Governo Lula reage a ameaças de Elon Musk: contratos com a Starlink estão sob revisão



Por Raphael Sanz
POLÍTICA8/4/2024 · 19:42 hs

Paulo Pimenta, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), anunciou nesta segunda-feira (8) qu irá fazer a revisão de todos os contratos de geração de energia que o governo brasileiro tem com a Starlink, empresa do bilionário sul-africano Elon Musk, que também é dono do X, ex-Twitter, e pivô de recentes ataques da extrema direita internacional à democracia brasileira.

“O governo pensará em rever os contratos que tem com a Starlink em relação à geração de energia no mundo”, disse Pimenta aos meios de comunicação.

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Entre os ataques dos últimos dias, Musk mirou Alexandre de Moraes. Acusando-o de “censurar” os golpistas apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), pediu que o ministro do Supremo Tribunal Federal renunciasse ou sofresse um processo de impeachment. Para o chefe da Secom, a conduta se traduz numa tentativa de “ingerência externa” sobre as instituições brasileiras, e acusou Musk e sua rede social de darem cobertura para “criminosos”.

Musk também prometeu desobedecer ordens do STF e recolocar no ar centenas de perfis difusores de calúnias e fake news que haviam sido suspensos pela Justiça. Na noite do último domingo (7) o X liberou para a internet brasileira uma live de Allan dos Santos, blogueiro bolsonarista investigado pelo inquérito das Milícias Digitais, que está foragido desde 2021 e vive nos EUA.

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"Acho que todas as medidas judiciais cabíveis devem ser adotadas e o risco que a gente temia já começa a acontecer. Musk já permitiu que criminosos, procurados inclusive pela Interpol, passem a utilizar a rede para repetir crimes pelos quais inclusive já estão sendo procurados e investigados. Acho que a ação de ontem de permitir que um criminoso procurado pudesse utilizar essa rede pode caracterizar uma conduta de cumplicidade por parte dos responsáveis", disse o ministro.

Parceria fracassada com Bolsonaro

Em maio de 2022, o empresário sul-africano Elon Musk veio ao Brasil para anunciar, ao lado do então presidente Bolsonaro, o lançamento de uma parceria entre a sua empresa Starlink e a gestão federal da época. Durante o evento, Musk anunciou que levaria internet para 19 mil escolas. Porém, o projeto é um fracasso total.

De acordo com levantamento feito pelo UOL, Musk não fechou nenhum tipo de acordo com o governo federal e antes de sua empresa, a Starlink, são vendidas no garimpo ilegal na Amazônia.

Em maio de 2023, apenas três escolas estaduais receberam internet por meio da Starlink quando, em setembro, antenas foram doadas. Uma realidade muito distante das 19 mil instituições de ensino.

No mesmo evento, em 2022, o ex-presidente Bolsonaro anunciou que a sua gestão tinha por objetivo conectar 100% das escolas públicas da região Norte até o fim de 2022. A meta da gestão Bolsonaro não foi alcançada e mais de 5 mil escolas da região estão sem internet, segundo a Anatel. Em outubro daquele ano, o governo federal abriu edital para provedores de internet que estivessem interessados em fornecer banda larga para 6,9 mil escolas. A Starlink não participou do edital.

Longe de fornecer internet às escolas, as antenas da Starlink têm sido comercializadas para entes privados. A empresa afirma ter 50 mil clientes no Brasil.

A Starlink e o garimpo em terras indígenas da Amazônia

Antes de mais nada, é importante esclarecer que uma operação de garimpo em terras de difícil acesso exige esforços de toda ordem. Para além da atividade extrativa em si, que demanda transporte, comunicação, moradia, saúde, alimentação e segurança, são criadas pequenas comunidades na área que será minerada. Por isso tanta dificuldade em dispersar a atividade onde quer que ela se instale. Por essa razão, também, o mais comum é que “peixes grandes” estejam envolvidos e lucrem com o garimpo, caso contrário a atividade é inviável.

Gigantes da tecnologia como a Google, Apple, Microsoft e Amazon são acusadas de comprar ouro ilegal do garimpo, por exemplo.

Eis que durante operação realizada 14 de março de 2023 contra o garimpo no interior da Terra Indígena Yanomami, agentes do Ibama e da Polícia Rodoviária Federal encontraram e apreenderam duas antenas de internet da empresa Starlink, do famoso bilionário Elon Musk, além de armas e munições utilizadas pelos criminosos. Os agentes chegaram ao local de difícil acesso, que fica no meio da floresta amazônica, a bordo de dois helicópteros.

Recebidos a tiros pelos garimpeiros, os agentes do Grupo Especial de Fiscalização do Ibama e do Grupo de Resposta Rápida da PRF não conseguiram prender os criminosos, mas tomaram controle do local. Após averiguação, os equipamentos foram destruídos.

Uma das antenas encontradas estava funcionando. Sua fabricante, a Starlink, é uma empresa que oferece soluções para o acesso à internet de alta velocidade e funciona como um braço da SpaceX, com a qual o bilionário sul-africano pretende colonizar o planeta Marte.

Além das antenas, também foram apreendidas 15 gramas de ouro, 600 de mercúrio, 508 cartuchos de munições variadas e documentos pessoais dos garimpeiros. A operação destruiu mais de 3 mil litros de combustível, 4 barcaças de mineração, 12 geradores e mais uma série de equipamentos para montar acampamentos e armazenar motores de barcos.

Logo no primeiro mês de operações contra o garimpo em terras Yanomami, outras cinco antenas Starlink foram apreendidas e sabe-se lá quantas foram apreendidas depois ou ainda estão sendo usadas pelos criminosos. À época, o Ibama estudava a possibilidade de bloquear o sinal da empresa na região.

De acordo com as investigações chefiadas pela Polícia Federal, a área conhecida como “Ouro Mil” é controlada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa com origem em São Paulo. Além disso, os garimpeiros estariam utilizando o sistema Starlink para coordenarem ações, realizarem pagamentos e coletarem informações sobre as operações federais na região.

A empresa chegou ao Brasil em 2022 e obteve êxito em vender seus serviços ao redor do país, sobretudo na Amazônia. Os próprios garimpeiros, que antes dependiam da ida de avião de técnicos que pudessem instalar antenas fixas para terem internet, encontraram uma espécie de solução logística com a tecnologia oferecida pela empresa, que oferece antenas de montagem simples e funcionamento fácil, até mesmo em movimento.

*Com colaboração de Marcelo Hailer. 

https://revistaforum.com.br/politica/2024/4/8/governo-lula-reage-ameaas-de-elon-musk-contratos-com-starlink-esto-sob-reviso-156954.html


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