sábado, 27 de maio de 2023
Ibama reavalia pedido da Petrobras para exploração na foz do Amazonas
atualizado 27/05/2023 18:14
| Metrópoles
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) irá reavaliar o pedido apresentado pela Petrobras para exploração de petróleo e gás natural na foz do Amazonas.
A Petrobras apresentou nova solicitação nessa quinta-feira (25/5) para perfuração do poço exploratório em águas profundas localizadas na costa do Amapá.
A reapresentação do pedido da estatal acontece após o Ibama ter negado a licença por verificar potenciais riscos ambientais.
“O Ibama informa que recebeu nesta quinta-feira (25/05) a reapresentação de Pedido de Expedição de licença ambiental para atividade de perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial Brasileira, pela Petrobras”, informa a autarquia por meio de nota.
“O Instituto vai analisar novamente a proposta e discutir tecnicamente as alterações apresentadas no novo pedido”, completa a nota do Ibama.
Foz do Amazonas
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acolheu o parecer técnico da autarquia e negou o pedido da Petrobras para exploração na foz do Amazonas. A deliberação do órgão ambiental reforça a necessidade da realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para as bacias sedimentares para perfuração de poço exploratório na região.
No entanto, a decisão do Ibama gerou atrito dentro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), declarou que o parecer do Ibama é técnico e deve ser respeitado.
“É uma decisão técnica e a decisão técnica em um governo republicano, em um governo democrático, ela é cumprida e é respeitada com base em evidência”, afirmou a ministra do Meio Ambiente.
Contrário à decisão, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), criticou a necessidade da AAAS para perfuração de um poço exploratório na foz do Amazonas durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura no Senado Federal.
Incoerência
“O parecer do Ibama não tem questões intransponíveis. Só vai se tornar intransponível se discutir a AAAS. Será uma incoerência e um absurdo com brasileiros que precisam do desenvolvimento econômico com frutos sociais e equilíbrio ambiental. Podemos até discutir que nenhum outro bloco deve ir a leilão antes da AAAS”, afirmou Silveira.
Além dos membros do Executivo, o líder do governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, também passou a tecer duras críticas à resolução do Ibama. Segundo o político, a exploração na região poderia trazer benefícios socioeconômicos para o seu estado, o Amapá.
“A decisão do Ibama contrária à pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”, escreveu o senador nas redes sociais.
https://www.metropoles.com/brasil/meio-ambiente-brasil/ibama-reavalia-pedido-da-petrobras-para-exploracao-na-foz-do-amazonas
Churrasco no Alvorada: palinha musical, piadas de Dino e a promessa de Lula mais presente
Por Ana Flor
27/05/2023 17h37
Para parte dos convidados, ouvidos pelo blog, o encontro foi visto como uma volta do presidente à articulação do governo.
Segundo relatos, Lula circulou para conversar com todos os presentes e afirmou mais de uma vez que irá voltar a fazer encontros informais no Alvorada.
Chegou a lembrar das partidas de futebol que promovia na Granja do Torto no seu primeiro mandato.
Ficou claro, segundo presentes ao churrasco, que o presidente quer integrar mais a equipe e estar mais presente no dia a dia de Brasília.
Nos primeiros cinco meses de governo, Lula dedicou grande parte do seu tempo a viagens internacionais e outras agendas dentro do Brasil.
Nesta semana, em que o governo amargou o revés no Congresso na Medida Provisória que reestrutura o governo, Lula ouviu de parlamentares que ele precisa estar mais presente no dia a dia da política com aliados.
O convite foi feito em cima da hora pela assessoria do presidente e pela primeira-dama, por isso muitos dos ministros estavam fora de Brasília.
Cerca de 20 pessoas participaram do churrasco, que teve a carne levada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, uma palinha musical de Margareth Menezes (Cultura) e muitas piadas contadas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.
Pouco se falou de trabalho na mesa comprida montada na área de lazer do Palácio da Alvorada.
De fora do governo, estavam os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do recém-aposentado Ricardo Lewandowski, muito próximo a Lula.
Além do núcleo palaciano de ministros — Rui Costa, Alexandre Padilha e Paulo Pimenta —, estavam Alexandre Silveira (Minas e Energia), Luiz Marinho (Trabalho), Dino e Aniele Franco (Igualdade Racial). Os três líderes do governo na Câmara e Senado também participaram.
https://g1.globo.com/economia/blog/ana-flor/post/2023/05/27/churrasco-no-alvodara-palhinha-musical-piadas-de-dino-e-a-promessa-de-lula-mais-presente.ghtml
PF conclui perícia em primeiro pacote de joias sauditas entregues ao governo Bolsonaro
Peritos criminais da Polícia Federal concluíram a análise do primeiro pacote de joias
Sauditas recebido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). A caixa com joias femininas foi confiscada pela Alfândega do Aeroporto de Guarulhos (SP) após tentativa de entrada no Brasil sem pagamento de impostos.
BOLSONARISTAS VOLTAM AO CRIME! MAS BOLSONARO NÃO PODE PROTEGÊ-LOS! LULA NA MIRA GOLPISTA DE NOVO?
