculos empregatícios”.

Um dos argumentos mais utilizados pelos empresários contra os direitos trabalhistas brasileiros é o de que tornam o custo da mão de obra muito alto.

Pois o próprio Departamento de Trabalho dos Estados Unidos divulga números que desmentem essa versão. O custo horário do brasileiro na indústria é um dos mais baixos do mundo (veja gráfico baixo sobre custo por hora).

“Nós temos de assegurar a democracia porque nela a classe trabalhadora pode garantir seus direitos e ampliá-los. Em outro sistema, se houver ruptura, não só perderíamos o que temos, mas a situação pioraria. Os ataques hoje desferidos não são apenas contra a presidenta Dilma, o Lula ou ao PT. São às conquistas”, define Graça Costa, secretária nacional de Relações de Trabalho da CUT.

Histórico - A criação da carteira de trabalho em 1932, que substituiu a carteira de trabalhador agrícola, passou a ser, também, um atestado de conduta ao trabalhador, porque nela havia espaços para anotações policiais, as quais praticamente obrigavam ao seu portador a carregá-la, sempre, no bolso, para não ser taxado de desocupado.

Várias outras modificações foram acontecendo no decorrer dos anos. Em 1934, o governo Getúlio tornou a carteira de trabalho obrigatória para fins de consolidação dos direitos trabalhistas. Já a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), que substituiu a carteira profissional, foi criada pelo decreto-lei nº. 926, de 10 de outubro de 1969.

A partir daí, a CTPS passa a conter as informações sobre a qualificação civil, a vida profissional do trabalhador e as anotações sobre sua filiação ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

O registro do vínculo trabalhista na Carteira de Trabalho é a porta de entrada do cidadão no mundo do trabalho. É através deste vínculo que o trabalhador tem acesso aos direitos básicos, que são: a aposentadoria, o recolhimento para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, o Seguro Desemprego - SD, o auxílio maternidade, o salário-família e a proteção contra acidentes de trabalho, etc.


Érica Aragão e Isaías Dalle, da CUT - 21/3/2016
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Confiança da indústria melhora e atinge o melhor resultado em quase três anos

Depois de manter-se em baixa por 33 meses consecutivos, o Índice de Confiança da Indústria (ICI) apresentou aumento de 2,9 pontos, atingindo 90,7 pontos, na prévia da Sondagem da Indústria de Transformação, apurada pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Esse foi o melhor resultado desde maio de 2014 (92,2 pontos).

Para a coordenadora da pesquisa, Tabi Thuler Santos, há uma sinalização de retomada da confiança, pois o levantamento mostra que o setor está deixando “a zona mais crítica, embora ainda existam mais empresários insatisfeitos do que satisfeitos”. Caso isso se confirme, observou, será a demonstração de possibilidade de retomada da economia, com crescimento da produção e do emprego.

Ela destacou que a recuperação do otimismo empresarial está bem disseminada entre os vários setores. Do total de 19 segmentos sondados, 15% a 80% estão indicando melhora do humor em relação à possibilidade de ampliar a produção, o emprego, as vendas e os investimentos.

Dessa apuração participaram 781 empresas, cujos representantes foram ouvidos do dia 2 ao dia 20. Esse número equivale a dois terços da composição mensal para o fechamento das consultas, a ser divulgada no próximo dia 29.

Nas entrevistas foi constatada melhora tanto das considerações sobre a situação atual quanto das projeções para o médio prazo. O Índice da Situação Atual (ISA) subiu 2,5 pontos e atingiu 88,9 pontos. O Índice de Expectativas aumentou 3,4 pontos, para 92,7 pontos.

Com base na Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a coordenadora do ICI observou que há um indicativo de que o fechamento deste primeiro trimestre seja o primeiro com alta na produção em 13 trimestres, à exceção do segundo trimestre do ano passado que “teve desempenho bem pontual”.

Sobre o Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci), que aumentou 0,2 ponto percentual, atingindo 74,5%, ela observou que é o terceiro resultado seguido de crescimento. Porém, “esse nível mostra que a indústria ainda está muito ociosa”.

