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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, sinalizou que não vai pautar em plenário a ação do PC do B que quer uma decisão liminar para impedir a prisão de condenados antes do trânsito em julgado, ou seja, antes de condenação definitiva pelo próprio STF. http://g1.globo.com/ O blog apurou que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou sua intenção de forma reservada já à noite, depois que o ministro Marco Aurélio Mello pediu que seja feito pelo plenário da Corte o julgamento da ação declaratória de constitucionalidade . Com isso, Cármen Lúcia mantém a coerência de seu posicionamento, quando já não pautou anteriormente duas ações semelhantes relatadas também pelo ministro Marco Aurélio.  Na prática, a ação do PC do B tem como objetivo tentar reverter a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O blog também apurou que a estratégia do PC do B foi definida em conjunto com o PT. A insistência para rever a prisão a partir ...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender, em manifestação enviada ontem (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a execução da pena de prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que é alvo de questionamento da defesa na Corte. Após Lula ser preso no último dia 7, seus advogados entraram com uma reclamação no STF, alegando que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) errou em não aguardar o encerramento do trâmite na segunda instância antes de autorizar a execução da pena de 12 anos e um mês a qual o ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Raquel Dodge rebateu os argumentos, afirmando que “não fazem qualquer sentido do ponto de vista jurídico”. Para ela, não restava a Lula mais nenhum recurso na segunda instância capaz de suspender os efeitos da condenação, motivo pelo qual a prisão do ex-presidente foi legal. Poucas horas depois de o STF ter negado um  ha...

“Seja racha, seja a prática ilegal de dirigir alcoolizado ou drogado, o fato é que os malucos do volante tiram milhares de vidas, inclusive as próprias, ou mutilam suas vítimas no País inteiro. Se o motorista dirige sob influência de álcool ou drogas, ou resolve transformar vias urbanas em pistas de corrida, sabe que corre o risco de matar e ferir. Se acontece, ainda que sem intenção, não foi acidente!” Com essa declaração, o deputado federal Junji Abe (MDB-SP) apoia o endurecimento das punições no trânsito como forma de ajudar a diminuir ocorrências com vítimas fatais ou gravemente feridas.  A nova legislação (Lei 13.546/2017 ), sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, entrou em vigor nesta quinta-feira (19/04/2018).  Estabelece a ampliação das penas mínimas e máximas para o motorista que causar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou les...

Algumas etnias tentam conquistar autonomia com o comércio Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez  mais escassos  da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo especialistas consultados pela  Agência Brasil , estes são alguns dos principais desafios a serem lembrados neste 19 de abril – o Dia do Índio. Para serem bem-sucedidos, nessa empreitada visando a venda de suas produções e a exploração dos recursos naturais das terras indígenas (TIs), os povos indígenas têm como desafio buscar maior representatividade no Congresso Nacional, uma vez que cabe ao Legislativo F...

  Maria Cristina Fernandes

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (19) mais um recurso do ex-ministro José Dirceu, os embargos infringentes que ele havia interposto contra sua condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato. Os embargos infringentes foram rejeitados pela Quarta Seção do TRF4, colegiado que reúne os membros das Sétima e Oitava Turmas do tribunal, especializadas em direito penal. Com a negativa de mais esse recurso, abre-se caminho para que o juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação em primeira instância, venha a decretar a prisão de Dirceu, baseado no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após encerrado o trâmite do caso no segundo grau de jurisdição.   Segundo o TRF4, porém, a defesa de...

O comandante do Exército, general Villas Boas, destacou que a violência, a banalização da corrupção e a impunidade são as reais ameaças à democracia do país e podem prejudicar a estabilidade.  - Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil Cerca de 380 pessoas, entre eles, militares, ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal e parlamentares, receberam hoje (19) a Ordem do Mérito Militar e a Medalha Exército Brasileiro em cerimônia de comemoração ao Dia do Exército com a participação do presidente Michel Temer. Na cerimônia, mensagem do comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, destacou que a violência, a banalização da corrupção e impunidade são as reais ameaças à democracia do país e podem prejudicar a estabilidade. “Não é possível ficar indiferente aos mais de 60 homicídios por ano no país, à banalização da corrupção, à impunidade, à insegurança ligada ao crescimento do crime organizado e à ideologização dos problemas nacionais”, di...

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) divulgado  hoje  (19) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ficou em 56,7 pontos em abril, um recuo de 2,3 pontos em relação a março.  A queda é a primeira em oito meses, após seis meses de crescimento a partir  de agosto  de 2017 e dois meses de estabilidade.     "O resultado  de abril  acende o sinal amarelo e indica revisão das expectativas dos empresários devido ao ritmo de recuperação da economia, que está mais lento do que o previsto no fim do ano passado", disse o economista da CNI Marcelo Azevedo, em nota divulgada pela confederação.   No cálculo do índice, valores abaixo de 50 pontos indicam falta de confiança do empresário.  Quanto mais acima de 50 pontos, maior e mais disseminada é a confiança.    Desta forma, apesar de  ter  apresentado queda, o ICEI está ainda acima dos 50 pontos e 2,5 pontos acima da média hi...

