sábado, 13 de abril de 2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi aprovado, nesta sexta-feira (12), para o cargo de professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Moraes vai lecionar a disciplina de Direito Eleitoral.
Moraes é aprovado em concurso da USP para ser professor titular
Defesa de tese do ministro do STF foi aprovada com quatro notas 9,5 e uma dez
Maria Clara Matos da CNN*
São Paulo
Atualizado 12/04/2024 às 22:04
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi aprovado, nesta sexta-feira (12), para o cargo de professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Moraes vai lecionar a disciplina de Direito Eleitoral.
O ministro foi aprovado com a tese “Direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”.
Em erudição, Moraes recebeu quatro notas dez e uma 9,5. A sua defesa de tese contou com quatro notas 9,5 e uma dez. Já pelo memorial, uma espécie de autobiografia acadêmica, o dez foi unânime.
A banca foi composta por Flavio Yarshell, Celso Lafer, Marta Teresa Arretche, todos os três da USP, Carlos José Vidal Prado, da Universidad Nacional de Educación a Distancia, na Espanha, e Ana Paula de Barcellos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Egresso da instituição, o ministro já dava aulas na faculdade, mas como professor associado de Direito Constitucional. O concurso tinha apenas uma vaga e ainda não há previsão de quando o ministro vai começar a dar aulas na nova disciplina.
Antes disso, é preciso ser homologado na congregação do colegiado da faculdade. Depois de passar pelo colegiado, é necessário finalizar o processo burocrático na USP. Até lá, Moraes permanece lecionando às segundas-feiras a matéria de Direito Constitucional.
*Sob supervisão de Nathan Lopes
/www.cnnbrasil.com.br/politica/moraes-e-aprovado-em-concurso-da-usp-para-ser-professor-titular/%23:~:text%3DO%2520ministro%2520do%2520Supremo%2520Tribunal,a%2520disciplina%2520de%2520Direito%2520Eleitoral.&ved=2ahUKEwj-7-rC0b-FAxVMPrkGHcTGCzIQFnoECCMQBQ&usg=AOvVaw1gQR9z9v148Eb_HGp2l9rq
sexta-feira, 12 de abril de 2024
Depois que saiu da Presidência, Jair Bolsonaro ganhou doações de dinheiro de apoiadores, por meio de Pix, que somaram R$ 17 milhões. E o que Bolsonaro fez com o dinheiro? Segundo Bolsonaro, um terço do valor, em torno de R$ 5,7 milhões, já foi usado para pagar os honorários dos advogados que o defendem
O que Bolsonaro fez com os R$ 17 milhões que recebeu por Pix
Guilherme Amado
12/04/2024 02:00, atualizado 12/04/2024 07:49
Mateus Bonomi/Anadolu via Getty Images
Depois que saiu da Presidência, Jair Bolsonaro ganhou doações de dinheiro de apoiadores, por meio de Pix, que somaram R$ 17 milhões. E o que Bolsonaro fez com o dinheiro?
Segundo Bolsonaro, um terço do valor, em torno de R$ 5,7 milhões, já foi usado para pagar os honorários dos advogados que o defendem.
Bolsonaro disse que fez o pagamento de sua defesa de forma antecipada por receio de que seu dinheiro venha a ser bloqueado por ordem de Alexandre de Moraes. Assim, tem a certeza de que, nesse cenário, o trabalho de seus defensores já vai estar pago.
O restante do dinheiro, cerca de R$ 12 milhões, conforme Bolsonaro tem dito a interlocutores, está aplicado.
Depois de uma campanha de doações a Bolsonaro para pagar multas judiciais, a revelação do montante milionário repassado a ele por Pix de seus apoiadores veio no âmbito da CPI dos Atos Golpistas, em 2023. Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostrou as transferências.
https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/o-que-bolsonaro-fez-com-os-r-17-milhoes-que-recebeu-por-pix
INACREDITÁVEL! SURGE A UNIÃO PSICOPATA: BOLSONARO, MUSK E MILEI X STF! LULA: ENFRENTAR OU IGNORAR?
