Intervenção Federal em Roraima é aprovada por conselhos O presidente Michel Temer vai assinar o decreto que autoriza a medida na segunda-feira. Informação foi divulgada pelo ministro do gabinete de Segurança Institucional Sérgio Etchegoyen após reunião com Michel Temer. Por lei, os conselhos de Segurança e de Defesa Nacional devem ser consultados sobre intervenção em governos estaduais.

Bolsonaro - Se errei, irei arcar com responsabilidade, diz Bolsonaro sobre empréstimo a ex-assessor

Presidente eleito afirmou que, se estiver errado em não ter declarado para a Receita Federal os empréstimos feitos a Fabrício Queiroz, ele irá arcar com suas responsabilidades com o Fisco. Relatório do Coaf revelou movimentações bancárias nas contas de Queiroz consideradas suspeitas, de mais de R$ 1,2 milhão. Bolsonaro afirmou que conhece Queiroz há mais de 30 anos e que fez empréstimos a ele, totalizando R$ 40 mil.

'Som é realmente de outro mundo', diz Nasa sobre 1º ruído de Marte - A sonda InSight, que pousou no planeta há 12 dias, gravou o barulho do vento; captura de áudio, considerado assombroso, não estava planejado

TECNOLOGIA E CIÊNCIA

Deborah Giannini, do R7

O vento soprando em Marte foi o primeiro som captado no planeta vermelho na história. 

A façanha foi conseguida pela sonda InSight, da Nasa, que pousou no local há 12 dias.

O curioso é que a espaçonave não tem microfone. Os ruídos foram capturados por um instrumento a bordo para medir vibrações de terra que captou ondas sonoras, que são vibrações no ar.

“A captura desse áudio não foi planejada. Mas um dos objetivos da missão é medir a movimentação em Marte e isso inclui o movimento causado pelas ondas sonoras”, afirmou Bruce Banerdt, líder da missão, por meio de comunicado.

Os sensores da InSight capturaram um ruído baixo que sopravam entre 5 a 7 metros por segundo no dia 1º de dezembro. 

Os ventos fizeram a nave vibrar, e os sismógrafos registraram as vibrações.

Os sons são baixos, mas assombrosos, segundo a Nasa, porque os instrumentos não são sensíveis a frequências mais altas. 

Mas o ar em Marte também é extremamente fino - cerca de 1% da densidade da Terra - e isso favorece os sons de baixa frequência, segundo informações publicadas no jornal norte-americano The New York Times.

A Nasa produziu uma versão da gravação que elevou os sons em duas oitavas.

"Sons realmente de outro mundo"

“Para mim, os sons realmente não são desse mundo. Eles soam como o vento ou talvez o oceano rugindo ao fundo. Mas também há uma sensação estranha”, disse Banerdt durante entrevista coletiva realizada por teleconferência na sexta-feira (6).

Um segundo instrumento, um sensor que faz parte da estação meteorológica da InSight, também captou vibrações sonoras, embora a uma frequência muito menor que pode ser ouvida talvez por elefantes e baleias, mas não por pessoas, de acordo com o NYT.

Não é primeira vez que sismógrafos capturam ruídos de vento em Marte. A missão Viking, primeira a pousar no planeta há 42 anos, também captou, mas não em frequências audíveis.

Segundo a Nasa, um som ainda mais claro do planeta vermelho está por vir. Em 2020, o rover Mars 2020 está programado a pousar com dois microfones a bordo.

O professor Silvano P. Colombano, cientista computacional no Centro de Investigação Ames da NASA, destaca num relatório publicado pela Agência Espacial Norte-americana, que a vida extraterrestre pode não precisar dos mesmos elementos que os humanos para sobreviver.

“A inteligência que poderemos encontrar e que pode escolher encontrar-nos (se já não o fez) pode não ser de todo produzida por organismos baseados em carbono como nós”, sublinha Colombano.

Assim, “as nossas típicas durações de vida não seriam uma limitação” e “o tamanho do ‘explorador’ pode ser o de uma entidade super-inteligente extremamente minúscula”, acrescenta.

