Com mudança sobre demarcações, ministra relata 'certa frustração' com Lula

Por g1 — Brasília

24/05/2023 

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. — Foto: Beatriz Borges/g1

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, avaliou nesta quarta-feira (24) que não pode negar que houve uma "certa frustração" com a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na discussão da medida provisória que pode alterar a competência sobre a demarcação de terras indígenas.

A comissão fez modificações em relação ao texto apresentado pelo governo, entre as quais nas atribuições do Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por Sonia.

O parecer aprovado retira a competência para reconhecer e demarcar terras indígenas, principal atribuição da pasta, e transfere para o Ministério da Justiça. Pelo texto, o ministério vai ficar responsável apenas pela defesa, usufruto exclusivo e gestão das terras e dos territórios.

"Não posso negar que há, sim, uma certa frustração. Até porque o presidente Lula se comprometeu durante a campanha, prometeu ministério, cumpriu, e esse ano se posicionou fortemente com esse protagonismo dos povos indígenas e a retomada da demarcação dos territórios", disse.

Sonia disse achar que o presidente Lula poderia ter "entrado um pouquinho mais forte para impedir essa retirada dessa atribuição dos Povos Indígenas".

"[Eu] sei que o Congresso Nacional está pressionando muito, sei que a bancada ruralista está muito articulada também para, inclusive, enfraquecer essas pautas que são prioridades no governo", acrescentou.

Para a ministra, a mudança será uma espécie de tutela aos indígenas.

"Acho que da forma que ficou, apresenta e resgata esse comportamento tutelado sobre os povos indígenas, de não permitir que a gente decida, de não permitir que a gente participe desse rito da demarcação de terras indígenas", disse. 

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