Os Pinguins de Madagascar - Operação Picada

Este é o último final de semana para fazer simulado do Enem

Após prorrogação, este é o último fim de semana para que os estudantes que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) testem os conhecimentos no simulado nacional da plataforma Hora do Enem. Este é o quarto e último simulado que ocorre antes das provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro.

O teste está dividido em duas provas, somando 180 questões. Como são testes longos, o recomendável é que sejam feitos em dois dias, assim como ocorre no Enem. 

No primeiro dia do simulado, os alunos responderão 90 questões, divididas igualmente entre ciências humanas e ciências da natureza. O segundo dia de provas será destinado a outras 90 questões de matemática e linguagens.

Depois do simulado, os estudantes terão acesso a um ranking para comparar o seu desempenho com os outros candidatos que buscam a mesma universidade ou curso.

A plataforma Hora do Enem pode ser acessada por computador, smartphone ou tablet. Além do simulado, também é possível acessar boletins de notícias com informações sobre o Enem, programas de TV com dicas e conteúdos, questões resolvidas e comentadas, videoaulas e uma plataforma de estudos personalizada com planos de estudos e exercícios on-line.

Os três simulados Hora do Enem anteriores registraram cerca de 1,5 milhão de avaliações realizadas. Estudantes de todo o Brasil participaram das provas, que tiveram como principal alvo os alunos de escolas públicas.

Horário de verão
Devido ao horário de verão, os estados terão prazos diferentes para os alunos acessarem as provas. O simulado poderá ser iniciado apenas até as 19h59, de domingo, no horário de Brasília.

Os estados que terão horários diferenciados são: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Amapá, Pará e Tocantins, onde as provas podem ser iniciadas até as 18h59, no horário local.

Em Rondônia, Roraima e Amazonas os simulados estão disponíveis para inicio até 17h59. No estado do Acre, até 16h59, no horário local. Os demais estados seguem o horário local de Brasília.

Enem
Mais de 8,6 milhões de candidatos estão confirmados para o Enem deste ano. A nota do exame é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) além de ser requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Edição: Aécio Amado

Os Pinguins de Madagascar - Febre Do Polegar 04/05/2016 12h36

Kung Fu Panda - O Pai Dos Crimes

Scooby-Doo! Mistério S.A - Arte Das Trevas

Scooby-Doo! Mistério S.A - Mãos Ao Alto

Scooby-Doo! Mistério S.A - O Devorador

Scooby-Doo! Mistério S.A - O Homem No Espelho

Scooby-Doo! Mistério S.A -- Desmoronando

Scooby-Doo! Mistério S.A - A Noite Sombria Dos Caçadores

Kung Fu Panda - A Guerra Do Macarrão

Kung Fu Panda - Garça Na Corda Bamba

Os Pinguins De Madagascar - Dorme Passarinho

Dia do Idoso em Itaquá é comemorado com ações Em alusão ao Dia nacional do Idoso, comemorado no último dia primeiro de outubro, o Centro de Convivência da Melhor Idade promoveu várias atividades na manhã de ontem para cerca de 500 pessoas

Em alusão ao Dia nacional do Idoso, comemorado no último dia primeiro de outubro, o Centro de Convivência da Melhor Idade promoveu várias atividades na manhã de ontem para cerca de 500 pessoas.

 

As ações tiveram início das 9 horas, com a concentração do público da "melhor idade" no Centro Esportivo Municipal Itaquaquecetuba (Cemi). Em seguida o grupo saiu em caminhada pelas ruas e avenidas do centro. A atividade durou cerca de meia hora, e foi encerrada nas dependências do Cemi.

Após a caminhada e ainda mostrando extrema disposição, os participantes fizeram aula de alongamento e dança e encerraram as ações tomando um café da manhã oferecido pelo Fundo Social de Solidariedade.

Todas as atividades foram acompanhadas integralmente pelo prefeito Mamoru Nakashima e pela primeira dama Joerly Nakashima.

O prefeito aproveitou a oportunidade para saudar o grupo da melhor idade. "Fico sempre muito satisfeito em participar das ações promovidas pelo Centro de Convivência da Melhor Idade. São sempre pessoas muito dispostas, simpáticas, e fazem tudo com muita alegria. É muito importante celebrarmos o Dia Nacional do Idoso. É uma forma singela de retribuirmos o bem que essas pessoas já fizeram e ainda fazem para a cidade", concluiu o prefeito.

 

O Centro de Convivência conta com cerca de 2 mil participantes que desenvolvem dezenas de atividades durante a semana. Aulas de dança, cursos dos mais diversos gêneros, atividades físicas, concursos, entre outras formas de entretenimento estão a disposição gratuitamente para as pessoas de mais idade. Os idosos interessados em participar do grupo, pode procurar a administração do Cemi, que fica no próprio local (rua Manoel Garcia, 160, centro).

Foto: AIPMI

 

 

Consequências - BLOG DO AMARILDO . CHARGE CARICATURA

CHARGE CARICATURA - chinelada…

CHARGE Política - AMARILDO

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“Amigos” Charges Políticas

https://amarildocharge

Cunha não tem nada a perder com delação premiada O ex-deputado não tem nenhuma história política para ser preservada e, se não quiser ficar muito tempo preso, deve fazer um acordo com os investigadores. Agora, resta saber se o MPF vai aceitar a colaboração ou querer que ele fique preso como exemplo.

