Governo reúne 100 Procons para fiscalizar postos e analisa medidas pró-caminhoneiros - “O mercado é livre, né? Cada um bota o preço que quiser. Mas se todos sobem é cartel. É crime contra a economia popular e o governo tem que agir”, destacou Carlos Alberto Litti Dahmer, diretor da CNTTL.
Governo reúne 100 Procons para fiscalizar postos e analisa medidas pró-caminhoneiros
Bruno Bocchini – Agência Brasil
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis. De acordo com a secretaria, a mobilização está focada na coleta de preços em postos de combustíveis para análise sobre possíveis valores abusivos.
A ação será concentrada em cidades em foram registradas elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério das Minas e Energia (MME). As informações abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros.
Segundo o ministério, na cidade de Ourinhos (SP), por exemplo, foi registrada a comercialização do Diesel S10 a R$ 9,99 por litro, representando aumento de 36% nos últimos sete dias. Em Caldas Novas (GO), assim como em Itabuna (BA), houve aumentos similares.
Já Feira de Santana (BA) lidera os aumentos de gasolina entre as cidades do Nordeste, com alta de quase 20%, seguida por Belém (PA), na região Norte, e Guarapuava (PR), no Sul do País.
A Senacon informou que já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), com análise preliminar dos casos em que houve aumentos abruptos e generalizados dos preços, “muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos”.
Ameaça de greve dos caminhoneiros
A disparada do preço do diesel levou várias entidades de caminhoneiros a aprovar indicativo de greve para os próximos dias.
O objetivo do movimento é fazer com que o governo tome medidas concretas para evitar que o custo do aumento excessivo recaia sobre os motoristas.
Para tentar evitar a paralisação, o ministro dos Transportes, Renan Filho, deve se se reunir com lideranças da categoria nesta quarta-feira (18).
Uma das propostas deverá ser a intensificação da fiscalização eletrônica para garantir o cumprimento do frete mínimo definido pela legislação.
Para os representantes dos caminhoneiros, a suspensão da cobrança do PIS/Cofins sobre o diesel não chegou ao consumidor final.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), solicitou ao governo o acompanhamento e a fiscalização de possíveis práticas especulativas na cadeia de comercialização do diesel.
“O mercado é livre, né? Cada um bota o preço que quiser. Mas se todos sobem é cartel. É crime contra a economia popular e o governo tem que agir”, destacou Carlos Alberto Litti Dahmer, diretor da CNTTL.
Impostos
Na última quinta-feira (12) o governo federal anunciou que zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que representa redução de R$ 0,32 por litro. Também autorizou o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro.
“Somadas, as medidas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para alívio ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços”, disse o governo, em nota.
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Esta reportagem sobre fiscalização de combustíveis e medidas que podem impactar caminhoneiros e consumidores é de interesse em todo o Brasil, incluindo os estados de: Acre (AC), Alagoas (AL), Amapá (AP), Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Paraíba (PB), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Rondônia (RO), Roraima (RR), Santa Catarina (SC), São Paulo (SP), Sergipe (SE) e Tocantins (TO). O acompanhamento do preço dos combustíveis, da atuação dos Procons e das possíveis medidas do governo federal pode impactar diretamente consumidores, transportadores e empresas em todas as regiões do país.
