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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Gilmar Mendes , afirmou, neste sábado (9), que “a presunção de inocência não pode ser esvaziada pela legislação” , conforme publicação no Twitter. DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO Por  Jovem Pan O ministro disse, ainda, que reformas para dinamizar o processo são oportunas, como a diminuição dos recursos, o adensamento das hipóteses de prisão preventiva e a regulamentação da prescrição, mas que “as mudanças devem efetivar a CF [Constituição Federal]; não subvertê-la” . O posicionamento de Mendes ocorre em meio ao momento de debates sobre a decisão da Corte que, por 6 votos a 5, definiu, na quinta-feira (8), que um condenado em segunda instância não pode ser preso. Na sexta-feira (8), ainda sobre a decisão do STF, o ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu o direito do Legislativo de alterar a Constituição para prever a prisão após condenação em segunda instância. Uma proposta sobre o tema deve ser votada na segunda-feira

O ex-presidente Lula provocou, neste sábado (9), os membros do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).  NACHO DOCE/REUTERS Em discurso na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, ele disse que “duvida” que Bolsonaro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o procurador e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, durmam “com as consciência tranquila”. “Fiquei 580 dias sem ter com quem falar, agora eu quero falar. Me dei conta que deveríamos enfrentar a situação. Eu disse que eles iam prender um homem, mas as ideias que construímos continuamente não poderiam ser presas, iriam continuar pairando pelo mundo inteiro. Agora cá estou eu: livre como um passarinho. Durmo com a consciência tranquila de um homem justo e honesto”, disse. “Eu duvido que o Moro durma com a consciência tranquila que eu durmo. Que o tal do Dallagnol durma com a consciência tranquila que eu

Jovem Pan O advogado especialista em combate à corrupção, Modesto Carvalhosa, disse, neste sábado (9) que a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância foi a concretização de um “golpe” .  Por  Jovem Pan Em entrevista ao  Jornal da Manhã , ele afirmou que a Corte tem agido para criar uma “República de bandidos” no país. “O que o STF está construindo e que consumou nessa última quinta-feira foi um golpe. Um golpe nas instituições, no Estado Democrático de Direito. Ele [STF] já vinha, através da concessão em massa de habeas corpus para os corruptos, para os grandes bandidos, suspendendo leis federais como a de lavagem de dinheiro, de sigilo bancário, soltando sem base o Zé Dirceu…”,  declarou. “Enfim, se fizermos uma lista de arbitrariedades que o Supremo está fazendo há muito tempo, se vê que ele deu golpe nas instituições , no poder Legislativo e no Executivo. Ele é o poder do brasil e para o mau , ou s

O jatinho particular PP-HUC, que trouxe o ex-presidente Lula de Curitiba para São Paulo, neste sábado (9), pertence às empresas Icon Táxi Aéreo e Brisair Serviços Técnicos Aeronáuticos – a última, dos apresentadores  Luciano Huck e Angélica .  Por  Jovem Pan A informação foi confirmada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Embora a aeronave, um Embraer Phenom 300, seja 50% da Icon e 50% da Brisair, ela é utilizada por Huck para gravar o programa  Caldeirão do Huck , na  Rede Globo . Quando não está com ele, o avião fica à disposição da Icon. “A aeronave faz parte da frota da Icon Taxi aéreo e, por meio da empresa, foi contratada para o voo, pois estava disponível na data solicitada. A agenda de locação das aeronaves é de responsabilidade da Icon Taxi Aéreo”, disse a assessoria do apresentador, em nota enviada à revista  Veja . Polêmica O aivão, que tem licença para uso privado e capacidade para até oito passageiro, foi financiado com recursos do BNDES (Banco Na

Após ficar em silêncio nesta sexta-feira (8), dia da soltura do ex-presidente Lula, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se pronunciou, neste sábado (9), sobre o caso.  Em uma publicação nas redes sociais, Bolsonaro chamou o petista de “canalha” e disse que ele está “momentaneamente livre, mas carregado de culpa” . “Amantes da liberdade e do bem, somos a maioria. Não podemos cometer erros. Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa, se torna num bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Não dê munição ao canalha , que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”, escreveu, em sua conta do Twitter. O presidente pediu, ainda, que seus apoiadores não deem “munição” a Lula, pedindo para que a soltura não ganhe visibilidade.  Ele ressaltou, também, que o Brasil está em uma “nova fase” , de “recuperação” . “Iniciamos a poucos meses a nova fase de recuperação do Brasil e não é um processo rápido, mas avançamos com fatos.” “Não dê munição ao canalha

