Para surpresa de absolutamente ninguém, a Câmara dos Deputados seguiu o Senado Federal e aprovou o texto da Mãe de Todas as Boiadas, o pacote de medidas para afrouxar o licenciamento ambiental.
A decisão deve ajudar a piorar os eventos climáticos extremos no longo prazo, servir para gerar barreiras comerciais contra produtos brasileiros no médio prazo e nos fazer passar vergonha na COP 30, a cúpula da ONU sobre o clima, a ser realizada em Belém em novembro.
A liderança do governo se opôs ao projeto e PT e PSOL orientaram suas bancadas contra, mas foram derrotados. Há muitos defensores do projeto dentro do governo, e gente no Palácio do Planalto que vê com bons olhos medidas para acelerar obras públicas que fazem parte da boiada.
Alguma coisa deve ser vetada por Lula, como a descentralização para estados e municípios do licenciamento, mas a maioria dos vetos será derrubada pelo Congresso. E, no final, o caso será judicializado no STF porque é flagrantemente inconstitucional.
O projeto permite a emissão automática de licenças com base na autodeclaração do empreendedor. Há dispensa para uma série de atividades agropecuárias, bastando o preenchimento de um formulário autodeclaratório. Sem falar do enfraquecimento de condicionantes ambientais para prevenir, mitigar e compensar impactos.
Por ser um importante produtor de alimentos e commodities, o Brasil desperta a ira de países concorrentes. Por isso, temos visto tentativas de erguer barreiras comerciais usando como argumento agressões ao meio ambiente, mesmo que o interesse seja puramente protecionista. Infelizmente, damos subsídios para isso devido a uma parte de nossa produção insistir em agir de forma predatória.
Na bizarra investigação que Trump abriu contra o Brasil, além do Pix e da rua 25 de março, está também a questão do desmatamento e de que como o descumprimento de padrões ambientais pode significar ganhos a produtores brasileiros. Em meio às batalhas que estamos travando para mostrar que nossos produtos são baratos e melhores por conta de nosso clima, nossa tecnologia e nossa gente, entregamos motivos para desconfiarem disso.
A liderança do governo se opôs ao projeto e PT e PSOL orientaram suas bancadas contra, mas foram derrotados. Há muitos defensores do projeto dentro do governo, e gente no Palácio do Planalto que vê com bons olhos medidas para acelerar obras públicas que fazem parte da boiada.
Alguma coisa deve ser vetada por Lula, como a descentralização para estados e municípios do licenciamento, mas a maioria dos vetos será derrubada pelo Congresso. E, no final, o caso será judicializado no STF porque é flagrantemente inconstitucional.
O projeto permite a emissão automática de licenças com base na autodeclaração do empreendedor. Há dispensa para uma série de atividades agropecuárias, bastando o preenchimento de um formulário autodeclaratório. Sem falar do enfraquecimento de condicionantes ambientais para prevenir, mitigar e compensar impactos.
Por ser um importante produtor de alimentos e commodities, o Brasil desperta a ira de países concorrentes. Por isso, temos visto tentativas de erguer barreiras comerciais usando como argumento agressões ao meio ambiente, mesmo que o interesse seja puramente protecionista. Infelizmente, damos subsídios para isso devido a uma parte de nossa produção insistir em agir de forma predatória.
Na bizarra investigação que Trump abriu contra o Brasil, além do Pix e da rua 25 de março, está também a questão do desmatamento e de que como o descumprimento de padrões ambientais pode significar ganhos a produtores brasileiros. Em meio às batalhas que estamos travando para mostrar que nossos produtos são baratos e melhores por conta de nosso clima, nossa tecnologia e nossa gente, entregamos motivos para desconfiarem disso.
