Dayane Santos - charges
4 de março de 2023, 21:36
https://www.brasil247.com/charges/adeus-paulo-caruso
sábado, 4 de março de 2023
Auditores da Receita dizem à CNN que ex-secretário tentou manobra para liberar joias
Dois auditores da Receita que acompanharam diretamente o caso disseram que Vieira Gomes tentou chamar para si o Ato de Destinação de Mercadoria (ADM)
Daniel Rittner
04/03/2023 às 20:03 | Atualizado 04/03/2023 às 20:23
Na última semana do governo Jair Bolsonaro, entre os dias 27 e 29 de dezembro, auditores fiscais da Receita Federal em São Paulo barraram uma suposta tentativa do então secretário Julio Cesar Vieira Gomes para liberar as joias trazidas da Arábia Saudita e apreendidas no aeroporto de Guarulhos (SP).
De acordo com relatos feitos à CNN por dois auditores da Receita que acompanharam diretamente o caso, mas pediram para não ter seus nomes divulgados, Vieira Gomes tentou chamar para si o Ato de Destinação de Mercadoria (ADM) sobre as joias.
Esse ato corresponde à conclusão do processo de transferência do direito de propriedade das mercadorias retidas pela alfândega.
O então secretário da Receita Federal, que assumiu esse cargo em dezembro de 2021 e nos bastidores é considerado próximo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), agiu dentro da legalidade.
A lei garante a possibilidade formal de que o ato de incorporação final dos bens apreendidos — para leilão ou doação — seja feito pelo chefe máximo da autarquia em Brasília.
No entanto, segundo os auditores, isso é a exceção.
Em 2021, segundo relatório do Fisco, apenas R$ 19,3 milhões dos R$ 485 milhões em ADMs — menos de 4% do total — foram despachados diretamente pelo secretário.
A regra é que a decisão fique com as delegacias da Receita Federal ou com uma de suas dez superintendências regionais.
As duas fontes disseram à CNN que Vieira Gomes tentou “avocar para si” a prerrogativa de incorporar o conjunto de joias retidas em Guarulhos.
Com isso, caberia exclusivamente a ele decidir pela liberação das peças, que foram avaliadas em R$ 16,5 milhões.
Elas vieram de Riade na mochila de um assessor do ex-ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) e seriam um presente do regime saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Também havia um relógio de diamantes para o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro. Albuquerque estava na Arábia Saudita em viagem oficial.
A menos de uma semana para o fim do governo passado e a troca de ocupante no Palácio do Planalto, os funcionários da Receita em São Paulo ignoraram o pedido de Vieira Gomes e não transferiram o processo para Brasília, segundo relatos.
No dia 31 de dezembro, o então secretário foi nomeado adido tributário e aduaneiro na Embaixada do Brasil em Paris.
Entre os auditores fiscais diretamente envolvidos com o caso, havia um receio de que as peças fossem devolvidas à Arábia Saudita por meio de sua embaixada em Brasília.
Nesse caso, elas ganhariam inviolabilidade diplomática e poderiam ter a destinação que os sauditas quisessem.
As joias continuam retidas no aeroporto de Guarulhos.
A Polícia Federal receberá do ministro da Justiça, Flávio Dino, um ofício para iniciar investigações sobre o caso. Vieira Gomes foi procurado pela CNN, por telefone e mensagens, mas ainda não retornou.
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/auditores-da-receita-dizem-a-cnn-que-ex-secretario-tentou-manobra-para-liberar-joias/Bolsonaro precisaria pagar R$ 12 mi para reaver joias apreendidas
O ex-presidente Jair Bolsonaro teria que desembolsar cerca de R$ 12 milhões para reaver as joias apreendidas pela alfândega no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Receita aciona MPF sobre joias trazidas ilegalmente por governo Bolsonaro
| Metrópoles
atualizado 04/03/2023 19:51
Flávia Said
A Receita Federal acionou o Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos para apurar o caso das joias trazidas ilegalmente pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A representação, com informações e imagens dos bens apreendidos no aeroporto internacional de São Paulo, em outubro de 2021, foi distribuída neste sábado (4/3) para uma procuradora do MPF na cidade.