12/04/24 - INACREDITÁVEL! BOLSONARO CONSEGUE MAIS UM PSICOPATA CONTRA O STF E O NOSSO PAÍS: MILEI!
OU O GOVERNO LULA ENTENDE O QUE ACONTECE OU SE LAMENTARÁ PARA SEMPRE.
SIGAMOS
Lula:'por teimosia, Padilha vai ficar por muito tempo'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (12) que Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, vai permanecer no cargo “só de teimosia” e por não haver ninguém “mais bem preparado” para a pasta.
“Mas só de teimosia, o Padilha vai ficar por muito tempo nesse ministério. Não tem ninguém melhor preparado para lidar com adversidade dentro do Congresso Nacional”, afirmou Lula.
De acordo com Lula, o ministério ocupado por Padilha é como um casamento, em que os primeiros seis meses são maravilhosos.
“Depois, começa a ser um cargo muito difícil. (…) Chega um momento que começa a cobrar, o Padilha está na fase da cobrança”, acrescentou o presidente.
Lula em SP
As declarações foram dadas na inauguração da sede da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfevea), em São Paulo, um dia após as críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) — deputado chamou Padilha de “incompetente“.
Padilha
Também nesta sexta-feira (12), Alexandre Padilha afirmou que não desceria ao nível dos ataques do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e que seu foco é seguir trabalhando com o Congresso para aprovar pautas de interesse do país.
“Não vou descer a esse nível”, disse Padilha, em entrevista antes de evento no Rio de Janeiro, um dia após Lira chamá-lo de “incompetente”.
Sem citar Arthur Lira, Lula diz que Padilha é o mais preparado para o ministério (Reprodução)
Ataques
Padilha sofreu ataques de Lira nesta quinta (11), em resposta a reportagens sobre derrota na votação que manteve a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).
Lira acusou Padilha de vazar tese de que ele teria saído enfraquecido do episódio e o chamou de “desafeto” e “incompetente”. “Não existe partidarização, eu deixei bem claro que ontem a votação é de cunho individual, cada deputado é responsável pelo voto que deu. Não tem nada a ver”.
https://iclnoticias.com.br/lula-por-teimosia-padilha-fica-por-muito-tempo/
Após ataques de Elon Musk, governo suspende publicidade no X
Por William De Lucca
A Secretaria de Comunicação da Presidência (SECOM) suspendeu a publicidade institucional na rede social X (antigo Twitter) após a escalada de ataques promovidos pelo dono da plataforma, o bilionário sul-africano Elon Musk, contra o Supremo Tribunal Federal (STF), em especial contra o ministro Alexandre de Moraes, e o presidente Lula (PT).
A informação foi confirmada por fontes ligadas à Secretaria de Comunicação nesta sexta-feira (12).
Desde o início do governo Lula, a empresa já recebeu pouco mais de R$ 4,2 milhões de recursos públicos em publicidade feita diretamente pela SECOM, comandada pelo ministro Paulo Pimenta (PT), sem contar gastos de ministérios e de empresas públicas de economia mista, como Banco do Brasil e Correios.
A suspensão continua até que uma decisão sobre o corte permanente de publicidade para o X seja tomada pela Presidência.
Os dados são do Portal da Transparência e foram tabulados pelo ICL em parceria com o Sleeping Giants.
Jair Bolsonaro e Elon Musk – Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
Musk partiu para o ataque
Há uma semana, o bilionário Elon Musk usou seu perfil oficial para fazer uma série de ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e à Justiça brasileira. Ele prometeu levantar “todas as restrições” impostas pelo judiciário e ameaçou fechar o escritório da companhia no Brasil.
Menos de uma hora depois de um perfil institucional do X (antigo Twitter) postar que bloqueou “determinadas contas populares no Brasil” devido a decisões judiciais, Musk repostou a publicação e passou a atacar Moraes –que é relator de inquéritos contra bolsonaristas no STF e comandou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante a eleição de 2022.