27/05/23 - CRIMINOSOS VOLTAM A CENA DO CRIME. Essa é uma constatação do mundo policial. Aqui eles existem em vários seguimento sociais. Dos mais modestos ao mais abastados. Muitos seguiram Bolsonaro. Se querem seguir no crime, o problema não é somente deles. O Ministério Público poderá participar da solução. Normalmente a cadeia resolve muita coisa.
Enquanto isso, Lula começa a ser alvejado lentamente.
O roteiro é clássico e conhecido: querem enfraquecer a presidência para dominá-la.
Sigamos.
BOLSONARO: VAKINHA PARA PAGAR PELOS CRIMES? MÉDICOS BOLSONARISTAS: BOLSO DO JALECO DOERÁ! 55 MILHÕES
27/05/23 - HOJE TEMOS ASSUNTOS INTERESSANTÍSSIMOS. Pilantras de jaleco começam a entrar na fila.
O pilantra-mor já está se articulando para pagar pelos seus crimes com o dinheiro do gado.
OMS aprova resolução brasileira para saúde indígena e planeja ações globais
Brasil lidera proposta pioneira que busca melhorar a saúde das populações indígenas em todo o mundo
247 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu aprovar a resolução brasileira que destaca a saúde indígena como um problema global e tem planos de propor um plano de ação global sobre o tema nos próximos meses, informa o jornal O Globo. A proposta inovadora, apresentada pelo Brasil em conjunto com outros 13 países e a União Europeia, está sendo debatida na Assembleia Mundial de Saúde (AMS), em Genebra.
A resolução tem como objetivo elevar a saúde indígena à posição de prioridade na agenda da organização, incentivando as nações a implementarem sistemas de saúde que promovam ações específicas para essa população. Em entrevista ao Globo o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, destacou a importância do Brasil liderar um momento tão relevante no âmbito da OMS e ressaltou que a resolução aponta para a necessidade de comprometimento global com a vida e saúde dos povos indígenas.
Espera-se que haja um maior engajamento da sociedade internacional em relação à saúde dos povos indígenas, por meio de ações, programas e políticas que respeitem as práticas tradicionais e culturais dessas comunidades. Além disso, a resolução busca fortalecer o protagonismo indígena, seja por meio da formação de profissionais indígenas que possam atuar efetivamente na área de cuidados e prevenção em seus próprios territórios, seja por meio da promoção de cooperação e ações interfederativas e interinstitucionais focadas na saúde dessas populações.
Além do Brasil, países como a União Europeia, Austrália, Bolívia, Canadá, Colômbia, Cuba, Equador, Guatemala, México, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, Peru e Estados Unidos também se uniram à resolução. Durante seu discurso na Assembleia, o secretário de saúde destacará importantes acordos internacionais que abordam a saúde dos povos indígenas, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
O Brasil reconhece os desafios relacionados à garantia do acesso universal à saúde nos territórios indígenas, especialmente devido à presença dessas comunidades em regiões de difícil acesso ou isoladas. Levar assistência médica a esses locais requer estratégias logísticas, infraestrutura adequada e modelos de provimento de profissionais que possam atuar nessas condições, enfatizou Tapeba em seu discurso.
A aprovação da resolução pela OMS, em seu 75º aniversário, é simbólica, pois determina a elaboração de um Plano Global da OMS e incentiva outros países a desenvolverem planos nacionais que garantam o acesso à saúde dos povos indígenas, respeitando o direito à consulta e fortalecendo a participação social na formulação de ações, programas e políticas voltadas para essas populações. Durante uma coletiva de imprensa, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou o esforço da delegação brasileira ao longo da construção da proposta e enfatizou que será necessário um período de adaptação para desenvolver as diretrizes do plano global de ações, bem como os planos regionais dos países signatários.
Entre as mudanças de abordagem necessárias, destaca-se a valorização dos costumes das populações indígenas para oferecer um tratamento mais adequado. De acordo com dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2021, existem cerca de 476 milhões de pessoas indígenas em 90 países ao redor do mundo, representando aproximadamente 6% da população global, mas 19% das pessoas extremamente pobres. Além disso, essas populações têm uma expectativa de vida até 20 anos menor do que as pessoas não indígenas.
https://www.brasil247.com/meioambiente/oms-aprova-resolucao-brasileira-para-saude-indigena-e-planeja-acoes-globais
No dia D de vacinação, Lula indaga nas redes: "Já tomaram a vacina bivalente?"
A campanha contra a influenza termina no dia 31 de maio
247 - Municípios de todo o país realizam neste sábado (27) o “Dia D” de vacinação contra a gripe e Covid-19.
A campanha nacional contra a influenza (gripe) começou no dia 10 de abril e, segundo o Ministério da Saúde imunizou 17 milhões de brasileiros em todo o país, o que significa apenas 25% do público-alvo no país, formado principalmente por idosos, crianças com menos de 6 anos, gestantes, mulheres que tiveram filhos a até 45 dias, indígenas e trabalhadores da saúde e da educação. A campanha termina no dia 31 de maio.