Receita não liberou joias trazidas ao Brasil pelo governo BolsonaroReprodução/Twitter do ministro Paulo Pimenta
Michelle ironiza denúncia de que governo Bolsonaro tentou trazer joias valiosas do exterior para a ela em 2021Reprodução/Redes sociais
Joias doadas a Michelle Bolsonaro teriam sido trazidas ilegalmente ao BrasilReprodução/Twitter do ministro Paulo Pimenta
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Joias foram apreendidas pela Receita Federal em São PauloReprodução/Twitter do ministro Paulo Pimenta
Receita não liberou joias trazidas ao Brasil pelo governo BolsonaroReprodução/Twitter do ministro Paulo Pimenta
Michelle ironiza denúncia de que governo Bolsonaro tentou trazer joias valiosas do exterior para a ela em 2021Reprodução/Redes sociais
O pedido de investigação foi encaminhado para o MPF em Guarulhos para apurar possível crime de contrabando das joias. Caso a procuradora da República responsável pela investigação veja a possibilidade de lavagam de dinheiro, o procedimento será remetido para a capital paulista, onde funcionam as varas especializadas nesse tipo de crime.
Neste sábado (4/3), a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) apresentou uma notícia-crime pedindo que o Ministério Público Federal investigue a tentativa do governo de Bolsonaro em trazer para o Brasil, de forma ilegal, joias que teriam sido doadas pelo governo saudita.
A parlamentar pede que o MPF investigue Bolsonaro, Michelle e o ex-ministro Bento Albuquerque pelo crime de corrupção passiva.
Entenda
Em 26 de outubro de 2021, representantes do governo Bolsonaro trouxeram anel, colar, relógio e brincos de diamantes. As joias, porém, acabaram aprendidas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Elas estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Marcos André dos Santos Soeiro, que esteve no Oriente Médio na comitiva do ministro.
O caso foi revelado nessa sexta-feira (3/3) pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Apesar das tentativas de resgatar as peças, envolvendo o gabinete presidencial de Bolsonaro, três ministérios (Economia; Minas e Energia; e Relações Exteriores) e militares, os itens continuam retidos na Receita Federal.
De acordo com o Estadão, as joias estavam prestes a serem incluídas em um leilão da Receita Federal de itens apreendidos por sonegação de impostos. Essa decisão foi suspensa, entretanto, porque o colar, os brincos, o relógio e o anel passaram a ser enquadrados como prova de crime.
De outubro de 2021 até o final de seu mandato, em dezembro de 2022, Bolsonaro tentou, por diversos meios, reaver as joias, sem sucesso. A única forma de liberar os objetos seria pelo pagamento do imposto de importação, equivalente a 50% do preço das joias, além do pagamento de uma multa de 25%, o que custaria R$ 12,3 milhões.
De acordo com o ministro da pasta, Flávio Dino, o fato pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos.
O que dizem os envolvidos
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou ilegalidade no caso. “Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade”, disse Bolsonaro à CNN Brasil.
Pelas redes sociais, Michelle ironizou a posse das joias. “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa (sic) vexatória”, escreveu.
Já o ex-ministro Bento Albuquerque tem dado diferentes versões. Depois de afirmar ao Estadão que as joias eram um presente para o casal Bolsonaro, ele disse ao jornal O Globo que as peças seriam “devidamente incorporadas ao acervo oficial brasileiro”. O ex-auxiliar disse ainda que, à época, desconhecia o conteúdo do pacote.
Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social de Bolsonaro, apresentou um ofício do gabinete pessoal da Presidência da República no qual indicava que os itens deveriam ser encaminhados para análise quanto à incorporação ao acervo privado ou ao acervo público da Presidência.
https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/receita-aciona-mpf-sobre-joias-trazidas-ilegalmente-por-governo-bolsonaro
R$ 16,5 MILHÕES EM JOIAS CONTRABANDEADAS PARA FAMÍLIA BOLSONARO
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Mauro Cid está envolvido nas tentativas de recuperar joias de Michelle |
Metrópoles
Hugo Barreto/Metrópoles
Rebeca Borges
Flávia Said
04/03/2023 15:36, atualizado 04/03/2023 15:36
Investigado por suspeitas de caixa 2 no Palácio do Planalto, Cid escalou, em dezembro de 2022, o sargento Jairo Moreira da Silva, um sargento do Exército, para ir a Guarulhos, em São Paulo, conversar com agentes da Receita Federal e liberar os itens. O pedido está registrado no Portal da Transparência.
