Trem para o Aeroporto de Guarulhos é inaugurado após mais de dez anos de atraso Nos primeiros dois meses, linha circulará somente aos sábados e domingos, das 10h às 15h, de forma gratuita. Geraldo Alckmin afirmou que série de inaugurações não tem relação com campanha presidencial.

Artista francês usa habilmente o Photoshop para criar animais fantásticos, e o resultado é surpreendente

O nosso mundo é um lugar maravilhoso, mas com a ajuda do Photoshop, os artistas são capazes de respirar um pouco da magia do dia-a-dia mundano.

Julien Tabet é um artista digital francês de 20 anos. Ele desafia a realidade como a conhecemos e cria situações surreais envolvendo animais. Desde zebras com asas listradas a todo um oceano numa barriga de urso – nada é louco demais para esta personalidade criativa.

Dê uma olhada em alguns dos animais que não existiam, antes de Julien.

https://bastanteinteressante.org/

"Querem tirar Temer da vida pública", diz Planalto sobre Operação Skala

A Presidência da República divulgou nota oficial na noite desta sexta-feira (30) para rebater a acusação de que o presidente Michel Temer teria agido para beneficiar amigos empresários na edição do Decreto dos Portos, no ano passado, em investigação conduzida pela Procuradoria Geral da República (PGR).

"Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017", diz a nota. Segundo o governo federal, "autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações" e o decreto editado em 2017 não se aplica à empresa Rodrimar S/A, acusada de ter sido beneficiada nas regras de licitação aprovadas para o setor de portos.

"O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Ministério dos Transportes: 'Conclui-se que as disposições do decreto número 9048/17 não se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S/A'. (...) Todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas", diz a nota.  

Sem apontar nomes, o Palácio do Planalto afirmou que "tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação".

Ainda de acordo com a nota oficial da Presidência da República, a investigação em curso atropela fatos e a verdade para retirar Michel Temer da vida pública e "impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país". 

"Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha", acrescenta o governo.

Reunião

O presidente Michel Temer passou parte da tarde de reunido com o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, no Palácio do Alvorada, acompanhado de alguns ministros e auxiliares mais próximos, como Moreira Franco (Secretaria Geral), Gustavo do Vale Rocha (Direitos Humanos) e Márcio Freitas (Secretaria de Comunicação Social). 

Depois que Mariz deixou o Planalto, chegou ao local o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Westphalen Etchegoyen. O grupo permaneceu reunido até por volta das 19h, quando foi divulgada a nota oficial.

Operação Skala

Ontem (29), a Polícia Federal (PF) prendeu, em caráter temporário (por cinco dias), o advogado José Yunes, ex-assessor da Presidência da República. As medidas foram determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do chamado Inquérito dos Portos, no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Além de Yunes, foram presos durante a Operação Skala, da Polícia Federal (PF), o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Wagner Rossi, e o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco. 

Também foi preso, em São Paulo, o coronel aposentado João Batista Lima, amigo do presidente Temer.

A empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário, foi detida em seu apartamento, no Rio de Janeiro. No mesmo dia, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que a prisão de pessoas ligadas ao presidente não enfraquecem o governo e que o presidente "não tem a ver com isso". 

O inquérito apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado por Temer em maio do ano passado.

Confira a íntegra da nota ofical Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República:

"O decreto dos portos, sob o qual está amparada a investigação sobre supostos benefícios à empresa Rodrimar, diz literalmente em seu Artigo 47-A, § 3º: “O disposto neste artigo não se aplica aos contratos firmados antes da vigência da Lei 8.830, de 25 de fevereiro de 1993”.

A mais rasa leitura do decreto teria enterrado, no ano passado, o pedido de abertura de tal investigação pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. 

O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Ministério dos Transportes: “Conclui-se que as disposições do decreto número 9048/17 não se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S/A”.

Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017. 

Todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas.

Sem ter fatos reais a investigar, autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações. Buscam inquéritos arquivados duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal, baseados em documentos forjados e já renegados formalmente à justiça, e mais uma vez em entrevista à revista Veja deste final de semana.

Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. 

Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa.