Pelas redes sociais, o presidente Lula indagou: "Já tomaram a vacina bivalente?"
https://www.brasil247.com/saude/no-dia-d-de-vacinacao-lula-indaga-nas-redes-ja-tomaram-a-vacina-bivalente
Gilmar Mendes, Moraes e Lewandowski vão a churrasco de Lula no Alvorada
Presença de ministros do STF no churrasco causou surpresa e gerou debates sobre a independência e imparcialidade do Judiciário
247 - Na noite da última sexta-feira (26), o presidente Lula (PT) promoveu um churrasco no Palácio da Alvorada, e entre os convidados estavam os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, segundo Igor Gadelha, do Metrópoles. Além deles, o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Suprema Corte em abril deste ano, também esteve presente no evento.
A presença dos ministros do STF no churrasco de Lula causou surpresa e gerou intensos debates, uma vez que a independência e imparcialidade do Poder Judiciário são pilares fundamentais da democracia. Os magistrados não se manifestaram publicamente sobre o assunto.
Vale ressaltar que, até o momento, o substituto de Lewandowski no STF ainda não foi indicado pelo presidente Lula. A ausência de um novo ministro nessa importante cadeira da Suprema Corte tem sido motivo de especulações e expectativas.
Além dos ministros do STF, o churrasco contou com a presença de ministros do governo, como Paulo Pimenta (Secom) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), assim como lideranças do governo na Câmara dos Deputados e no Senado. O evento não teve caráter oficial. Tratou-se de uma confraternização entre políticos e autoridades, oferecida pelo presidente Lula.
O encontro no Alvorada foi amplamente comentado nas redes sociais e nos meios de comunicação, despertando diversos debates e interpretações sobre as relações entre os poderes e a independência do Judiciário.
Até o momento, não se sabe quais foram os temas discutidos durante o churrasco, uma vez que se tratava de um evento privado. Contudo, é notório que encontros informais como esse podem contribuir para a construção de pontes entre diferentes atores políticos e jurídicos, promovendo um diálogo mais amplo e uma compreensão mútua.
https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/gilmar-mendes-moraes-e-lewandowski-vao-a-churrasco-de-lula-no-alvorada
Revendedores de carros usados também querem ajuda do governo Lula
| Metrópoles
Se abriu para um, abre para outro? Depois de o governo federal favorecer com subsídios e desonerações a indústria de carros, os revendedores de veículos seminovos e usados no país também querem “um olhar” do governo federal para eles. O presidente Luís Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (25/5), um pacote de medidas para trazer de volta um carro que possa ser chamado de popular. A Fenauto, a federação desses revendedores, divulgou comunicado em que diz serem bem-vindas todas as medidas e decisões que venham a movimentar o mercado de veículos no país, favorecendo, direta ou indiretamente, o ambiente.
A entidade, no entanto, pede que “alguns movimentos” do governo federal favoreçam, também, o mercado de seminovos e usados, já que se deve vislumbrar a cadeia automotiva como um todo. “A questão não é apenas auxiliar a indústria (que hoje apresenta uma capacidade ociosa de produção)”, reforça. “Mas as concessionárias e o consumidor final”, dizem os associados.
Eles consideram o impacto que essas medidas terão sobre o segmento de veículos seminovos e usados, mas alertam especialmente os consumidores finais que não “será de imediato” que os veículos beneficiados com essas medidas estarão disponíveis para a aquisição com descontos. Reforçam que tais medidas ainda serão avaliadas pelo governo, além do prazo natural que a indústria precisa para se adequar às novas condições anunciadas.
A Fenauto diz “saber” que é natural que os veículos zero-quilômetro dessas categorias (de R$ 120 mil), em um primeiro instante, venham a concorrer de forma mais acirrada com os seminovos e usados.
Apesar disso, a entidade entende que as montadoras e a indústria nacional (que, reforçam, ainda se encontra bem defasada em relação a de outros países) necessitam, sim, de incentivos, mas não devem ser as únicas beneficiadas.
Por isso, os revendedores querem que a cadeia que compõe o setor automotivo brasileiro (autopeças, seminovos e usados, mecânicas, implementos, acessórios etc.) também seja desonerada como um todo.
https://www.metropoles.com/colunas/entre-eixos/revendedores-de-carros-usados-tambem-querem-ajuda-do-governo-lula
Brasileiro gasta 51 mínimos para comprar carro; há 4 anos, eram 32
atualizado 27/05/2023 13:19
| Metrópoles
Michael Melo/Metrópoles
No início de 2023, o brasileiro precisava de 51 salários mínimos para comprar um carro de entrada, ou seja, o mais barato do mercado. Há quatro anos, eram necessários 32 mínimos. A constatação foi feita por um levantamento do pesquisador Matheus Peçanha, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre).
Dito de outra forma, no começo deste ano, se o brasileiro pagasse um mínimo por mês para comprar o veículo, precisaria de pouco mais de quatro anos para quitar a dívida, isso considerando apenas o valor de tabela, sem a incidência de juros. Em 2019, bastariam dois anos e meio.