Colombano refere ainda que os extraterrestres podem usar tecnologia que é incompreensível para os humanos e que poderão eventualmente realizar viagens interestelares facilmente, pelo que podem já ter aterrado na Terra.

O cientista da NASA propõe, assim, uma abordagem mais “agressiva” em futuras missões de exploração espacial, salientando que é preciso envolver os físicos no que se pode chamar de “física especulativa” que tem por base as “mais sólidas teorias” que conhecemos, mas que admite “alguma vontade de esticar possibilidades quanto à natureza do espaço-tempo e da energia”.

Colombano também recomenda à NASA que envolva especialistas em “explorações futuristas sobre como a tecnologia pode evoluir, especialmente com Inteligência Artificial, Sistemas de Robótica Evolutiva e simbiose de biologia com máquinas”.

Além disso, aconselha a “envolver sociólogos na especulação sobre que tipos de sociedades poderemos esperar dos desenvolvimentos referidos, e se e como poderão escolher comunicar”.

Ideias que o professor defende como forma de nos levar a adoptar “um novo conjunto de suposições sobre que formas de inteligência e tecnologia maiores poderemos encontrar”, o ponto de partida que ele considera essencial para “começar alguma investigação séria”sobre a procura de vida extraterrestre.

Colombano também nota que nem todos os visionamentos de OVNIs podem ser “explicados ou negados” e apela a que se considerem estes fenômenos como dignos de estudo, de modo a “desafiar algumas das nossas suposições” e apontando para “novas possibilidades para comunicação e descoberta”.

https://zap.aeiou.pt/cientista-nasa-terra-extraterrestres-229570

Conheça o Verdadeiro Motivo da NASA não Voltar mais à Lua | Lenda ou Fato?

Ufos No Céu Da Amazônia- Gevaerd fala sobre ovnis

Os ufólogos Giorgio A. Tsoukalos, Erich Von Däniken e Ademar José Gevaerd falam sobre o maior evento de ufologia já realizado o International UFO Summit Brazil 2018

Jurista Modesto Carvalhosa protocola pedido de impeachment de Lewandowski

Magno Malta defende advogado preso e detona Ricardo Lewandowski/STF - Magno Malta mais uma vez denunciou o nefasto ativismo judicial. “Os suplentes de Deus vendem até a mãe para serem aprovados na sabatina”. Senador Magno Malta também citou a prisão do advogado que chamou o STF de vergonhoso.

Advogado detido em voo quer impeachment de Lewandowski - O advogado Cristiano Caiado de Acioli foi preso depois de criticar, em um voo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Em entrevista ao Café Com Jornal nesta quarta-feira, 5, Acioli esclareceu o caso.

A carteirada autoritária de Lewandowski - Felipe Moura Brasil, Augusto Nunes e José Maria Trindade comentam ameaça feita pelo ministro do STF de prisão de um passageiro do mesmo voo que criticou o Supremo. A carteirada autoritária de Lewandowski

O que Lewandowski fez em voo após ser criticado é algo criminoso | Marco Antonio Villa

'Vila de Natal' de Poá será inaugurada neste sábado com show da Família Lima Com programação até o dia 23 de dezembro, a Vila contará com praça de alimentação e espaço para apresentações

A “Vila de Natal” de Poá será aberta neste sábado (8), às 19h, com show da Família Lima e chegada do Papai Noel. Montado na Praça de Eventos, o espaço foi pensando para reforçar o clima natalino na cidade.

Por G1 Mogi das Cruzes e Suzano

A programação do evento vai até o dia 23 de dezembro e o espaço funcionará de terça a sexta-feira, das 16h às 22h, e no sábado e domingo, das 10h às 23h.

Segundo a Prefeitura, a “Vila de Natal” contará com diversos espaços, como a Casa do Papai Noel, Praça de Alimentação, espaço para o artesanato local e palco para as apresentações de corais e de artistas locais, que estão previstas para acontecer todos os dias de evento.