Os objetos estão sob controle do Estado desde 2021, quando uma comitiva presidencial do governo Bolsonaro tentou trazê-los ilegalmente ao país. De acordo com a equipe do ex-presidente, as joias seriam presente da Arábia Saudita à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A reportagem publicada pelo veículo mostra que, após a retenção dos objetos, o presidente Jair Bolsonaro tentou recuperá-los em quatro ocasiões. As informações foram detalhadas em ofício obtido pelo jornal.
A última tentativa ocorreu em 29 de dezembro de 2022, dois dias antes do fim do mandato de Bolsonaro como presidente da República.
Segundo com o Portal da Transparência, a viagem ocorreu “atendendo demanda do chefe da ajudância de ordens do presidente da República”.
“O servidor Jairo Moreira da Silva, da ajudância de ordens, viajará de Brasília para Guarulhos, em voo da FAB, em 29 de dezembro de 2022, para atender demandas do senhor presidente da República naquela cidade e retornará em voo comercial on trecho Guarulhos-SP para Brasília-DF”, consta no portal.
A viagem teve custo total de R$ 2.324,16 e foi caracterizada como “viagem urgente”. Veja:
Ajudância de ordens
De acordo com o Diário Oficial da União (DOU), o militar Mauro Cesar Barbosa Cid foi designado ao cargo de assessor-chefe militar da Ajudância de Ordens da presidência da República em março de 2019.
Cid permaneceu no cargo até janeiro de 2023, e foi dispensado logo no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nas primeiras semanas de janeiro, o atual presidente assinou dezenas de exonerações de militares que estavam lotados na presidência da República.
Dados do Portal da Transparência mostram que a última viagem oficial realizada por Cid ocorreu em 31 de dezembro de 2022. O militar acompanhou Jair Bolsonaro na ida a Orlando, nos Estados Unidos, em viagem que antecedeu a posse de Lula à presidência. Três meses depois, Bolsonaro segue nos Estados Unidos.
O sargento designado para buscar as joias, Jairo Moreira da Silva, passou a integrar o Gabinete Pessoal do presidente da República em maio de 2022, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União.
Jairo permaneceu na Ajudância de Ordens até 24 de janeiro deste ano, quando foi dispensado em uma das “levas” de exonerações de militares assinadas por Lula.
Caixa 2
Conforme revelou a coluna Rodrigo Rangel, do Metrópoles, Cid é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de uma espécie de caixa 2 no Palácio do Planalto.
A reportagem mostra que a Polícia Federal mapeou as transações financeiras do militar e encontrou indícios de irregularidades no uso do cartão corporativo, que incluía saques em dinheiro. Os recursos eram usados, inclusive, para pagar contas pessoais da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e de familiares dela.
Michelle ironiza denúncia de que governo Bolsonaro tentou trazer joias valiosas do exterior para a ela em 2021Reprodução/Redes sociais
Joias dadas a Michelle BolsonaroReprodução
Joias doadas a Michelle Bolsonaro teriam sido trazidas ilegalmente ao BrasilReprodução/Twitter do ministro Paulo Pimenta
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Joias dadas a Michelle BolsonaroReprodução
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Presente da Arábia Saudita
Conforme mostrou o Estadão, as joias teriam sido presentes de Mohammed bin Saman, príncipe da Arábia Saudita. Em outubro de 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que ambos se tratavam como “irmãos”.
Os objetos – um conjunto de anel, colar, relógio e brincos de diamante – foram trazidos após viagem de comitiva brasileira ao Oriente Médio. O grupo desembarcou no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e as joias foram encontradas na bagagem de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
No Brasil, a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado à Receita Federal. Nesses casos, é necessário pagar um imposto equivalente a 50% do valor do produto. O agente do órgão reteve os diamantes após identificá-los na mochila do assessor pelo aparelho de raio-X.
Outro lado
Por meio de suas redes sociais, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ironizou a reportagem de O Estado de S. Paulo. No Instagram, Michelle escreveu: “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa (sic) vexatória.”
Ao Estado de S. Paulo Bento Albuquerque confirmou que as joias eram para Michelle, mas disse que não sabia o conteúdo dos estojos na época em que o caso ocorreu.
Em entrevista à CNN, divulgada neste sábado (4/3), o ex-presidente Jair Bolsonaro negou ilegalidade e disse que as joias iriam para o acervo da presidência da República.