A pesquisa considerou o salário mínimo em janeiro de 2023, de R$ 1.302,00. Desde o início de maio, o valor subiu para R$ 1.320,00. Daí a análise considerar o início deste ano para estabelecer a comparação.
Em janeiro de 2019, o modelo de entrada da Renault, o Kwid Life, custava R$ 32.290,00. Eram necessários 32 meses para quitar o carro, considerando o mínimo da época, de R$ 998. Hoje, o modelo de entrada equivalente da Renault é o Kwid Zen. Em janeiro, ele custava R$ 66.496. Com o salário mínimo vigente nesse mês, de R$ 1.302, seriam necessários 51 meses para realizar a compra.
https://www.metropoles.com/negocios/brasileiro-gasta-51-minimos-para-comprar-carro-ha-4-anos-eram-32
Ministérios articulam cooperação para combate à gripe aviária
Doença teve sete casos de Espírito Santo e um no Rio
Agência Brasil - Os ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Agricultura e Pecuária articulam a organização de centros de operação de emergência para o enfrentamento da gripe aviária no Brasil. A doença foi registrada pela primeira vez no Brasil este mês, após a confirmação de oito casos em aves silvestres – sete no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro.
“As ministras da Saúde, Nísia Trindade, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniram-se nessa sexta-feira (26) para estabelecer protocolos e definir estratégias de atuação na emergência zoossanitária de influenza aviária no Brasil”, destacou comunicado divulgado pelo Ministério da Saúde.
Acrescenta que a cooperação busca evitar a transmissibilidade entre animais e humanos, e realizar ações para reduzir impactos ambientais em razão da contaminação de aves. “As áreas técnicas dos três ministérios atuam na definição de protocolos. Não há registro de casos da doença em humanos no país até o momento”, informa o comunicado.
O Ministério da Saúde destacou que a transmissão da gripe aviária acontece por meio do contato com aves doentes ou mortas. A orientação do Ministério da Agricultura e Pecuária é que a população não recolha aves que encontrar doentes ou mortas e acione o serviço veterinário mais próximo para evitar que a doença se espalhe.
Emergência - Na última terça-feira (23), o Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função dos casos de gripe aviária detectados. A portaria, assinada pelo ministro Carlos Fávaro, foi publicada numa edição extra do Diário Oficial da União na noite de segunda-feira (22) e tem validade de 180 dias.
A portaria também prorroga - por tempo indeterminado - a suspensão da realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no ministério.
“A medida se aplica a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades”, detalhou.
Segundo o governo, não há mudanças no status brasileiro de livre da influenza aviária de alta patogenicidade perante a Organização Mundial de Saúde Animal, por não haver registro na produção comercial.
https://www.brasil247.com/saude/ministerios-articulam-cooperacao-para-combate-a-gripe-aviaria
Por que alguns veículos 'baratos' não receberão desconto. - Os carros importados não entrarão no programa de descontos anunciado pelo governo federal.
Jorge Moraes - Carro popular:
Colunista do UOL
27/05/2023 12h00
Os carros importados não entrarão no programa de descontos anunciado pelo governo federal.
Com o corte de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins, o intuito é baixar o preço do carro de entrada. A medida foi anunciada na última quinta-feira (25). Porém, é válida, apenas, para os carros de até R$ 120 mil com fabricação nacional e deve durar somente quatro meses.
A reportagem questionou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), para saber se os modelos importados no acordo Mercosul e México entram no programa. O MDIC confirmou a informação, por meio de e-mail, e disse que apenas "vale para modelos de até 120 mil produzidos no Brasil".
Desta forma, alguns veículos não terão redução no preço, como Peugeot 208 e Fiat Cronos (fabricados na Argentina), além do Nissan Versa (México). Apesar desses modelos custarem menos de R$ 120 mil (teto do projeto), a importação os desclassificam.
Vale destacar que os três modelos têm uma boa quantidade de emplacamentos no Brasil. O hatch 208 emplacou 6.365 unidades no primeiro quadrimestre deste ano. O Versa acumula 2.056 unidades no mesmo período. Já o Cronos soma 11.277 unidades.
O Peugeot 208 é vendido no Brasil com preços que partem de R$ 69.990 e chega a R$ 109.990, na versão Griffe (topo de linha). O Cronos parte de R$ 84.790 e vai até R$ 109.890. Já o Nissan Versa é vendido apenas em duas versões: Sense (R$ 101.190) e Advance (R$ 110.490).
Projeto
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou que o desconto vai variar entre 1,5% e 10,96%. Segundo o MDIC, esta é uma "medida temporária de estímulo para um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa".
No anúncio, Alckmin ressaltou que os três requisitos para o programa são: menores preços do mercado; maior eficiência (aqueles que poluem menos); e densidade industrial (maior quantidade de peças e componentes nacionais).
Importante destacar que ainda não há nenhuma definição exata sobre essa medida. Agora, o Ministério da Fazenda tem um prazo de 15 dias para entregar os estudos completos, informando, por exemplo, a duração do programa de descontos para impulsionar a cadeia automotiva.
