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 Os fundamentalistas se preocupam mais em revitimizar meninas e mulheres do que em avançar no rigor da investigação e responsabilização de estupradores. O PL 1904 é uma aberração, que retrocede em direitos garantidos desde a década de 40 Charges do Nando Motta  Charges do Miguel Paiva   PL do Estupro: quais parlamentares votaram para criminalizar mulheres vítimas de violência Bia Kicis é uma das defensoras do 'PL do Estupro' Créditos: Billy Boss/Câmara dos Deputados Por Alice Andersen POLÍTICA13/6/2024 · 10:35 Nesta quarta-feira (12), a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que equipara aborto a homicídio, também em casos de estupro, foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Isso significa que o  PL 1904/2024 , também conhecido como  PL da Gravidez Infantil  ou  PL do Estupro  seguirá diretamente para votação no plenário da Casa, sem passar previamente pelas comissões pertinentes. A matéria foi colocada em pauta sem aviso prévio e ...

  De acordo com o historiador, 'em qualquer país do mundo, um diretor do Banco Central que falasse 10% do que aqui se relata, perderia credibilidade'  12 de junho de 2024, 18:13  247 - O historiador João Cezar de Castro Rocha afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria demitir Roberto Campos Neto se o presidente do Banco Central não desmentir a matéria publicada pela Folha de S.Paulo na qual o dirigente da autoridade bancária teria sinalizado que aceitaria ser ministro da Fazenda de Tarcísio de Freitas (Republicanos) caso o governador de São Paulo dispute a Presidência da República em 2026 e vença o pleito. "Se esta matéria for verdadeira, se Roberto Campos Neto não a desmentir em 24 horas, o presidente Lula precisa demitir o dublê de economista. Em qualquer país do mundo, um diretor do Banco Central que falasse 10% do que aqui se relata, perderia credibilidade e sairia desonrado", escreveu Rocha na rede social x.  O presidente do BC vem sen...

  Projeto que limita delação premiada é aprovado pela Câmara Maria Eduarda Portela Mariah Aquino 12/06/2024 18:28,  atualizado  12/06/2024 19:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados A  Câmara dos Deputados  aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (12/6), a urgência do  Projeto de Lei (PL) nº 4.372/2016 , que limita as utilidades das  delações premiadas . A proposta é de autoria do ex-deputado federal  Wadih Damous (PT-RJ) , atual secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. Com a aprovação da urgência, o texto poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem a necessidade de discussão nas comissões da Casa. A proposta altera a lei da delação premiada (Lei 12.850/13) para proibir que presos pudessem firmar acordos de colaboração com a Justiça. Além disso, estabelece a criminalização da divulgação dos depoimentos de delação premiada. “A alteração protege as regras processuais que tratam da prisão preventiva e evita que pri...

 

 

 

 

  Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA Por André Richter — Agência Brasil  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero. Com a decisão, deverá ficar garantida a correção real conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país. A nova forma de correção vale para novos depósitos a partir da decisão do Supremo e não será aplicada a valores retroativos. Supremo define mudança Pela deliberação dos ministros, fica mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. A soma deve garantir a correção pelo IPCA. Contudo, se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. O índice acumulado ...

LULA E HADDAD SOB ATAQUE. HORA DE REAGIR 

 

 

 

 

 

  Gleisi diz que Campos Neto não tem 'resquício de autoridade' para comandar BC após apoio a Tarcísio: "ficou escancarado" Deputada diz que autonomia do Banco Central está comprometida com o atual presidente da instituição: "aposta na deterioração da economia para favorecer o candidato de Bolsonaro" 12 de junho de 2024, 15:41 h 247 -  Em um tweet publicado nesta quarta-feira (12), a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou duramente o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, após a revelação de seu envolvimento na campanha política do atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sugerindo que aceitaria ser ministro da Fazenda em um eventual governo Tarcísio. Gleisi afirmou que a autonomia do Banco Central está comprometida, acusando Campos Neto de fazer campanha abertamente por Tarcísio Freitas para a presidência da República e de apostar na deterioração da economia do país para favorecer o candidato de Jair Bolsonaro....

