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Mostrando postagens de junho 29, 2020

Multa de 500 reais para quem estiver sem máscara em áreas públicas - Jornal da Gazeta

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Bolsonaro aponta traição em caso Decotelli e acirra disputa interna

Em meio à revelação de uma série de incongruências no currículo acadêmico do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, o presidente Jair Bolsonaro disse estar se sentindo traído, segundo aliados.  Por  Caio Junqueira  e  Thais Arbex , CNN   29 de junho de 2020  De acordo com relatos feitos à  CNN , a sequência de informações equivocadas sobre a formação de Decotelli é apontada como imperdoável. Pessoas próximas a Bolsonaro dizem que, hoje, o clima no Palácio do Planalto é de constrangimento e que o futuro ministro dificilmente assumirá o comando do MEC (Ministério da Educação).  As acusações de plágio na dissertação de mestrado, somadas às falsas informações sobre os títulos acadêmicos de Decotelli, também geraram novo embate entre as entre as alas ideológica e militar. Auxiliares de Bolsonaro afirmam que o filtro feito pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do general Augusto Heleno, tem se mostrado ineficaz e que, mais uma vez, Bolsonaro é levado ao err

Ministério da Saúde só gastou 29,3% de recursos para combater Covid-19

Com o número de vítimas do novo coronavírus no País se multiplicando em ritmo acelerado, a necessidade de recursos para prevenção e combate à pandemia parece ilimitada.  Estadão Conteúdo 29/06/20 - 12h05 - Atualizado em 29/06/20 -   Mas só uma parcela da verba disponível tem sido usada pelo Ministério da Saúde para enfrentar a doença. Segundo o Painel do Orçamento Federal, elaborado com base nos dados mais recentes do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), de 22 de junho, o ministério só gastou até agora R$ 11,5 bilhões dos R$ 39,3 bilhões liberados pelo governo – 29,3% do total. Outros R$ 2,1 bilhões (5,3%) já estão comprometidos com o pagamento de contas, mas ainda não saíram do caixa. É certo que a execução do orçamento é um problema crônico do setor público brasileiro, nos três níveis de governo – federal, estadual e municipal.  É comum os gestores chegarem no final do ano com sobras de caixa, porque não conseguem fazer o dinheiro chegar na ponta

Brasil está no seu pior momento fiscal da sua história, diz Ciro Gomes - https://istoe.com.br/

No dia em que o Tesouro Nacional anunciou o maior rombo fiscal num mês em toda uma série histórica iniciada em 1997, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes elencou nesta segunda-feira, 29, um conjunto de medidas com o objetivo de levantar cerca de R$ 3 trilhões em ganhos de arrecadação num horizonte de dez anos. https://istoe.com.br/ Entre as medidas citadas pelo ex-ministro, algumas delas propostas na campanha da eleição presidencial que elegeu Jair Bolsonaro em outubro de 2018, Ciro apontou a tributação de dividendos, para levantar R$ 90 bilhões por ano, a redução de 20% das renúncias fiscais, que gerariam, nas contas da equipe dele, R$ 64 bilhões, e a taxação de grandes patrimônios, com alíquotas progressivas de 0,5% a 1%, o que permitiria uma arrecadação anual entre R$ 80 bilhões e R$ 90 bilhões. “Teríamos aí R$ 3 trilhões para decidir o que fazer com eles. Brasil tem caminhos para fazer esse tipo de coisa”, disse Ciro Gomes ao participar do Brazil Forum UK, seminário org

Harmonia não é apatia entre os Poderes, diz Alexandre de Moraes

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STF / Carlos Moura “Quando o Judiciário chega ao mesmo patamar dos outros Poderes, alguns não aceitam e querem entender que harmonia é apatia. Harmonia também é tensão, acaba sendo tensão, entre os Poderes, porque cada um tem que cumprir suas competências constitucionais”, disse o ministro. https://istoe.com.br A declaração foi dada durante uma videoconferência organizada pelo portal jurídico Jota sobre o legado do decano do Supremo, ministro Celso de Mello , que deve se aposentar em novembro após completar 75 anos, idade limite para o exercício do cargo. Moraes havia sido questionado se algumas decisões recentes do Supremo, incluindo no inquérito relatado pelo decano sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF), não estariam contribuindo para acirrar os ânimos entre os Poderes. Em resposta, Moraes fez também um apanhado histórico para concluir que, no século XXI , o Judiciário tem se afirmado como “um Poder da mesma dignidade d

Brasil, um país sem governo - Marco Antonio Villa -

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Celso de Mello vai decidir se caso de Flávio voltará à primeira instância - Por Redação O Antagonista

Celso de Mello foi sorteado no STF para analisar um pedido da Rede para que a investigação sobre a rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj volte para a primeira instância. Na ação, o partido pedia que a decisão ficasse com o ministro Edson Fachin, relator de uma ação que discute se deputados estaduais do Rio têm as mesmas imunidades de parlamentares federais. A Secretaria Judiciária do STF entendeu que os assuntos não têm relação e distribuiu a ação da Rede de forma aleatória, por sorteio eletrônico. A designação de Celso de Mello é má notícia para o senador.  O ministro sempre defendeu a restrição do foro privilegiado, com envio de investigações para a primeira instância ao término de mandatos. https://www.oantagonista.com/brasil/celso-de-mello-vai-decidir-se-caso-de-flavio-voltara-a-primeira-instancia/?desk

