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  Diretor da PRF defende novo decreto de Lula após jovem ser baleada no RJ Diretor da PRF também defendeu o uso de câmeras corporais pelos agentes  25/12/2024 | 19h43 (Folhapress) – O diretor-geral da PRF, Antônio Fernando de Oliveira, defendeu, nesta quarta-feira (25), o novo decreto publicado pelo governo federal sobre uso da força em ocorrências policiais. Oliveira se posicionou um dia após uma jovem ser baleada na cabeça por policiais rodoviários federais em Duque de Caxias. Diretor da  PRF  também defendeu o uso de câmeras corporais pelos agentes. “Acredito que o decreto do presidente é acertado para toda a atividade policial. Sou defensor ferrenho da utilização de câmeras corporais porque elas defendem a atividade policial”, afirmou, em entrevista à Globonews. Oliveira também disse que a corporação passa por treinamentos para que episódios como esse não ocorram. “Instituímos uma comissão-geral de direitos humanos com políticas de direitos humanos sendo implanta...

  JUSTIÇA CNJ vai investigar juízes que participaram de jantar promovido por Luciano Hang Quatro dos desembargadores presentes são relatores de processos em que o empresário é parte ou são membros de colegiados onde as ações serão julgadas Por Glauco Faria Escrito BRASIL 25/12/2024 · 19:47 hs O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a abertura de uma investigação preliminar por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a conduta de desembargadores que participaram de um jantar com o empresário e dono das Lojas Havan, Luciano Hang. Os magistrados integram o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e o jantar foi realizado em Brusque, cidade que fica a aproximadamente 100 km de Florianópolis, capital do estado. Oito desembargadores e dois juízes estiveram presentes.  Quatro dos desembargadores, Saul Steil, Haidée Denise Grin, André Carvalho e Jairo Fernandes Gonçalves, são relatores de processos em que Hang é parte ou ...

 

Sancionada lei que moderniza tributação de importações e promove mobilidade verde Legislação facilita importação de veículos e autopeças, fortalecendo a concorrência no mercado nacional e incentivando a inovação na indústria automotiva  Agência Gov | Via Planalto 24/12/2024 12:31 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.071/2024 , que altera legislações anteriores sobre o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e sobre a tributação simplificada das remessas postais internacionais. No âmbito da mobilidade verde, a nova lei facilita a importação de veículos e autopeças, permitindo que pessoas físicas e jurídicas realizem as operações com tratamento tributário equivalente — fortalecendo a concorrência no mercado nacional e incentivando a inovação na indústria automotiva. Após ouvir os ministérios vinculados ao programa, o presidente Lula decidiu vetar o art. 1º do Projeto de Lei (PL) por contrariedade ao interesse público, uma vez que o dispositivo apresentava...

  AGU pede subsídios ao Banco Central para apurar possíveis inconsistências na cotação do dólar exibida no  Google No feriado desta quarta-feira (25/12), ao se pesquisar a cotação da moeda norte-americana na plataforma digital, era exibido o valor de R$ 6,38. O último dia de fechamento oficial (23/12) registrava R$ 6,18  Agência Gov | Via AGU 25/12/2024 18:12 A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, nesta quarta-feira (25/12), ofício ao Banco Central do Brasil com pedido de informações sobre a cotação do dólar neste feriado. Os dados enviados pelo Bacen subsidiarão eventual atuação da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU, em relação ao buscador Google, que apresentava nesta quarta-feira (25/12) a cotação do dólar a R$ 6,38, valor R$ 0,20 superior ao registrado no último fechamento oficial (23/12). Após a atuação da AGU, por meio da expedição de ofício com o pedido de informações ao Bacen, o Google já não exibe a cotação de R$ 6,38 como resultado nas buscas realiz...

  Presidente Lula sanciona Lei sobre os procedimentos da produção de bioinsumos Dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, entre outros aspectos relacionados aos bioinsumos  Agência Gov | Via Mapa 24/12/2024 13:00 O presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva , sancionou a Lei nº 15.070, que dispõe sobre os procedimentos para a produção de bioinsumos destinados ao uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24/12).   A Lei abrange diversos aspectos, como a produção, importação, exportação, registro, comercialização, uso, inspeção, fiscalização, pesquisa, experimentação, embalagem, rotulagem, propaganda, transporte, armazenamento, taxas, prestação de serviços, destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção.   "Hoje, vivemos mais um d...