O atropelo dos fatos e da verdade busca retirar o presidente da vida pública, impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país, como ele fez ao superar a mais forte recessão econômica da história brasileira. Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. 

No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha. Reinterpreta-se a Constituição, as leis e os decretos ao sabor do momento. 

Vê-se crimes em atos de absoluto respeito às leis e total obediência aos princípios democráticos."

Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Edição: Maria Claudia

Barroso: liberdade de presos na Operação Skala será analisada após depoimentos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (30) que os pedidos de revogação de prisão feitos pelos presos na Operação Skala, da Polícia Federal,  serão julgados somente após os delegados e procuradores responsáveis pelo caso encerrarem os depoimentos dos acusados, que estão em andamento na superintendência da PF em São Paulo.

A análise ainda dependerá do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na mesma decisão, Barroso entendeu que o conteúdo do processo vai continuar em segredo de Justiça até que as todas as diligências que foram determinadas por ele sejam cumpridas. 

Dessa forma, os advogados dos investigados terão acesso aos pedidos de prisão e busca e apreensão feitos pela PGR e pela PF somente após o fim das diligências.

As medidas foram determinadas pelo ministro Barroso, relator da investigação sobre o Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado, e que apura o suposto favorecimento a empresas do ramo portuário.

Foram presas temporariamente 13 pessoas ao todo, lista que inclui o ex-assessor do presidente Michel Temer, José Yunes; o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Wagner Rossi; o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco; a empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário; e o coronel João Batista Lima, amigo do presidente Michel Temer.

O presidente Michel Temer, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures e os donos da Rodrimar também são investigados no processo. 

Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto. 

Sobre o ex-deputado Rocha Loures, um dos investigados no inquérito, Temer disse que nunca o autorizou a fazer tratativas em seu nome. 

"Peço vênia para realçar a impertinência de tal questão, por colocar em dúvida a minha honorabilidade e dignidade pessoal", escreveu.

André Richter e Pedro Rafael Vilela - Repórteres da Agência Brasil

Edição: Lidia Neves

Degustador de chocolate - O "melhor emprego do mundo" existe e em alguns casos pode pagar um salário de mais de R$100 mil. O Balanço Geral conversou com Fábio Bonchristiano, um degustador profissional que conta os segredos para degustar o chocolate e não engordar.

Estado de SP tem 148 mortes por febre amarela e 401 casos da doença desde 2017 Secretaria estadual de Saúde divulgou balanço no fim da tarde desta sexta-feira.

A secretaria Estadual de Saúde de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (30) que chegou a 148 o número de mortes por febre amarela silvestre no estado desde 2017, de um total de 401 casos autóctones (adquiridos no local) de contágio da doença. 

Só na capital paulista, foram 11 casos de contágio e seis mortes.

Na capital, a campanha de vacinação contra a doença foi estendida e prossegue neste sábado (31), quando parte das unidades de saúde está aberta para atender aqueles que ainda não se imunizaram. Ao todo, 70 postos atenderão a demanda no sábado.

Não há casos de febre amarela urbana no Brasil desde 1942.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, a pasta tenta identificar, junto aos municípios, as pessoas não vacinadas durante a campanha de imunização contra febre amarela realizada em 54 municípios paulistas, definidos com base em critérios epidemiológicos.

De acordo com a pasta, até o momento, 7,3 milhões de pessoas foram vacinadas contra a doença. Especificamente na campanha, foram vacinadas 5,3 milhões de pessoas, o que representa 57,4% do público-alvo.

Balanço nacional
Nesta terça-feira (27), o Ministério da Saúde informou que, desde julho de 2017 até aquele dia, o Brasil apresentou 1131 casos de febre amarela, sendo que 338 pessoas morreram devido à doença. Com o número, a letalidade da doença no balanço nacional é de 29,8%. Todos esses casos confirmados pelo Ministério da Saúde ocorreram no Sudeste e no Distrito Federal.