Um fenômeno raro poderá ser observado na próxima segunda-feira, dia 11, em todo o território nacional. O posicionamento de Mercúrio entre a Terra e o Sol, conhecido como Trânsito de Mercúrio, ocorre apenas 13 vezes por século, com o próximo em 2032. Duas ações permitirão ao público visualizar este fenômeno no Rio de Janeiro, se o tempo estiver bom. Se o dia estiver nublado ou chuvoso, as atividades serão canceladas.   Em parceria com o Bondinho Pão de Açúcar, astrônomos do Observatório Nacional (ON) e do Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST) estarão no Morro da Urca com telescópios especiais, realizando observação do fenômeno para o público que estiver visitando o monumento nesse dia.  Na Praia Vermelha, haverá equipes de astrônomos do MAST e da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro, fazendo a observação para o público que for ao local. Johannes Kepler, que modelou a órbita dos planetas ao redor do Sol, foi o primeiro a prever esses trânsitos, mas somente dep

Começou a contagem regressiva para o lançamento do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres, o CBERS-4A.  No mesmo foguete irá de carona o FloripaSat, um cubeSat de pesquisa e desenvolvimento tecnológico construído pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com o programa Uniespaço da Agência Espacial Brasileira (AEB).  O sexto satélite da família CBERS  e o FloripaSat serão lançados na madrugada do dia 17 de dezembro de 2019, a 00h21(horário de Brasília), do Centro de Lançamento de Taiyuan (TSLC), na China, pelo foguete Longa Marcha-4. O CBERS-4A é um projeto da AEB e da Academia Chinesa de Tecnologia Espacial (CAST), executado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).  Desde maio, quando foi transportado do Brasil para o país asiático, o satélite estava armazenado e em testes no laboratório da Academia Chinesa, em Pequim, sendo transportado de trem na terça-feira (5.11) para a base de lançamento, a 500 km da capital chinesa, de onde

A  saída  do ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva  da Polícia Federal nesta sexta-feira (8), após  1 ano e 7 meses de prisão,  começou a desenhar um novo cenário político: os polos mais extremos da disputa pelo poder passam a ganhar visibilidade, esvaziando o espaço ocupado pelo centro. Assim que deixou a PF, Lula fez um discurso de polarização,  buscando o antagonismo ao governo  Jair Bolsonaro. No núcleo mais próximo de Bolsonaro, a constatação é a de que o retorno de Lula ao cenário político deve criar um novo discurso do governo, resgatando a bandeira do antipetismo, justamente o que marcou a disputa eleitoral de 2018. "De um lado, Bolsonaro cresce com o embate direto do ex-presidente Lula. Do outro, o petista se alimenta da oposição ao presidente. De alguma forma, essa polarização interessa aos dois", afirmou um interlocutor próximo do presidente Jair Bolsonaro. A avaliação reservada de auxiliares do Palácio do Planalto é que a liberdade de Lula

O senador Lasier Martins (Podemos) entregou uma carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, com a assinatura de 43 senadores a favor da manutenção da prisão após segunda instância.  Por  Jovem Pan  08/11/2019 21h26 Ontem, o STF declarou, por 6 votos a 5, que o entendimento é inconstitucional, e a reclusão agora só vale depois de esgotados todos os recursos possíveis, ou seja, com o trânsito em julgado. No entanto, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB), afirmou nesta sexta-feira (8) que vai pautar na segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode estabelecer na lei a prisão após condenação em segunda instância. Isso transformaria a questão em cláusula pétrea da Constituição e não poderia, assim, ser alterada pelo Congresso. Se passasse na CCJ, a PEC seguiria para votação, em dois turnos, no plenário do Senado, necessitando do apoio de 49 dos 81 senadores. No documento