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*Colaborou Rodrigo Barros
https://www.uol.com.br/carros/colunas/jorge-moraes/2023/05/27/carro-popular-por-que-alguns-veiculos-baratos-nao-receberao-desconto.htm
Milhões de brasileiros têm dificuldades de pagar suas dívidas
Quase 64% dos inadimplentes devem aos bancos
Agência Brasil - A mercadoria que garante o ganha-pão de Guilherme Nogueira fica todos os dias, de segunda a sexta-feira, espalhada pelo chão de uma calçada na rua Uruguaiana, no centro da cidade do Rio de Janeiro.
O jovem, de 28 anos, tinha um emprego formal, com carteira assinada até 2020.
Com a chegada da pandemia de covid-19, ele foi demitido e, desde então, tem que se virar como pode, para garantir o seu sustento e o de seu filho.
Atualmente, vende mochilas que ficam expostas em uma lona para pessoas que transitam pela movimentada rua carioca.
“Tem dia que vende, tem dia que não vende. Tem dia que vende cinco, oito mochilas. Em outros, vende duas. É difícil, os guardas [municipais] querem pegar [apreender] as mochilas”, lamenta Guilherme.
A perda do emprego também o envolveu em uma situação que atinge hoje 66 milhões de brasileiros, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL): o jovem não consegue pagar suas contas.
Sem uma fonte de renda estável, Guilherme não consegue saldar suas dívidas com o cartão de crédito. “Eu não tinha condições de pagar o banco. Fiz um cartão de crédito e não tinha dinheiro na hora pra pagar. Tenho dívidas com cartão de dois bancos”, conta. “Não tenho nenhum plano para conseguir pagar isso. Está difícil”.
A inadimplência, ou seja, as contas ou dívidas em atraso, atinge, segundo o CNDL, quatro entre dez brasileiros adultos.
O número de dívidas em atraso no Brasil, em abril deste ano, cresceu 18,42% em relação ao mesmo período do ano passado. A dívida com os bancos é, segundo o CNDL, o principal motivo da inadimplência: 63,8% do total.
E, assim como Guilherme, em média os brasileiros inadimplentes devem a duas empresas. Quase metade dos brasileiros na faixa etária a qual pertence o vendedor ambulante (25 a 29 anos) estão na inadimplência.
Mas não são apenas os jovens que enfrentam o problema, nem os bancos são a única fonte das dívidas difíceis de pagar.
Seu José Raimundo, de 67 anos, também é autônomo. Trabalha há anos como engraxate, a poucos metros de onde Guilherme vende suas mochilas.
E assim como o colega vendedor, foi muito impactado pela pandemia. Ainda sem conseguir contar com uma aposentadoria – ele deu entrada no Benefício Assistencial ao Idoso, mas ainda não recebeu o aval da Previdência Social para receber o dinheiro – ele perdeu grande parte da clientela que usava seus serviços antes da covid-19.
“Só por causa da pandemia, fiquei quase dois anos em casa. Depois fiquei doente, sem poder fazer nada. Fiquei três anos e pouco sem trabalhar. E aí foi atrasando tudo. Minha mulher sozinha pagando tudo: água, luz, telefone. O que eu mais atrasei foi a conta de água. Na hora que sair o benefício [da Previdência], eu vou conversar com a concessionária e parcelar. Não quero ficar devendo nada a ninguém. Não tenho essa índole de mau pagador”, conta o engraxate que retomou recentemente seu ofício.
Três em quatro idosos com 65 a 84 anos estão com dívidas em atraso no país. Água e luz respondem por 11,1% das inadimplências, percentual parecido com o do comércio, que representa 11,6% das dívidas não pagas.
E a inadimplência não poupa nem quem tem emprego formal. Alessandro Gonçalves tem 30 anos e trabalha como porteiro em um prédio comercial no centro da cidade do Rio.
Todo mês, ele precisa fazer malabarismos para garantir que seu dinheiro supra suas necessidades diárias.
E isso envolve atrasar o pagamento de algumas contas.
“É aquela dificuldade rotineira. Você tem uma conta pra pagar e não consegue. Chega no final do mês, pega o dinheiro pra pagar a conta e não consegue. O salário nosso, a gente faz uma conta e, quando chega no final do mês, não dá pra pagar. E aí a gente tem que atrasar as contas”.
Renda - Segundo Merula Borges, especialista em finanças da CNDL, a perda de renda é um dos motivos que levam as pessoas à inadimplência.
“Na pesquisa, quando as pessoas foram perguntadas sobre o motivo de elas terem entrado na inadimplência, elas disseram que tiveram perda de renda ou de si próprios, ou de alguém da família”, afirma Merula.
“Isso é natural já que, quando a renda é menor, o espaço que os itens básicos ocupam no orçamento familiar é maior e as pessoas têm menos possibilidade de lidar com algum imprevisto que aconteça”.
Segundo a especialista, quem tem renda menor também precisa de mais disciplina financeira para evitar a inadimplência.
“Existe, sim, uma possibilidade de as pessoas se manterem adimplentes, apesar da renda mais baixa, mas é muito mais difícil. Então, o foco daquele que tem uma renda menor precisa ser em melhorar a qualificação, procurar cursos gratuitos, possibilidades de melhorar a própria renda para entrar em uma situação um pouco mais confortável”.