“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Não pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, afirmou.
https://www.metropoles.com/brasil/mauro-cid-esta-envolvido-nas-tentativas-de-recuperar-joias-de-michelle.
BOLSONARO ADORA JOIAS! EX JÁ O DENUNCIOU NA JUSTIÇA. E AÍ ALMIRANTE? LAVAGEM, CORRUPÇÃO OU RACHA?
04/03/23 - MAIS PODRIDÕES ESTÃO APARECENDO. BOLSONARO JÁ FOI ACUSADO PELA EX ES´POSA DE FURTAR JOIAS. É UMN MÉTODO EFICAZ PARA LAVAGEM DE DINHEIRO.
ISSO PODE SER O FIO DE UMA HISTÓRIA DE MUITA CORRUPÇÃO E LESÃO NACIONAL.COM A PALAVRA A POLÍCIA FEDERAL.
Apuração aponta que joias eram presente para Michelle, não para governo, diz representante de auditores
Segundo Mauro Silva, caso o conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões fosse um presente ao governo brasileiro, haveria meios para sua entrada no país
04/03/2023 às 12:23 | Atualizado 04/03/2023 às 13:36
O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Mauro Silva, disse em entrevista à CNN neste sábado (4) que elementos apurados até o momento mostram que as joias do reino da Arábia Saudita eram presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), não para o governo brasileiro.
“Não há elementos que mostrem que a intenção era dar um presente ao governo brasileiro. Os elementos que até agora foram apurados mostram que se pretendia dar um presente à primeira-dama. E a maneira de isso ser feito foi ilegal, porque entrou como bagagem um bem destinado a um terceiro”, explica.
Na ultima sexta-feira (03), Michelle Bolsonaro fez uma postagem em que comentou assunto. “Eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus!”, escreveu. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro, em declaração à CNN, disse que joias iam para acervo da Presidência e negou ilegalidade. “Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi”, disse.
Segundo Mauro Silva, caso o conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões fosse um presente ao governo brasileiro, haveria meios para sua entrada no país. Ele destaca que este tipo de entrega é comum na diplomacia.
“Algum funcionário do país estrangeiro poderia entrar, ele estaria protegido pela diplomacia, nem poderia ser verificado. Depois, ele teria os meios oficiais para fazer chegar o presente. O que ocorre é que tivemos um funcionário do governo, que não declarou que estava fazendo essa atividade. E quando questionado ele falou que não era um presente para o presidente [Jair] Bolsonaro, mas para a então primeira-dama”, diz.
A entrada do material em território brasileiro, segundo Mauro Silva, é ilegal, já que não respeita a definição de “bagagem”. O movimento em que uma pessoa atravessa as fronteiras com um bem destinado a um terceiro não está enquadrado no conceito.
“O próprio portador deste alegado presente não afirmou que seria para o governo brasileiro, mas para a pessoa da primeira-dama. Isso retirou a condição de bagagem e trouxa as consequências legais”, disse.
Publicado por Danilo Moliterno, da CNN. Colaborou Daniel Rittner, da CNN.
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/apuracao-aponta-que-joias-eram-presente-para-michelle-nao-para-governo-diz-representante-de-auditores/16,5 MILHÕES EM JOIAS? BOLSONARO: GOVERNO-QUADRILHA FLAGRADOS! O ALMIRANTE, A PICARETAGEM E A MÚMIA!
04/03/23 - ESCÂNDALO GIGANTESCO! REFINARIA, ÁRABES E JOIAS!!! CRIMES FLAGRADOS! EXPLICAÇÕES INVEROSSÍMEIS.
BOLSONARO CADA VEZ MAIS IMPLICADO EM PATIFARIAS E CRIMES. O CASO PROMETE MUITAS EMOÇÕES!ÁUDIO PILANTRA https://www.estadao.com.br/politica/o... MÚMIA NA MOCHILA https://g1.globo.com/mundo/noticia/20... REFINARIA PARA ÁRABES https://economia.uol.com.br/noticias/...STF aceita queixa-crime de difamação contra Eduardo Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sexta-feira (3), tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por difamação contra a também deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).