Merval Pereira

Eduardo Cunha faz exame de corpo de delito em Curitiba
Crédito: Geraldo Bubniak / AGB / Ag. O Globo

Recuperação da economia está ficando para o ano que vem - Índices econômicos piores do que o esperado deixam recuperação para quarto trimestre

Prévia do PIB apresentou maior tombo em 15 meses. Agosto fechou sequência de indicadores negativos da atividade econômica, como no setor de serviços. Apesar da expectativa, o terceiro trimestre do ano foi ruim e o quarto não deve ser diferente.

 Nesta semana, os índices de vendas de comércio, setor de serviços e de atividade econômica do BC foram divulgados e estão em queda. Números foram piores do que se esperava. Isso levou a um descrédito ao terceiro trimestre.

Carlos Alberto Sardenberg

 

Foi aprovado o fim do 13º Salário pela Câmara dos Deputados - Verdade ou mentira?

Todo fim de ano é a mesma coisa. E agora com o surgimento do whatsapp a coisa vem piorando ainda mais. É a velha notícia: "Aprovado fim do 13º Salário pela Câmara dos Deputados".

O boado foi produzido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) em 2010 às vésperas das eleições. Novamente o boato voltou a circular na internet. Desse modo o DIAP reafirma que a “notícia” é FALSA e esclarece os fatos. Leiam matéria que foi publicada pelo DIAP abaixo:
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"Mais uma vez volta a circular na internet uma “informação” que desinforma e desorganiza o debate no movimento sindical. Trata-se de mensagem eletrônica que diz que foi aprovado na Câmara dos Deputados o fim do 13º salário.
A notícia é falsa.

Diante de várias consultas feitas à assessoria parlamentar do DIAP, decidimos veicular novamente esta informação para lançar luz às desinformações sobre o “fim do 13º salário” e outros direitos dos trabalhadores.

No final de março de 2006, a assessoria parlamentar do DIAP, informou por meio da agência de notícias do órgão, que a aprovação do fim do 13º pelo Congresso era e é falsa, reafirmamos.

A mensagem é veiculada em períodos pré-eleitorais, a fim de desmoralizar o Congresso.

A proposição que mais se aproximava disso, o PL 5.483/01, enviado ao Congresso pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tinha por finalidade flexibilizar a CLT, mediante modificação no artigo 618, para permitir a prevalência do negociado sobre o legislado.

Ou seja, o projeto autorizava que a negociação coletiva pudesse reduzir ou eliminar direitos trabalhistas.

Mas aquele projeto, que havia sido aprovado na Câmara e aguardava votação conclusiva no Senado, foi retirado de tramitação pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva logo no primeiro ano do primeiro mandato, portanto em 2003.

Resistência na Comissão de TrabalhoO projeto, elaborado na gestão do ex-ministro do Trabalho e Emprego, ex-deputado e atual senador Francisco Dornelles (PP-RJ), apesar da grande resistência do movimento sindical e da luta do então deputado e atual senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado na Câmara e enviado para apreciação do Senado. Nesta Casa, a matéria ainda chegou a tramitar sob o número de PLC 134/01.

A resistência e combate ao projeto na Comissão de Trabalho da Câmara foram implacáveis; a ponto de a matéria não ser aprovada no colegiado. O que obrigou o presidente da Câmara à época, então deputado Aécio Neves (PSDB-MG), a avocar [chamar para si] o projeto para votação diretamente no plenário da Casa.

Entretanto, o presidente Lula, que havia assumido o compromisso de sustar a tramitação do projeto, enviou a Mensagem 78/03, pedindo o arquivamento do PLC 134. Assim, em sessão do dia 10 de abril de 2003, a mensagem foi lida e aprovada pelo plenário do Senado, sendo o projeto definitivamente arquivado.

O Senado Federal, por intermédio do Oficio 594, de 8/05/03, endereçado ao ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhou a Mensagem 60/03 (SF), ao Excelentíssimo Senhor presidente da República, participando sobre o arquivamento do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 134. A “notícia”, portanto, é falsa!
DIAP"

Primeiro vamos entender o que é, para que serve e como é feito o cálculo e pagamento do 13º salário.

• O que é:

O décimo terceiro salário é um direito garantido pelo art. 7º da Constituição Federal de 1988. Consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano.

• Quem tem direito:

Todo trabalhador com carteira assinada, funcionários e servidores públicos, bem como aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos. A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o décimo terceiro salário.

• Como funciona:

O décimo terceiro salário é calculado sobre o salário integral do trabalhador a partir da seguinte fórmula: valor do salário ÷ 12 x nº de meses trabalhados. O trabalhador deixa de ter direito a 1/12 avos relativos ao mês de trabalho quando tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês. 

 

As médias dos demais rendimentos como hora extra e comissões adicionais são também somadas ao valor do salário usado como base para o cálculo do décimo terceiro. 

 

Trabalhadores que só recebem comissão, devem calcular o décimo terceiro baseando-se na média aritmética das comissões recebidas durante o ano.

• Como o décimo terceiro é pago:

O décimo terceiro salário pode ser pago integralmente ou pago em duas parcelas: a) A primeira deve ser paga entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, ou por ocasião das férias. 

 

Neste caso deverá ser solicitada por escrito ao empregador até o mês de janeiro do respectivo ano.