Itaquaquecetuba - A Secretaria de Desenvolvimento Social de Itaquaquecetuba realizou a primeira solenidade de formatura dos alunos do projeto ‘Casa Aberta para Juventude e Adultos’

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Itaquaquecetuba realizou a primeira solenidade de formatura dos alunos do projeto ‘Casa Aberta para Juventude e Adultos’, equipamento da Prefeitura que oferece oficinas/cursos profissionalizantes na noite de quinta-feira (06).

Mais de 400 alunos receberam certificados nesta primeira noite, sendo das turmas do segundo semestre deste ano, de pintura em tecido, joias sustentáveis, corte e costura, panificação e maquiagem. 

Nesta sexta-feira (07), mais de 400 alunos também se formarão em mais uma solenidade que será realizada no mesmo local, na área de eventos do Itaquá Garden Shopping, a partir das 19 horas.

Presente no primeiro dia de formatura, a secretária de Desenvolvimento Social, Fabiana da Cunha Fernandes da Costa parabenizou todos os formandos e disse estar orgulhosa de fazer parte de uma Administração Municipal que possibilita o desenvolvimento pleno das pessoas. 

“Sejam felizes e prosperem o sucesso agora é consequência e parabéns pela dedicação e pelo o quanto vocês são capazes de se superarem”, disse a secretária que também lembrou do empenho que a primeira dama da cidade, Joerly Nakashima, a dona Jô sempre teve para implantar cursos de geração de renda, enquanto esteve a frente da Secretaria de Desenvolvimento Social.

A mesa solene foi composta também pelo coordenador da Casa Aberta, Gabriel Garrido de Freitas, pelo presidente da Associação Cultural, Artes, Lazer, Educação, Dança Esportes e Entretenimentos (Acaledee) Juliano Aparecido Ribeiro Silva e pelo diretor de publicidade do shopping, Bruno Venice. A Banda da Guarda Civil Municipal de Itaquá (GCMI) se apresentou no evento.

A formatura desta sexta-feira será dos alunos das oficinas de cabeleireiro, depilação, design de sobrancelhas, fibra de banana, joias sustentáveis e manicure.

O projeto Casa Aberta é um espaço da Prefeitura, localizado na Avenida Ítalo Adami, 2.480, no bairro Rancho Grande, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que oferece gratuitamente cursos profissionalizantes para a população. 

Este ano já foi realizada a formatura das turmas referentes ao primeiro semestre, sendo que na ocasião, foram cerca de 1 mil pessoas formadas.

O shopping, local da formatura, está localizado na Est. Gov. Mário Covas Júnior com Estrada do Mandi, 1.205, bairro Campo Limpo.

Mogi das Cruzes - Novo Código de Obras contribuirá para o crescimento organizado de Mogi das Cruzes

O prefeito Marcus Melo sancionará nos próximos dias o novo Código de Obras e Edificações de Mogi das Cruzes. 

Analisada pela Câmara Municipal, a proposta recebeu contribuições dos vereadores e foi aprovada esta semana. 

Na prática, a nova lei permitirá à Prefeitura ter mais controle e fiscalização dos espaços construídos, definindo pontos que garantam conforto ambiental, conservação de energia e acessibilidade, entre outras situações que melhorem a qualidade de vida dos mogianos.

“Mogi das Cruzes é uma cidade que cresce rapidamente e a adoção de leis que organizem este processo, aliando desenvolvimento e qualidade de vida às pessoas, é fundamental”, observa Melo. 

A legislação estabelece normas técnicas as construções, especificando os procedimentos de aprovação de projeto e licenças para obras. Também são definidos os parâmetros de fiscalização do andamento das obras e a aplicação de penalidades.

Antes do novo Código, as normas utilizadas na cidade eram as do Código Sanitário do Estado de São Paulo, elaborado em 1982 e que já se encontra defasado. 

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, participou do trabalho de construção do projeto, que aconteceu de forma democrática e transparente, com a participação da sociedade e de técnicos. 

Houve espaço para sugestões dos mogianos e o projeto incorporou diversas manifestações da população.

