URGENTE: CELSO DE MELLO SUSPENDE PROCESSOS CONTRA DELTAN
Celso de Mello suspendeu dois processos contra Deltan Dallagnol que podem resultar em seu afastamento da Lava Jato e que estavam pautados para amanhã no Conselho Nacional do Ministério Público. “A remoção do membro do Ministério Público de suas atribuições, ainda que fundamentada em suposto motivo de relevante interesse público, deve estar amparada em elementos probatórios substanciais, produzidos sob o crivo do devido processo legal, garantido-se o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, sob pena de violação aos postulados constitucionais do Promotor Natural e da independência funcional do membro do Ministério Público”, escreveu. A defesa do procurador apontou uma série de irregularidades nos processos, movidos por Renan Calheiros (MDB-AL) e Kátia Abreu (PP-TO), que acusam Deltan de atuar politicamente e sem isenção à frente da força-tarefa. Entre os problemas, está a rejeição de depoimentos de 38 testemunhas de defesa indicadas por Deltan Dallagnol, principalmente de cole...