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Junji: “Os idosos ficam em filas intermináveis dos programas habitacionais e enfrentam grandes dificuldades na esperança de conseguirem condições dignas de moradia" Tramita na Câmara dos Deputados projeto de Lei ( 9783/2018 ) do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) que visa ampliar as chances para os idosos de baixa renda adquirirem sua casa própria. A meta é alterar o dispositivo do Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 01/10/2003) com o objetivo de elevar, de 3% para 5%, a cota de moradias dos programas habitacionais populares, públicos ou subsidiados com recursos públicos, reservada a quem tem idade igual ou superior a 60 anos. O apelo pela aprovação da proposta foi feito em pronunciamento do parlamentar nesta terça-feira (27/03/2018). Dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística dão conta de que a população idosa totalizava 26 milhões de pessoas em 2017. Nos últimos 10 anos, de 2007 a 2017, o Brasil ganhou 8,5 milhões de cidadãos com 60 anos ou ma

Em reunião com Junji e outros integrantes da FPA, Flávio Rocha, do PRB, defende liberalismo econômico O pré-candidato à Presidência da República, Flávio Rocha (PRB), foi o convidado desta terça-feira (27/03/2018) para a reunião-almoço promovida pela FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária, que tem o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) entre os integrantes. “Por representar o setor que é o sustentáculo da economia brasileira, a FPA faz questão de ouvir, democraticamente, os concorrentes ao cargo máximo em disputa nas próximas eleições”, explicou o pessedista. Executivo da Riachuelo, Rocha tem estreita ligação com a Câmara dos Deputados, onde já atuou por dois mandatos (1987-1995), representando o Rio Grande do Norte. A clareza e objetividade do presidenciável, na exposição das suas ideias, agradaram os ruralistas. Sem ligação direta com a agropecuária, o empresário apontou o setor como primordial para alavancar a retomada do crescimento econômico e excepcional, à medida que nã

Junji é recebido com festa pelos membros do Grupo Parlamentar Brasil-Japão, Oficialmente integrado ao Grupo Parlamentar Brasil-Japão, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) foi recebido com festa, nesta terça-feira (27/03/2018), pelos membros do colegiado. “O Junji agrega conhecimentos e força de trabalho ao nosso time para intensificarmos as ações desenvolvidas”, manifestou-se o deputado Luiz Nishimori (PR-PR), responsável pelos procedimentos administrativos para a entrada do pessedista no grupo. Homenagens semelhantes vieram dos demais integrantes que, ao lado de Junji, elegeram a deputada Keiko Ota (PSB-SP) para presidir o colegiado, em substituição a Nishimori. “É uma alegria, porque nossa amiga Keiko é a primeira mulher eleita para o cargo, ao longo da existência do grupo”, afirmou Junji que é filho e neto de imigrantes japoneses e, em 2014, ocupou a presidência do grupo do qual fez parte durante seu primeiro mandato (fev-2011 a jan-2015) na Casa. Ele reassumiu o carg

Em cerimônia hoje (26), no Palácio do Planalto, o governo anunciou a pré-seleção de 86 projetos de saneamento em 76 municípios de sete estados brasileiros pelo programa Avançar Cidades - Saneamento. As cidades terão acesso a R$ 2 bilhões, que serão disponibilizados por agente financeiro para viabilizar a execução dos projetos. Os projetos pré-selecionados fazem parte da primeira fase do programa e serão executados nos estados de Mato Grosso do Sul; do Ceará; de Minas Gerais e São Paulo; do Paraná e Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. As propostas foram apresentadas por municípios, estados e concessionárias nas modalidades de abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; manejo de águas pluviais; redução e controle de perdas, estudos e projetos e planos de saneamento básico. De acordo com o Ministério das Cidades, os investimentos serão viabilizados por recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao anunciar os recursos, o min

Temer e Meirelles participam de evento do Processo Seletivo Avançar Cidades. Foto: Alan Sants/PR