Em reação à postura do empresário, figuras importantes da esquerda, do governo e especialistas nas redes sociais criticaram a conduta do X em relação a campanhas de desinformação e combate ao discurso de ódio. A regulamentação das big techs voltou a ganhar força no debate digital.
Dois dias depois, Musk voltou a atacar o ministro do STF Alexandre de Moraes na noite de segunda-feira. O dono do “X” (antigo Twitter) chamou Moraes de “ditador brutal” e disse que o ministro tem o presidente Lula “na coleira”.
https://iclnoticias.com.br/governo-suspende-publicidade-no-x-de-musk/:
Confira os destaques do Jornal da Cultura desta sexta-feira (12): Ministro Alexandre Padilha responde a ataques de Arthur Lira; Avança PL no Senado que dificulta remoção de conteúdos de redes sociais; Lula procura apoio para evitar derrubada de veto na PL da Saidinha; STF reconhece que estados devem indenizar vítimas de balas perdidas em operações policiais; Ataque de Irã a Israel é iminente. Para comentar essas e outras notícias, Karyn Bravo recebe o doutor em história e youtuber Marco Antonio Villa e o filósofo Mario Sergio Cortella. #JornalDaCultura #JC ...
Na Alesp, entidades apoiam reconhecimento das Guardas Municipais como órgãos de Segurança
Na Alesp, entidades apoiam reconhecimento das Guardas Municipais como órgãos de Segurança
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira, 10, uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1702/2023, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania).
A medida, que está em tramitação na Casa, reconhece as Guardas Municipais como órgãos integrantes do sistema de Segurança Pública estadual.
“É ponto pacífico que as guardas têm papel fundamental na segurança de nossa população”, sublinhou Zimbaldi, ao lado de Letícia Aguiar (PP), Guto Zacarias (União) e Carla Morando (PSDB), que também participaram da audiência.
“As guardas municipais, no seu início de criação, sempre tiveram o papel de zelar pelo patrimônio público. Isso continua. O maior patrimônio público de um município é a sua população”, complementou o parlamentar.
Entidades que representam as guardas municipais marcaram presença no evento e manifestaram apoio ao projeto, como a AGM Brasil e o Conselho Nacional das Guardas Municipais (CNGM). Ambas sugeriram alterações pontuais no PL, como a retirada do termo “municipal” na denominação atribuída às guardas no texto original, e a substituição por “polícia municipal”.
Na Alesp, o Projeto de Lei será apreciado por três Comissões Permanentes antes de seguir para o Plenário: Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Administração Pública (CAPRT) e Finanças (CFOP). Nesta semana, a CCJR referendou a constitucionalidade do projeto ao acatar o voto favorável do relator Altair Moraes (Republicanos).
Referências
A deputada Letícia Aguiar recordou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que embasaram o PL 1702/2023.
“O colegiado do Supremo deixou muito claro que a guarda municipal tem poder de polícia e pode atuar como tal, que é o que já se faz na prática”, frisou.
Participantes da audiência, como Reinaldo Monteiro (AGM Brasil) e Carolina Ricardo (Instituto Sou da Paz), focaram suas falas em aspectos como a dimensão preventiva das guardas municipais e o trabalho integrado com as forças estaduais de segurança – polícias Civil e Militar.
“A dimensão preventiva não é menos importante que o enfrentamento ao crime. Ela trabalha em causas mais estruturais, dá resultados de longo prazo e constrói segurança pública sustentável”, salientou Carolina.
Por sua vez, Reinaldo Monteiro defendeu uma estrutura mínima de segurança nos municípios, especialmente os de pequeno porte, onde o aparato policial é menor.
Em São Paulo, segundo a AGM Brasil, apenas 34,42% dos municípios possuem guardas.
“A verdadeira integração é quando o município assume seu papel constitucional e cria o seu órgão de segurança pública e combate a criminalidade com boas políticas”, enfatizou.