O secretário fez apresentações sobre a proposta, esteve na Câmara Municipal para falar sobre o tema com os vereadores e coordenou uma audiência pública a respeito do projeto, realizada em novembro do ano passado. 

“Foi um trabalho que ouviu especialistas e que abriu espaço para a contribuição da sociedade também. O resultado final foi positivo e quem ganhará com isso é a cidade, que terá um processo de crescimento mais organizado com a nova lei”, frisou. (Marco Aurélio Sobreiro)

Rodrigo Santoro será o personagem Louco no live-action da Turma da Mônica

• Por Jovem Pan
• Rodrigo Santoro participará da CCXP, Comic Con Experience, em São Paulo, mesmo estando em Nova Orleans, nos EUA. Ele enviou um vídeo para ser exibido no painel do filme “Laços”, a adaptação em live-action da Turma da Mônica, em que revelou que interpretará o personagem Louco na trama. O painel acontecerá no sábado (8) às 14h.
  “Fiquei muito emocionado com o convite. Lembro que ficava sempre esperando o Louco aparecer no gibi, saindo de dentro de uma torneira ou algo assim, adorava a personagem. Dar vida ao Louco me permitiu explorar esse universo livre, lúdico e cheio de bom humor”, disse Santoro. As informações são do Extra.
  O diretor do longa, Daniel Rezende, afirmou também que Santoro foi o primeiro ator convidado. “Nos encontramos num evento e ele perguntou qual era o meu próximo projeto, respondi sem pensar: ‘O filme live-action da Turma da Mônica, e você vai ser o Louco’. Foi uma intuição que me bateu na hora e que ele foi louco o bastante para aceitar.”.
  “Laços” é a adaptação da Graphic Novel homônima criada por Vitor e Lu Cafaggi com aval de Maurício de Souza. No cinema, o elenco principal é composto por Giulia Benite (Mônica), Kevin Vechiatto (Cebolinha), Laura Rauseo (Magali) e Gabriel Moreira (Cascão).
• Além dos atores e atrizes mirins, o filme apresentará, também, Ravel Cabral como Homem do Saco, Monica Iozzi como Dona Luísa, mãe da Mônica, e Paulo Vilhena como Seu Cebola, pai do Cebolinha. O filme estreia em 27 de junho de 2019.
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Junji recebe homenagem da Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifrútis do Estado de São Paulo

A Aphortesp – Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifrútis do Estado de São Paulo homenageou o deputado federal Junji Abe (MDB-SP), em reconhecimento ao pioneirismo do parlamentar que, há quase seis anos, deflagrou a cruzada pela isenção tributária de hortaliças e frutas frescas minimamente processadas – higienizadas, cortadas ou não e embaladas. 

A jornada está perto de um final feliz em território paulista, com a garantia do governador Márcio França de que a medida será implementada, em benefício dos produtores rurais e dos consumidores que deixarão de pagar mais caro por esses produtos.

“É a nossa forma de manifestar toda gratidão ao Junji, o único deputado que ouviu nosso apelo e ergueu a bandeira, trabalhando fortemente para conseguir a isenção tributária em nível nacional. É uma construção que começou com ele!”, declarou o presidente da Aphortesp, Márcio Hasegawa, lembrando que, mesmo fora do Parlamento Federal, o deputado continuou lutando e ajudando a buscar alternativas para viabilizar o benefício. O parlamentar atuou na Câmara Federal no 1º mandato, ao longo de fevereiro de 2011 a janeiro de 2015, e no 2º, desde fevereiro último.

Hasegawa destacou que o vasto trabalho de Junji em Brasília levou o Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária a elaborar o Convênio ICMS 21, de 22 de abril de 2015. O instrumento autoriza a isenção de ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação aos hortifrutigranjeiros, “ainda que ralados, exceto coco seco, cortados, picados, fatiados, torneados, descascados, desfolhados, lavados, higienizados, embalados ou resfriados, desde que não cozidos e não tenham adição de quaisquer outros produtos que não os relacionados, mesmo que simplesmente para conservação”.