Ex-presidente disse que não tinha conhecimento dos presentes, tampouco dos valores de cada item; governo Bolsonaro tentou trazer colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro
À CNN, Bolsonaro diz que joias iam para acervo da Presidência e nega ilegalidade
O príncipe Abdulaziz Bin Salman Bin Abdulaziz Al Saud, ministro de Energia do reino da Arábia Saudita, participa de reunião com o então ministro de Minas e Energia brasileiro, Bento Albuquerque. 
Leandro Magalhães da CNN
em Brasília
04/03/2023 às 09:35 | Atualizado 04/03/2023 às 11:30
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes de sua equipe negam que as joias dadas pelo governo da Arábia Saudita foram trazidas de forma ilegal e que os presentes seriam para uso pessoal da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-presidente.
“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse Bolsonaro à CNN.
A CNN recebeu ofícios que descrevem que o material seria encaminhado “ao acervo” e que teria “um destino legal adequado”.
Um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a 16,5 milhões reais, foram dados como presente pelo governo da Arábia Saudita a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que não foram àquele país participar do evento “Iniciativa Verde do Oriente Médio”, em outubro de 2021.
O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque representou o governo brasileiro na reunião da cúpula do evento.
A CNN teve acesso ao ofício de Jair Bolsonaro, do dia 6 de outubro de 2021, em que ele agradece o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud pelo convite ao evento, mas informa que não iria comparecer e que sugeriu para representá-lo o então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.
Após o evento, o ministro Bento Albuquerque recebeu presentes de integrantes do governo que seriam para Michelle Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ex-ministro de Minas e Energia e a equipe de assessores dele viajaram em voo comercial.
Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021, um dos assessores foi impedido de levar os presentes, já que os valores ultrapassam mil dólares.
A Receita Federal no Brasil obriga que sejam declarados ao fisco qualquer bem que entre no País cujo valor seja superior a essa quantia.
Dois outros ofícios, aos quais a CNN também teve acesso, mostram que foi encaminhada mensagem ao chefe de Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República e, posteriormente, ao chefe de Gabinete do Secretário Especial da Receita Federal, se referindo aos presentes dados na ocasião da viagem à Arábia Saudita.
“Considerando a condição específica do ministro [de Minas e Energia] – representante do senhor Presidente da República, a inviabilidade de recusa ou devolução imediata de presentes em razão das circunstâncias correntes; e os valores histórico, cultural e artístico dos bens ofertados; se faz necessário e imprescindível que seja dado ao acervo o destino legal adequado.”
No ofício encaminhado ao Palácio do Planalto, do dia 28 de outubro de 2021, havia em “assunto” a seguinte frase: “presentes ofertados por ocasião de eventos protocolares no exterior”.
Já no outro documento destinado ao chefe de gabinete da Receita Federal, do dia 3 de novembro de 2021, consta em “assunto”: “liberação e decorrente destinação legal adequada de presentes retidos por esse Órgão, que foram ofertados por ocasião de eventos protocolares no exterior”.
No dia 29 de outubro de 2021, ofício do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, ligado à Presidência da República, informa que os itens seriam encaminhados para análise quanto à incorporação ao acervo privado ou ao acervo público da Presidência da República, conforme decreto de 4.344/2002.
A CNN questionou por que o assessor do ex-ministro de Minas e Energia estava com os itens. Integrantes da equipe do ex-presidente afirmaram que o funcionário trazia os itens para o Brasil e acredita que ele não sabia dos valores dos presentes dados pelo governo da Arábia Saudita e, em função disso, teria passado na fila da Receita Federal para passageiros que não tinham nada a declarar.
Devido à exigência de pagamento de imposto de importação e multa, os itens ficaram retidos na Receita Federal.
A CNN também teve acesso ao termo de retenção de bens da Receita, no qual consta que o assessor não tinha feito a declaração de bens.
A CNN também questionou por que as joias não foram registradas antes de chegar ao Brasil.
Interlocutores disseram que o assessor do Ministério de Minas e Energia deveria ter informado que se tratava de um presente do reino da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama e o então presidente.
“O assessor deveria ter informado oficialmente os itens e falado que eram presentes. Neste caso, não seria cobrado qualquer imposto e as joias seriam consideradas propriedade do estado brasileiro”, diz uma pessoa próxima a Bolsonaro.
