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  Rebeca Borges   Mariah Aquino 17/04/2024 17:34,  atualizado  17/04/2024 18:29 Hugo Barreto/Metrópoles O plenário do  Senado Federal  aprovou, nesta quarta-feira (17/4), o projeto de lei (PL) que amplia a faixa de isenção do  Imposto de Renda.  Agora, o texto segue para sanção presidencial. O PL teve relatoria do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso. Ele não fez alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, tampouco acatou emendas apresentadas por outros senadores. De acordo com o texto, enviado ao Congresso pelo governo federal, ficam isentos do pagamento do Imposto de Renda trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824. O projeto zera a alíquota do imposto para trabalhadores que recebem até R$ 2.259. O valor de R$ 2.824 é alcançado com a soma do desconto automático simplificado de R$ 564. Críticas em plenário Durante a análise em plenário, a proposta foi criticada por parlamentares da oposição

 

 

  17/04/2024, com Reinaldo Azevedo: Lira Papão; Xandão e a rede; esquerda e tiro no pé  

 

  Paciência tem limite  https://www.brasil247.com/charges/paciencia-tem-limite

Post publicado: 16 de abril de 2024 Categoria do post: Iniciativa busca fomentar e promover o desenvolvimento regional integrado Na busca por uma região mais desenvolvida e empreendedora, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançou nesta terça-feira (16), o programa Liderança para o Desenvolvimento Regional (LIDER), em Mogi das Cruzes. O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT+) é parceiro da iniciativa que tem o objetivo de mobilizar o poder público, a iniciativa privada e o terceiro setor para fomentar as vocações regionais e otimizar os recursos locais. O lançamento do LIDER, que já foi efetivado em outras regiões do Brasil, é um marco importante para a área do CONDEMAT+ que tem na diversidade produtiva um dos seus principais destaques. “Com esse programa vamos avançar muito no que nossa região espera e merece. Estamos localizados no Cinturão Verde de São Paulo, a cerca de 50 quilômetros da Capital, ao lado do Aeroporto Inte

Post publicado: 15 de abril de 2024 Categoria do post: Evento é uma das principais realizações na área de saúde pública do País A importância de implantar uma Assistência Farmacêutica qualificada na rede municipal de Saúde será o foco da participação do Consórcio de Desenvolvimentos dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT+) no 37° Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, em Santos. O evento será entre os dias 17 e 19 de abril e terá as “Mudanças Climáticas e Impactos no SUS” como tema. A iniciativa é do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP). Durante o congresso, que contará com a 20ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios e o 13º Prêmio David Capistrano, o consórcio apresentará o sucesso da Oficina de Assistência Farmacêutica, executada ao longo do ano passado pelo CONDEMAT+, com a coordenação do COSEMS/SP. A capacitação, que envolveu técnicos dos municípios consorciados, representantes do Conselho Regional de

Post publicado: 12 de abril de 2024 Categoria do post: A iniciativa reconhece os municípios que atuam na melhoria do ambiente de negócios através de políticas públicas focadas no empreendedorismo As cidades do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT+) foram reconhecidas com o Selo Sebrae Prefeitura Empreendedora durante evento realizado na noite da última quinta-feira (11), em São Paulo. A etapa estadual do XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) premiou os municípios que investem em gestões inovadoras com foco no desenvolvimento socioeconômico e empreendedor. O CONDEMAT+ participou com dois projetos na categoria Governança Territorial, o que garantiu o reconhecimento para toda área. O XII PSPE teve a inscrição de 235 iniciativas de diversas partes do estado de São Paulo e 50 delas foram selecionadas para a final. O CONDEMAT+ concorreu com os projetos “Pós-Medida e Empregabilidade”, inscrito através da prefeitura de Guarulhos, e “Arranjo Produtivo

Notícias - CGE 17/04/2024 19:24 - Quarta-feira Permaneceram em estado de atenção para alagamentos: Zona Sul  das 18h10 às 19h15 Marginal Pinheiros  das 18h10 às 19h15 As áreas de instabilidade formadas pelo calor e a aproximação de uma frente fria permanecem atuando, porém as precipitações mais intensas perderam intensidade, restando apenas chuva leve com eventuais precipitações com moderada intensidade e curta duração em pontos isolados.  A tendência é de chuvas fracas a moderadas no decorrer da noite.  Os ventos passam a soprar do quadrante sul, o que vai facilitar a queda da temperatura. Maiores índices pluviométricos das estações meteorológicas automáticas do CGE até às 19h20: Parelheiros - Barragem   18,2mm Engenheiro Marsilac   11,4mm Butantã                   5,4mm Capela do Socorro          4,4mm Medidas simples podem amenizar os efeitos dos alagamentos: - Evite transitar em ruas alagadas - Se a chuva causou inundações, não se aventure a enfrentar correntezas. - Fique em lugar