Merula diz que são necessárias políticas públicas que ajudem os brasileiros a saírem dessa situação de inadimplência. O governo federal prepara um programa, chamado Desenrola, que pretende renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas.
A política está sendo preparada pelo Ministério da Fazenda, que, em resposta à Agência Brasil, afirmou que “não se manifesta sobre medidas em elaboração”.
https://www.brasil247.com/economia/milhoes-de-brasileiros-tem-dificuldades-de-pagar-suas-dividas
Legais ou ilegais, privilégios de juízes são triste rotina no Brasil
Chico Alves -
Austeridade nos gastos é atributo exigido de quase todas as instituições públicas. Entre as exceções, um dos casos mais chocantes é o do Judiciário. Integrantes do poder que tem a importante missão de julgar os brasileiros recebem remunerações e penduricalhos polpudos, inatingíveis aos cidadãos comuns.
Se a dinheirama que irriga mensalmente as contas de juízes e desembargadores já provoca muitos questionamentos, casos excepcionais reforçam ainda mais a visão de boa parcela da sociedade, que enxerga os magistrados como uma casta de privilegiados completamente descolada da realidade do país.
Reportagem feita pelo jornalista Eduardo Militão, do UOL, ilustra bem isso. Revela que o Tribunal de Justiça do Rio pagou a 604 juízes e desembargadores um bônus salarial extinto há 20 anos. O valor que saiu dos cofres públicos é estratosférico: R$ 677 milhões. O espanto aumenta quando se leva em consideração que o dinheiro é bancado por um estado que está em recuperação fiscal, por conta das dificuldades financeiras.
Apesar de o quinquênio ter sido extinto, juízes de todo o país tentam receber essa grana retroativa com base na interpretação de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que iguala o teto salarial de magistrados ao de ministros do Supremo. Em São Paulo, Minas Gerais e na Justiça Federal a farra foi barrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Tribunal de Justiça do combalido Rio de Janeiro foi o primeiro a aprovar o pagamento, em 2021.
Tudo é feito sem transparência, já que os nomes dos beneficiados não são informados e não se sabe em que folha os pagamentos são lançados. Pior: o desembolso continua e não se sabe até que montante pode chegar.
A história dos quinquênios do TJ do Rio é mais uma para a extensa galeria de aberrações que reforçam a ideia de que os magistrados vivem cercados de mordomias.
Outra modalidade de benesse protege os juízes flagrados em algum delito, que, ao serem tirados de suas funções, passam à aposentadoria. Ou seja: a punição se assemelha mais a um prêmio, algo que nenhuma categoria de trabalhador brasileiro tem.
Foi assim com a juíza mineira Ludmila Lins Grilo, retirada das funções por atacar ministros do Supremo nas redes sociais e fazer postagens negacionistas. Ela foi aposentada na quinta-feira (25).
Dois dias antes, o CNJ tinha "punido" o juiz Márcio Scalércio. Julgado por assédio sexual, ele também recebeu a pena de aposentadoria compulsória.
Há muitos pontos da democracia brasileira que precisam de aperfeiçoamento, mas derrubar o status de super servidores dos chefões do Judiciário é algo que deveria ser prioridade — assim como também o dos oficiais generais das Forças Armadas.
Isso daria fim à imoralidade de termos na prática cidadãos de primeira e de segunda classe no país.
Supersalários, benefícios exorbitantes, punições que mais parecem prêmios —nada disso parece mobilizar os legisladores, que teriam a atribuição de mudar esse quadro. Virou rotina há muito tempo.
Infelizmente, nada indica que alguma mudança vá acontecer.
Resta apenas esperar pelo próximo escândalo.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
https://noticias.uol.com.br/colunas/chico-alves/2023/05/27/legais-ou-ilegais-privilegios-de-juizes-sao-triste-rotina-no-brasil.htm
Juízes do Rio de Janeiro receberam R$ 677 milhões em bônus salarial extinto há 20 anos
Em média, cada magistrado recebeu R$ 1,1 milhão entre maio de 2022 e abril deste ano
Redação
Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) pagou R$ 677 milhões em adicional por tempo de serviço para 604 juízes e desembargadores. O benefício, no entanto, foi extinto pela reforma previdenciária de 2003.
De acordo com reportagem do UOL, o montante que já foi pago ainda pode aumentar, uma vez que “os valores totais ainda não foram apurados, em razão da complexidade dos cálculos", declarou a presidência do TJ-RJ em e-mail.
O quinquênio, como também é conhecido o benefício, foi pago para juízes e desembargadores na ativa e aposentados entre maio de 2022 e abril deste ano.
Em média, cada magistrado recebeu R$ 1,1 milhão.
A despeito de ter sido extinto, o benefício voltou a ser pago a partir de maio do ano passado, porque os magistrados entendem que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que iguala o teto salarial de magistrados e ministros, autoriza o pagamento.
Não há informações de como o TJ-RJ lança esses pagamentos aos magistrados.