Para que os estados da Federação ou o Distrito Federal concedam a isenção tributária, basta aderir ao convênio. O Confaz criou o instrumento como medida paliativa para o objetivo inicial de Junji, que era consolidar a isenção tributária para os hortifrútis minimamente processados em todo o País. Acolhida por 23 dos 26 entes federativos, a ideia não conseguiu a exigida unanimidade entre todos os secretários estaduais da Fazenda para valer, com força de lei, no Brasil inteiro. 

O início

Junji rememorou a luta iniciada a pedido da Aphortesp que, na ocasião, tinha o saudoso Carlos Schmidt como secretário-executivo. “Também presidente do Ibrahort (Instituto Brasileiro de Horticultura), ele nos trouxe a demanda e foi o grande guerreiro do segmento. Fizemos uma mobilização gigante, com o apoio integral das entidades representativas do agronegócio nacional e de todos os colegiados do Congresso ligados ao setor agropecuário”. A viúva do antigo dirigente da entidade, Margarida, e sua filha, Ana, receberam troféus da associação em reconhecimento à árdua batalha de Schmidt. “A vida é feita de fases: semear, cuidar e realizar. Precisamos de gente envolvida com cada uma delas. É o que temos aqui”, definiu Margarida.

Sensibilizado com a homenagem, Junji agradeceu os dirigentes e associados da Aphortesp, assinalando que a cruzada pela isenção tributária dos hortifrútis minimamente processados “é meu dever como homem público, líder rural e cidadão”. A conquista no Estado reflete a força das cadeias produtivas do segmento, representadas pela Aphortesp e Ibrahort, que “não esmoreceram um segundo, apesar das enormes dificuldades enfrentadas com a absurda alegação de que as hortaliças frescas semielaboradas ou prontas para o consumo eram produtos industrializados”. 

Na noite desta quinta-feira (06/12/2018), a entidade homenageou também o deputado estadual Estevam Galvão de Oliveira (DEM), autor do projeto de Lei (87.787/2017), apresentado em agosto do ano passado e aprovado em novembro último no Legislativo paulista, que prevê a isenção tributária para os hortifrútis minimamente processados. “Nosso trabalho se ancora da luta histórica do Junji para fazer justiça com produtores e consumidores desses itens”, manifestou-se Estevam lembrando que o atual deputado federal tem ligação umbilical com a agricultura, fez duas boas gestões seguidas (2001-2008) como prefeito de Mogi das Cruzes e foi seu colega de Assembleia Legislativa por dois mandatos. “Competente, sereno e equilibrado, é um político de primeira grandeza”, classificou.

Independentemente do instrumento que o governador Márcio França escolha para isentar os hortifrútis minimamente processados do ICMS, ponderou Junji, “o fundamental é que o benefício seja efetivado, porque o Estado de São Paulo tem a grande oportunidade de ser um exemplo para o País”. Elogiando a “dinâmica atuação de Estevam”, o deputado federal rememorou que ambos sempre foram “grandes amigos, companheiros de muitas lutas em prol da sociedade”.

“Puxar a fila”

Atual presidente do Ibrahort, Stefan Adriaan Coppelmans, partilhou da opinião de Junji de que São Paulo tem o condão de “puxar a fila” dos outros entes federativos na concessão de isenção tributária aos hortifrútis minimamente processados. “Seja com a adesão ao convênio do Confaz ou com legislação similar à proposta pelo deputado Estevam, vamos tentar sensibilizar todo o País”, disparou, recebendo de Junji nomes de parlamentares federais, integrantes da FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária – que estariam prontos para ajudar no processo junto aos governadores de seus estados.

