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Segundo Augusto Aras, os poderes são harmônicos e independentes entre si, além de que cada poder da república deve praticar a autocontenção para que não contribua para uma crise institucional.  Após o programa Conversa com Bial da TV Globo nessa madrugada, Augusto Aras comentou sobre o artigo 142 da constituição, que trata das atribuições das forças armadas, que se destinam à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

O procurador-geral da República Augusto Aras concedeu entrevista a Pedro Bial. Ficou fácil notar que algo está errado. Depois de ouvir o personagem por incontáveis minutos, fica-se com uma dúvida incômoda:.. Josias de Souza Afinal, a entrevista foi mais constrangedora pelas perguntas que Aras teve de ouvir ou pelas respostas que ele não conseguiu oferecer?...  As perguntas foram embaraçosas porque giraram em torno da suspeita de que há na chefia do Ministério Público Federal não um procurador, mas um acochambrador.... Indagou-se sobre o autoconvite de Bolsonaro e a recepção amistosa oferecida na Procuradoria a um presidente investigado, sobre a certeza do inquilino do Planalto de que o inquérito que o incomoda será arquivado, sobre a insinuação de que um arquivamento poderia render o prêmio de uma indicação para cobiçada poltrona no Supremo.. As respostas soaram incômodas até nos instantes em que o entrevistado se esforçou para passar firmeza. "Vou cumprir a Constitu...

No dia em que o Brasil registrou novo recorde diário de mortes por Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que lamenta as mortes causadas pela epidemia, mas que é o "destino de todo mundo ". Reuters 02 de junho de 2020 às 21:35 "A gente lamenta todos os mortos, mas é o destino de todo mundo", disse Bolsonaro na manhã desta terça-feira (02), em resposta ao pedido de uma pessoa no portão do Palácio da Alvorada por uma palavra aos apoiadores. Na noite desta terça-feira, o Ministério da Saúde informou que o Brasil registrou um novo recorde diário de mortes em decorrência do coronavírus, com 1.262 óbitos, o que eleva o total no país para 31.199. Também foram notificadas 28.936 novas infecções, fazendo com que a contagem total de casos no país atinja 555.383. O número, porém, não alcança o recorde para um só dia desde o início da pandemia, registrado em 30 de maio, quando houve mais de 33 mil novos casos confirmados. A máxima diária anter...

O Brasil registrou nesta terça-feira (2) novo recorde de novas mortes de Covid-19 confirmadas em um único dia no país, 1.262.  Guilherme Venaglia, da CNN em São Paulo Com isso, o país superou a marca de 30 mil mortes decorrentes da doença do novo coronavírus -- 31.199. O número de novos casos registrados no boletim desta terça, 28.936 diagnósticos, é o segundo maior desde o início da pandemia no país. Ao todo, são 555.383 casos confirmados de Covid-19 no Brasil. O Ministério da Saúde estima que cerca de 40% dos infectados já estejam recuperados da doença, o que representa mais de 223 mil pessoas. São outros 300.546 casos em acompanhamento, de acordo com o comunicado da pasta. O registro diário do Ministério da Saúde se refere aos casos informados pelas secretarias estaduais de Saúde ao longo do dia para o governo federal. Casos e mortes levam dias e até semanas para serem confirmados em virtude da carência da realização de testes e das próximas rotinas de trabalho dos ...

Momento Antagonista - Claudio Dantas comenta a recriação do Ministério da Segurança Pública para acomodar os interesses do Centrão, ampliando ainda mais o portfólio do grupo político liderado por Valdemar Costa Neto.

Se estivesse na PGR, Fonteles diz que já teria denunciado Jair Bolsonaro..

Em apoio ao STF e ao Poder Judiciário 28.05.2020 A Comissão Arns de Direito Humanos – Comissão Arns vem manifestar a sua extrema preocupação com as manifestações desestabilizadoras, feitas por agentes públicos, que atingem o Supremo Tribunal Federal e os seus ministros. Agora, um recente pronunciamento do senhor Procurador Geral da República denota o início de uma nova fase de combate às instituições do Poder Judiciário. Trata-se de uma inusitada e inadequada contestação a uma decisão da Corte, que foi proferida rigorosamente de acordo com o ordenamento jurídico vigente. Parece evidente que haverá uma ação planejada para a instauração de um confronto institucional. Órgãos do Poder Executivo e entidades a ele ligadas irão tecer críticas e adotar posicionamentos de desrespeito e de desobediência, para minimizar a importância do Judiciário, lançar a sociedade contra si e criar um clima de antagonismo institucional. Em face dessa situação, a Comissão Arns declara seu apoio e ...

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A  Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)  defende em nota técnica, que o estado do Rio de Janeiro adote de forma rigorosa medidas de distanciamento social até que a situação da pandemia esteja sob controle no estado e municípios.  Por  Agência Brasil  -  2 jun 2020, 11h22 Para o vice-diretor do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fiocruz,  Christovam Barcellos , que integra o grupo de trabalho sobre Cenários Epidemiológicos, a inda não é o momento de relaxar as medidas de isolamento no Rio . “No momento, é intensificar [as medidas de isolamento]”, defende Barcellos, um dos pesquisadores responsáveis pelo estudo. A nota técnica foi enviada ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em resposta a solicitação feita pelo órgão sobre medidas de distanciamento social no estado. No documento, a  Fiocruz  enumera dimensões que devem ser levados em consideração para que as medidas sejam afrouxadas: se a pandemia...

Uma resolução assinada ontem (1º) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, autoriza os tribunais de todo país a retomarem a atividade presencial a partir de 15 de junho, ainda que sob determinadas condições.    Pela norma, o presidente de cada tribunal poderá restabelecer o funcionamento presencial desde que isso seja permitido pelos executivos locais e “se constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem”.   A  Resolução 322/2020  autoriza também a retomada de prazos nos processos que tramitam em papel, suspensos em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). No momento, por força de norma do próprio CNJ, os tribunais encontram-se em regime de plantão extraordinário devido à pandemia, com suas sedes fechadas à presença do público. Pela resolução, os atos processuais presenciais devem ser retomados em “de forma gradual e sistematizada”. Em uma primeira etapa, ...

O Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecerão garantia emergencial para reduzir risco de pequenas e médias empresas na concessão de crédito. Medida provisória publicada hoje (2) no  Diário Oficial da União  cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, com o objetivo de facilitar, durante o período de calamidade, o acesso de pequenas e médias empresas (PMEs) a novos empréstimos. Segundo o Ministério da Economia, o modelo de estímulo ao crédito por meio da concessão de garantias foi usado por muitos países como medida para mitigar os efeitos da covid-19 no setor produtivo. O ministério acrescenta que no Brasil, durante este período, a carteira de crédito das instituições financeiras referente às grandes empresas aumentou de forma mais acelerada em comparação às pequenas e médias, tendo em vista o ambiente de incerteza e a expectativa de maior inadimplência desse segmento. Com a publicação da Medida Provisória nº 9...