 

 Este adiantamento corresponde à metade do salário recebido pelo trabalhador no mês anterior ao pagamento e a segunda parcela será o saldo da remuneração de dezembro, deduzida da importância que já adiantada ao trabalhador. 

 

O prazo máximo para solicitar este adiantamento é 30 de novembro. Ressalta-se ainda que inflação ou aumento de salário não incidem na parcela já antecipada do décimo terceiro salário. 

 

O valor da antecipação, para efeito de compensação futura, se manterá fixo em reais, não podendo ser atualizado monetariamente. B) A Segunda deve ser paga até o dia 20 de dezembro. 

 

Caso as datas máximas de pagamento caiam em domingos ou feriados, eles devem ser antecipados para o último dia útil anterior. 

 

O trabalhador que não tiver mais de um ano de contratação o décimo terceiro salário será pago na proporção de 1/12 por mês de serviço, ou fração superior ou igual a 15 dias, contados retroativamente do dia 31 de dezembro do ano em curso. 

 

O valor do 13º salário integral deverá ser igual à remuneração que for devida no mês de dezembro.

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 Se a Câmara dos Deputados aprovar uma lei extinguindo o 13º salário, tal lei seria flagrantemente inconstitucional. O 13º salário está previsto no art. 7º da Constituição Federal, como um dos direitos sociais e ele se aplica tanto a trabalhadores da iniciativa privada, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, quanto aos servidores públicos, regidos pelos respectivos Estatutos. O art. 39, § 3º, da Constituição Federal, dispõe que se aplica aos servidores públicos o disposto no art. 7º, inciso VIII. Por sua vez, o art. 7º, inciso VIII, dispõe que o 13º salário é um dos direitos do trabalhadores urbanos e rurais. Portanto, o 13º salário tanto de trabalhadores regidos pela CLT quanto dos servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal tem previsão constitucional e não pode seR extinto por uma lei promulgada pela Câmara dos Deputados. 

 

Na realidade, nem mesmo uma Emenda Constitucional poderia extinguir esse direito, pois ele é considerado um direito fundamental, e de acordo com o princípio da vedação do retrocesso, um direito fundamental não pode ser extinto de forma a causar um retrocesso para o cidadão.

Enfim, o décimo terceiro não pode acabar por lei. Tal lei seria inconstitucional pelo fato de o décimo terceiro ser previsto no art. 7º, inciso VIII da Constituição. Seria necessário primeiro mudar a Constituição para acabar com o décimo terceiro.

 

E isto ainda não foi feito e nem há Emenda Constitucional neste sentido. Então trata-se de puro boato entre os diversos veiculados pela INTERNET. 

 

De concreto houve lei aprovada pela Câmara dos Deputados no fim do governo Fernando Henrique Cardoso e que deveria passar por votação no Senado no governo Lula, tendo sido arquivada.

 

Não está, portanto, em vigor tal lei. Tal lei modificava o art. 618 da CLT para que os acordos e convenções coletivas tivessem mais força que dispositivo de lei. 

 

Então os adversários da medida disseram que uma das coisas que poderia ocorrer é que o décimo terceiro poderia, em vez de ser pago uma vez ou duas vezes no ano, poderia ser pago em doze vezes no ano. 

 

E entendiam que se isto ocorresse na prática o décimo terceiro acabaria.

 

 Para que isto ocorresse bastaria o sindicato da categoria aceitar o acordo que contivesse tal cláusula. 

 

E como os trabalhadores estão fragilizados, com medo do desemprego, é claro que topariam tal acordo na maioria das empresas. 

 

O fato é que os empresários do comércio não tem interesse em que isto ocorra. Preferem que haja mais dinheiro disponível aos trabalhadores no fim do ano, não sendo interesse a diluição do décimo ao longo do ano.

Não passa de boato político que todo fim de ano ganha força e é disseminado nas redes sociais, seja pela internet ou pelo aparelhos móveis. 

 

Mas, que infelizmente acontece por falta de informação da população e de ausência de leis que inibam tais virais que ocorrem no mundo virtual.
Fontes: http://jus.com.br/duvidas/49413/fim-do-13-salário#ixzz3qj0rzTr7
http://www.diap.org.br/index.php?searchword=13%20salario&searchphrase=all&Itemid=101&opt...

https://andersonvieiranunes.jusbrasil.com.br/

Anderson Nunes de Carvalho Vieira

É Bacharel em Ciências Econômicas (2013) e Mestre em Desenvolvimento Regional e Agronegócios (2015) pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Atualmente cursa o programa de pós-graduação em Ciência da Religião pela Faculdades Evangélicas Integradas Cantares de Salomão - FEICS e também Licenciatura em Química pelo Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT. Paralelamente é professor tutor na Universidade Estadual de Mato Grosso - UNEMAT nas áreas de Economia Brasileira e Macroeconomia para o curso de Administração Pública e Servidor Público no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT.

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Governo vai propor mudanças na lei trabalhista até fim do ano, diz ministro

Terceirização e programa de proteção ao emprego farão parte do pacote.
Informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo ministro do Trabalho.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quarta-feira (20), que o governo do presidente em exercício, Michel Temer, vai encaminhar ao Congresso, até o fim do ano, propostas para a reforma trabalhista e para regulamentar o processo de terceirização no país.

