Boiada passa por cima de Marina, que deve rir por último no caso Petrobras
Colunista do UOL
Leonardo Sakamoto
A redução de poder de Marina Silva através da retirada de áreas que haviam sido incorporadas ao Ministério do Meio Ambiente é uma clara retaliação à decisão do Ibama de rejeitar pedido da Petrobras para prospecção na costa do Amapá. E, ao mesmo tempo, uma demonstração do centrão de que ele manda. Ou seja, é ele quem aprova arcabouço e muda ministério.
Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator da MP que reestruturou os órgãos do Poder Executivo, amputou o MMA. Uma "boiada" atropelou a pasta de Marina no estilo Ricardo Salles.
A ministra tem razão de chiar em público, claro. Mas não vai se demitir - já passou por perrengues piores em sua primeira passagem pelo ministério. E como é a grande avalista diante do mundo das ações de proteção ambiental do Brasil, também não pode ser demitida.
Setores relacionados ao saneamento básico, aos resíduos sólidos e aos recursos hídricos devem voltar para outros ministérios. Com isso, o centrão pode controlar áreas lucrativas - política e economicamente. Consequência de um governo que não tem uma base sólida e duradoura no Congresso, mas precisa negociar votação por votação.
Uma das perdas mais sentidas foi do CAR, o Cadastro Ambiental Rural, que permite combater a grilagem de terras. Mas, pelo menos, ele não está voltando para o Ministério da Agricultura, mas indo para a pasta da Gestão. Marina tem uma boa relação com sua colega Esther Dweck.
A questão central é que Lula não a desautorizou na polêmica formada em torno da negativa da licença da Petrobras - o que, aí sim, poderia levá-la a pegar suas coisas e deixar o governo. O presidente disse que se explorar petróleo na área der chabú para a Amazônia, não vai rolar, mas ele acha que será sim possível.
E está certo. O Ibama e seu presidente, Rodrigo Agostinho, nunca disseram que a exploração de petróleo naquele trecho da Margem Equatorial Brasileira não iria rolar de jeito nenhum. O que a área técnica disse é que, com a proposta atual da empresa, não vai dar.
A Petrobras pode complementar seus estudos sobre o impacto da exploração na região, apresentando quais ações concretas deve tomar para sanar as "inconsistências preocupantes" apontadas pelo Ibama. Daí, a licença pode ser concedida. Ou seja, fazendo direitinho, todo mundo fica feliz.
Para tanto, a empresa vai ter que pisar no freio e colocar mais dinheiro para realizar os estudos. E apresentar uma proposta que talvez seja menos lucrativa porque precisará operar garantindo que a costa norte do Brasil não seja lambida por ondas de óleo cru.
E que a população local seja realmente beneficiária da exploração. Pois não é apenas questão de salvar o bagre, como muitos dizem. Anos atrás, fiz reportagem na Província Petrolífera de Urucu, no coração do Estado do Amazonas, onde a Petrobras explora gás natural e petróleo. Os campos, no meio da selva, são um milagre da engenharia.
Mas a maioria dos moradores do município de Coari, onde ficam os poços, não se beneficiavam dos royalties pagos - só ficavam com o impacto negativo. Por conta disso, a Polícia Federal fez uma operação contra os políticos que desviavam milhões que deveriam ser usados pelo bem comum.
Situações como essa também precisam ser previstas e discutidas, inclusive considerando a população indígena do Amapá. Pois, na hora de autorizar exploração do petróleo, tudo mundo fala em nome do povo. No momento em que ele jorra para fora, aí é cada um por si.
O governo Lula já mostrou ao mundo que os tempos de um presidente e de um ministro do Meio Ambiente cometendo crimes contra a humanidade ficaram para trás. Agora, precisam mostrar que o país está disposto a crescer, mas de forma responsável. E isso só será possível com respeito à ciência (presente nos estudos técnicos) e à boa política - através de um Congresso Nacional que não atropele o futuro para lucrar no presente.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
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