Leandro Gouveia -  http://radiobandeirantes.band.uol.com.br/ O ministro da Justiça avalia que o Supremo Tribunal Federal erra ao não decidir coletivamente sobre os limites da condução coercitiva.  Torquato Jardim afirma que pessoas ligadas ao presidente Michel Temer só foram presas recentemente por causa de uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes . Em dezembro, o magistrado proibiu a prática em todo o país por entender que levar investigados à força para depor violava o direito constitucional de locomoção.  O ministro da Justiça, Torquato Jardim, diz que a medida obrigou Luiz Roberto Barroso a determinar a prisão dos suspeitos no fim de março As pessoas ligadas ao presidente Michel Temer foram soltas dois dias depois, após decisão do próprio ministro Luiz Roberto Barroso .  Em entrevista a José Luiz Datena, na Rádio Bandeirantes, o ministro da Justiça também avaliou as recentes pesquisas eleitorais.  Torquato Jardim considera natural o apoio...

São Paulo – Em estudo nacional da consultoria DOM Strategy Partners, feito entre empresas do ramo de super ou hiper mercados e farmácias, o  Carrefour   ficou na primeira posição, se colocando como aquele com mais valor produzido. Por  Guilherme Dearo  -  https://exame.abril.com.br/marketing/carrefour-e-1o-em-ranking-de-mercados-e-farmacias-mais-bem-avaliados/ O estudo, de três meses, trouxe avaliações de stakeholders (consumidores, acionistas, funcionários e fornecedores) sobre os estabelecimentos comerciais do segmento  mercados / farmácias  que mais geraram e entregaram valor tangível e intangível ao seu público no último ano. O estudo foi dado em primeira mão ao site EXAME . Confira os cinco primeiros colocados, em notas que iam de 0 a 10: Carrefour – 8,31 Raia Drogasil – 8,30 Walmart – 8,19 Pague Menos – 8,04 Cencosud – 7,96 No estudo anterior, as três primeiras posições foram as mesmas. Já a Ultrafarma ficou com o prêmi...

Trata-se da primeira vez que uma operadora brasileira coloca no mercado um plano ilimitado Por  Bruno do Amaral, do Teletime -  https://exame.abril.com.br/tecnologia/algar-lanca-plano-de-celular-com-voz-e-dados-ilimitados-por-r-99/ A operadora mineira  Algar  Telecom lançou nesta quarta-feira, 18, plano móvel pós-pago com oferta de dados ilimitados para uso dentro e fora da área de cobertura da companhia. Segundo a empresa, trata-se da primeira vez que uma operadora brasileira coloca no mercado um plano com franquia de dados ilimitada junto com voz também com minutos ilimitados. O pacote ainda conta com serviços de valor agregado (SVAs) para clientes varejo e pequenas empresas com conteúdo de entretenimento, literatura, educação, negócios e conexões: Esporte Interativo Plus, Cartoon Network Já, Bancah!, Bancah! Negócios, Clube Alô Descontos, Minuto Negócios, Capacita Flex e Linktel Wi-Fi. O plano custa R$ 99 mensais e  pode ser contratado no si...

Por  Talita Abrantes https://exame.abril.com.br/brasil/major-olimpio-quer-extincao-do-pt-apos-video-de-gleisi-a-al-jazeera/ São Paulo – O tom do  vídeo  da senadora  Gleisi Hoffmann , presidente nacional do  PT , para a rede de televisão árabe Al-Jazeera não agradou ao deputado federal Major Olímpio (PSL-SP), que provavelmente deve se lançar candidato ao Senado por São  Paulo. Nesta quarta-feira (18), o parlamentar entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República e no Senado contra a senadora. Ele também pede ao Tribunal Superior Eleitoral que o Partido dos Trabalhadores seja extinto por causa das declarações. O deputado alega que a petista teria cometido crimes contra a segurança nacional e a ordem social e política por “incitar o mundo árabe” para aderir à luta contra a prisão do ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva . Veja aqui os documentos enviados à  PGR,  ao  Senado , e ao  TSE . Na  gravaçã...

Quando questionava ação da senadora, José Medeiros foi interrompido por Lindbergh Farias  e acusado de  "ignorância" Por  Estadão Conteúdo Por  Estadão Conteúdo No plenário do Senado , o senador José Medeiros (PSD-MT) lamentou a gravação da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), à rede de TV catari Al-Jazeera . Ele disse que interpretou a fala da parlamentar em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “um recado muito estranho” e que “espera que o PT não queira transformar um país pacífico em zona de guerra” . “O Brasil é um país amigo do mundo árabe. Nós temos respeito por todas as religiões; agora, nós também somos um país que não tem contato com nenhum radicalismo, com nenhum fundamentalismo. E foi muito estranho o vídeo que a Senadora fez. Pareceu-me muito um recado subliminar. A quem era dirigido aquilo?”, questionou. Ele foi interrompido por Lindbergh Farias (PT-RJ), que disse que a fala representava...