O assessor da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), tenente-coronel PM Clodoaldo Cordesco Araújo, confirmou o apoio do Governo paulista ao PL 1702/2023.
Ele mencionou algumas ações direcionadas para a integração com os municípios, a exemplo da doação de armas de fogo e o treinamento dos guardas municipais por meio da Academia de Polícia Civil (Acadepol).
https://oidiario.com.br/na-alesp-entidades-apoiam-reconhecimento-das-guardas-municipais-como-orgaos-de-seguranca/
Pimenta minimiza atritos entre Lira e Padilha e diz que governo vai encontrar "ponto de equilíbrio"
"Acho que é muito mais um momento de desencontro de palavras do que propriamente uma situação que vai comprometer essa relação [entre governo e Congresso]", disse o ministro
247 - O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, minimizou os atritos entre o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o presidente da Câmara, Arthur LIra (PP-AL), e afirmou que as críticas ao ministro não afetam a relação entre o governo e o Congresso Nacional.
“Nossa relação com o Congresso é muito positiva, todos os temas relevantes e importantes para o governo foram aprovados (...) sinceramente, gente, eu acho que é muito mais um momento de desencontro de palavras do que propriamente uma situação que vai comprometer essa relação. Na minha opinião, no decorrer do dia de hoje, mais tardar aí, na segunda-feira já está tudo bem”, disse Pimenta em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (12)..
“Acho que é um assunto que, no decorrer do dia de hoje vamos achar um ponto de equilíbrio, de diálogo e isso não vai prejudicar em nada o andamento do processo legislativo, do cronograma de votações”, completou. Ainda segundo ele, o Planalto não irá permitir que “uma declaração possa, de um forma ou outra, comprometer esse diálogo e a necessidade dessa boa relação [entre governo e Congresso]”.
As declarações foram feitas após Lira acusar Padilha, sem provas, de ter vazado à imprensa de que ele teria saído enfraquecido como presidente da Câmara após a votação do plenário da Câmara ter aprovado a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso pela Polícia Federal pela suspeita de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ). Lira também qualificou o ministro como sendo um "desafeto pessoal" e "incompetente".
Nesta sexta-feira, Padilha disse que não iria “descer ao nível” dos ataques de Lira e que seguirá trabalhando com o Congresso Nacional para provar pautas de interesse do país.
https://www.brasil247.com/brasil/pimenta-minimiza-atritos-entre-lira-e-padilha-e-diz-que-governo-vai-encontrar-ponto-de-equilibrio-l0g16bxr
Felipe Neto fala ao ICL sobre Musk: ‘Ambiente digital regulamentado expurga extrema direita’ - O nome de Felipe Neto, alvo de ataques, foi citado mais de 90 mil vezes após comentários compartilhados por Elon Musk - ICL NOTÍCIAS
Por Gabriel Gomes*
O comunicador digital Felipe Neto concedeu entrevista ao programa ICL Notícias Primeira edição para falar sobre os ataques feitos por aliados de Elon Musk depois que ele criticou o dono da rede social “X”, antigo Twitter.
Felipe defendeu a criação de leis para regulamentar as mídias sociais, o que para ele, seria uma derrota para a extrema direita.
“Um ambiente digital regulamentado expurga a extrema direita. Ela age sempre na ilegalidade, contra os princípios básicos dos direitos humanos. Quando você tem regras implementadas que protegem os direitos humanos, a extrema direita é banida e eles tratam isso como censura… Eles não conseguem agir dentro da legalidade”, disse.
Nos ataques, Felipe Neto teve o nome envolvido, por aliados de Elon Musk, em um suposto vazamento de dados da plataforma. Foi batizado de Twitter Files a relação de e-mails privados da rede social com informações sobre o ministro Alexandre de Moraes, a quem Musk atacou em sua plataforma, e também de Felipe Neto.
“O meu caso serve para mostrar o quão ridículo é o Twitter Files, nada mais é do que o Elon Musk utilizando jornalistas laranjas para agirem e falarem por ele para o Musk apenas endossar o que esse jornalistas ou ‘pseudo-jornalistas’ falam”, criticou Felipe.
