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"Isso só tumultua e contribui pra mais preconceito e ataques infundados', afirmou a presidente do PT. 'Toda solidariedade ao MST' 25 de abril de 2023, 21:20 h Gleisi Hoffmann, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Arthur Lira (Foto: ABR | Câmara dos Deputados) 247  - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), disse nesta terça-feira (25) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para ajudar em investigação contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) 'criminaliza o movimento social e dá voz aos apoiadores da extrema-direita'. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),  confirmou  a instalação da CPI do MST prevista para esta semana.  "Qual a intenção de Arthur Lira de instalar uma CPI do MST? Já teve uma comissão de investigação e nada foi descoberto, isso só vai criminalizar o movimento social e dar voz à extrema-direita. É pra compensar a CPMI dos golpistas que vai ...

Câmara dos Deputados acelera tramitação do projeto, que ganha caráter de urgência Angela Pinho São Paulo Com o Congresso pressionado a agir após os  atos golpistas de 8 de janeiro  e os  ataques em escolas , a  Câmara dos Deputados  acelerou, nesta terça-feira (25) a tramitação do projeto de  regulação das redes sociais  e aplicativos de mensagens. Com a urgência aprovada, ela vai diretamente ao plenário. Depois, deve voltar ao  Senado , que havia aprovado o texto original em 2020. O texto em discussão junta contribuições da proposta aprovada pelo Senado e modificações incorporadas pelo relator na Câmara, deputado Orlando Silva (PC do B-SP). Deputado Orlando Silva (PCdoB - SP), relator do PL das Fake News - Cleia Viana - 16.abr.2023/Câmara dos Deputados 1) Qual projeto de combate às fake news deve ser votado?  O PL (projeto de lei) 2.630/2020 prevê a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e foi pr...

  Ministro Alexandre de Moraes, que preside a corte, entregou sugestões aos chefes do Legislativo nesta terça (25) Danielle Brant Marcelo Rocha Cézar Feitoza Brasília O  TSE  (Tribunal Superior Eleitoral) enviou à cúpula do Congresso sugestões ao projeto de lei das  Fake News  que incluem a retirada imediata de conteúdos que provoquem risco à segurança da informação e violem direitos de crianças e adolescentes, sem a obrigação de que o usuário seja notificado disso. As propostas foram encaminhadas pelo presidente do TSE,  Alexandre de Moraes , aos presidentes da Câmara,  Arthur Lira  (PP-AL), e do Senado,  Rodrigo Pacheco  (PSD-MG). A urgência do texto foi aprovada nesta terça-feira (25) e o mérito deve ser votado na próxima terça (2). As emendas propostas pelo TSE consideram o texto aprovado pelo Senado e que sofreu diversas alterações durante a tramitação na Câmara, onde está sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PC do B-SP). Arth...

Empresas terão de se submeter a auditorias anuais e cumprir procedimentos para combater a desinformação e discurso de ódio Bruxelas | AFP A  União Europeia  publicou nesta terça-feira (25) uma lista com 19 plataformas digitais, incluindo gigantes como  Google ,  Facebook ,  Instagram ,  TikTok  e  Twitter , que estarão sujeitas a controles mais rigorosos a partir do final de agosto deste ano. De acordo com as novas regras, as empresas terão de se submeter a auditorias anuais e cumprir procedimentos para combater a desinformação e a retórica de ódio. Entraram na lista plataformas online e mecanismos de busca que possuem mais de 45 milhões de usuários ativos mensais na UE. O critério de enquadramento é baseado na  legislação sobre serviços digitais europeia , que determina que sites com essa quantidade de acessos são considerados "sistêmicos" e requerem observação especial. Logo da Meta impresso em 3D e, ao fundo, logo do Google - Dado Ruvic - ...

 

 A intenção é que a linha entre em vigor na segunda-feira (1) no Agrishow, uma das maiores feiras agrícolas do mundo que vai acontecer em Ribeirão Preto (SP) 25 de abril de 2023, 18:36 h Aloizio Mercadante (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil | Reuters/Sergio Moraes) 247  - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante , anunciou nesta terça-feira (25) que agroexportadores terão um financiamento de R$ 1 bilhão .  A taxa de juros será 7,5% para 120 meses e haverá 24 meses de carência.  A intenção é que a linha entre em vigor na segunda-feira (1/5) no Agrishow - uma das maiores feiras agrícolas do mundo - em Ribeirão Preto (SP). "Como ele vai contrair dívida indexada ao dólar, se ele perde numa ponta ele ganha na outra. Se o dólar se desvaloriza, melhora a rentabilidade da exportação, mas encarece a dívida. Se o real se aprecia, é o inverso", disse Mercadante.  "Os exportadores da agricultura que têm ...

  Hoje (25), a ex-primeira-dama confirmou que recebeu as joias, porém, não as que estava sendo acusada anteriorment 25 de abril de 2023, 21:13 h Mais um escândalo envolvendo Michelle surge (Foto: ABR) Sputnik Brasil  -  A versão da funcionária conflita com o discurso de Michelle, que vinha afirmando desconhecer o conteúdo dos pacotes em que vieram as joias das Arábia Saudita. No entanto hoje (25), ex-primeira-dama disse que recebeu um deles, mas não o que estava sendo acusada anteriormente.  De acordo com a reportagem do Estadão desta terça-feira (25), uma funcionária do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) – que atuava no setor durante o governo Bolsonaro – disse em depoimento à Polícia Federal que a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, recebeu em mãos, no fim do ano passado, o segundo kit de joias enviado pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente, Jair Bolsonaro.  As "joias das Arábias", como ficou popularmente conhecido o caso na imprensa,...

