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 O deputado federal Junji Abe e integrantes da bancada do MDB na Câmara dos Deputados receberam importantes subsídios para analisar propostas em trâmite na Casa.    No final da tarde desta terça-feira (22/05/2018), especialistas do Ministério da Fazenda e do Banco Central detalharam a importância da regulamentação do registro eletrônico de duplicatas, prevista no projeto de Lei 9.327/2017 . Outro tema em destaque foi a nova Lei das Licitações. “A adequada regulamentação das duplicatas eletrônicas, pelo Banco Central, fornece garantia de recebimento a quem concede o crédito, viabilizando juros menores ao empreendedor que pega o dinheiro antecipado, e combate danos gerados a consumidores apontados injustamente como devedores”, sintetizou Junji , ao falar sobre o projeto que regulamenta o registro eletrônico de duplicatas. Com força correspondente a uma sentença judicial transitada em julgado, a duplicata é um título de crédito, que pode ser executado para cobrar déb...

Assim como em São Paulo, deputado quer proibir profissional de saúde de usar uniforme fora do ambiente hospitalar para evitar riscos de contaminação por bactérias levadas de um local a outro  O deputado federal Junji Abe ( MDB -SP ) quer fazer valer em todo Brasil uma legislação que já vigora no Estado de São Paulo. Trata-se da chamada “Lei do Jaleco” , que proíbe médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde de usarem jaleco fora do ambiente de trabalho. Com igual objetivo de evitar riscos de contaminação por micro-organismos instalados nas vestimentas e levados de um local a outro, ele apresentou um projeto de Lei ( 10.126/2018 ). Quase a totalidade dos jalecos médicos pode estar contaminada com bactérias perigosas, como a Staphylococcus aureus, principal responsável pelas infecções hospitalares. Foi o que mostrou uma pesquisa da PUC -SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, publicada em setembro de 2010. Mais tarde, em 2014, a mesma bactéria foi en...

A Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes está entre redes de ensino que foram selecionadas no primeiro semestre de 2018 para participar do programa Formar da Fundação Lemann, organização familiar sem fins lucrativos que apoia iniciativas inovadoras em educação e em políticas públicas. O acordo de cooperação será assinado hoje, às 9h30, no Auditório do prédio sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes. "Estou muito feliz por termos sido selecionados para o Formar e todos os profissionais da Secretaria também compartilham deste sentimento. Estamos em um processo de construção contínua e a nossa expectativa é que nós possamos melhorar cada vez mais", disse a secretária de Educação, Juliana Guedes. Com até três anos de duração, o programa atende as necessidades específicas de cada rede de ensino. Profissionais com experiência em gestão de redes públicas de ensino trabalham lado a lado com a Secretaria de Educação, no desenvolvimento, planejamento e organizações d...

Reunião no Ministério da Fazenda trata do preço da gasolina –  José Cruz/Agência Brasil O governo nunca considerou mudar a política da Petrobras de reajuste de preços dos combustíveis , afirmou hoje (22) o presidente da Petrobras, Pedro Parente , ao sair de reunião com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas e Energia, Moreira Franco, hoje (22), em Brasília, no Ministério da Fazenda. “Fui convidado para a reunião. Na abertura da reunião, foi logo esclarecido que de maneira nenhuma o objetivo seria o governo pedir qualquer mudança na política de preços da Petrobras”, disse, informando que os reajustes estão relacionados aos preços internacionais e ao câmbio. Segundo Parente, a reunião teve o objetivo de dar informações sobre a dinâmica de mercado.  Perguntado se a redução dos preços da gasolina e do diesel, anunciada hoje pela empresa , foi feita por pressão política, Parente explicou que a decisão foi tomada em função da queda do...

O deputado estadual é pré-candidato à reeleição para mais um mandato na Assembleia Legislativa,  Estevam Galvão (DEM) , não deixou perguntas sem respostas em sua participação no “Vai Encarar?” , ao vivo, desta segunda-feira, 21. Estevam que foi prefeito de Suzano em quatro mandatos e foi decisivo para a eleição de Paulo Tokuzumi (que foi prefeito duas vezes) respondeu aos questionamentos da bancada do programa e também conversou o público que encaminhou diversas perguntas ao Oi Diário durante o tempo (mais de uma hora) em que o deputado falou sobre os mais diversos assuntos. ‘Não comprei terreno na estrada dos Fernandes’  A entrevista ao vivo foi aberta com perguntas sobre a decisão do governo de Suzano de transferir a implantação de uma nova alça ao trecho Leste do Rodoanel da estrada dos Fernandes para a SP-66. O deputado estadual que tem 75 anos (sendo mais de 40 dedicados a política partidária) afirmou que para o desenvolvimento econômico e social ...