Outro homenageado da noite foi o secretário municipal de Agricultura de Mogi das Cruzes, Renato Abdo. Na definição de Hasegawa, o engenheiro agrônomo foi o grande incentivador da criação da Aphortesp e do Ibrahort como braços representativos do segmento hortícola. “Iniciei com o Junji o trabalho de representatividade na horticultura e até de conhecimento do setor. Foi uma escola! Tive a ajuda de grandes guerreiros, como os saudosos Masayuki Uono (ex-prefeito de Salesópolis) e Mauro Hyppolito (diretor de Agronegócio da Prefeitura mogiana, na gestão de Junji) e Carlos Schmidt, entre outros, como o agrônomo Tomas Nietche, que formatou no Sindicato Rural de Mogi o Ideagro, posteriormente transformado em Ibrahort”.

Abdo ressaltou a importância de haver produtores rurais no comando das duas entidades, porque isso legitima a defesa das causas do segmento. “Criamos a representação técnica, com profissionais qualificados. Lembro-me de que o Junji sempre questionava: ‘Renato, cadê os produtores?’” Hoje, completou o secretário, há agricultores da envergadura de Hasegawa e Coppelmans na presidência da Aphortesp e do Ibrahort.

Satisfeito com a evolução das duas entidades, Junji observou que é fundamental manter acesa a chama da participação plena de todos os agentes das cadeias produtivas da horticultura no processo. “É a base da legitimidade das instituições que defendem as causas do setor. Continuem ativos, mobilizando todos da corrente produtiva para sensibilizar a classe política e o poder público. É assim que se constroem políticas públicas efetivas e de abrangência social”, conclamou o deputado.

A confraternização promovida pela Aphortesp também celebrou protagonistas do crescimento da entidade, ao longo dos 14 anos de existência, que representa hoje cerca de 800 produtores rurais de dez municípios paulistas. Foram homenageados ex-dirigentes, os primeiros associados e os mais ativos membros.

Processamento mínimo

O processamento mínimo – como seleção, higienização, retirada ou não da casca, fracionamento em porções menores e embalagem – não tira dos produtos hortícolas a condição de frescos, sem conservantes ou aditivos químicos, com durabilidade máxima de até sete dias e resfriamento simples, com temperatura não inferior a 1 grau centígrado, como detalhou Junji, evidenciando que os alimentos estão, portanto, aptos à isenção.

“Uma alface, selecionada, lavada e colocada em saquinho plástico ou a cenoura higienizada, cortada e embalada com plástico filme na bandeja para venda ao consumidor, por exemplo, permanecem altamente perecíveis”, exemplificou Junji, assinalando que não são produtos industrializados.

A incidência do ICMS sobre esses produtos eleva significativamente os custos nas cadeias produtivas e faz subirem os preços nas prateleiras do varejo, inviabilizando o acesso da maioria da população a alimentos saudáveis, como advertiu o deputado. Segundo Junji, a oferta de itens hortícolas minimamente processados reflete as exigências do mercado onde cresce a preferência popular por itens que dispensam a seleção nas bancas a granel, não precisam passar pela fila da pesagem, estão prontos para consumir e evitam desperdícios, porque vêm em porções variadas, de acordo com o tamanho da família. 

O encarecimento desses itens, em índices de até 40% por causa do imposto, compromete a possibilidade de o brasileiro desenvolver o hábito de uma dieta balanceada, como alertou o deputado. “O aumento do consumo de hortaliças e frutas também depende de preços acessíveis”, concluiu e apontou que a alimentação saudável representa prevenção de doenças, como a obesidade, e redução de gastos no já precário sistema de saúde pública.

Portanto, argumentou o deputado, a isenção tributária para os hortifrútis minimamente processados amplia o acesso à alimentação saudável, gera empregos e reduz gastos na saúde pública. “É boa comida, mais gente empregada e menor custo social”, sintetizou Coppelmans. 

O Estado de São Paulo concentra a maior produção nacional de hortícolas semielaboradas ou prontas para o consumo. O segmento cresce a cada ano, e mantém aceitação ascendente. Em nível mundial, cerca de 80% do mercado de hortifrútis correspondem aos minimamente processados, segundo dados da Aphortesp.

Decoração de Natal 2018 é inaugurada em Guararema - Ao todo, 15 pontos da cidade estão iluminados com enfeites de garrafas PET.