A quantidade de contracheques acima de R$ 100 mil brutos emitidos aos funcionários, no entanto, aumentaram de 87 para 141 no período.
Somados aos salários, o valor supera os honorários de ministros do STF (R$ 41.650,92).
Na mesma linha, a Justiça Federal pagou R$ 157 milhões aos seus magistrados a partir do mesmo benefício.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, suspenderam a prática.
Edição: Raquel Setz
https://www.brasildefato.com.br/2023/05/27/juizes-do-rio-de-janeiro-receberam-r-677-milhoes-em-bonus-salarial-extinto-ha-20-anos
COP 30 no Brasil será marco na diplomacia do clima, mas sucesso depende de participação popular
Especialistas veem oportunidade de cúpula mais democrática, enquanto ativistas amazônidas preparam mobilização para 2025
Murilo Pajolla, Brasil de Fato - O Brasil sediará pela primeira vez uma cúpula mundial do clima das Nações Unidas, o evento mais relevante do segmento. De forma inédita e emblemática, a COP 30 acontecerá em novembro de 2025 em Belém (PA), uma metrópole no coração da floresta amazônica, seis anos após o governo Bolsonaro se negar a receber o encontro no país.
A COP é um evento anual que reúne dezenas de milhares de autoridades governamentais, cientistas, organizações e ativistas de todo o mundo. A realização em solo brasileiro coloca o país como centro da discussão sobre como salvar o planeta.
Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato afirmam que a conferência poderá ser um marco histórico para a diplomacia mundial do meio ambiente e tem o potencial de gerar resultados concretos em termos de proteção dos biomas e diminuição das emissões de carbono.
Mas a oportunidade de mudanças reais pode ir por água abaixo se não forem ouvidas as populações indígenas, comunidades tradicionais e moradores pobres das áreas urbanas da Amazônia. Ativistas amazônidas alertam que é preciso incluir os moradores locais nas discussões técnicas e políticas.
Para Márcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima (OC), o Brasil chega fortalecido se conseguir manter os primeiros resultados positivos na proteção da Amazônia. No bioma, o desmatamento diminuiu 68% em abril de 2023, primeira grande redução no governo Lula, após um início de mandato marcado por números negativos.
"Isso é importantíssimo para a conferência porque o país sede, no caso o Brasil, é quem preside as negociações e os trabalhos. É ele quem pode pressionar os delegados, os presidentes, representantes dos outros países, para serem mais ambiciosos, para colocarem soluções mais concretas em cima da mesa", avalia Astrini.
O otimismo de Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), reside no fato de que o evento em Belém rompe com a lógica de realização de COPs em países autoritários, "como no caso do Egito e Emirados Árabes", segundo ele.
Para o presidente do Proam, a participação democrática nas conferências do clima é um elemento fundamental para impulsionar a efetividade dos acordos climáticos. "O Brasil, como um país de uma economia emergente, pode reivindicar mais, e o governo tem mais poderio em termos de decisão", analisa.
"A realização da COP no coração do maior ecossistema florestal do mundo, que detém a maior biodiversidade, é emblemática não só para o Brasil, mas para o mundo, porque há uma imersão na perspectiva de proteção do ecossistema. É simbólico, visceral e importantíssimo que se tenha esse vínculo local de envolvimento da população e do ecossistema", aponta Carlos Bocuhy.
Em fevereiro deste ano, Belém (PA) sediou um encontro climático menor e mais discreto, a chamada COP das Baixadas. Como os encontros da ONU são restritos a convidados, a proposta foi aproximar a discussão ambiental das populações periféricas da Amazônia, que sofrem na pele as piores consequências das mudanças no clima.
Um dos idealizadores da COP das Baixadas e morador da capital do Pará, o ativista Jean Ferreira, aponta que a realização da cúpula em Belém não é garantia de mais participação popular no tema.
"Mesmo no Brasil, os problemas de participação da COP serão os mesmos. Essas conferências muitas vezes se dão no território apenas de forma geográfica, não de forma participativa, às vezes nem mesmo representativa", critica Ferreira.
Diante do desafio, a coalizão COP das Baixadas, que reúne 20 organizações populares, prepara uma mobilização para marcar o evento em Belém. Os movimentos discutem se atuação se dará no interior da COP 30 ou de forma paralela.
"Os políticos normalmente estão mais preocupados em atender os requisitos hoteleiros dos sheiks árabes", ironiza o ativista. "Então o desafio de fazer a discussão continua o mesmo, mesmo com um governo federal simpático à questão socioambiental."
Marcio Astrini, do Observatório do Clima, concorda que o Brasil perderá muito se não contemplar a questão social nas tratativas. Sem isso, a reivindicação por mudanças reais na política de emissão dos países ricos perde força. Já está claro, segundo ele, que sem pressão popular não haverá medidas concretas para frear o desastre climático.
"A gente precisa fazer um encontro em que as populações indígenas, as populações tradicionais e os movimentos sociais estejam presentes. Que eles façam pressão, porque tem que ser uma COP marcante, tanto do ponto de vista de negociação, quanto da participação social."
