Moraes fala após ameaças de Musk: 'Liberdade não é para defender tirania'
O ministro Alexandre de Moraes se pronunciou pela primeira vez nesta quarta-feira (10), fora dos autos dos processos, sobre o conflito com o dono do X, Elon Musk. Durante sessão no STF, ele agradeceu o apoio recebido dos colegas.
O que aconteceu
Moraes defendeu as decisões judiciais questionadas por Musk, como o bloqueio de perfis no X. "Eu tenho absoluta convicção de que o STF, a população brasileira, as pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão", afirmou.
"Sabem que liberdade de expressão não é liberdade para proliferação do ódio, do racismo, da misoginia", disse. O ministro acrescentou que "liberdade de expressão não é liberdade de defesa da tirania".
Moraes ainda disse que "alienígenas" não sabiam como funciona o Judiciário. "Talvez, presidente [Luís Roberto Barroso], alguns alienígenas não sabiam, mas passaram a aprender e tiveram conhecimento da coragem e seriedade do poder do Judiciário brasileiro", disse.
A declaração de Moraes foi dada logo após o ministro Gilmar Mendes sair em defesa do colega. "Gostaria de terminar a minha fala solidarizando-me com o ministro Alexandre de Moraes, que há muito tempo tem sido vítima de injustas agressões físicas e virtuais. Vossa Excelência, ministro Alexandre, enche de orgulho a nação brasileira", ressaltou Gilmar Mendes.
Musk x Moraes
Musk atacou Moraes em publicações no X e insinuou fechar o escritório da rede no Brasil. Empresário questionou o ministro do STF do porquê de "tanta censura no Brasil". Ele fez o comentário em uma postagem no perfil oficial de Moraes.
Moraes é relator de inquéritos sensíveis no Supremo e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ministro é autor de uma série de despachos que suspenderam perfis, nas redes sociais (entre elas o X), de investigados por suposta disseminação de desinformação e ataques às urnas eletrônicas.
X disse que foi forçado, por meio de decisões judiciais, a "bloquear determinadas contas populares no Brasil". A plataforma informou que comunicou os donos das contas que tiveram que tomar essas medidas, mas declarou não saber as motivações pelas quais as ordens de bloqueio foram emitidas pela Justiça. Os nomes das contas afetadas não foram divulgados.
O empresário pediu a renúncia ou impeachment de Moraes e o chamou de 'Darth Vader do Brasil'. Em uma postagem, ele disse que vai "revelar" como as decisões de Moraes supostamente "violam" as leis brasileiras.
Após os ataques, Moraes determinou a abertura de inquérito pela PF para apurar a conduta do empresário. O documento exige a apuração em relação aos crimes de obstrução à Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime. O ministro também exigiu a inclusão de Musk como investigado no inquérito das milícias digitais.
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