Moraes vai de surpresa ao Senado e tem encontro com Lira em meio a crise e ameaça de CPI Ministro do STF só avisou Pacheco sobre visita pouco antes e participou da entrega do anteprojeto sobre Código Civil Matheus Teixeira  Thais Oliveira  Brasília Em meio ao embate entre os Poderes, o ministro do  STF  (Supremo Tribunal Federal)  Alexandre de Moraes  apareceu no  Senado  nesta quarta-feira (17), de surpresa, e afirmou que "nós já éramos felizes e não sabíamos" antes das redes sociais. O ministro também teve uma reunião nesta quarta com o presidente da Câmara,  Arthur Lira  ( PP -AL). O ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - Gabriela Biló/Folhapress O encontro com Lira ocorre em meio ao movimento de deputados para instalar uma  CPI  (Comissão Parlamentar de Inquérito) a fim de apurar supostos abusos cometidos pelo ministro em investigações do Supremo. No Senado, Moraes participou da entrega do  anteprojeto que revisa o Código Civil  ao presid

Saulo Pereira Guimarães   Do UOL, em São Paulo… -  Alessandro Guedes e Rubinho Nunes, antes de votação da privatização da Sabesp Imagem: Yuri Salvador/Câmara Municipal Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quarta (16), em primeira votação, o projeto de lei que autoriza a prefeitura a mudar os termos do contrato com a Sabesp. A aprovação é necessária porque a lei municipal 14.934, de 2009, prevê que contratos "serão automaticamente extintos se o Estado vier a transferir o controle acionário da Sabesp à iniciativa privada". O que aconteceu Foram 36 votos a favor e 18 contra — eram necessários 28 para a aprovação.  Trata-se de um passo importante no processo de  privatização  da empresa, iniciado pelo governador  Tarcísio de Freitas  (Republicanos) em 2023. O vereador Atílio Francisco (Republicanos) não votou. O texto deve voltar a ser avaliado por vereadores em plenário, de forma definitiva, nas próximas semanas.  Desde segunda (15), a proposta tem sido debatida em audiênc

  Hardt e atual juiz da Lava Jato têm afastamento revogado Por José Marques e Catarina Scortecci (Folhapress) — Com votação apertada, o  CNJ  (Conselho Nacional de Justiça) revogou nesta terça-feira (16) o afastamento da juíza Gabriela Hardt, que foi a substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, e do atual titular da vara da Lava Jato, Danilo Pereira Júnior. Eles e outros três juízes que atuaram em processos relacionados à Operação Lava Jato haviam sido afastados nesta segunda-feira (15) pelo corregedor do órgão, o ministro Luís Felipe Salomão. Foram mantidos, porém, os afastamentos dos juízes federais do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Carlos Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. Quem abriu a divergência sobre o voto de Salomão foi o ministro Luís Roberto Barroso, que se manifestou por revogar o afastamento dos quatro magistrados. A sessão foi marcada pela divergência de posição entre os dois. Apesar de votar contra o afastamento, Barroso pediu vista (

 

  Reinaldo Azevedo Colunista do UOL 17/04/2024 04h07 Sessão do CNJ que julgou o afastamento de juízes. Conselho ainda tem de decidir se vai abrir processo administrativo contra magistrados Imagem: Reprodução O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou nesta terça a suspensão da juíza Gabriela Hardt. Nem por isso se apaga a homologação de uma lambança que traz a assinatura da doutora e que, atenção!, foi suspensa por intervenção, então, do ministro Alexandre de Moraes. Explico tudo neste texto. Hardt volta ao posto por enquanto, mas o conselho ainda não votou a abertura ou não de processo administrativo para investigar sua conduta e a dos demais. Vamos por partes. As respectivas suspensões de Hardt e do juiz Danilo Pereira Júnior, ex e atual titulares da 13ª Vara Federal de Curitiba, foram rejeitadas por oito a sete. Na trave! Ela compõe hoje a 3ª Turma Recursal do Paraná. Menos sorte tiveram os desembargadores Carlos Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, que continuarão longe do TR