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/a-cnn-bolsonaro-diz-que-joias-iam-para-acervo-da-presidencia-e-nega-ilegalidade/Bolsonaro tentou trazer ilegalmente joias de R$ 16 mi para Michelle
Colaboração para o UOL, em São Paulo 03/03/2023 20h20 Atualizada em 04/03/2023 09h46
O governo Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer de forma ilegal para o Brasil um conjunto de joias avaliado em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões) para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social do governo), Paulo Pimenta (PT), que postou nas redes fotos das peças de diamantes, além de um documento da alfândega sobre a retenção das joias.
AGU pede condenação definitiva de 40 presos por terrorismo no DF em 8/1
O governo brasileiro poderia ter recebido as joias como um presente oficial, o que não é ilegal. Mas, neste caso, os bens ficariam para o Estado, e não com a família Bolsonaro.
O que aconteceu:
- Conforme o ministro, Bolsonaro tentou fazer com que um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes de Michelle entrassem ilegalmente no Brasil;
- As joias teriam sido um presente do governo da Arábia Saudita à então primeira-dama;
- Os itens foram encontrados na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que assessorava o então ministro Bento Albuquerque, em outubro de 2021;
- As joias foram retidas pela Receita Federal no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), porque a legislação brasileira obriga que seja feita a declaração de bens vindos de fora com valor superior a mil dólares.
- Segundo o Estadão, na ocasião em que as joias foram retiradas, Bento Albuquerque quis usar de seu cargo para liberar os diamantes. A cena teria sido gravada por câmeras de segurança do aeroporto;
- Nesta sexta-feira, ao Estadão, o ex-ministro de Minas e Energia admitiu que trouxe a encomenda para Michelle, mas alegou não saber o que tinha dentro, porque o pacote estava fechado.
Ainda segundo o Estadão, nos últimos meses de seu governo, Bolsonaro recorreu a ministérios pelo menos quatro vezes, na tentativa de reaver as peças de diamantes, mas não conseguiu.
Bolsonaro chegou a enviar um ofício em 28 de dezembro 2022, às vésperas do fim de seu governo, para que as joias fossem devolvidas, mas novamente recebeu uma negativa da Receita.
Caso queira reaver as joias milionárias, Bolsonaro deve pagar o imposto de importação, que equivale a 50% do valor estimado do item, além de uma multa de 25% por tentar trazer os objetos para o país de forma ilegal, de acordo com a reportagem.
O Estadão afirmou que entrou em contato com Jair Bolsonaro e que o advogado Frederick Wassef, que se apresentou como representante do ex-presidente, disse que não comentaria o assunto.
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/03/03/jornal-bolsonaro-quis-trazer-ilegalmente-joias-de-r-165-mi-para-michelle.htm
Joias trazidas ilegalmente para Michelle Bolsonaro
O governo Bolsonaro tentou entrar no país com anel, colar e brincos de diamante, que seriam presentes para a primeira-dama Michelle. As joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões foram apreendidas. Mais informações band.com.br
Dino anuncia investigação da PF sobre corrupção e contrabando de diamantes por Jair e Michelle Bolsonaro
Casal tentou trazer, sem impostos, presente ilegal recebido de sauditas
247 – O Ministério da Justiça, comandado por Flávio Dino, determinará na segunda-feira a abertura de inquérito para investigar Jair e Michelle Bolsonaro pelos crimes de corrupção, contrabando e lavagem de dinheiro no caso das joias de R$ 16,5 milhões recebidas ilegalmente da monarquia saudita, que tem negócios no Brasil. Confira e saiba mais:
Um militar, assessor do ex-ministro Bento Albuquerque, das Minas e Energia, tentou trazer ilegalmente para o Brasil joias avaliadas em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões, informa o Estadão. O colar, anel, relógio e um par de brincos foram um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama. Bento Albuquerque estivera no Oriente Médio na comitiva de Jair Bolsonaro, em outubro de 2021.
As joias foram apreendidas por agentes da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, uma vez que é obrigação declarar ao órgão qualquer bem que entre no Brasil que passe de US$ 1 mil. A apreensão ocorreu no dia 26 de outubro de 2021.
Segundo o jornal, houve quatro tentativas frustradas de reaver os produtos, envolvendo três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares.
No dia 28 de dezembro de 2022, o próprio Bolsonaro enviou um ofício ao gabinete da Receita Federal para solicitar que os bens fossem destinados à Presidência da República.