  Nova Cesta Básica Nacional de Alimentos: veja quais alimentos da lista terão isenção Aprovada nesta semana, a proposta faz parte da Reforma Tributária, que segue para sanção presidencial. Ação consolida políticas públicas do MDS que ofertam alimentos de qualidade aos brasileiros de baixa renda  Agência Gov | Via MDS 19/12/2024 17:53 Garantir o direito humano à alimentação de qualidade e nutricionalmente saudável é uma das muitas iniciativas do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Dentre as ações está a Cesta Básica Nacional de Alimentos, proposta incluída na Reforma Tributária, aprovada pelo Congresso Nacional nesta semana. A Nova Cesta Básica Nacional de Alimentos é composta por alimentos que atendem a critérios de saudabilidade e garantem o direito humano à alimentação adequada na Constituição Federal. A emenda também estabelece a redução em 60% para alimentos destinados ao consumo humano, ass...

 

Por Agência Brasil A  Lei 15.069 de 2024 , que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor na terça-feira (24). Entre as medidas previstas pela lei, publicada na edição desta terça do Diário Oficial da União, está a elaboração de um plano nacional com ações, metas, indicadores, instrumentos, períodos de vigência e revisão, órgãos e entidades responsáveis. A responsabilidade pelo cuidado será compartilhada entre o Estado, as famílias, o setor privado e a sociedade civil. O objetivo é criar uma rede de suporte mais robusta e eficaz no país, que garanta que nenhum grupo social esteja sobrecarregado com as responsabilidades de cuidado. A política prioriza, como beneficiários das atividades de cuidado, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Há ainda a possibilidade de ampliar gradualmente o público prioritário da política, dependendo de novas demandas. “O E...

 

  Por que shoppings e comércio de rua venderam acima do esperado neste Natal Publicado por   Diario do Centro do Mundo  -  Atualizado em  25 de dezembro de 2024 às 13:02 A véspera de Natal foi marcada por grande movimentação em shoppings e ruas de comércio popular na última terça-feira (24).  Em Copacabana , lojas de moda e artigos natalinos concentraram o fluxo pela manhã, enquanto no Rio Sul Shopping, na Zona Sul do Rio, produtos como panetones e roupas foram os mais procurados logo após a abertura às 9h. O pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário impulsionou o otimismo do setor de shoppings, afirmou Nabil Sahyoun, presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), conforme informações do Globo. Fatores como desemprego em baixa e a taxação de plataformas internacionais desde agosto devem contribuir para que o setor encerre 2024 com faturamento próximo de R$ 200 bilhões, um crescimento real de 6% em relação ao ano passado,...

Confira a entrevista na íntegra no vídeo acima e leia alguns trechos abaixo: "Um governo se mantém com duas pernas: o  apoio do Congresso  e a mobilização popular. Esse governo não tem uma coisa nem outra. Dos dois fatores, o mais importante é a mobilização popular". A afirmação é de Carlos Alberto Libânio Christo, mais conhecido como  Frei Betto , no  BdF Entrevista  desta semana. Para Betto, que é  frade dominicano e autor de 73 livros , "o governo cometeu um erro, um erro crônico que o PT comete em seus governos, que é não cuidar da educação política do povo". https://www.brasildefato.com.br/2024/12/25/governo-nao-tem-apoio-do-congresso-e-nem-mobilizacao-popular-avalia-frei-betto

  Ex-deputado federal voltou à prisão após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça 25 de dezembro de 2024,    247 -  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (24), manter a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira. Ele foi preso pela Polícia Federal em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, por descumprir as condições de sua liberdade condicional. A medida, que estabelecia um toque de recolher noturno, foi violada quando Silveira passou a madrugada fora de sua residência no primeiro dia de sua liberação, contrariando a imposição de se recolher às 22h.Segundo o jornal  O Globo , na decisão que levou Silveira de volta à prisão, o ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que o ex-parlamentar descumpriu medidas cautelares 227 vezes durante a instrução do processo penal. De acordo com a defesa, Daniel Silveira havia ido ao hospital em Petrópolis para tratar uma infecção nos rins, relatando episódios de sangue na urina....

  Caso chegue ao ministério, Sidônio quer fazer diferente — o que inclui a equipe - PlatôBR Publicitário pode substituir ministro Paulo Pimenta, da Comunicação Social Interlocutores de Sidônio Palmeira, hoje o nome mais forte para suceder  Paulo Pimenta  na Secretaria de Comunicação Social da Presidência, têm dito que o publicitário, se for de fato convidado, quer “fazer diferente” na comunicação de governo. E isso pressupõe, segundo essas fontes, uma equipe diferente. Sidônio não sentará no cargo antes de um convite, um aceite e a posse. Mas quem o cerca garante que um dos nomes que seria trocado seria o de José Chrispiniano, o secretário de Imprensa, e a escolha de pessoas talhadas para a comunicação digital para lidar com as redes sociais do governo. O publicitário tem a avaliação de que é necessário um choque de digital em áreas do governo que hoje são analógicas, como o incentivo à comunicação por meio de apps sobre serviços prestados à população, por exemplo.  ...