Merval Pereira

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (27), portaria que estabelece a organização do repasse de R$ 1 bilhão para os municípios financiarem ações em saúde.  De acordo com o ministro Ricardo Barros, a distribuição seguirá os percentuais estabelecidos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse do apoio fica condicionado à prévia disponibilidade orçamentária e financeira. O recurso está atrelado à Medida Provisória (MP) 815, que também destina R$ 500 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social e R$ 500 para o da Educação (MEC). A medida tramita em regime de urgência no Congresso Nacional. Segundo o ministro, a portaria deverá ser publicada no  Diário Oficial da União  desta quarta-feira (28). “Publicada a portaria, havendo limite financeiro, pagaremos imediatamente aos municípios. O governo me cobrou muito ontem que fizesse a portaria rapidamente. Nós já fizemos, e é prioridade do governo federal, o quanto antes, cumprir esse compromisso”, a

A taxa básica de juros, a Selic, pode voltar a ser reduzida na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para maio.  É o que sinaliza a ata da última reunião do comitê, realizada na última semana, quando a  Selic foi reduzida em 0,25 ponto percentual , para 6,5% ao ano.  A ata foi divulgada hoje (27), no site do BC. Nessa reunião a Selic passou pelo 12º corte seguido. “A evolução do cenário básico tornou adequada a redução da taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual nesta reunião.  Para a próxima reunião [em maio], o comitê vê, neste momento, como apropriada uma flexibilização monetária moderada adicional [redução da Selic de 0,25 ponto percentual]”, diz a ata. Para o comitê, uma nova redução da Selic reduz o risco de a inflação demorar a chegar ao centro da meta.  O Copom lembra que as expectativas de mercado para a inflação em 2018 estão em torno de 3,6%.  Para 2019 e 2020, as projeções estão em cerca de 4,2

A partir de agora, a fiscalização dos serviços de transporte oferecidos por aplicativos como Uber, Cabify e 99POP fica sob responsabilidade das prefeituras e do governo do Distrito Federal.  A Lei nº 13.640, que regulamenta a atividade, foi publicada na edição de hoje (27) do  Diário Oficial da União  e já está em vigor. Sancionada sem vetos pelo presidente Michel Temer, a lei determina que, para que alguém seja autorizado a atuar como motorista desses aplicativos, deve possuir uma versão da Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior que informe que exerce atividade remunerada.  O motorista também deve estar inscrito como contribuinte individual no Instituto Nacional do Seguro Social. Outros pré-requisitos para obter a permissão são manter em dia o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo e apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.  Também é exigida do profissional a contratação de um seguro de Acidentes Pessoais a Pass

Ao se posicionar sobre habeas corpus de Lula e aplicação da pena a condenados em geral, juiz apresentou bons argumentos durante entrevista ao Roda Viva. No entanto, o que precisa ser sublinhado é que o combate à corrupção tem que ser feito dentro do entendimento do Supremo, que é soberano até para errar.

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) avançou 1,3 ponto de fevereiro para março e chegou a 96,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.  Esta foi a sétima alta consecutiva, o indicador atingiu o maior patamar desde abril de 2014 (97,8 pontos). O aumento da confiança foi percebido em empresários de sete dos 13 segmentos do comércio pesquisados.  Eles estão mais confiantes no futuro, já que o Índice de Expectativas avançou 1,8 ponto e chegou a 100,2 pontos, voltando a zona de otimismo (superior a 100 pontos). O Índice de Situação Atual, que avalia a confiança dos empresários no momento, avançou 0,7 ponto e chegou a 93,5 pontos, o melhor resultado desde junho de 2014 (96,5 pontos). De acordo com a FGV, apesar da melhora do indicador, as expectativas estão relativamente estáveis, depois da forte alta no final de 2017, o que sugere cautela por parte dos empresários. Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição:  Valér