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil

Edição: Graça Adjuto

País logo vai superar 'embaraço', diz Temer sobre Carne Fraca Presidente discursou em evento no Palácio do Planalto; ele citou mobilização da sociedade que, segundo o presidente, evitou 'evento que poderia ser desastroso'.

O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (23) que o país logo vai superar o "embaraço" causado pela operação Carne Fraca.

"Impressionante como a nacionalidade se mobilizou para evitar aquilo que poderia se transformar num evento internacional desastroso [...] Logo superaremos esse embaraço. Será superado pela compreensão das pessoas", afirmou o presidente.

Aprovação da terceirização não estava entre as maiores preocupações de Temer Merval conversou com o presidente que, por outro lado, está convencido de que parlamentares não têm dúvidas quanto à necessidade da reforma da Previdência.

Brasil deveria ter ajustado a CLT ao longo dos anos, diz Max Gehringer Para o comentarista da CBN, da lei da terceirização tira a zona cinzenta da interpretação de juízes do trabalho que julgam o que é atividade-fim e o que é atividade-meio. 'Toda vez em que há mudanças radicais em vez de pontuais há uma discussão como agora'.

Decisão já está tomada: governo vai aumentar impostos após rombo de R$ 58,2 bilhões PIS, Cofins e IOF serão afetados. Em coletiva, Meirelles deixou claro que não há solução estrutural para o déficit publico. Governo aguarda decisão do STF sobre usinas hidrelétricas. No entanto, venda de usinas é receita extraordinária. O que o governo tem que fazer é estruturar gastos de forma permanente para não precisar de receita eventual.

Mogi das Cruzes - O secretário de Estado de Saúde, Davi Uip esteve na região no último dia 18 março - Hospital Luzia será base para helicóptero Águia -

Davi Uip acompanhou início de mutirão do AME em Mogi. (Foto: Eisner Soares)

ELIANE JOSÉDurante o lançamento de um mutirão de serviços médicos e cirurgias em Mogi das Cruzes, o secretário de Estado de Saúde, Davi Uip, confirmou ontem que o Centro de Oncologia construído ao lado do Hospital das Clinicas Luzia de Pinho Melo, no Mogilar, será inaugurado em maio, e a continuidade dos estudos para a instalação do heliponto no local. Uma novidade adiantada por ele será a manutenção de um dos dois helicópteros da Pasta, integrante do GRAU (Grupo de Resgate Aéreo de Urgência) no heliponto a ser instalado no hospital estadual.

Ao escolher apresentar o projeto que pretende antecipar cirurgias e exames em até dois meses, com a abertura de serviços aos sábados, no Ambulatório de Especialidade Médica (Ame) de Mogi das Cruzes, Uip disse veio até aqui colocar fim ao que classificou como boatos sobre a redução do atendimento no Pronto-Socorro do hospital.

“Eu vim acabar com esse boato”, afirmou secamente, repetindo o que informou uma nota encaminhada a este jornal, durante a semana. Uip afirmou que que o contrato de gestão da unidade firmado entre a SPDM (Associação para o Desenvolvimento da Medicina) e a Secretaria de Estado da Saúde foi renovado. Na nota, a Pasta garante que foram mantidas as mesmas bases e volume de atendimento, “sem nenhuma diminuição ou restrição”.

“São boatos” repetiu o secretário, no encerramento de uma coletiva de imprensa acompanhada pelo deputado estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira (Solidariedade), que havia cobrado o esclarecimento sobre as informações que vinham ganhando força há alguns meses na Cidade.

Na próxima semana, Davi Uip deverá se reunir com lideranças locais, como o prefeito Marcus Melo (PSDB) para tratar desse assunto.

InauguraçõesA repórteres da Região, o secretário confirmou para maio o início do funcionamento do Centro de Oncologia do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, no Mogilar. Construído ao lado do corpo principal do principal hospital público da Região do Alto Tietê, as obras do novo edifício já foram concluídas. No momento, estão sendo instalados e testados os equipamentos. Foram investidos R$ 20,9 milhões no projeto esperado por Mogi das Cruzes e Região desde 2011, quando aconteceu o descredenciamento do serviço prestado pelo Hospital do Câncer Dr. Flávio Isaías.

