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Senadores e governador na visita a mina produtora de amianto. FOTO: Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (30), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. A MP permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de qualquer ato de liberação pela administração pública.  Na prática, atividades econômicas que não oferecem risco sanitário, ambiental e de segurança não vão precisar mais de licenças, autorizações, registros ou alvarás de funcionamento. "Nós buscamos isso, num linguajar meu, usado há muito tempo, que é tirar o estado do cangote [de quem quer produzir], é traduzido agora num trabalho maravilhoso dessa equipe econômica e também da Casa Civil, que vai, no meu entender, ajudar muita gente no Brasil, em especial aquele empreendedor", disse o presidente no discurso de assinatura da medida. A MP da Liberdade Econômica terá validade de até seis

Pronunciamento e assinatura do Presidente Jair Bolsonaro na Cerimônia de Assinatura da Medida Provisória da Liberdade Econômica com a participação de Paulo Guedes , Onyx Lorenzoni , Joice Hasselmann e membros da equipe. Confira os 17 pontos sobre os quais a medida provisória trata.: 1. Liberdade de burocracia: a medida, segundo o governo, "retira qualquer tipo de licença, incluindo alvará de funcionamento, sanitário e ambientais para atividades de baixo risco , independentemente do tamanho da empresa"; 2. Liberdade de trabalhar e produzir: de acordo com o governo, o texto limita as opções pelas quais o poder público e os sindicatos podem restringir horários de funcionamento do comércio, serviço e indústria. A medida prevê que o horário de funcionamento só será limitado "se for para observar o sossego" ou as regras de condomínios; 3. Liberdade de definir preços: segundo o Ministério da Economia, a medida impede que leis sejam manipuladas de f

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (30) novos dados sobre dengue , zika e chikungunya .  G1 Aedes aegypti — Foto: Raul Santana/Fundação Oswaldo Cruz/Divulgação Até o dia 13 de abril de 2019, foram 451.685 casos prováveis da doença registrados, um aumento de 339% dos casos de dengue registrados. Ainda segundo o novo boletim do ministério, 994 municípios apresentam alto índice de infestação, com risco de surto para dengue , zika e chikungunya . Rodrigo Said , Coordenador Geral dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e das Doenças Transmitidas pelo Aedes, informou durante coletiva de imprensa que a maioria dos casos está na região sudeste , principalmente em São Paulo e Minas . "O ano de 2019 tem sido caracterizado pelo aumento de casos. O cenário geral para dengue são de 451.685 casos prováveis da doença. Sendo 65% dos casos registrados na região sudeste, principalmente pelo nas regiões de São Paulo e Minas Gerais", dis

O imperador Akihito , do Japão , deverá abdicar do trono nesta terça-feira (30), dando, assim, término a três décadas de Era Heisei .  Logo em seguida, seu filho, o príncipe herdeiro Naruhito , assumirá o posto. A cerimônia de abdicação do imperador será realizada no Palácio Imperial, em Tóquio . O premiê Shinzo Abe transmitirá gratidão ao imperador em nome do povo japonês. Em uma rara mensagem proferida três anos atrás,  Akihito expressou preocupação de que sua avançada idade possa dificultá-lo de continuar cumprindo seus deveres, e isto foi visto como um desejo de renunciar ao trono. Mas não havia uma estrutura legal para a abdicação, e além disso, a Constituição do país proíbe que o imperador tenha quaisquer influências políticas.  Mas, como muitos japoneses expressaram simpatia por ele, o parlamento aprovou uma lei especificamente para permitir que ele abdicasse. O imperador Akihito chegou ao trono quando tinha 55 anos de idade, após a morte de seu pai.

O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (29), durante a abertura da edição 2019 da Agrishow, a Operação Área Rural Mais Segura, que irá desenvolver ações de alta ostensividade e de repressão criminal, além de aumentar a percepção de segurança no campo. Serão realizadas três operações por mês, sendo uma delas de grande envergadura e simultânea em todo o estado, envolvendo todo o efetivo operacional em serviço. Outras duas ações serão de menor porte, mas muito bem estruturadas e desenvolvidas por comandos regionais, com o apoio de unidades especializadas. A estratégia central da operação é a promoção de ações preventivas por meio de saturação de policiamento e estacionamento de viaturas em locais pré-definidos, além da realização de visitas aos moradores das comunidades rurais. Nas operações de grande envergadura participarão policiais do Comando de Policiamento Ambiental, Comando de Aviação, Comando de Policiamento de Choque, Comando de Policiamento Rodoviário, Coman

O governador João Doria e o secretário da Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos, anunciaram nesta terça-feira (30), em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, a aquisição de 40 mil pistolas semiautomáticas calibre . 40 para a Polícia Militar do Estado. Por meio de licitação internacional, os equipamentos serão adquiridos com investimento de, aproximadamente, US$ 20 milhões – cerca de R$ 80 milhões. A próxima etapa para a compra dos armamentos é uma audiência pública, que acontecerá às 10 horas desta quinta-feira (2), no Centro de Operações da Polícia Militar. Na ocasião, serão apresentadas às empresas interessadas as especificações técnicas exigidas para as armas e também serão discutidas as sugestões dos presentes. A previsão é de que o edital seja publicado depois de 30 dias a partir da data da audiência pública. Polícia bem armada Apenas para a Polícia Militar, foram adquiridas 6.250 armas Glock .40, desde julho de 2018, totalizando um investi

O débito de proprietários de veículos com finais de placa 9 e 0 no Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) , no período entre 2014 a 2018 no Alto Tietê , corresponde a R$ 9.572.370,25, conforme dados divulgados ontem à reportagem pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.  Ao todo, 9.592 pessoas das dez cidades da região foram notificadas e receberão em domicílio um comunicado em relação aos débitos.  As notificações da região compreendem a 3% do número total do Estado, onde foram emitidas 309.606 notificações de débitos. De acordo com a pasta, o aviso que será encaminhado aos proprietários incluem informações sobre a identificação do veículo, bem como os valores do imposto, da multa incidente e dos juros, além de orientações para o pagamento e apresentação de defesa. A cidade com o maior número de notificações é Mogi das Cruzes, com 3.026 que, somadas, chegam ao valor de R$ 3.108.101,07. Em seguida, está Itaquaquecetuba, com 1.777 notificações que