A única maneira possível de se retirar qualquer item apreendido pela Receita na alfândega é fazer o pagamento do imposto de importação, que equivale a 50% do valor estimado do item, além de uma multa de mais 25%, pela tentativa de entrar no país de forma ilegal.
https://www.brasil247.com/brasil/dino-anuncia-investigacao-da-pf-sobre-corrupcao-e-contrabando-de-diamantes-por-jair-e-michelle-bolsonaro
Senadores reprovam tentativa de Bolsonaro de trazer joias para Michelle ilegalmente
Os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) indicaram irregularidades
247 - Os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) indicaram irregularidades em declarações concedidas ao jornal Estado de S.Paulo, na tentativa de Jair Bolsonaro (PL) trazer joias avaliadas em 3 milhões de euros para o Brasil sem declará-las à Receita Federal.
As joias foram apreendidas em outubro de 2021 no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
“O primeiro ponto que chama atenção é a tentativa de usar o auxiliar do ministro Bento como ‘mula’. Isso aponta para uma consciência da ilegalidade da conduta. Mas provavelmente será mais grave a tipificação das condutas de tentar a liberação dos bens apreendidos fora dos trâmites legais”, disse Vieira.
Já Oriovisto destacou o uso da presidência para benefício próprio: “Ele é um cidadão como qualquer outro. Valores como esse têm que ser declarados”, disse
https://www.brasil247.com/brasil/senadores-reprovam-tentativa-de-bolsonaro-de-trazer-joias-para-michelle-ilegalmente
PF identifica empresários que bancaram gastos do QG golpista em Brasília
Aguirre Talento -
Colunista do UOL
04/03/2023 04h00
A Polícia Federal detectou a participação de empresários como possíveis financiadores da estrutura do acampamento golpista montado no quartel-general do Exército, em Brasília, que serviu como base para os atos de depredação do dia 8 de janeiro.
Nos últimos meses, a PF levantou informações sobre os gastos do acampamento e obteve cópias de contratos para descobrir os responsáveis pelo pagamento.
Bolsonaristas começaram a acampar no QG do Exército logo após o segundo turno da eleição presidencial.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que esses manifestantes formaram uma "associação criminosa que insuflava as Forças Armadas à tomada do poder", o que é inconstitucional.
- Cinco empresários pagaram estruturas de alimentação, banheiros químicos e atendimento médico
- Eles são de Goiás, do Amapá, de Minas Gerais e do Distrito Federal.
- Uma empresária de Goiânia, que pagava R$ 6.600 por semana por banheiros químicos, interrompeu contatos com o grupo após primeiras prisões.
- A PF está quebrando sigilos bancários de dezenas de pessoas que apareceram como contratantes de ônibus. O objetivo é saber se há financiadores ocultos.
O contexto: De acordo com o último balanço da Procuradoria-Geral da República do último dia 1º de março, 689 participantes do acampamento foram denunciados pelo delito de incitação ao crime, com pena prevista de detenção de três a seis meses. Outras 222 pessoas estão sendo processadas por atos de destruição durante a invasão da Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal apurasse os financiadores da estrutura do acampamento, composta por tendas, banheiros químicos, barracas de alimentação gratuita e pontos de carregamento de celular, dentre outros itens. Por isso, a PF passou a rastrear os fornecedores dos serviços.
Os contratos
Após obter a documentação sobre os contratantes de banheiros químicos, a investigação detectou que uma empresária de Goiânia foi responsável pelo pagamento de parte da estrutura. Kátia Aquino é dona de uma empresa de venda de produtos automotivos.
Nas suas redes sociais, ela exibe fotos no acampamento do QG, publicações em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro e até mesmo uma petição pelo impeachment de Moraes.
Aquino assinou contrato com uma empresa de Brasília para o fornecimento semanal de 50 banheiros químicos e uma tenda, a um custo de R$ 6.600.
O documento tem a data do dia 4 de novembro e prevê a renovação contratual automática a cada semana, mas não estipula um prazo final para o fornecimento.
A coluna entrou em contato com seu telefone, mas foi informada que Aquino havia se desfeito do aparelho.
Participantes do QG do Exército dizem que ela trocou de contato e se afastou dos manifestantes bolsonaristas após a prisão dos acampados.
A coluna também enviou mensagens por e-mail e redes sociais, mas ainda não houve resposta.
A PF também apura se a outra empresa fornecedora dos banheiros químicos, a PipiEasy, foi uma financiadora do acampamento.