Entre julho de 2016 e a mesma semana de 2017, o país havia registrado 660 casos da doença e 210 mortes. Isso representa uma alta de 71,3% e 60%, respectivamente.
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia

Após prisão de amigos, Temer convoca advogado Antonio Cláudio Mariz para discutir estratégias jurídicas - BLOG DA ANDRÉIA SADI

Após a prisão de seus amigos pela Polícia Federal, o presidente Michel Temer desistiu de passar a Páscoa em São Paulo e convocou o advogado Antonio Claudio Mariz nesta sexta-feira (30) para uma conversa em Brasília.

Mariz é o advogado do presidente no inquérito dos portos, que apura se o presidente recebeu propina em troca da edição de um decreto para supostamente favorecer empresas portuárias. 

Temer nega.

Desde esta quinta (29), o presidente e seus auxiliares discutem como reagir às investigações.

A expectativa do Planalto é por uma nova denúncia contra Temer.

Temer se reúne com ministros no Palácio da Alvorada

Após reunir-se com o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, o presidente Michel Temer segue no Palácio da Alvorada reunido com ministros.

Mariz deixou o Palácio por volta das 15h30. Em seguida, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Westphalen Etchegoyen, chegou ao local.

A assessoria confirmou ainda a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. O subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, também segue no Palácio do Alvorada.

Da agenda não constam compromissos oficiais. Temer passaria o feriado em São Paulo, mas decidiu ficar em Brasília, aproveitando o feriado para tratar da reforma ministerial, que segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, será anunciada na próxima semana, com a saída dos demais ministros que irão se candidatar nas próximas eleições.

Operação Skala

Ontem (29), a Polícia Federal prendeu, em caráter temporário, o advogado José Yunes, ex-assessor da Presidência da República.

As medidas foram determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do chamado Inquérito dos Portos, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Yunes, foram presos durante a Operação Skala, da Polícia Federal (PF), o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Wagner Rossi, e o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco. Também foi preso, em São Paulo, o coronel aposentado João Batista Lima, amigo do presidente

Temer

A empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário, foi detida em seu apartamento, no Rio de Janeiro.

Ontem o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que a prisão de pessoas ligadas ao presidente não enfraquecem o governo e que o presidente "não tem a ver com isso".

O inquérito apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado por Temer em maio do ano passado.

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Edição: Maria Claudia

Barroso cita risco de destruição de prova para determinar prisão de investigados

Em despacho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou as prisões e as buscas e apreensões da Operação Skala alegando “risco concreto de destruição de provas” e  ainda “indícios que demonstram a possibilidade de se estar diante de um esquema contínuo de concessão de benefícios públicos em troca de recursos privados, para fins pessoais e eleitorais, que persistiria por mais de 20 anos no setor de portos, vindo até os dias de hoje”.

Ontem (29), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Skala, no âmbito do Inquérito dos Portos, que apura as suspeitas de que agentes públicos favoreceram empresas do setor portuário com a publicação de um decreto assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado, o chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).

Com a publicação, o prazo para as concessões de áreas portuárias subiu de 25 para 35 anos, podendo ser prorrogado por mais 35 anos, “o que resulta impacto financeiro milionário em rendimento para as empresas envolvidas”, diz Barroso no despacho obtido pela reportagem por meio da defesa dos investigados e que está sob sigilo na Justiça. 

O ministro Barroso é o relator do inquérito no STF.

A PF prendeu, temporariamente, o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Wagner Rossi. 

A Codesp administra o Porto de Santos. 

Também foram presos os principais executivos de dois grandes grupos empresariais de logística de transportes: Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, e Antônio Celso Grecco, presidente do Grupo Rodrimar. 

Grecco é investigado como o principal articulador do esquema entre empresários do setor portuário de Santos (SP) e agentes públicos.

Investigado no mesmo inquérito, o advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temer, também foi preso ontem, segundo o despacho do ministro, por ter usado “subterfúgios para não responder claramente aos questionamentos” quando foi intimado, no ano passado.

O coronel João Batista Lima Filho, dono da empresa Argeplan e amigo do presidente Temer, também teve a prisão temporária decretada por não comparecer a intimações para prestar esclarecimentos. Ele alega restrições de saúde que o impediram de comparecer às autoridades.