Na noite desta quinta-feira (6) foi inaugurada em Guararema a decoração de Natal. Em sua nona edição, 15 pontos da cidade receberam enfeites natalinos produzidos com 500 mil garrafas PETs.

G1 Mogi das Cruzes, Suzano

Milhares de pessoas acompanharam a cerimônia do Acender das Luzes, no Pau d´Alho, que contou com o show de músicos locais. Por volta das 20h30, as luzes foram acesas e os visitantes puderam conferir a decoração natalina até o dia 6 de janeiro.

Desde o início do projeto, já foram reutilizadas mais de 5 milhões de garrafas PET. O material é transformado em árvores de Natal, sinos, flores, guirlandas e laços, por exemplo. Ao longo do evento são aguardados entre 400 e 500 mil pessoas na cidade, movimentando o comércio local.

Programação

A cidade irá receber apresentações musicais, a edição do projeto Sabores do Alto Tietê, além de danças. A programação especial segue até o dia 23 de dezembro.

A Casa da Memória também irá receber a exposição "Natal - Um gesto de solidariedade". O horário de visitação é das 10h às 22h, sempre de terça a domingo. A exposição estará fechada nos dias 24, 25, 31 e 1° de janeiro.

A partir do dia 2 até o dia 20 de janeiro, o horário de visitação será das 10h às 13h e das 15h às 18h, de quarta a domingo.

Confira os pontos que serão decorados e iluminados:

Praça Cel. Brasílio Fonseca

Boulevard Major Paula Lopes

Praça 9 de Julho

Parque de Lazer Profª Deoclésia de Almeida Mello

Praça Lydia Custódio Dominguez

Ponte da Ilha Grande

Travessa Princesa Isabel

Recanto do Américo (Pau d’Alho)

Praça dos Expedicionários

Rua Dona Laurinda

Rua Cel. Ramalho

Rua 19 de Setembro

Rua Lucas Nogueira Garcez

Ruas adjacentes (entre Rua Dona Laurinda e Rua Cel. Ramalho)

Estação de Trem Luís Carlos

Junji Abe - Flores e Plantas Ornamentais/Aprovação comissão Senado

Foto: Claudio Araújo

Recebeu aprovação da CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado o projeto de Lei (4937/2013), de autoria do deputado federal Junji Abe (MDB-SP), que dispensa os cultivares de flores e plantas ornamentais, de domínio público, da obrigatoriedade de inscrição no RNC – Registro Nacional de Cultivares do Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

O próximo passo será a apreciação pelos senadores, em Plenário.

“Mais uma etapa vencida! Esperamos a sensibilidade dos senadores para transformação da nossa proposta em lei”, manifestou-se Junji, ao ser informado da decisão da CRA, tomada nesta terça-feira (04/12/2018). Ele lembrou que os míni, pequenos e médios produtores ficam “reféns do processo de registro que pode demorar até cinco anos”. Segundo o deputado, a obrigatoriedade só gera custos, aumenta o preço final e atrasa o lançamento de inovações no mercado, “fazendo o produtor nacional ser engolido pelo estrangeiro”, já que as novidades chegam anualmente ao mercado. Principalmente, em função da globalização.

Uma cultivar deriva do melhoramento de uma variedade de planta e difere das demais plantas dessa variedade na cor, formato, porte ou outra característica. No desenvolvimento de uma cultivar não ocorre alteração dos genes, mas uma nova combinação do seu próprio material genético. Conforme o projeto, o produtor de flores que desenvolver uma nova cor de orquídea, por exemplo, seria desobrigado de inscrever o produto no RNC.

O deputado argumentou que não faz sentido submeter flores e plantas às mesmas regras vigentes para insumos e alimentos. “Itens ornamentais não são comida. Isto transforma a obrigatoriedade do RNC numa exigência cara, inútil e prejudicial ao setor produtivo”, evidenciou Junji. Ele apresentou as justificativas para o projeto em audiência pública da CRA, realizada no mês passado (20/11/2018).