O prefeito Gian Lopes ainda garantiu que além da Pediatria no Hospital Guido Guida, em breve a cidade contará com o Pronto Atendimento Infantil “Saúde da Criança” /Foto: Flávio Aquino/Departamento de Comunicação de Poá  O Hospital Guido Guida contará, em breve, com o retorno do atendimento de Pediatria.  A grande notícia foi confirmada pelo prefeito Gian Lopes (PR) e pelo vice-prefeito e secretário de Saúde, Marcos Ribeiro da Costa , o Marquinhos Indaiá (PDT). A medida só será possível graças à liberação de R$ 5 milhões , por parte do governador Márcio França (PSB), que entendeu o momento financeiro delicado de Poá e garantiu que vai apoiar o município para que a oferta de serviços essenciais na cidade não seja interrompida. “O governador do Estado de São Paulo, Márcio França , destinou para o nosso município, com muita luta, um valor de R$ 5 milhões , para reabertura da nossa ala pediátrica aqui no Hospital Guido Guida . Ele assumiu o g...

Vereadores de Miracatu ao lado do deputado André do Prado após aprovação do MIT O governador Márcio França promulgou a lei, de autoria do deputado estadual André do Prado , que classifica Miracatu como Município de Interesse Turístico. A partir de agora, a cidade passa a estar apta a receber recursos para melhorias na infraestrutura local, de modo a potencializar o turismo. A aprovação do projeto no plenário da Assembleia Legislativa ocorreu no último dia 10 de abril. O parlamentar estadual justifica a indicação e destaca os benefícios que a cidade terá. “ Miracatu  está numa região com um potencial turístico muito forte para ser desenvolvido, que é o Vale do Ribeira. Há amplo espaço verde e chances de desenvolvimento de turismo ecológico, por exemplo, entre outras iniciativas. Além disso, o município passa a receber, por ano, cerca de R$ 600 mil para obras de infraestrutura. Significa melhorias para os moradores e estrutura mais adequada aos visit...

Deputados André do Prado e Marcio Alvino, prefeito Ayres, vereador Irineu com o secretário de Transportes, Mário Mondolfo Em audiência na tarde desta sexta-feira (11 de maio), os deputados (estadual) André do Prado e (federal) Marcio Alvino reforçaram pedido da cidade de Juquitiba por uma nova ponte e a pavimentação da Estrada Pedra Lisa (SP-57), no bairro do Juquiazinho.  O prefeito Ayres Scorsatto , o secretário municipal de Gestão Pública, Junio César da Silva Eduardo , e o presidente da Câmara Municipal, Irineu Machado , estiveram presentes. A ponte anterior era de madeira, mas fortes chuvas prejudicaram bastante as estruturas da via, o que acabou gerando transtornos aos moradores da região, que perderam a opção de trafegabilidade. A pavimentação na SP-57 é outra demanda importante apresentada durante o encontro. “A ponte é uma necessidade dos moradores que ficaram sem opção de travessia segura depois das chuvas fortes que caíram na cidade. É...

Deputado discursa em sessão de votação do projeto que tornou Jacareí MIT  O governador Márcio França promulgou a lei, de autoria do deputado estadual André do Prado , que classifica Jacareí como Município de Interesse Turístico.  A partir de agora, a cidade passa a estar apta a receber recursos para melhorias na infraestrutura local, de modo a potencializar o turismo. A aprovação do projeto no plenário da Assembleia Legislativa ocorreu no último dia 10 de abril. O parlamentar estadual justifica a indicação e destaca os benefícios que a cidade terá. “ Jacareí é um dos polos econômicos do Vale do Paraíba e cada vez mais se fala em novas atividades que podem potencializar a economia local. Sem dúvida, o turismo é uma delas. A localização e as características da cidade favorecem a visita em vários períodos do ano. Além disso, o município passa a receber, por ano, cerca de R$ 600 mil para obras de infraestrutura. Significa melhorias para os mo...