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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o terceiro pedido de  habeas corpus  feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar o depoimento marcado para hoje (10) na sede da Justiça Federal em Curitiba.  Ele depõe na ação em que é réu na Operação Lava Jato.  A decisão do tribunal, tomada no início da tarde de hoje, indefere a solicitação dos advogados de Lula para que uma das ações penais fosse interrompida. De acordo com a defesa de Lula, o processo não poderia estar sendo analisado pelo juiz federal Sérgio Moro, já que os fatos teriam ocorrido fora de Curitiba.  Para os advogados, há desvio de competência e “perda de imparcialidade” do magistrado para julgamento da ação. Já segundo o ministro Félix Fischer, um pedido semelhante já havia sido negado anteriormente.  O ministro disse não notar ilegalidade apta a justificar a aceitação da medida de urgência já que a análise do tema “demanda ampla incursão no c...

Itaquaquecetuba O programa de recuperação fiscal “Em Dia com Itaquá” , destinado a regularização de créditos de natureza tributária e fiscal com vencimentos até 31 de dezembro de 2016, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, vai até o dia 31 de maio. Essa é uma oportunidade de parcelar os débitos em até seis vezes com 100% de desconto sobre multas e juros. Também há a possibilidade do desconto de 50% de multas e juros para o parcelamento em até 36 vezes. Os contribuintes que aderirem ao “Em Dia com Itaquá” devem ingressar com requerimento dirigido à Secretaria Municipal de Receita, acompanhado dos documentos para pessoa jurídica: confissão irrevogável dos débitos no Programa “Em Dia Com Itaquá” , além da cópia do contrato social ou declaração de empresário individual, cópia do RG e do CPF do sócio administrador, signatário do pedido quando contribuinte for pessoa jurídica. Já para o contribuinte (pessoa física) é preciso apresentar confis...

Itaquaquecetuba A APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais em parceria com o Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba promoverá o 1º Leilão Solidário, em prol dos projetos sociais das duas instituições.  O evento será realizado no Centro Esportivo Municipal de Itaquaquecetuba (CEMI), no dia 9 de junho (sexta-feira), a partir das 16 horas . Na oportunidade, os convidados poderão adquirir diversos produtos novos com preços abaixo do mercado.  Os convites do evento poderão ser adquiridos no Fundo Social e na APAE ao custo de R$ 20,00. Toda a renda obtida com o evento será revertida aos atendimentos feitos por ambas instituições, tais como: manutenção das oficinas de geração de renda, aquisição de cadeiras de rodas adaptadas, óculos, cobertores (Fundo Social), serviços de fonoaudiologia, psicologia e oficinas sócio-ocupacionais de artesanato, costura, pintura, padaria, música (APAE), entre outros. A idealização do 1º Leilã...

Itaquaquecetuba As máquinas já estão trabalhando no local onde será instalada a barcaça que irá remover os dejetos que hoje tem causado enchentes na região da Vila Japão, Vila Maria Augusta, entres outros bairros. De acordo com engenheiros do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), em alguns locais o nível do rio será rebaixado cerca de 1,8 metros. Após remoção, os dejetos são destinados a um local apropriado para secagem. Na sequência, são levados ao bota-espera, para serem separados e descartados corretamente. As ações mais efetivas começaram há cerca de 10 dias, com a colocação de tapumes para preservar a área em que serão alocados os lixos retirados do rio. Um grupo formado por membros do DAEE, pelas vereadoras Adriana Aparecida Félix, a Adriana do Hospital, Maria Aparecida Fonseca, a Cidinha Assistente Social e o secretário de Serviços Urbanos, Eduardo Akira, acompanhou de perto o trabalho das máquinas e caminhões. Também foi percorrido um trecho de barco, onde...

Itaquaquecetuba Começou nesta terça-feira, 9, o curso de reutilização de materiais como garrafas pets, vidros, latas e caixas de leite.  A formação, que conta com parcerias da Escola Municipal Ambiental , da mineradora Itaquareia e do Instituto Abaré Socioambiental , desenvolverá oficinas de garrafas de vidro decoradas, porta pano de CD, chaveiro fuxico, porta treco organizador, vasos de garrafa pet, flores de jornal, vasos de caixa de leite e minhocário. Cada aula conta com a parte teórica e a prática, voltadas para redução, reutilização, reciclagem e conscientização quanto aos resíduos sólidos. Os alunos também receberão orientações sobre os impactos causados pelos resíduos sólidos, como evitar desperdícios e como destinar corretamente um material reciclável. Ainda há 10 vagas disponíveis para a formação, as aulas são realizadas das 9h às 11h, nas terças e quartas, mais informações pelo telefone 4647 – 1210.

O cálculo do custo de comercialização das unidades distratadas ainda exclui custos fixos, como estandes de vendas, e leva em conta o total de 44.233 unidades distratadas em 2016 multiplicado pelo custo da rescisão por imóvel. Segundo o economista da Fipe, Eduardo Zylberstajn, há custos indiretos que aumentam o peso das rescisões O custo total de venda das unidades distratadas somou R$ 1,1 bilhão em 2016, segundo levantamento divulgado pela Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) e pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A cifra corresponde a cerca de 10% do Valor Geral de Vendas (VGV) estimado de R$ 10,9 bilhões das unidades distratadas em 2016. O cálculo do custo de comercialização das unidades distratadas ainda exclui custos fixos, como estandes de vendas, e leva em conta o total de 44.233 unidades distratadas em 2016 multiplicado pelo custo da rescisão por imóvel. Segundo o economista da Fipe, Eduardo Zylberstajn, há custos indiretos ...

http://agenciabrasil.ebc.com.br O ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva  chegou às 13h45 à sede da Justiça Federal de  Curitiba , no Paraná, para prestar depoimento ao juiz  Sérgio Moro , responsável pelas ações da operação Lava Jato na primeira instância. A audiência está marcada para começar às 14h. Lula desembarcou no aeroporto Afonso Pena por volta das 10h, em um avião particular que partiu de São Paulo. Em seguida, ele foi para um escritório de advocacia, no bairro Boa Vista. Também está na capital do Paraná a ex-presidente Dilma Rousseff. Um forte esquema de segurança,  com bloqueio de ruas e dezenas de policiais , está montado no entorno da Justiça Federal, no bairro Ahú. A Justiça do Paraná proibiu acampamentos na cidade e também restringiu a circulação de carros e pedestres na região do entorno do prédio. Manifestantes pró e contra Lula estão na cidade. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Ses...

A Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) de  Mogi das Cruzes  passou a atender apenas pacientes novos de Mogi neste mês de maio. Segundo a entidade, os pacientes de outros municípios que estavam em terapia foram mantidos conforme critérios técnicos. Por Gladys Peixoto, G1 Mogi das Cruzes e Suzano De acordo com a AACD, "a regulamentação de vagas da unidade está sendo exclusivamente controlada pelo Sistema Integrado de Saúde (SIS) do município". Já a Prefeitura de Mogi afirmou que o   "atendimento na AACD é gerenciado pela própria unidade e não está condicionado ao SIS". O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) informou que busca alternativas para viabilizar a ampliação dessas parcerias. O antigo convênio da AACD com as Prefeituras vigorou até o segundo semestre de 2016 com repasse de R$ 960 mil. A entidade recebia também verba de Guararema e Poá, atendendo também novos pacientes desses municípios. Em dezembro d...