O presidente Michel Temer sancionou ontem(26), sem vetos, a lei que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP.  A previsão é de publicação no Diário Oficial de hoje (27). O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março e seguiu para sanção presidencial. Com a lei, não é necessária autorização prévia emitida pelo Poder Público municipal para o motorista de aplicativo nos municípios em que houver regulamentação. Entre as regras de fiscalização previstas na lei estão a exigência de contratação de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), além da necessidade de inscrição do motorista como contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o motorista deve ser portador de Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior, que tenha a informação de que ele exerce ativida

Em entrevista ao 'Roda Viva', juiz argumentou que brasileiros devem cobrar candidatos sobre propostas de combate à corrupção https://veja.abril.com.br/ -  Por  Guilherme Venaglia  -   O juiz Sergio Moro participa do programa Roda Viva (TV Cultura/Reprodução) Diante da expectativa de que o  Supremo Tribunal Federal  (STF) reverta a permissão para  prisões após a condenação em segunda instância , o juiz  Sergio Moro  defendeu uma alternativa legal para que não seja necessário esperar o fim de processos para executar penas: a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que insira no texto o atual entendimento. “Tenho esperança de que o precedente não vá ser alterado. Se o STF rever esse antecedente, temos de pensar em uma opção. Pode-se cobrar dos candidatos a presidente uma posição sobre corrupção. Pode-se restabelecer a execução de pena por emenda constitucional”, disse o magistrado em entrevista ao  Roda Viva , da TV Cultura, completando que “não se tra

Augusto Nunes conduziu primeira entrevista ao vivo do magistrado desde o início da Lava Jato; conversa foi o assunto mais comentado no Twitter mundial veja.abril.com.br -   Por  Da Redação Sergio Moro no 'Roda Viva', da TV Cultura (TV Cultura/Reprodução) O juiz federal  Sergio Moro   concedeu na noite desta segunda-feira sua primeira entrevista ao vivo em quatro anos de   Operação Lava Jato , ao programa   Roda Viva , da TV Cultura. No programa, que marcou a despedida do colunista de VEJA   Augusto Nunes   após cinco anos como âncora da atração, o juiz falou do panorama das investigações, de suas perspectivas em relação ao combate à corrupção e, indiretamente, dos processos do ex-presidente   Luiz Inácio Lula da Silva   (PT). Moro disse torcer para que o Supremo Tribunal Federal (STF) “tome a melhor decisão” no caso do petista e reiterou sua defesa enfática pela execução das penas a partir da condenação em segunda instância.  O magistrado defendeu que, caso o t

Os estudantes dos Ensinos Médios e Integrado das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) de Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba conquistaram 111 vagas em universidades públicas do Estado de São Paulo. O levantamento foi divulgado ontem pela assessoria de Imprensa do Centro Paula Souza e segundo os dados, a cidade de Mogi foi a que teve a maior quantidade de alunos aprovados. Se for considerado apenas as Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade de São Paulo (USP), o número de aprovados é de 78 alunos. O município de Mogi tem a Etec Presidente Vargas e o total de 78 alunos conquistaram vagas. Quatro foram para as Fatecs, 22 foram para a USP e 21 para a Unesp. Outras 20 vagas foram destinadas às demais instituições públicas. O balanço também informou sobre a Etec de Itaquá, segundo os dados informados, 33 cadeiras foram conquistadas pelos estudantes. Oito foram para as unidades da Fatecs

O Conselho de Prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) se reuniu na manhã de ontem, na sede em Mogi das Cruzes, com o novo comandante da Polícia Militar da região, coronel Ronaldo Gonçalves Faro , que assumiu no último mês o Comando de Policiamento de Área Metropolitano (CPAM-12).  A visita teve o objetivo de reforçar as parcerias para a ampliação dos resultados das ações de segurança. "Estamos implementando algumas formas de trabalho e intensificando ainda mais as operações. Tivemos dois episódios importantes na região, que foram a prisão de um dos traficantes mais procurados do Estado em Mogi das Cruzes e que está gerando resultados até agora, e no último final de semana a ação de marginais em Salesópolis na qual já estamos atuando", ressaltou o comandante. Ontem, os prefeitos também se reuniram com Jeruza Reis, que desde o início deste ano responde pela Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads Leste