Ainda deve fazer parte do pacote um projeto para tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego, criado na gestão de Dilma Rousseff em caráter provisório.

"A nossa legislação trabalhista é da década de 40, quando o trabalhador ia para uma planta de fábrica cumprir jornada de trabalho. 

Na década de 70, novas atividades econômicas foram incorporadas na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho].

A CLT virou uma colcha de retalhos que permite interpretações subjetivas", disse Nogueira, durante café da manhã com jornalistas nesta quarta.

Segundo o ministro, a reforma trabalhista deverá contemplar uma legislação "simplificada e clara", mas não permitirá o parcelamento das férias e do décimo terceiro salário. 

Ele disse que a reforma será feita sem retirar os "direitos básicos" dos trabalhadores. "O trabalhador não vai ter nenhum prejuízo com a atualização", declarou.

De acordo com Nogueira, porém, a reforma trabalhista prestigiará a negociação coletiva para tratar de temas como salário e tamanho da jornada dos trabalhadores - indicando que a CLT poderá ser flexibilizada nesse sentido.

Terceirização
Sobre a terceirização, o ministro do Trabalho informou que a proposta do governo contemplará a regulamentação de contratos de "serviço especializado", mas não deu mais detalhes sobre o assunto. 

Segundo ele, o governo ouvirá os trabalhadores, os empregadores e especialistas, e buscará uma proposta próxima do "consenso".

Questionado por jornalistas se o governo do presidente em exercício, Michel Temer, apoia o projeto que passou na Câmara, que permite que qualquer atividade seja terceirizada, ele não respondeu. Esse projeto aguarda votação do Senado.

O ministro disse, entretanto, que pontos do projeto que passou na Câmara poderão ser aproveitados na proposta do governo - mas não esclareceu quais.

Atualmente, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê que as empresas só podem subcontratar serviços para o cumprimento das chamadas atividades-meio, mas não atividades-fim. Ou seja, uma universidade particular pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar professores terceirizados.

PPE
O ministro disse ainda que o governo pretende tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que permite a redução da jornada de trabalho e de salários de funcionários de empresas em dificuldades financeiras para evitar demissões.

Atualmente, o PPE tem data para acabar: 31 de dezembro de 2017. Após o fim deste ano, nenhuma nova empresa poderia aderir ao programa e mesmo aquelas que já estão dentro teriam o benefício extinto no final do ano que vem. 

O objetivo do governo, segundo Nogueira, é enviar um projeto de lei ao Congresso propondo a permanência do programa após essa data.

O governo informou, ainda que pretende que outros setores, como o de serviços, passem a acessar mais o PPE. Atualmente, apenas uma empresa do setor de serviços participa do programa.

"O Brasil está saindo da crise, retomando o crescimento, a empregabilidade e a confiança do mercado. 

As empresas não precisarão mais do PPE, mas o programa estará à disposição do trabalhador. Estamos lançando um grande programa de qualificação profissional", declarou o ministro do Trabalho.

Lançado há pouco mais de um ano, o PPE foi criado para frear as demissões no país em meio ao agravamento da crise econômica.

Para participar, as empresas têm que atender aos critérios de um 'índice' de geração de empregos e precisarão esgotar primeiro a utilização do banco de horas e períodos de férias, inclusive coletivas.

O PPE permite a diminuição temporária de até 30% das horas de trabalho, com redução proporcional do salário pago pelo empregador, para empresas de todos os setores em dificuldades financeiras.

A diferença do salário é parcialmente compensada pelo governo, que vai pagar 50% da perda com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Essa compensação está limitada a R$ 900,84, que corresponde a 65% do maior benefício do seguro-desemprego, que é de R$ 1.385,91. Os recursos são repassados às empresas pela Caixa Econômica Federal.

'Pente fino' no seguro-desemprego
Nogueira informou ainda que o governo pretende levar adiante e um "pente fino" nos beneficiários do seguro-desemprego para evitar fraudes, a exemplo do que já está sendo feito com o auxílio-doença e aposentadorias por invalidez. 

O ministro do Trabalho disse que o governo vai trabalhar para acabar com as filas na concessão do seguro-desemprego.

Emprego formal negativo em junho
 
O Ministério do Trabalho informou ainda que o resultado do emprego formal registrará mais demissões do que contratações em junho deste ano. Deste modo, será o décimo quinto mês com fechamento de vagas.

Apesar disso, o ministro disse que os resultados negativos estão menores do que no ano passado. "Já chegamos no fundo, no marco zero, e agora estamos na primeira marcha, retomando emprego", declarou ele.20/07/2016 G1.com

Bife à Milanesa Receita Original Italiana " Cotoletta à Milanesa"

 No Brasil o Bife a Milanesa é algo muito apreciado e é difícil achar um restaurante que não o tenho no cardápio essa prato. Na Itália também é muito difundido e chama-se Cotoletta alla Milanese e, como denuncia o nome, é típica da cidade de Milão.


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Justiça libera aplicação de multas por farol desligado em rodovia sinalizada Ministério das Cidades notificou órgãos locais sobre novo entendimento. Cobrança foi suspensa em setembro; infração média dá multa de R$ 85,13.

Lanterna tem a luz mais fraca e não é a correta; o certo é o farol baixo (Foto: Rafael Miotto/ G1)

Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. Um ofício com o novo entendimento foi enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos locais nesta quarta-feira (19).