  25/04/23 - A FILA ESTÁ ANDANDO. NO SURREALISMO  bolsonarista é como se nada estivesse acontecendo no Brasil. Trouxas patriotas na Papuda e na Colmeia. Bolsonaro e Michelle se divertem atrás de grana de mais trouxas ainda soltos. Malafaia reaparece preocupado em não poder praticar crimes pela internet Triste situação (para eles)! Sigamos. 

  Jamil Chade -  Bolsonaro vetou integralmente mudança do "Dia do Índio" para "Dia dos Povos Indígenas" Imagem: Reprodução/Flickr Palácio do Planalto Colunista do UOL 25/04/2023 09h02 Os crimes cometidos pela ditadura militar no Brasil contra os povos indígenas continuam impunes, e o Estado brasileiro ainda não deu uma resposta às vítimas. O alerta faz parte do relatório "Fortalecimento da democracia: Monitoramento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade", informe que será publicado nesta semana pelo Instituto Vladimir Herzog e elaborado em parceria com a Fundação Friedrich Ebert Brasil. O documento avalia a situação de cada recomendação feita pela Comissão Nacional da Verdade, em 2014 em seu relatório final. Em um dos trechos obtido pelo UOL, conclui-se que as 13 recomendações no capítulo que lida com as violações de direitos humanos dos povos indígenas estão em "estado de retrocesso". Entre as medidas não atendidas estão as seguintes ...

 O deputado federal André Janones (Avante-MG) repercutiu nas redes sociais as falas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sobre as joias enviadas pela Arábia Saudita ao governo brasileiro durante a gestão de seu marido, Jair Bolsonaro. O colunista Chico Alves comenta. O colunista Chico Alves comentou as recentes declarações da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sobre o caso das joias recebidas da Arábia Saudita.

 

 O comentarista da CNN Marco Antonio Villa analisou o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (25), no Parlamento de Lisboa. Villa classificou os parlamentares que vaiaram Lula como uma "extrema-direita nazifascista".

 

Por Ivan Longo POLÍTICA 25/4/2023 · 18:53 Augusto Heleno. Créditos: Marcos Corrêa/PR O general  Augusto Heleno , que chefiou o  Gabinete de Segurança Institucional (GSI)  durante todo o governo Bolsonaro, decidiu se pronunciar sobre as  acusações de estar por trás dos atos golpistas de  8 de janeiro  promovidos por bolsonaristas contra o governo Lula.  A declaração brevíssima de Heleno foi feita à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, após ele ser questionado sobre as recentes falas do chefe interino do GSI,  Ricardo Cappelli , que vem  c olocando no general parte da  responsabilidade  pela  anuência de integrantes do órgão  durante a invasão golpista ao Palácio do Planalto.  Cappelli é o interventor necessário no GSI, mas Lula pensa se não é hora de acabar com o órgão "A verdade sempre aparece" , disse Heleno, sem comentar nada sobre a atuação dos agentes do GSI que compunham sua equipe e que foram co...

Por Sara Resende, TV Globo  — Brasília 25/04/2023   O presidente do  Tribunal Superior Eleitoral  (TSE), ministro  Alexandre de Moraes , entregou nesta terça-feira (25) aos presidentes da Câmara,  Arthur Lira  (PP-AL), e do  Senado ,  Rodrigo Pacheco  (PSD-MG), cinco sugestões de mudança ao projeto que cria mecanismos para o combate às notícias falsas, o chamado "PL das Fake News".   Moraes defende a aplicação de uma multa de até R$ 150 mil por hora contra a plataforma que mantiver no ar fake news sobre as eleições, no caso de descumprimento de ordem judicial. Hoje, segundo o presidente da Câmara, os deputados vão analisar um pedido de urgência ao projeto. A medida possibilita que a proposta seja analisada diretamente no plenário, sem ter de passar por comissões da Câmara. Já o texto propriamente dito deve ser votado na próxima semana. O texto apresentado pelo presidente do TSE sugere multa em duas hipóteses: A Justiça Eleitora...

Previsão do presidente da Casa, Arthur Lira, é votar o mérito da proposta na próxima semana. Por Elisa Clavery, g1 e TV Globo  — Brasília 25/04/2023 19h10  Atualizado  há 38 minutos PL das Fake News: o que diz o novo texto? A  Câmara dos Deputados  aprovou nesta terça-feira (25) o pedido de urgência do projeto que cria mecanismos para o combate às notícias falsas (PL 2.630/2020). A votação do requerimento permite que a matéria, que já é debatida pelos deputados há três anos, seja votada diretamente no plenário da Câmara - o que deve ocorrer na próxima semana. Foram: SIM - 238 votos NÃO - 192 votos A expectativa é que o texto seja levado à votação no plenário principal da Câmara na próxima terça (2). Projeto Em linhas gerais, a última versão do relatório prevê: punições para a divulgação de conteúdos falsos por meio de contas automatizadas responsabilização das plataformas digitais por negligência no combate à desinformação que as plataformas digitais mantenham r...