Desde essa data, começaram a ser feitos investimentos no Hospital Luzia para transformar a unidade em uma referência para os pacientes com a doença, moradores das cidades do Alto Tietê. Segundo a Secretaria, 83% dos pacientes com câncer de Mogi das Cruzes continuaram sendo assistidos durante as obras, iniciadas três anos atrás. E os casos com particularidades específicas são tratados no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) e no Hospital Santa Marcelina.

Já as obras do hospital estadual, em construção em Suzano, será entregues até o final deste ano, segundo afirmou o secretário.

Helicóptero no LuziaUm dos dois helicópteros da Secretaria de Estado da Saúde poderá ficar baseado no Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, segundo anunciou o médico Davi Uip, ontem. Ele confirmou os estudos anunciados antes, para a instalação de um heliponto na unidade, mas não deu prazos para a execução e nem valores desse projeto reivindicado há mais de uma década por Mogi das Cruzes.

Davi Uip reconheceu a necessidade de o hospital contar com local autorizado para a chegada do resgate aéreo, pelo fato de Mogi das Cruzes está próxima a um sistema de rodovias com grande fluxo de usuários. “Nós estamos fazendo os estudos técnicos e pretendemos fazer de Mogi das Cruzes uma base para um dos nossos helicópteros”, disse.

Esses dois helicópteros da Saúde, e outros de resgate, da Polícia Militar, integram o Grupo de Resgate Aéreo de Urgência (Grau). Sem um heliponto no Luzia, pacientes vítimas de acidentes em estado grave são socorridos até o Corpo de Bombeiros de Mogi das Cruzes, retirados das aeronaves e colocados em ambulância, para somente depois seguir para o OS, numa operação que consome minutos preciosos para o salvamento de uma vida.

Mutirão adianta atendimentoExames como espirometria, ultrassonografia geral e colonoscopia foram realizados ontem no Ambulatório Médico de Especialidade (AME) de Mogi das Cruzes no mutirão de saúde que mobilizou 150 serviços públicos no Estado. Em hospitais, foram realizadas cirurgias eletivas como a hernioplastia e a herniorrafia. Os exames ofertados ontem anteciparam agendamentos em até dois meses, segundo o secretário de Estado de Saúde, o médico Davi Uip.

A iniciativa, que será repetida no sábado que vem, realizou testes de glicemia e a aferição de pressão aos pacientes. Sábado que vem, o AME volta a abrir para atender os pacientes e realizar palestras de prevenção a doenças.

Numa análise sobre os desafios da saúde pública, Davi Uip destacou que a maior parte das doenças cardiovasculares está ligada a fatores de risco que a população pode prevenir com os exames regulares da pressão e da glicemia. “As políticas públicas são necessárias, mas a população deve fazer esses exames”, disse.

Ele afirmou que as arboviroses, dengue e febre amarela, estão merecendo a atenção na atualidade, bem como o avanço de três doenças – sífilis, HPV e a epidemia de AIDS registrada entre jovens homens que fazem sexo com homens sem o uso de preservativo.

Quando questionado sobre a redução da espera por exames, o secretário cobrou a participação do governo federal nos investimentos e no custeio da Saúde. “Há 14 anos, o governo federal mantinha 60% dos gastos com a saúde no Estado, hoje repasse 25%”, disse.

Ele se contradisse quando falou que os serviços estaduais não têm fila de espera por exames e que as avaliações públicas classificam os serviços como ótimo e bom. Uma repórter captou o lapso: “Mas o mutirão não é para reduzir os exames em dois meses?”, ao que o secretário respondeu que exames como o de colonoscopia, por exemplo, são preventivos ou de urgência, e deu a entender que não há espera para os primeiros.

Ele detalhou, a seguir, investimentos feitos pelo Governo do Estado, mesmo com a grave queda na arrecadação de impostos (R$ 15 milhões nos últimos dois anos) na atualidade quando estão em construção 10 novos hospitais e 10 novos Ames.

Cirurgias

Neste sábado, foram realizadas cirurgias eletivas nos hospitais Luzia de Pinho Melo, em Mogi, e Geral de Itaquaquetuba, além de ultrassonografia de articulação no Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzutti Cavalcanti, em Jundiapeba, e exames e ultrassonografias no Ame de Mogi e no Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos.

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