Mateus Rodrigues 

Do G1 DF

Na prática, isso significa que as multas podem ser aplicadas sempre que não houver "ambiguidade" sobre a necessidade do farol – nas estradas em área rural e nos trechos urbanos que estiverem devidamente sinalizados, por exemplo.

 Alguns órgãos, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), já retomaram a fiscalização.

Em 2 de setembro, a Justiça suspendeu a cobrança sob o argumento de que, muitas vezes, os motoristas confundiam as rodovias com ruas e avenidas que compõem a malha urbana. A decisão não anulou as multas que já tinham sido aplicadas.

Em julho, a Secretaria de Transportes de São Paulo emitiu nota informando que as marginais Pinheiros e Tietê, por exemplo, não são rodovias. No Distrito Federal, é preciso acender farol durante o dia no Eixo Rodoviário (Eixão), uma das principais vias do centro de Brasília.

O Denatran não emitiu regras específicas sobre a sinalização que deverá ser aplicada. A princípio, as placas devem seguir o mesmo padrão que já é adotado para outros avisos em rodovias, como a delimitação dos trechos sob concessão (onde é cobrado pedágio).

Na Justiça
A decisão judicial que restaurou a multa foi emitida no último dia 7, quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Ao avaliar o caso, o desembargador Carlos Moreira Alves concordou com a suspensão da multa onde houver dúvida, mas abriu espaço para a cobrança nos demais trechos.

"A decisão agravada não impede a aplicação de sanções [...] nas rodovias que possuam
sinalização que as identifique como tais, [...] mas tão só naquelas em que, por se entremearem com os perímetros urbanos das cidades que atravessam, a sinalização deve ser tal que lhes permita saber, sem possibilidade de dúvida razoável, que se encontram em uma rodovia", dizia a decisão.

No dia 11, quatro dias após a decisão, o G1 questionou o governo federal sobre a possível retomada das multas. Em nota, a AGU informou que só foi notificada oficialmente da decisão na última segunda (17), quando começou a elaborar o novo parecer técnico.

Por isso, os órgãos regionais só foram notificados nesta quarta. Também em nota, o DER-DF informou ao G1 que tomou conhecimento da decisão com antecedência e, por isso, passou a aplicar o novo entendimento "por conta própria". O Denatran diz que a conduta do departamento foi adequada.

O recurso da AGU ainda será levado a plenário no TRF, que pode manter a aplicação "seletiva" das multas, vetar qualquer tipo de notificação ou liberar a fiscalização em todos os trechos. Não há data prevista para essa nova análise, que também poderá ser alvo de recurso.

Lei polêmica
A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para R$ 130,16.

No primeiro mês de validade da regra, entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal registrou 124.180 infrações nas rodovias federais. Nas estradas estaduais de São Paulo, outras 17.165 multas foram aplicadas. No Distrito Federal, as multas superaram em 35% o número de autuações por estacionamento irregular.

Regra em debate
O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. O uso das luzes já era obrigatório para as motos durante o dia e a noite, em todos os lugares.

A ação foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (Adpvat). No pedido, a associação afirma que a regra nova teria sido instituída com a "finalidade precípua de arrecadação", o que representaria desvio de finalidade. 

A ação também se baseia no artigo 90 do Código Brasileiro de Trânsito, que diz que "as sanções previstas no código não serão aplicadas nas localidades deficientes de sinalização".

"Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas, rodovias, etc. penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a Capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável. Para se evitar infringir a lei, não há outra forma senão os faróis ligados em todos os momentos", diz trecho da ação.

Placa de sinalização sobre necessidade de farol em rodovia do Distrito Federal (Foto: TV Globo/Reprodução)

Término dos estados de atenção para alagamentos e alerta, às 19h - SP - 20/10/16 19:03 - Quinta-feira

Término do estado de alerta na subprefeitura de Perus

Extravasamento do Córrego Perus - Praça Inácio Dias - das 18h25 às 19h

Término do estado de atenção para alagamentos
Zona Norte, das 17h12 às 19h
Marginal Tietê, das 17h12 às 19h
Marginal Pinheiros, das 16h50 às 19h
Zona Oeste, das 16h50 às 19h

Término do estado de atenção para alagamentos

Zona Sudeste, das 16h50 às 18h20
Subprefeitura de Santo Amaro, Zona Sul, das 16h50 às 18h20
Subprefeitura de Campo Limpo, Zona Sul, das 16h50 às 18h20
Subprefeitura de M Boi Mirim, Zona Sul, das 16h50 às 18h20
Centro, das 16h50 às 18h20

As instabilidades formadas pelo calor e a alta disponibilidade de umidade na atmosfera causaram chuva forte em vários pontos da Capital paulista. Houve queda de granizo e registro de rajadas de vento.

Imagens do radar meteorológico não mostram chuvas na Capital paulista. Já nas Cidades de Caieiras, Franco da Rocha e Cajamar, chove leve com pontos moderados. Enquanto nos municípios de Pirapora do Bom Jesus e Santana do Parnaíba chove moderado com pontos fortes.

De acordo com dados parciais do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura de São Paulo, choveu em média na Capital paulista 8,3mm. Porém em outros locais o registro foi ainda maior:

Zona Norte -  18,3mm
Zona Oeste - 24,5mm
Centro - 7,6mm
Zona Sul - 4,4mm
Zona Leste - 1,9mm

Conforme previsão dos meteorologistas do CGE, há condição para chuvas fortes durante a noite e madrugada na Capital paulista. A temperatura é de 24,5ºC em média para a madrugada são esperados 19ºC.