Além de desburocratizar o segmento de flores e plantas ornamentais, o fim da obrigatoriedade do registro no Mapa, nos termos propostos no projeto de Junji, alavancará a exploração de novas variedades ampliando a biodiversidade agrícola no País. A proposta de Junji foi amparada na CRA pelo relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). A proposição designada como PLC – Projeto de Lei da Câmara 88/2014, no Senado, modifica a Lei de Sementes (Lei 10.711, de 2003), que regulamentou o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. O texto, no entanto, mantém a exigência de inscrição para plantas patenteadas.

Caiado também foi relator do projeto na CAE – Comissão de Assuntos Econômicos, onde o texto foi aprovado com uma emenda de redação. Concordando com a argumentação de Junji, o senador destacou que o setor de cultivares é pressionado por tendências de mercado em termos de novas colorações e formatos de plantas, um dinamismo incompatível com a lentidão do processo de registro.

De acordo com Caiado, a atual forma de usar o RNC "faz com que o registro seja meramente uma exigência burocrática, não trazendo nenhum benefício direto, mas apenas gerando custos desnecessários e freando o desenvolvimento do setor”.

A legislação vigente já desobriga de inscrição no RNC cultivares locais ou crioulas (variedades desenvolvidas, adaptadas ou produzidas em certos locais, com características bem determinadas e reconhecidas pelas respectivas comunidades) de milho, feijão, arroz e outras plantas tradicionais de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e indígenas. Na definição do relator, o projeto de Junji tem intenção semelhante.

O deputado assinalou que a imposição do cadastro de cada cultivar ornamental no RNC apenas eleva os custos e a burocracia de um segmento que está normalmente sujeito a margens estreitas de lucros, mas demanda e emprega intensivamente mão de obra. Ele estimou que são de 10 a 12 trabalhadores por hectare (10 mil metros quadrados) de cultivo de flores e plantas ornamentais.

Origem

Junji elaborou o projeto de Lei a partir das necessidades apontadas por Theodorus Breg, da Cooperativa Agropecuária Holambra, o maior centro de comercialização de flores e plantas ornamentais do Brasil, e por Ana Paula Sá Leitão van der Geest, da ABCSem, integrantes da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais do Ministério da Agricultura. Apresentada há cinco anos, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e encaminhada ao Senado em 2014, onde permanece até hoje.

Enquanto o projeto de tramita no Senado, Junji conseguiu do Ministério da Agricultura uma medida paliativa para amenizar os problemas vividos pelos floricultores por conta da exigência de registro. Acolhendo solicitação do deputado, o então ministro Antônio Andrade determinou a simplificação dos procedimentos necessários à inscrição de flores e plantas ornamentais no RNC – Registro Nacional de Cultivares da pasta.

O processo estabeleceu um novo formulário para o cadastramento de flores e plantas ornamentais. “O cadastro passou a exigir apenas informações essenciais sobre o cultivar, eliminando, por exemplo, os demorados e onerosos testes de adaptabilidade”, sintetizou o deputado, referindo-se à IN – Instrução Normativa 28, de 25/07/2013.

Justiça Federal em SP suspende fusão entre Boeing e Embraer Em julho, as duas empresas anunciaram um acordo de intenções para formar uma joint vernture. Nos termos deste acordo, a fabricante dos EUA ficaria com 80% das ações e a Embraer com 20%. A ação contra a fusão, que obteve agora a liminar, foi movida por quatro deputados do PT.

Companhia brasileira Embraer pode se fundir à americana Boeing. Foto: Sgt.Batista/ Agência Força Aérea Brasileira

Junji Abe - Reunião da bancada do MDB com Bolsonaro - “Nosso MDB inaugurou a série de reuniões promovidas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro com as bancadas partidárias, em complemento aos encontros com os colegiados temáticos do Congresso Nacional. Concordamos com ele de que é preciso mudar a forma de fazer política no Brasil e manifestamos a disposição de contribuir tanto quanto possível para recolocar o País na trajetória do desenvolvimento sustentável. #VamoscomFé”