No despacho, Barroso destaca “o crescimento exponencial da empresa Argeplan nos últimos 20 anos, inclusive no setor nuclear, em parceria com a AF Consult do Brasil, o que se vê de um contrato no valor de R$ 160 milhões com a Eletronuclear para obras da Usina Angra 3”.

Justificando os pedidos de prisão, Barroso alega que “não se pode contar com a voluntariedade dos investigados ou de testemunhas para prestar esclarecimentos no interesse da investigação, inclusive e notadamente considerada a complexidade que o caso adquiriu, uma vez que pode trazer à tona fatos e esquemas possivelmente solidificados há mais de 30 anos”.

O ministro cita ainda nota técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), em que se apontam irregularidades no Decreto dos Portos, e “planilha contábil em que aparecem, como recebedores de recursos das empresas Libra, Rodrimar e Multicargo as siglas MT, MA e L, que permitem supor sejam o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Michel Temer, Marcelo Azeredo, presidente da Codesp entre 1995 e 1998, indicado por ele, e o amigo pessoal do senhor presidente João Batista Lima Filho”.

Ao todo, Barroso determinou a prisão de 13 pessoas envolvidas na investigação, corroboradas por manifestações da PF e da Procuradoria-Geral da República.

Ontem (30), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que as prisões não enfraquecem o governo. 

“A prisão de dois amigos do presidente é uma situação em relação a qual nós ainda não temos um conhecimento específico dos motivos que levaram a ela”, disse. 

E completou: “Quero antes de mais nada ter conhecimento dos motivos [das prisões] e tenho a certeza de que se isso não for tratado com parcialidade, com sensacionalismo, não enfraquece o governo porque o presidente Temer nada tem a ver com isso”. Procurado pela reportagem hoje (30), o Palácio do Planalto não voltou a se manifestar.

Após a operação de ontem, a defesa de Rossi informou que o ex-ministro está aposentado há sete anos, que não atuou mais profissionalmente na vida pública ou privada e que nunca foi chamado a depor no caso mencionado. 

Em comunicado, a Rodrimar "esclarece que nunca pagou propina a nenhum agente público” e que disse que "todas as empresas que atuam nos portos brasileiros participaram ativamente” da construção do texto do Decreto dos Portos", mas que ele não beneficiou nenhuma empresa. Em nota, o Grupo Libra informou que já está prestando todos os esclarecimentos à Justiça.

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil*

*Colaborou Kariane Costa, do Radiojornalismo

Edição: Valéria Aguiar

Próteses unem design e tecnologia em exposição em SP - Ciência e arte que vêm do Oriente se misturam em uma exposição que foi inaugurada nesta terça-feira (27) em São Paulo. O público vai conhecer protótipos criados no Japão que reúnem design e alta tecnologia.

 Ciência e arte que vêm do Oriente se misturam em uma exposição que foi inaugurada nesta terça-feira (27) em São Paulo. O público vai conhecer protótipos criados no Japão que reúnem design e alta tecnologia.

PREFEITURA DE SÃO PAULO REABRE 27 PARQUES FECHADOS PELA FEBRE AMARELA

A Prefeitura de São Paulo reabriu 27 parques municipais que estavam fechados em uma ação preventiva contra a febre amarela. Os parques ficam nas zonas Norte e Sul da cidade.

MALUF CHEGA EM SÃO PAULO PARA CUMPRIR PRISÃO DOMICILIAR APÓS FICAR INTERNADO EM BRASÍLIA O deputado federal afastado Paulo Maluf foi transferido para São Paulo, após ficar internado em um Hospital de Brasília. Segundo o último boletim médico, Maluf apresentou um quadro de saúde estável e foi liberado.

MEU TRADICIONAL PASTICHE DO LEONARDO - por Renato Aroeira

A verdadeira história da páscoa - com Aline Barros

Mogi das Cruzes - Escolas recebem mais de 1,5 tonelada de peixe para refeição - Peixe é novidade na merenda escolar da rede municipal de ensino de Mogi das Cruzes

A novidade no cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino de Mogi das Cruzes nesta quinta-feira (29/03) foi peixe. 

Servido cozido ao molho com batata e tomate, a receita foi aprovada pelos alunos e será oferecida uma vez por mês. 