Rajadas de vento

Aeroporto de Cumbica, Cidade de Guarulhos, às 18h - 44,5km/h
Aeroporto do Campo de Marte, Zona Norte, às 17h07 - 66,7km/h
INMET - Zona Norte - 44,3km/h

Queda de Granizo

Ponte Morumbi sentido Interlagos, às 16h41
Itaim Bibi, Zona Oeste, às 16h50

MAIORES ÍNDICES REGISTRADOS PELAS ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS DO CGE:

Butantã - 46,8mm
Perus - 34,6mm
Sé/CGE - 9,2mm

MAIORES ÍNDICES REGISTRADOS PELA REDE TELEMÉTRICA DO ALTO-TIETÊ:

CTH/USP - 46,8mm
Rio Pinheiros/Ponte Cid. Universitária - 42,4mm
Ribeirão Vermelho/Anhanguera - 33,6mm
Rio Pinheiros/Superior Usina Elevatória Traição - 26,2mm
Córrego Perus/Praça Inácio Dias - 21,0mm

TENDÊNCIA PARA OS PRÓXIMOS DIAS:

O sistema frontal se propaga pelo oceano e mantém o tempo instável, principalmente na faixa litorânea. Os ventos passam a soprar do oceano, o que favorece a ocorrência de chuvas fracas e deve amenizar o calor dos últimos dias.

Na sexta-feira (21) a propagação de uma frente fria pelo oceano e os ventos que passam a soprar do quadrante sul deixam o céu com maior cobertura de nuvens na Capital paulista. As mínimas oscilam em torno dos 19°C, enquanto as máximas podem chegar aos 28°C. As chuvas ainda devem ocorrer na forma de pancadas que devem se concentrar no período da tarde.

CHUVAS - Inmet emite alerta de perigo em função das chuvas em quatro regiões

O Instituto de Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu hoje (20) o alerta laranja para estados das regiões Centro-Oeste, Norte, Sudeste e Sul. 

O aviso informa sobre o risco de chuvas intensas e granizo, com a possibilidade de queda de vidros e galhos de árvores, alagamentos, incidência de descargas elétricas, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.

O alerta engloba o Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Oeste Mineiro, Sul-Sudoeste Mineiro, com previsão de chuva torrencial que poderá estar acompanhada de granizo e causar inundações. 

Nos estados de Rondônia, Tocantins, Mato Grosso do Sul, São Paulo e no Distrito Federal, a previsão é de chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia, o que pode causar alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.

Na região Sul, o maior risco está localizado no Paraná e no Oeste de Santa Catarina, com ventos entre 61 e 99 Km/h, chuvas intensas entre 30 e 60 mm/h ou entre 50 a 100 mm/dia e granizo.

Com o alerta laranja, o Inmet sinaliza indicação de “Perigo” à população. “Mantenha-se muito vigilante e informe-se regularmente sobre as condições meteorológicas previstas. Inteire-se sobre os riscos que possam ser inevitáveis. Siga os conselhos das autoridades”, orienta o instituto.

Para reduzir os danos causados pela condição meteorológica adversa em virtude de chuvas intensas, o Inmet aconselha que o cidadão coloque móveis e utensílios em lugares altos, desligue aparelhos elétricos e, ao observar rachaduras nas residências, procure abrigos municipais.

 

 Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

Edição: Amanda Cieglinski

População está insatisfeita com o transporte público

 Stefany Leandro

Entre as queixas mais comuns entre os usuários estão o preço, acessibilidade e qualidade do serviço prestado

Superlotação, longo tempo de espera e mau estado de conservação dos ônibus.

 

Esses são alguns dos problemas apontados pelos mogianos como principais falhas do transporte público municipal de Mogi das Cruzes. 

 

Para os entrevistados pelo Mogi News, o valor tarifário cobrado não condiz com a qualidade do serviço prestado. 

 

A educadora Zuleika Sueli da Silva Camargo, de 49 anos, assim como centenas de mogianos, utiliza o coletivo diariamente para chegar ao trabalho. 

 

Segundo ela, que é atendida pela linha Conjunto Santo Ângelo, as dificuldades começam já na hora do embarque. 

 

"Os ônibus estão cada vez mais lotados.

 

Às vezes tenho que esperar passar dois ou três para então conseguir entrar, pois muitos motoristas nem param. 

 

Acho isso um desrespeito. 

 

A gente passa o dia inteiro trabalhando e quando finalmente acha que vai descansar, tem essa dificuldade para ir para casa", reclamou. 

 

Já para o operador de empilhadeira Francisco Eroles Júnior, de 38 anos, usuário da linha Jardim Esperança, o principal problema é a falta de manutenção dos veículos.

 

Isso porque constantemente os carros apresentam alguma falha e ficam pelo caminho, sem nem mesmo conseguir cumprir o itinerário.

 

"O que não falta no transporte mogiano é motivo para reclamar. 

 

Os ônibus demoram muito, estão sempre cheios e quando a gente finalmente consegue entrar em um, ele quebra. Sem falar que aos fins de semana eles reduzem os horários e a gente tem que esperar ainda mais", lamentou.