“Porém, eles não têm nada para mostrar, é um apanhado de ou mentiras ou extrapolações da verdade para criar uma narrativa confusa que deixa esses seguidores do Musk e do Bolsonaro excitados, achando que podem sair por aí postando ‘Tic-Tac’, ‘Sua hora está chegando’ e ‘A casa vai cair’, quando não tem absolutamente nada para isso”.
O nome de Felipe Neto, alvo de ataques, foi citado mais de 90 mil vezes após comentários compartilhados por Elon Musk. Felipe se posicionou em publicação no “X”, denunciando que o objetivo de Elon Musk e dos aliados é proteger Allan dos Santos, bolsonarista que vive nos Estados Unidos desde 2020, foragido da Justiça brasileira.
“O Allan dos Santos é uma das figuras mais nefastas e criminosas que existem na extrema direita. Ele é um canalha que deveria estar preso, ele fugiu da Justiça e está nos Estados Unidos porque eles lá não reconhecem os crimes… A acusação toda é uma bobajada, eu não usei influência nenhuma”, disse Felipe Neto ao ICL Notícias.
Felipe Neto diz que o objetivo de Elon Musk e dos aliados é proteger Allan dos Santos, bolsonarista que vive nos Estados Unidos desde 2020, foragido da Justiça brasileira. Foto: Reprodução/ ICL Notícias
Felipe Neto defende o uso do termo ‘Constituição Digital’
Na entrevista ao ICL Notícias Primeira edição, o comunicador digital comentou sobre a necessidade de regulamentação da mídias sociais no Brasil.
A proposta, segundo Neto, é o principal motivo dos ataques de Elon Musk, que age como um “troll”, publicando mentiras para tumultuar o debate sobre o assunto no Brasil.
“O objetivo principal do Elon Musk, que muitos dizem ser em função do lítio ou da entrada da BYD no Brasil, é causar desistabilidade em função de uma narrativa da extrema direita global. O Brasil é um país chave nas estratégias mundiais em relação à regulamentação digital. A regulamentação do ambienta da internet já foi perdida (pela direita) na Europa, que já está avançada, enquanto no Brasil, a gente tem um posicionamento chave, por ser o segundo país como maior consumo dessas redes sociais, e ainda está ausente e longe de consolidar essa legislação. O Elon Musk age aqui de maneira estratégica para jogar as pessoas contra o STF para que falem que isso é censura”, explicou.
Felipe defendeu, ainda, que se abandone a utilização do termo “regulamentação” para propor para a criação de uma “Constituição Digital”.
“A gente precisa abrir os olhos para a realidade que é a necessidade urgente de regulamentação da internet. A primeira coisa é tirar o peso da palavra regulamentação e regulação, as pessoas escutam isso e acham que é censura. Eu clamo para que as pessoas passam a tratar o tema como uma criação de uma Constituição Digital porque as pessoas não tem medo da palavra constituição”, defendeu.
Lindbergh Farias revela por que Lira está tão revoltado com Padilha
Ministro das Relações Institucionais foi alvo de ataques do presidente da Câmara dos Deputados
Ad
Por Ivan Longo
POLÍTICA11/4/2024 · 22:38
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) saiu em defesa do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após ataques promovidos pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quinta-feira (11).
Em entrevista à imprensa após uma feira agroindustrial em Londrina (PR), Lira chamou Padilha, que é o responsável pelo articulação do governo Lula junto ao Congresso Nacional, de "desafeto" e "incompetente".
A fala veio em resposta a uma pergunta sobre o fato do presidente da Câmara ter saído enfraquecido da votação do plenário, na quarta-feira (10), que aprovou a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão, apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
"Essa notícia foi vazada do governo e, basicamente, do ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, um incompetente. Não existe partidarização [na votação da prisão de Brazão]. Eu deixei bem claro que ontem, a votação foi de cunho individual, cada deputado é responsável pelo voto que deu. Não tem nada a ver", disparou Lira.
