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O exame toxicológico para taxistas é obrigatório em Porto Alegre. Os taxistas que não fizeram o exame toxicológico e forem flagrados dirigindo táxis receberão multa, além de ter o veículo apreendido. A  Lei Geral dos Táxis de Porto Alegre  sancionada pelo prefeito Nelson Marchezan em março de 2018 tratou, dentre outras emendas relativas à pauta, sobre a obrigatoriedade do exame toxicológico para taxistas, no momento da renovação do ICTP – Indentidade do Condutor de Transporte Público. O prazo estipulado pela Lei para que os taxistas entregassem o exame toxicológico finalizou em 21 de dezembro. Segundo a EPTC – Empresa Pública de Transporte e Circulação, dos 7682 motoristas de táxi de Porto Alegre, 3.171 taxistas não entregaram o exame toxicológico. Este número representa 41,2% do total de taxistas, cadastrados no município de Porto Alegre que ficam impedidos de trabalhar por falta do exame toxicológico. Os taxistas tiveram dois meses para cumprir o prazo de entreg...

Presidente Michel Temer. FOTO: Marcos Corrêa/PR

A edição do "Diário Oficial da União" de terça-feira (1º), que vai publicar os primeiros atos de Jair Bolsonaro como presidente, deverá ter algo em torno 5 mil páginas. Essa é a estimativa de funcionários da Imprensa Nacional, responsável pela publicação, depois de advertidos para o grande volume de atos a serem assinados pelo novo presidente. Na edição de terça, serão publicados todos os atos de demissão e nomeação de funcionários para cargos de confiança, os chamados DAS, e também os atos de reestruturação administrativa do governo. O governo Bolsonaro  reduziu de 29 para 22 o número de ministérios e, para isso, houve fusão de muitas pastas ou redistribuição de áreas para outros ministérios. Essas mudanças demandaram muitos estudos, pois cada ministério detém dezenas de CNPJs que seriam realocados. Um exemplo é o antigo Ministério do Desenvolvimento, que sob sua jurisdição detinha 76 CNPJs. Agora, o ministério foi incorporado pelo novo Ministério da Economia. ...

Por  Jovem Pan Desde 2009, o número de entradas na  Polícia Federal  para solicitar uma licença para  posse de arma  de fogo saltou 280%. Em 2018 haviam 8.679 armas registradas no país, hoje, no Brasil são cerca 33 mil licenças. A mudança reflete a opinião de parte dos apoiadores do presidente eleito  Jair Bolsonaro , que afirmou garantir o direito a posse de arma via decreto já no início do seu mandato . De acordo com o militar reformado o decreto criará o registro definitivo, abandonando o prazo de validade atual de cinco anos. A ausência de antecedentes criminais bem como exames psicológicos e técnicos continuarão a ser exigidos para a obtenção do registro. Bolsonaro também escreveu em seu perfil no Twitter que “a expansão temporal será de intermediação do Executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do  Congresso Nacional , cabendo o envolvimento de todos os interessados”. Na tentativa de acalmar os ânimos daq...

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, usou há pouco o Twitter para destacar a importância da área de Inteligência no governo. “O trabalho de inteligência é dos mais importantes e sensíveis para a segurança da nação. No entanto, por sua natureza discreta, raramente é reconhecido. No que depender deste governo não faltará apoio e valorização para os profissionais da área!”, escreveu Bolsonaro, que já está na capital federal para assumir a Presidência do País. Por  Jovem Pan Jair M. Bolsonaro ✔ @jairbolsonaro O trabalho de inteligência é dos mais importantes e sensíveis para a segurança da nação. No entanto, por sua natureza discreta, raramente é reconhecido. No que depender deste governo não faltará apoio e valorização para os profissionais da área! 23,1 mil 10:08 - 30 de dez de 2018 Informações e privacidade no Twitter Ads 4.095 pessoas estão falando sobre isso Informações e privacidade no Twitter Ads ...

A partir de 1º de janeiro de 2019 , fica proibida em todo o país a fabricação, a importação e a comercialização de termômetros e de esfigmomanômetros (aparelhos para verificar a pressão arterial) que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde.  A medida, publicada no Diário Oficial da União em março de 2017, também inclui a proibição do uso desses equipamentos em serviços de saúde, que deverão fazer o descarte adequado. Por  Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil -  Edição:  Valéria Aguiar Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a determinação, aprovada pela própria pasta e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cumpre o compromisso assumido pelo Brasil na Convenção de Minamata, que debateu os riscos do uso do mercúrio para a saúde e para o meio ambiente.  A convenção, assinada pelo Brasil e por mais 140 países em 2013, tem como objetivo eliminar o uso de mercúrio em diferentes produtos. A ...

Crescimento de 13,1% na indústria foi o maior registrado desde o início da série histórica da pesquisa do IBGE, em 2002 | Foto: Agência Brasil

Dilma faz discurso após impeachment