 

O aposentado Antônio Souza, de 59 anos, por sua vez, se queixa das questões ligadas à acessibilidade.

 

 "Eu moro em Jundiapeba.

 

Sempre que um cadeirante precisa entrar no ônibus o elevador não funciona.

 

 Não adianta nada dizer que é acessível se o equipamento só está lá de enfeite", comentou. 

 

Para a recepcionista Daniela Aparecida Miranda, de 24 anos, a maior falha do serviço na cidade é o valor cobrado de tarifa. 

 

"Acho que a gente paga muito caro por uma coisa que não funciona. 

 

Eles aumentam a passagem, mas não a qualidade.

 

Temos que pagar R$3,80 para usarmos ônibus lotados, que sempre quebram e atrasam. 

 

É um absurdo", concluiu.

 

A mesma opinião é compartilhada pela cozinheira Debora Bezerra,27. 

 

"Eu uso a linha do Jardim Lair e cada dia é um problema diferente. A gente passa mais de meia hora no ponto e depois temos que enfrentar o ônibus cheio. 

 

O pior é que o preço não é barato. A gente paga caro, mas não vê resultado nenhum, pois sempre que aumentam a passagem, o serviço piora ao em vez de melhorar", lamentou.

Sistema Troncalizado é alternativa para problemas

A implantação do Sistema Troncalizado no transporte público de Mogi das Cruzes é visto como uma das alternativas mais eficazes para solucionar problemas rotineiros do serviço

A implantação do Sistema Troncalizado no transporte público de Mogi das Cruzes é visto como uma das alternativas mais eficazes para solucionar problemas rotineiros do serviço, tais como longos intervalos entre uma viagem e outra e superlotação. 

 

A medida está inclusa no Plano Mobilidade Urbana do município. 

 

De acordo com o secretário municipal de Transportes, Nobuo Aoki Xioal, o sistema consiste na implantação de terminais distritais.

 

Na prática isso funcionaria como linhas circulares que hoje atuam no município. Dessa forma o passageiro sai de seu local de origem e segue até determinado ponto, onde faz baldeação para chegar ao seu destino.

 

 "Com isso você tem ônibus realizando percursos menores, o que possibilita a realização de mais viagens e consequentemente reduz o tempo de espera pelo transporte", explicou. 

 

No entanto, segundo Xiol, a medida não é tão simples quanto parece. "Isso tudo requer estudo e conversa com a população. 

 

É preciso abrir caminhos para que os ônibus possam trafegar. Não adianta pegar o passageiro e largar no congestionamento", disse. 

 

Em nota, a CS Brasil, uma das responsáveis pelo serviço no município, informou que investe constantemente em melhorias e tecnologia para aperfeiçoar o atendimento aos usuários. 

 

"Em 2015 a frota recebeu veículos com catraca dupla, o que agiliza o embarque e ajuda a evitar filas fora do coletivo. Além disso, os novos veículos são adaptados para cadeirantes, com elevadores que contam com dois sistemas - eletrônico e manual. 

 

Caso exista falha no primeiro, é possível acionar manualmente o sistema", argumentou. 

 

Já sobre as condições dos veículos, destacou que toda a frota passa por vistoria diária e também manutenção preventiva a cada 5 mil quilômetros rodados.

 

Sugestões de melhorias e críticas podem ser realizadas no 0800-771-5077.

 

A Princesa do Norte foi procurada pela reportagem, mas não se posicionou até o fechamento dessa edição. (S.L.)

 

Costa Neto é citado em delação de ex-executivo de empreiteira - Ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (PR) estaria envolvido em esquema de corrupção de grandes obras

De acordo com o delator, Valdemar fazia parte de um acordo em que havia o pagamento de 5% de propina

O nome do ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), foi citado na delação premiada do ex-presidente da área de Construção da empreiteira Andrade Gutierrez, Rogerio Nora de Sá.

A delação faz parte da investigação sobre possível esquema de corrupção envolvendo grandes obras ferroviárias no Brasil, nas quais as ferrovias Norte-Sul e a Leste-Oeste. 

O depoimento foi realizado no dia 23 de junho de 2016, mas só se tornou público após reportagem de anteontem do jornal O Estado de S. Paulo.

A investigação está sendo conduzida pela Procuradoria da República em Goiás, com a apoio da Polícia Federal e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

Segundo a delação de Sá, o esquema das obras ferroviárias envolveria um acordo de 5% de propina relativa aos valores dos contratos e que posteriormente esse valor teria sido reajustado para menos que o percentual. 

Ainda de acordo com o ex-presidente, a Andrade Gutierrez e outras empreiteiras participariam de um esquema semelhante a um cartel. 

A Valec seria uma delas. Na delação premiada, o executivo diz que "a Valec era controlada pelo PR, o qual tinha ascendência muito grande sobre o Ministério dos Transportes". 

Em outro trecho, Sá cita que "o político do PR com mais ascendência sobre a Valec era o então deputado Valdemar Costa Neto".

Na delação, o ex-presidente cita ainda o nome de um diretor da empreiteira, Rodrigo Lopes, que seria responsável pelos projetos relativos a Valec.

 No depoimento, Sá diz que "segundo Rodrigo Lopes, o então presidente da Valec, João Francisco das Neves, vulgo Juquinha, era ligado a Valdemar Costa Neto e que Juquinha coordenou a concorrência tanto em seus aspectos lícitos quantos ilícitos".