A secretária de Educação, Juliana Guedes, acompanhou o almoço dos alunos na Escola Municipal Profª Heliana Mafra Machado de Castro, na Vila Cléo. Ao todo foram servidos 1,7 mil quilos do alimento.

“O propósito da alimentação escolar é promover hábitos saudáveis. O peixe não é um alimento comum no cotidiano de muitos alunos e é importante apresentar alimentos novos. É um alimento com rico valor proteico e nutricional”, disse a titular da Pasta, que esteve acompanhada pela diretora do Departamento de Alimentação Escolar (DAE), Eliana Mangini. 

A alimentação escolar municipal é responsável pelo atendimento de mais de 45 mil alunos da rede municipal.

O peixe, acompanhado por arroz, feijão e salada de acelga e cenoura ralada, foi aprovado pelos alunos. 

“Gostei, estava uma delícia. É muito bom”, disse Marjorye Ylana de Almeida da Silva, de 8 anos. “É gostoso e bem saudável”, completou Rodrigo Oliveira de Souza, 8 anos, companheiro de turma da menina. 

A diretora da escola também destacou a questão cultural. “Tivemos uma boa aceitação, é uma opção saudável e faz parte da cultura do Brasil nesta época do ano”, disse Nilza da Conceição Rosendo Cosmo.

Antes de ser oferecido nas escolas, o alimento foi aprovado nos testes de degustação sensorial realizado pelo Conselho de Alimentação Escolar. 

Os conselheiros também acompanharam, junto à nutricionista responsável pelo DAE, o teste de aceitabilidade feito, no início deste mês, na EM Prof. Dr. Jair Rocha Batalha, em Braz Cubas, em que mais 92,6% dos alunos aprovaram a nova proteína.

O peixe é fonte de vitaminas A e D, fundamentais para a defesa do corpo humano, além de ômega-3 um tipo de gordura conhecida como ácido graxo essencial para a saúde. 

Os peixes em geral possui baixo teor de gordura, carboidratos e colesterol.

A merenda escolar mogiana é referência de qualidade e se destaca pelo trabalho realizado junto à agricultura familiar. 

Foi reconhecida como a melhor merenda do Estado de São Paulo pela ONG Ação Fome Zero, em parceria com o Governo Federal. São cerca de 185 mil refeições feitas e distribuídas diariamente.  (Kelli Correa Brito)

http://www.mogidascruzes.sp.gov.br

Poá finaliza as obras do piscinão - s obras do piscinão em Poá estão na fase final e já apresentam resultados positivos para os moradores, que não passaram por grandes enchentes desde o início do ano

Foto: Flávio Aquino/Secom Poá

As obras do piscinão em Poá estão na fase final e já apresentam resultados positivos para os moradores, que não passaram por grandes enchentes desde o início do ano. 

Segundo a administração municipal, a ordem de serviço para retomada das obras já foi concedida e o aditivo contratual foi assinado. Na próxima semana, está prevista a retomada total dos trabalhos.

De acordo com o prefeito Gian Lopes (PR), o objetivo era que o piscinão entrasse em funcionamento o mais rápido possível. 

Em nota, a administração municipal explicou que "foram automatizadas seis bombas com controle de nível através de ultrassom, e sistema automático de acionamento de duas em duas bombas, dependendo do nível em que a água estivesse".

Com o sistema operando, durante o período de chuvas não ocorrem enchentes, como em anos anteriores. 

O piscinão, de acordo com a Prefeitura de Poá, está em funcionamento e já auxilia a cidade na prevenção de enchentes. 

A próxima etapa, segundo a administração municipal, é a implantação de concreto no fundo e nas laterais das paredes. 

Isabella Grisaro* - (*Texto supervisionado pelo editor) - http://www.portalnews.com.br

12 Coisas Que Suas Fezes Dizem Sobre Sua Saúde

Pais eduquem seus filhos

A família é a escola mais importante da vida

Quem faz a escola e a universidade é o jovem

O VERDADEIRO SIGNIFICADO DA PÁSCOA

Gato de Botas Preso num Conto Épico - Desenhos online

Objetivo de busca em empresa portuária é coletar provas de corrupção, diz ministro Luís Roberto Barroso em mandado Ele é relator do inquérito no STF que investiga se presidente Michel Temer beneficiou empresa Rodrimar em troca de propina. Ministro mandou PF apreender documentos, arquivos e dinheiro.

