Governo propõe zerar ICMS sobre importação de diesel; União oferece R$ 3 bilhões
Governo propõe zerar ICMS
sobre importação de diesel;
União oferece R$ 3 bilhões
Em meio à alta dos combustíveis, o governo federal apresentou aos estados uma proposta para zerar o ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio. A medida prevê que metade da perda de arrecadação seja compensada pela União.
A proposta foi discutida em reunião virtual conduzida pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, com representantes das secretarias estaduais de Fazenda. Segundo estimativas da equipe econômica, o custo ficaria em R$ 3 bilhões para a União e o mesmo valor para os estados, considerando dois meses de duração da medida.
A decisão final deve ser tomada até o fim de março, em encontro presencial entre União e estados.
Um dos principais desafios apontados pelo governo é a dependência externa: cerca de 27% do diesel consumido no Brasil é importado. Com a guerra no Oriente Médio e a alta do petróleo, os custos de importação — incluindo frete e seguro — subiram, dificultando o fechamento de contratos.
Esse cenário tem descolado os preços internacionais dos praticados no mercado interno, aumentando a pressão sobre distribuidores e consumidores.
Além da proposta tributária, o governo também quer reforçar o controle sobre o setor. Entre as medidas discutidas está o envio, pelos estados, de listas de devedores contumazes — empresas que não pagam impostos regularmente.
Outro ponto é a ampliação da transparência: unidades da federação devem compartilhar, em tempo real, notas fiscais de venda de combustíveis com a Agência Nacional do Petróleo, para coibir abusos de preços. A maioria dos estados já sinalizou adesão à iniciativa.
Estados seguem resistentes à proposta para conter alta do diesel
Apesar das negociações, os estados seguem resistentes à redução do ICMS. O Comsefaz argumenta que cortes no imposto podem comprometer o financiamento de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança.
Além disso, governadores afirmam que reduções tributárias nem sempre chegam ao consumidor final, sendo parcialmente absorvidas ao longo da cadeia de distribuição.
O governo federal tenta conter os efeitos da alta do diesel sobre a economia, especialmente nos custos logísticos e no preço dos alimentos. Também há preocupação com o risco de paralisações no setor de transporte.
Enquanto busca acordo com os estados, o Planalto prepara medidas adicionais de fiscalização e apoio ao setor, tentando equilibrar o impacto fiscal com a necessidade de aliviar o bolso do consumidor.
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