O executivo detalhou "que a geração de recursos para o pagamento das propinas se fez por meio de inserção dos valores respectivos em contratos com empresas contratadas pela Andrade Gutierrez para tocar as obras. 

Que a exata mecânica dos pagamentos, isto é, de como o dinheiro saía dessas empresas para os funcionários públicos corrompidos não era de conhecimento dele". Sá disse ainda, que "nunca esteve com Valdemar Costa Neto, mas sabia que a propina era também a ele destinada". 

Segundo a delação do ex-presidente, ele "não sabe se o pagamento da propina chegou a se concretizar, na medida em que seu papel consistia em aprovar o ajuste, e não os pagamentos concretamente considerados". 

Boy foi condenado a prisão pelo envolvimento no escândalo do Mensalão. 

Ele cumpriu pena domiciliar a partir de novembro 2014, no entanto, no início deste ano conseguiu um indulto aprovado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Por meio de nota, o PR informou que "A direção nacional do Partido da República (PR) e o ex-deputado Valdemar Costa Neto, como é do conhecimento público, adotam a norma de não comentar conteúdos submetidos ao exame do Poder Judiciário brasileiro".

EMTU realiza transferência das linhas intermunicipais do Alto Tietê

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que administra as linhas de ônibus intermunicipais da região do Alto Tietê, informou que o processo de transferência das linhas – que passarão a ser operadas pela Radial Transportes – está em fase de conclusão. Atualmente, os passageiros são atendidos pela CS Brasil. Na região, uma média de 113 mil pessoas circulam, diariamente, nas linhas de ônibus intermunicipais. A data exata para a finalização do processo não foi divulgada.
A EMTU esclareceu que a mudança levará em conta prioritariamente as necessidades de mobilidade dos usuários, que serão informados assim que o procedimento for finalizado. Até que seja feito, as linhas operadas pela CS Brasil respeitarão os intervalos entre partidas e itinerários divulgados no site da EMTU.
A empresa também divulgou que a ação da CS Brasil em sair do serviço do Consórcio Unileste está prevista no contrato de concessão. Isso é possível desde que a alteração da composição do Consórcio seja aprovada pelo poder concedente, no caso a Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Ainda segundo eles, a Radial também faz parte do Consórcio, que tem frota de 386 veículos e opera 56 linhas na Área 4 de concessão, formada pelos municípios de Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá, Mogi das Cruzes, Guararema, Biritiba Mirim, Salesópolis e Suzano.
A Radial Transporte disse que não recebeu oficialmente nenhuma notificação ou comunicação da EMTU e do Estado quanto a transferência das linhas para a concessionária. Por hora, a Radial assumiu a liderança do Consórcio Unileste.
A CS Brasil, concessionária que realiza o serviço até o momento, informou que por não concordar com a prorrogação do contrato, optou por se retirar do serviço e aguarda a conclusão do processo de transição pela EMTU. Em 29 de setembro estava previsto o encerramento do contrato de transporte público de passageiros que o Consórcio Unileste mantinha com a EMTU. Também, ressaltou que a concessionária tem operado, apenas, para que não haja prejuízo aos usuários do sistema de transporte público, a qual respeita os intervalos entre as partidas e itinerários previstos.

Fiesp diz que faltou coragem ao BC para corte maior de juros - “O Banco Central do Brasil não se preocupa com os 12 milhões de desempregados. Isso é lamentável!”.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) disse hoje (19) que faltou coragem ao Banco Central (BC) para fazer um corte maior na taxa básica de juros (Selic). 

Pela primeira vez em quatro anos, o BC baixou  a taxa Selic, que caiu de 14,25% para 14% ao ano.

“Redução dos juros é sempre bem-vinda, mas a timidez do corte de 0,25 ponto percentual mostra que faltou coragem ao Banco Central para um corte maior da taxa de juros”, disse Paulo Skaf, presidente da Fiesp, em nota. “O Banco Central do Brasil não se preocupa com os 12 milhões de desempregados. Isso é lamentável!”.

Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o Banco Central acertou ao reduzir a Selic. “As dúvidas sobre o ambiente político diminuíram ao mesmo tempo em que os indicadores de inflação mostraram um forte recuo em setembro. 

O BC vinha sendo conservador em busca de argumentos que pudessem justificar uma redução de juros sem que houvesse a menor possibilidade de quebra de confiança dos agentes na atuação da autoridade”, disse em nota.

Para a federação, com a situação política “em um grau de incerteza muito abaixo do que no passado recente”, e com os sinais de desaceleração da inflação, o Banco Central não tinha outra opção a não ser iniciar um ciclo de redução de juros.

“A FecomercioSP entende que o momento ainda é complicado, mas diante de várias sinalizações positivas de novas diretrizes econômicas para o país, bem como da desaceleração do IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] e da valorização do Real, acredita que de fato o BC agiu corretamente e havia mesmo espaço para redução de juros”.

A última vez em que a taxa tinha sido reduzida foi em outubro de 2012, quando o Copom tinha cortado os juros de 7,5% para 7,25% ao ano. 

A taxa foi mantida nesse nível, o menor da história, até abril de 2013, mas passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho do ano passado.

Matéria atualizada às 20h32 para acréscimo de informações

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

Edição: Fábio Massalli