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  Primeira Turma, composta por cinco ministros, inclui Cristiano Zanin e Flávio Dino 247 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve conduzir o julgamento de uma eventual denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 suspeitos de participação em uma tentativa de golpe de Estado à Primeira Turma do STF, em vez de levar o caso ao plenário, de acordo com reportagem do Valor Econômico. Essa estratégia reflete mudanças no regimento interno do Supremo, implementadas em dezembro de 2023 sob a presidência de Luís Roberto Barroso, que permitiram transferir parte das competências penais do plenário para as turmas. Segundo a justificativa da época, a alteração visava “racionalizar a distribuição do acervo criminal, reduzindo a sobrecarga do plenário sem gerar ônus excessivo aos órgãos fracionários”. Composição da Primeira Turma e impacto político A Primeira Turma é composta por cinco dos 11 ministros da Corte e atualmente é presidida por Cristia...

 

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  Mais de 1 milhão de aposentados sofrem com descontos indevidos, aponta auditoria do INSS Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, 1.056.290 não autorizaram o desconto, que, em média, é de R$ 39,74 por mês Uma auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) apontou que mais de um milhão de brasileiros estão sofrendo descontos indevidos de aposentadorias e pensões do órgão. De acordo com os dados, quase 8 milhões de aposentados e pensionistas têm descontos no pagamento. Alguns, no entanto, segundo a auditoria do INSS, estão sendo cobrados de maneira indevida. Os números mostram que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, 1.056.290 não autorizaram o desconto, que, em média, é de R$ 39,74 por mês. Cinco associações estão sendo investigadas e podem ter os contratos cancelados. Como solicitar o bloqueio ou a exclusão dos descontos? Para solicitar o bloqueio ou a exclusão de qualquer desconto, o beneficiário deve ir a uma agência ou usar, agora, o aplicativo ou o site  “Meu ...

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  Capaz de tudo, Bolsonaro quer ser visto como incapaz de todo Josias de Souza Colunista do UOL 22/11/2024 14h52 Imagem: Evaristo Sá/AFP Bolsonaro disse à revista Veja que " jamais compactuaria com qualquer plano para dar um golpe ." Derrotado nas urnas de 2022, admitiu ter conversado sobre a hipótese de "usar o estado de sítio". Para quê? Não explicou. Lavou as mãos sobre o plano que previa o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes. Coisa elaborada por um general palaciano e saída de uma impressora do Planalto. "Lá na Presidência havia mais ou menos 3.000 pessoas naquele prédio. Se um cara bola um negócio qualquer, o que eu tenho a ver com isso?" O que Bolsonaro declarou, com outras palavras, foi mais ou menos o seguinte: "Se alguém cometeu algum crime, eu   não sabia". Esse bordão é velho conhecido do brasileiro. Reaparece a cada novo crime do Poder. Passará à história como a frase-lema do Brasil pós-ditadura. Será lembrada quando, no futuro, qu...

  PF: plano de golpe previa deslocamento de militares do Rio a Brasília Paulo Cappelli 23/11/2024 04:30,  atualizado  23/11/2024 04:30 Hugo Barreto/Metrópoles A Polícia Federal (PF) aponta que o suposto  plano para assassinar  o presidente  Lula  e o ministro Alexandre de Moraes (STF) previa um orçamento de R$ 100 mil para o deslocamento de militares do Rio de Janeiro a Brasília. A consumação do golpe, segundo o relatório enviado ao gabinete do magistrado, passaria pelo aumento do efetivo na capital. A informação tem como base uma troca de mensagens entre o ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel  Mauro Cid , e o major Rafael Martins de Oliveira. “Pelo teor do diálogo, seria uma estimativa de gastos para possivelmente viabilizar as ações”, diz a investigação da  PF . Rafael foi preso nesta quinta-feira (19/11), junto com general Mario Fernandes, que foi ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência da...

 

 

 

  Tereza Cruvinel  Colunista/comentarista do Brasil247, fundadora e ex-presidente da EBC/TV Brasil, ex-colunista de O Globo, JB, Correio Braziliense, RedeTV e outros veículos. Esta junta militar, uma vez no poder, se livraria de Bolsonaro e mergulharia o Brasil numa ditadura talvez mais violenta que a do passado 22 de novembro de 2024, 04:39  Nestes quase dois anos em que vivemos assombrados pelo fantasma do golpe fracassado pensamos sempre que a ditadura planejada teria Bolsonaro no comando. Ele também pensava nisso, mas as descobertas da PF começam a mostrar que, consumado o golpe, uma junta militar chefiada pelos generais Heleno, Braga Neto e Mario Fernandes assumiria o poder, descartaria Bolsonaro e nos imporia uma ditadura pior que a derivada do golpe de 1964. Braga Neto e Heleno foram as figuras mais proeminentes da tentativa de golpe. Heleno, herdeiro da antiga linha dura militar foi chefe-de-gabinete do general Sylvio Frota, o ministro do Exército que tentou dar ...

Indiciado, Bolsonaro receberá R$ 100 mil de dinheiro público ao mês em 2025 Matheus Alleoni Do UOL, em São Paulo 22/11/2024 05h30 O ex-presidente Jair Bolsonaro Imagem: Adriano Machado/Reuters O ex-presidente  Jair Bolsonaro  (PL) receberá, a partir de 2025, ao menos R$ 100 mil mensais em salários e aposentadorias, pagos com recursos públicos. O que aconteceu Atualmente, ele ganha R$ 95.609,67.  Mas o valor será reajustado a partir do ano que vem e chegar aos R$ 100 mil. Bolsonaro hoje recebe R$ 42 mil mensais do PL.  Ocupa o cargo de presidente de honra do partido. Pagamentos do PL para Bolsonaro são feitos com dinheiro público.  O partido usa recursos do Fundo Partidário para custear o salário. Michelle Bolsonaro também recebe R$ 42 mil mensais do PL. Ex-primeira-dama ocupa o cargo de presidente do PL Mulher. A partir do ano que vem, a expectativa é que Bolsonaro e Michelle passem a receber R$ 46 mil mensais do PL cada um.  O presidente da sigla, Valdemar...

 

 

MP de Contas pede ao TCU suspensão de salário de militares indiciados pela PF | CNN Brasil Citados em relatório sobre tentativa de golpe recebem, no total, R$ 8,8 milhões por ano Leonardo Ribbeiro Gabriel Garcia da CNN , Brasília 22/11/2024 às 19:27 | Atualizado 22/11/2024 às 19:36 O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à Corte a suspensão do pagamento de salários aos  25 militares indiciados  por suposta tentativa de golpe de Estado. A representação foi assinada nesta sexta-feira (22) pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, do MP junto ao TCU. “Esses  militares , que são regiamente pagos pelos cofres públicos e que têm o dever funcional de defender a Pátria, a garantia dos poderes constitucionais, a lei e a ordem (art. 142 da  CF ), se organizaram, segundo o relatório final apresentado pela Polícia Federal e amplamente comentado em toda a mídia, junto com outros indiciados, para formar uma organização criminosa com o propósito de, just...