Segundo os investigadores, a empresa cedeu banheiros químicos sem previsão de pagamento pelo serviço.
O negócio foi formalizado com um contrato de mútuo (modalidade comum de empréstimo de dinheiro entre particulares).
Esse contrato foi firmado com um microempreendedor
individual do Distrito Federal, Leandro Soares.
Procurado pela coluna, Soares disse que administrou a cessão desses banheiros para o QG, mas afirma que os manifestantes arrecadavam recursos e pagavam pelo serviço.
Ele não soube citar nomes dos pagadores. "Eles sempre pagavam em dinheiro", afirmou.
Em suas redes sociais, a empresa fez uma publicação anunciando ter trabalhado na posse do então presidente Jair Bolsonaro em janeiro de 2018.
Questionada, a empresa disse que não iria se manifestar porque já havia fornecido as informações à PF.
Tenda de alimentação
A investigação também chegou ao nome de um dos responsáveis pelo fornecimento de alimentação gratuita ao acampamento. Rubem Abdalla Barroso Júnior é sócio de uma empresa de representação comercial em Macapá (AP), participava de grupos bolsonaristas no WhatsApp e divulgava publicações contra Lula em suas redes sociais.
Para aprofundar as investigações e descobrir se havia mais gente pagando pela comida do acampamento, a PF cumpriu busca e apreensão contra Abdalla no final de janeiro, com autorização do STF. Suas redes sociais foram bloqueadas.
Em um resumo enviado ao STF sobre o alvo, a PF descreve desta forma a atuação de Abdalla: "Responsável por uma das tendas de alimentação coletiva instaladas na frente do QGEx e no SMU, ambos em Brasília.
Indivíduo com inúmeros antecedentes e mandado de prisão em aberto por dirigir embriagado - Vara de Macapá/AP".
A coluna telefonou para os números de Abdalla, mas não conseguiu contato.
A investigação da PF também cita um empresário de Minas Gerais como responsável pelo fornecimento de atendimento médico gratuito no acampamento, Diego Albs Passos.
Ele é diretor de uma associação privada cujo objeto é "pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais" e também é sócio-administrador de um consultório odontológico.
Os investigadores fizeram uma verificação na área do acampamento e encontraram um cartaz pedindo doações para uma chave Pix pertencente a Albs.
"No local foi montado, ao lado do ponto de recarga de celular, uma tenda com identificação de posto médico com atendimento voluntário, havendo um cartaz com pedido de doação", diz a PF. Albs não quis comentar.
Suspeitos de financiarem o acampamento, os empresários responsáveis por enviar caminhões a Brasília prestaram depoimentos e negaram terem enviado recursos para bancar a estrutura do local.
Eles atribuíram aos empregados a decisão de levar os caminhões ao ato "por livre e espontânea vontade".
Em um dos depoimentos, Alexandro Lermen, sócio do grupo que leva seu sobrenome, admitiu que 13 caminhões de sua empresa foram levados ao ato em Brasília, mas disse que não pagou as despesas dos funcionários.
"Foram os próprios funcionários que se dispuseram a participar. Que de livre e espontânea vontade levaram os caminhões para Brasília", afirmou à PF.
Quebras de sigilo
A descoberta dos primeiros nomes de possíveis financiadores é o passo inicial da investigação para desvendar toda a estrutura financeira.
Após encontrar essa primeira camada, a PF também pretende detectar se esses empresários receberam pagamentos de outros financiadores, que ainda permanecem ocultos nessa estrutura.
Essa estratégia está sendo adotada em uma outra frente de investigação, que busca descobrir quem bancou os ônibus para os manifestantes se deslocarem à capital federal para o ato do dia 8 de janeiro.
Após a própria Advocacia-Geral da União (AGU) ter descoberto uma lista de 59 pessoas físicas e jurídicas que formalmente aparecem como contratantes desses veículos nos registros da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), a PF busca o caminho do dinheiro para saber se há mais financiadores no esquema.
Para isso, a PF está analisando relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e quebras de sigilo bancário dos contratantes dos ônibus, com o objetivo de destrinchar outras camadas do fluxo financeiro.
https://noticias.uol.com.br/colunas/aguirre-talento/2023/03/04/empresarios-bancaram-gastos-do-qg-golpista-em-brasilia-diz-pf.htm
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