Lindbergh, então, prestou solidariedade a Padilha diante do ataque de Lira e revelou os verdadeiros motivos que levaram o presidente da Câmara a falar com esses termos sobre o ministro.
"A competência do Padilha é porque não deixa Lira prender o orçamento da Saúde, nem soltar o acusado de assassinar Mariellle Franco”, disse o parlamentar.
Confira:
Entenda o caso
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disparou ataques nesta quinta-feira (11) contra o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que é o responsável por fazer a articulação do governo Lula com o Congresso Nacional.
Em entrevista à imprensa após uma feira agroindustrial em Londrina (PR), Lira chamou Padilha de "desafeto" e "incompetente". A fala veio em resposta a uma pergunta sobre o fato do presidente da Câmara ter saído enfraquecido da votação do plenário, na quarta-feira (10), que aprovou a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão, apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
O entendimento de que Lira saiu enfraquecido da votação se dá pelo fato de que Padilha articulou junto aos deputados o voto em prol da manutenção da prisão de Brazão, enquanto os principais aliados do presidente da Câmara tentaram articular uma soltura do suposto mandante do assassinato de Marielle. Ou seja, no final das contas, Lira saiu derrotado e a articulação do governo Lula vitoriosa.
Lula defende Padilha
Alexandre Padilha não respondeu diretamente ao ataque de Arthur Lira - e nem o fará, conforme apurou a reportagem da Fórum -, mas publicou na tarde desta quinta-feira (11) no X (o antigo Twitter), um vídeo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o defende e elogia seu trabalho na articulação junto ao Congresso Nacional.
"Ter ouvido isso ontem, publicamente, do maior líder político da história do Brasil é sempre uma honra para toda a equipe do Ministério das Relações Institucionais. Agradecemos e estendemos esse reconhecimento de competência ao conjunto dos ministros e aos líderes, vice-líderes e ao conjunto do Congresso, sem os quais não teríamos alcançado os resultados elogiados pelo presidente Lula, com a aprovação da agenda legislativa prioritária para o governo e para o Brasil", escreveu o ministro.
https://revistaforum.com.br/politica/2024/4/11/lindbergh-farias-revela-por-que-lira-esta-to-revoltado-com-padilha-157175.html
quinta-feira, 11 de abril de 2024
Musk cumpre centenas de ordens de remoção de conteúdo do X
Por Patrícia Campos Mello
(Folhapress) — Apesar de o bilionário Elon Musk se definir como um “absolutista da liberdade de expressão” e ter protestado contra o que definiu como “tanta censura” do ministro Alexandre de Moraes, o empresário tem cumprido, sem reclamar, centenas de ordens de remoção de conteúdo vindas dos governos da Índia e da Turquia.
Na Índia, o X (ex-Twitter) removeu links para o documentário da BBC “Índia: A questão Modi” após determinação do governo do primeiro-ministro Narendra Modi, no ano passado. O documentário retrata o papel de Modi em um massacre de quase mil muçulmanos no estado de Gujarat, em 2002. Modi governava o estado e é acusado de omissão.
“Vídeos compartilhando a propaganda hostil da BBC World e lixo anti-Índia, disfarçados de ‘documentário’ no YouTube, e tuítes compartilhando links para o documentário da BBC foram bloqueados sob as leis e regras soberanas da Índia”, disse na época Kanchan Gupta, assessor do Ministério de Informação e Radiodifusão da Índia. Ele acrescentou que tanto o YouTube quanto o Twitter, já sob o comando de Musk, tinham cumprido a ordem.
Indagado três meses depois sobre as publicações removidas pelo X, Musk afirmou que não poderia descumprir as leis do país –ao contrário do que prometeu fazer no Brasil sobre liberar contas bloqueadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
“As regras na Índia sobre o que pode aparecer nas redes sociais são muito estritas e nós não podemos violar as leis do país”, disse, em entrevista em abril de 2023.