Jean Ferreira, da COP das Baixadas, diz que a cúpula do clima em Belém pode impulsionar as reivindicações de populações marginalizadas em territórios vulneráveis da Amazônia, rural e urbana. A crise climática, lembra o ativista da Amazônia, afeta a todos, mas de forma extremamente desigual.
"No mundo inteiro estão falando sobre nossos territórios, mas tem gente morando aqui. Estão falando da foz do rio Amazonas, onde tem culturas e economias dependentes daquele lugar. Estão falando sobre carros elétricos para localidades onde as pessoas morrem por questões mais básicas. Por isso é preciso fazer justiça climática", defende Ferreira.
https://www.brasil247.com/meioambiente/cop-30-no-brasil-sera-marco-na-diplomacia-do-clima-mas-sucesso-depende-de-participacao-popularA revolução da energia limpa: pesquisadores extraem energia do ar
Tecnologia revolucionária cria energia a partir da umidade do ar, prometendo futuras aplicações práticas e sustentáveis
247 - Imagine um dispositivo capaz de produzir energia contínua a partir da umidade do ar. Essa é a maravilha demonstrada por engenheiros: quase qualquer material pode ser utilizado para criar esse dispositivo, contanto que esteja repleto de nanoporos menores que 100 nanômetros de diâmetro. Um desafio notável, mas mais simples do que se esperava.
Embora a tecnologia ainda não esteja pronta para aplicações práticas, os criadores acreditam que supera algumas das limitações de outros coletores de energia. Segundo uma equipe liderada pelo engenheiro Xiaomeng Liu, da Universidade de Massachusetts Amherst, tal material pode colher a eletricidade gerada por minúsculas gotas de água na atmosfera úmida. Essa descoberta revolucionária foi batizada de "efeito Air-gen genérico".
"O ar contém uma quantidade imensa de eletricidade", afirma o engenheiro Jun Yao, da UMass Amherst. "Pense numa nuvem, que não é nada mais do que uma massa de gotas de água. Cada uma dessas gotas contém uma carga que, em condições adequadas, pode gerar um raio – mas ainda não sabemos como capturar eletricidade dos raios de forma confiável. O que fizemos foi criar uma nuvem em pequena escala, construída pelo homem, que produz eletricidade de forma previsível e contínua para que possamos colhê-la."
A equipe já havia trabalhado anteriormente na criação de um dispositivo semelhante. No entanto, esse dispositivo dependia de nanofios proteicos produzidos por uma bactéria chamada Geobacter sulfurreducens. A grande revelação foi que a bactéria não é necessária.
"O que percebemos após a descoberta com o Geobacter é que a capacidade de gerar eletricidade a partir do ar - o que chamamos de 'efeito Air-gen' - é, na verdade, genérico: literalmente qualquer material pode colher eletricidade do ar, desde que tenha uma certa propriedade", explica Yao.
A propriedade em questão são os nanoporos, cujo tamanho é determinado pela distância média que uma molécula de água consegue percorrer no ar úmido antes de colidir com outra molécula de água. O dispositivo Air-gen genérico é feito a partir de um filme fino de material, como celulose, proteína de seda ou óxido de grafeno. As moléculas de água no ar conseguem facilmente entrar nos nanoporos e viajar de cima para baixo no filme, colidindo com os lados do poro durante sua jornada.
Essas colisões transferem carga para o material, gerando um acúmulo. Devido à maior quantidade de moléculas de água que colidem com a parte superior do filme, ocorre um desequilíbrio de carga entre os dois lados. Isso produz um efeito semelhante ao que vemos nas nuvens que produzem raios: o ar ascendente gera mais colisões entre as gotas de água na parte superior de uma nuvem, resultando em um excesso de carga positiva nas nuvens mais altas e um excesso de carga negativa nas mais baixas.
No caso do Air-gen, a carga poderia ser potencialmente redirecionada para alimentar pequenos dispositivos ou armazenada em algum tipo de bateria. Ainda é um processo em estágio inicial: o filme de celulose testado pela equipe gerou uma saída de tensão espontânea de 260 milivolts no ambiente, enquanto um celular necessita de cerca de 5 volts. Porém, a finura dos filmes significa que eles poderiam ser empilhados para dimensionar os dispositivos Air-gen, tornando-os mais aplicáveis na prática.
Além disso, o fato de poderem ser feitos de diferentes materiais significa que os dispositivos poderiam ser adaptados ao ambiente em que serão usados, dizem os pesquisadores. "A ideia é simples, mas nunca foi descoberta antes, e abre todos os tipos de possibilidades", diz Yao. "Pode-se imaginar coletores feitos de um tipo de material para ambientes de floresta tropical, e outro para regiões mais áridas."
O próximo passo seria testar os dispositivos em diferentes ambientes e trabalhar em sua escala. Mas o efeito Air-gen genérico é real e as possibilidades que representa são promissoras. "Isso é muito emocionante", diz Liu. "Estamos abrindo uma ampla porta para a colheita de eletricidade limpa do ar."
A pesquisa foi publicada na revista Advanced Materials.
https://www.brasil247.com/geral/a-revolucao-da-energia-limpa-pesquisadores-extraem-energia-do-ar
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