Por Andréia Sadi

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal fazer busca e apreensão de documentos, arquivos eletrônicos, objetos e valores em espécie em seis empresas do grupo Rodrimar, empresa com atividades no porto de Santos. A ação foi executada nesta quinta-feira (29), dentro da Operação Skala, da PF, que também incluiu prisões em São Paulo e no Rio de Janeiro.

A ordem consta de mandado de busca e apreensão emitido no último dia 27 pelo ministro no âmbito do inquérito que investiga se o presidente Michel Temer, por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina. Temer nega. Barroso é o relator do inquérito no STF.

De acordo com o texto do mandado, o objetivo foi coletar provas "referentes ao possível cometimento de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa/organização criminosa e ilícitos a eles correlatos".

O ministro autorizou os agentes da PF a apreender:

registros e livros contáveis e fiscais, ordens de pagamento, documentos de movimentação de contas bancárias, contratos, notas fiscais, recibos

HDs, laptops, notebooks, pendrives, CDs, DVDs, aparelhos de telefone celular, agendas eletrônicas

valores em reais ou moeda estrangeira superiores a R$ 20 mil que não tenham comprovação de origem lícita

objetos suspeitos de serem produto de lavagem de dinheiro.

No documento, Barroso determinou que a ação fosse efetuada "com discrição", a fim de se evitar a "desnecessária exposição dos investigados e das testemunhas".

França quer alistar até 100 mil jovens - Pré-candidato ao governo de São Paulo, Márcio França (PSB) que aplicar no Estado iniciativa criada por ele quando foi prefeito de São Vicente, no litoral paulista: o alistamento civil. A promessa é convidar jovens pobres acima de 18 anos. Quem fizer parte, vai receber remuneração, usar uniforme, fazer um curso técnico e atuar, segundo ele, como uma espécie de "orientadores municipais".

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Temer sobreviveu a duas denúncias, mas não está blindado O presidente articulou o Congresso para se proteger das denúncias feitas no ano passado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. Apesar disso, o inquérito da Polícia Federal continua ativo e envolve diretamente a figura de Temer.

JUNJI ABE - Refis do Simples - Empenhado em socorrer os pequenos negócios e salvar milhões de empregos, deputado pede união das entidades do setor para derrubar veto presidencial em sessão conjunta do Congresso, marcada para terça-feira

Disposto a derrubar o veto presidencial ao Refis do Simples para socorrer os pequenos negócios e garantir a manutenção de milhões de empregos no País, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) conclama a mobilização das entidades representativas do setor para sensibilizar ainda mais os parlamentares. 

Motivo: foi convocada para as 14h30 da próxima terça-feira (03/04/2018), no Plenário da Câmara dos Deputados, sessão conjunta do Congresso Nacional, com o objetivo de analisar a decisão contrária do presidente Michel Temer (MDB) à concessão do parcelamento especial de dívidas dos pequenos empreendedores inseridos no Regime do Simples.

Houve uma série de parcelamentos especiais concedidos a diversos segmentos, porém, negados aos pequenos inseridos no Regime do Simples, como frisou Junji. 

“Precisamos ter sensibilidade extra, neste momento de grave recessão econômica, para entender que os pequenos empreendedores necessitam do Refis para se manterem na atividade e, com eles, 70% dos trabalhadores da iniciativa privada que empregam”, pontuou o deputado, que tem um robusto histórico de defesa dos micro e pequenos negócios como os principais responsáveis pela geração de empregos e estabilidade social no País.

O alerta do parlamentar faz parte mobilização que ele desencadeou a pedido de entidades de representativas do setor, como a CACB – Confederação das Associações Comerciais do Brasil, Sebrae-SP – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Sincomércio – Sindicato do Comércio Varejista de Mogi das Cruzes e Região. 

Desde então, Junji tem trabalhado junto aos deputados para tentar compor uma rede de apoio ao propósito de derrubar o veto presidencial.