A Índia tem visto uma crescente erosão na liberdade de expressão sob o governo do primeiro-ministro Modi, da direita fundamentalista hindu.
Musk: removido
Nos últimos meses, o X tem removido sistematicamente publicações contrárias ao governo e banido contas de jornalistas críticos na Índia. Em outubro, por exemplo, bloqueou as contas de dois grupos de defesa de direitos humanos com sede nos EUA –o Hindus for Human Rights (Hindus pelos Direitos Humanos) e o Indian American Muslim Council (Conselho Muçulmano Indo-Americano), críticos a Modi.
Não há números exatos, pois a empresa deixou de publicar relatórios sobre contas suspensas por decisão judicial desde que foi comprada por Elon Musk em 2022.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, de 2012 a 2022, o Twitter publicou dados semestrais detalhados por país sobre pedidos de informação por parte de governo e exigências legais para remover ou reter conteúdo. O relatório mais recente foi divulgado em 28 de julho de 2022, com dados do segundo semestre do ano anterior.
Sem protestos
O bilionário tampouco protestou contra pedidos de remoção na Turquia, outro país com governo autocrático de direita. Lá, o X restringiu o alcance de centenas de tuítes por ordem do governo de Recep Erdogan nas vésperas da eleição presidencial de 2023.
Em resposta às críticas de um jornalista sobre a restrição de alcance das publicações, Musk disse, pelo X: “A escolha é estrangularem completamente o Twitter ou limitar acesso a alguns tuítes. O que você prefere?”
Além disso, Musk processou a organização Center for Countering Digital Hate (CCDH, centro para combate ao ódio digital) por causa de um estudo que apontava alta no faturamento com anúncios ligados a discurso de ódio após a compra da plataforma pelo empresário. No fim de março, um juiz da Califórnia arquivou a ação, afirmando se tratar de uma tentativa de Musk de silenciar seus críticos. “Essa ação é uma tentativa de punir os réus por causa de seu discurso”, disse o juiz Charles Breyer.
Falso herói
À Folha de S.Paulo o presidente do CCDH, Imran Ahmed, afirmou: “Elon Musk se vende como um herói da liberdade de expressão, mas ele moveu uma ação para silenciar minha organização quando fizemos uma pesquisa sobre discurso de ódio na plataforma e determinamos que esse tipo de conteúdo explodiu após ele assumir o X”.
Segundo Khan, Musk “é um hipócrita e um valentão, e não o paladino defensor da Constituição que ele diz ser”.
Uma reportagem do site Rest of the World mostrou que, entre 27 de outubro de 2022 e 26 de abril de 2023, o X recebeu 971 pedidos de governos e sistemas judiciais para remover conteúdo, contas ou fornecer informações privadas de perfis. O X cumpriu 808 deles -uma taxa de mais de 80%. Antes disso, a taxa de cumprimento de ordens de governos pelo X estava em cerca de 50%, segundo a Rest of The World,
Procurada, a assessoria de imprensa do X não respondeu.
Milícias digitais
No último domingo (7), Moraes determinou a inclusão de Musk como investigado no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento.
Naquele dia, o empresário havia dito que o magistrado deveria renunciar ou sofrer impeachment. Um dia antes, um perfil oficial da plataforma havia declarado que bloqueou “determinadas contas populares no Brasil”, e Musk retuitou mensagem em que disse que estamos revendo “todas as restrições” e que “princípios importam mais que o lucro”.
Posteriormente, o empresário disse que Moraes se tornou o “ditador do Brasil” e deveria ser julgado por seus crimes.
https://iclnoticias.com.br/musk-cumpre-ordens-de-remocao-de-conteudo-do-x/Jornal da Cultura desta quinta-feira (11), você vai ver: Presidente da Câmara chama ministro de mentiroso; Setor de energia alerta para alta na conta de luz a partir de 2029; Lula veta parcialmente projeto da PL da Saidinha e desagrada oposição; Estudo aponta possibilidades para reduzir emissão de gases de efeito estufa; Morre OJ SImpson.
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