  12 de junho de 2024, 14:48 h Roberto Campos Neto (Foto: Adriano Machado/Reuters) 247 -  Apesar de ter despistado sobre o seu futuro após deixar o comando do Banco Central, o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, começou a traçar um caminho político, sugerindo que aceitaria ser ministro da Fazenda em um eventual governo comandado pelo atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Campos Neto deixará o BC ao final deste ano, quando termina seu mandato.  Segundo informações da  Folha de S. Paulo , o presidente do BC, que é bolsonarista, assim como Tarcísio, sugeriu ao "amigo" que se "consolide" no Palácio dos Bandeirantes para se lançar à presidência da República "consagrado".  O governo do presidente Lula vem cobrando de Campos Neto cortes na taxa básica de juros, a Selic, enquanto o presidente do BC diz que não é possível adiantar novas reduções. Ele também vem sendo premiado por bolsonaristas e proferindo discursos em defesa do ...

  PF indicia Juscelino Filho, ministro de Lula, sob suspeita de corrupção e organização criminosa - ICL Notícias Por Fabio Serapião e Mateus Vargas (Folhapress) — A Polícia Federal concluiu que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), integra uma organização criminosa e cometeu o crime de corrupção passiva relacionado a desvios de recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da estatal federal Codevasf. Juscelino Filho foi indiciado sob suspeita dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Procurado pela reportagem, o ministro ainda não se manifestou. As suspeitas envolvem irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire (MA), cidade governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, e bancadas por emendas parlamentares indicadas pelo ministro de Lula, no período em que ele atuava como deputado federal. Um dos elementos utilizados pela PF é um relatório da CGU ( Controladoria-Geral da União ) sobre uma d...

 

 

 

Homenagem à grande Maria da Conceição Tavares 

Lula viaja nesta quarta-feira para participar do G7 e da Organização Internacional do Trabalho Lula participará como convidado da reunião do grupo dos países mais ricos do mundo e manterá encointro com diversos líderes 12 de junho de 2024, 04:26 h Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR) 247 -  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta quarta-feira (12) para uma viagem à Suíça e Itália, onde participará de encontros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do G7, informa o G1. Lula, que fará, a sexta viagem à Europa neste terceiro mandato, discursará na quinta (13) em Genebra, na Suíça, no Fórum Inaugural da Coalizão para Justiça Social da OIT. No mesmo dia, segundo o Planalto, o presidente seguirá para a região da Puglia, na Itália, sede do encontro de líderes do G7, grupo que reúne Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão e União Europeia. O Brasil participará como convidado. Conforme o Ministério das Relações Exteriores...

  Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades Publicado em 11/06/2024 - 20:30 Por Agência Brasil* - Brasília  O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais. O PL 5.395/2023, que insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, vai à sanção do presidente da República. A bolsa deverá ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700, e ao das bolsas de iniciação científica júnior para estudantes de educação profissional técnica de nível médio, que corresponde hoje a R$ 300. Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro. A proposta foi apresentada em ...

  Lula defende educação e lança programa Mais Ciência na Escola Publicado em 11/06/2024 - 20:12 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (11), no Rio, a educação como o caminho para que todos tenham as mesmas oportunidades e para que o país cresça e se torne cada vez mais competitivo no mundo. Ao participar da entrega de prêmios da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), Lula aproveitou a oportunidade para assinar o decreto que cria o programa Mais Ciência na Escola, que prevê laboratórios, feiras de ciência, cursos de formação e premiações em eventos na rede pública de ensino.   Nesta edição da Obmep, a cerimônia de entrega de prêmios voltou a contar com a presença do presidente da República, o que não ocorria desde 2015. Lula e a primeira-dama, Janja da Silva, receberam, na ocasião, o título honorário de medalhistas da Obmep. Ambos receberam de estudantes med...