A decisão presidencial foi tomada com base no argumento de que a proposta de parcelamento fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque o governo abriria mão de receber impostos, sem garantias previstas de compensação. 

“Estamos falando em garantir que milhões de brasileiros mantenham seus empregos. Esta é a maior contrapartida social”, insistiu Junji.

O valor total dos débitos das aproximadamente 600 mil MPEs – Micro e Pequenas Empresas, a serem renegociados, atinge R$ 22,7 bilhões e o parcelamento previsto no Refis implicaria suposta renúncia de R$ 7,8 bilhões em 15 anos. 

Na explicação para o veto, a equipe econômica da Presidência da República não esclarece quanto do montante total do débito se refere ao principal e quanto é referente a juros e a multas que, seguramente, deve responder pela maior parte do total dos débitos fiscais. 

Desde o início de janeiro, quando a proposta foi vetada, o próprio presidente Temer divulgou que vinha estudando meios de conceder o parcelamento sem ferir a legislação. 

O adiamento da decisão do Congresso sobre o veto seria parte da estratégia para que o impacto financeiro do programa de refinanciamento de dívidas tributárias de micro e pequenas empresas coubesse no Orçamento deste ano.

Independente da sinalização positiva para a derrubada do veto presidencial ao Refis do Simples, advertiu Junji, “é imprescindível a pressão sobre os congressistas das entidades representativas dos pequenos empreendedores, responsáveis por mais da metade dos empregos deste País, que foram aviltados pela decisão governamental de rejeitar seu direito de acesso aos parcelamentos especiais, já concedidos a diversos outros segmentos”.

Na visão do deputado, não pode prosperar o entendimento de alguns parlamentares de que se trata de um privilégio aos pequenos negócios. Ele assinalou que a cobrança integral dos débitos implica a desativação de muitos empreendimentos, incapazes de sobreviver ao peso fiscal. 

Segundo Junji, os pequenos negócios, representados por cerca de 12 milhões de empresas optantes do Simples Nacional, respondem por 27% do PIB – Produto Interno Bruto nacional e empregam a maior parte dos trabalhadores do setor privado. 

O PLP – Projeto de Lei Complementar 171/2015, chamado de Refis do Simples, concede os mesmos benefícios de regularização tributária aos que estão no Regime de Tributação pelo Lucro Real ou Presumido para aqueles que estão no Regime Simples. Foi aprovado nas duas casas do Congresso Nacional, em dezembro último, mas acabou vetado pelo presidente Temer no início de janeiro. 

A derrubada do veto permitirá às empresas que estão no Simples, mesmo que já estejam em algum parcelamento, a aderirem e refinanciarem suas dívidas. 

O texto abrangia débitos vencidos até novembro de 2017 e exigia entrada de 5% do valor total, sem descontos, em até cinco parcelas mensais e sucessivas. 

O restante poderia ser quitado de três formas diferentes: à vista, com descontos de 90% dos juros e de 70% das multas; parcelado em 145 meses, com abatimentos de 80% e 50%, respectivamente; e em 175 meses, com descontos de 50% e 25%. O prazo de adesão seria de até 90 dias, contados da publicação da lei.

Setor agrícola

O deputado federal Junji Abe também batalha pela derrubada de outro veto presidencial: aquele que impede o perdão de multas e encargos sobre as dívidas de produtores rurais. 

Houve veto parcial ao projeto que originou a Lei 13.606/18, responsável por instituir o PRR – Programa de Regularização Tributária Rural para débitos acumulados com o Funrural – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural. 

O caso será apreciado pelos congressistas na sessão conjunta da próxima terça-feira. Unidos na FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária, os ruralistas querem resgatar o conteúdo do Refis Rural.

No bolo dos vetos presidenciais ao Refis Rural, está o aumento de 25% para 100% de desconto das multas e encargos sobre os débitos acumulados com o Funrural e também o que impediu a redução das contribuições dos empregadores à Previdência. 

De acordo com o projeto de lei original enviado pelo Congresso, diminuiria de 2,5% para 1,7% da receita proveniente da comercialização dos produtos. Há ainda muitos outros, incluindo o que concedia descontos para liquidação de dívidas de agricultores familiares.

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Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
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