Posse de Decotelli no MEC é suspensa e governo estuda rever nomeação

A posse de Carlos Alberto Decotteli como novo ministro da Educação não tem mais dia e hora para acontecer, segundo o Palácio do Planalto.  Cassius Zeilmann e Renata Agostini Da CNN, em Brasília 29 de junho de 2020 às 14:48 | Atualizado 29 de junho de 2020  A cerimônia, que estava prevista para esta terça-feira (30), às 16h, foi adiada. Auxiliares presidenciais passaram a recomendar ao presidente que reveja a nomeação de Decotelli para o cargo de ministro da Educação após surgirem novas informações sobre imprecisões em seu currículo acadêmico. Segundo um integrante do Palácio do Planalto, a própria ala militar, que recomendou o nome do professor ao posto, vê constrangimento na indicação e risco até de questionamentos judiciais recaiam sobre o governo. Diante disso, auxiliares pressionam para que Bolsonaro retire a nomeação. A posse de Decotelli foi adiada para que o governo possa tomar uma decisão sobre o destino da pasta, de acordo com uma fonte próxima ao presidente. Um d

Silêncio de Bolsonaro é circunstancial. Quem acredita? - Por: Andreazza

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Apenas 15% das pequenas empresas conseguiram crédito durante pandemia, diz levantamento

Entre 7 de abril e 2 de junho, cerca de 6,7 milhões de empresários tentaram obter crédito para manter pequenos negócios, mas apenas 1 milhão (15%) conseguiu os recursos, aponta levantamento elaborado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, em parceria com a  Fundação Getulio Vargas (FGV). Por  Jovem Pan   29/06/2020 No início da  pandemia de Covid-19 , 30% dos pequenos empresários buscaram algum tipo de crédito, taxa que subiu para 39% ao final da análise, composta a partir de respostas fornecidas por 7.703 empresários de 26 estados e do Distrito Federal. A principal razão (19%) para que não tenham tido êxito junto aos bancos foi o CPF negativado, o que indica que uma pessoa está inadimplente. Ter “nome sujo” no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) ou no Serasa foi a justificativa apresentada por 11% das instituições financeiras ao negar crédito, mesma proporção relativa à falta de garantias ou avalistas. Ai

Projeção de queda do PIB em 2020 chega a 6,54% - Focus

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 6,50% para 6,54%.  Por  Jovem Pan   29/06/2020 A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, consta no Boletim Focus desta segunda-feira (29). A publicação, divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) traz ainda a projeção para outros indicadores econômicos, assim como para a economia nos anos seguintes. Para 2021,  a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há cinco semanas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB. Inflação Já para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as instituições financeiras ajustaram a projeção para o de 1,61% para 1,63%. Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%. A previsão para os anos seguintes – 2022 e 2023 – também não teve alterações, seguindo a 3,50%. A projeção para 2020 está abaixo da

Brasil fechou 1,487 milhão de vagas de emprego entre março e maio

Entre março, quando foi registrado o primeiro caso de  Covid-19  no Brasil, e maio, o país fechou 1,487 milhão de vagas com carteira assinada.  Por  Jovem Pan   29/06/2020  Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Ministério da Economia. Somente no mês de maio, o saldo líquido entre a abertura e o fechamento de vagas foi negativo em 331.901 empregos; foram 703.921 admissões e 1,035 milhão de demissões.  Esse foi o pior resultado para o mês da série histórica, que tem início em 1992. Como comparação, em maio de 2019, houve a abertura de 32.140 vagas. No acumulado do ano, o saldo do Caged foi negativo em 1,144 milhão de vagas, o pior desempenho da série histórica disponibilizada (2010). *Com Estadão Conteúdo https://jovempan.com.br/noticias/economia/brasil-fechou-1487-milhao-de-vagas-de-emprego-de-marco-a-maio.html

MP irá ao Supremo contra decisão do TJ-RJ que beneficia Flávio Bolsonaro

O Ministério Público do Rio decidiu entrar com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal contra a decisão da 3a.  Por  Fernando Molica , CNN   29 de junho de 2020 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça fluminense que, na semana passada,  decidiu que o senador e ex-deputado Flávio Bolsonaro (Republicanos) não pode ser processado na primeira instância da Justiça. Na avaliação do MP, a decisão contraria jurisprudência do STF sobre prerrogativa de foro e o resultado de uma reclamação feita pelo próprio Flávio Bolsonaro ao STF, quando ele tentou suspender investigações do MPRJ também em relação ao caso das supostas "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio.  Em fevereiro do ano passado, o ministro Marco Aurélio negou o pedido feito pelo senador. O MPRJ também ingressará com um recurso no Tribunal de Justiça estadual. https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2020/06/29/mp-ira-ao-supremo-contra-decisao-do-tj-rj-que-beneficia-flavio-bolsonaro

Índia proíbe 59 aplicativos chineses, como TikTok e WeChat

O governo da Índia proibiu a operação de 59 aplicativos chineses, incluindo TikTok, Helo e WeChat, para enfrentar preocupações relacionadas à privacidade. A informação é do The Economic Times da Índia . Por Redação O Antagonista O governo indiano argumenta que os aplicativos participam de atividades prejudiciais à soberania e à integridade da Índia, sua defesa, segurança do Estado e ordem pública. Em nota, o Ministério da Eletrônica e Tecnologia da Informação disse ter recebido muitas reclamações de várias fontes sobre o roubo de dados de usuários e sua transmissão não-autorizada para servidores localizados fora da Índia. https://www.oantagonista.com/mundo/india-proibe-59-aplicativos-chineses-como-tiktok-e-wechat/?desk

Corregedora do MPF vai apurar visita de Lindôra à força-tarefa de Curitiba

A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Maria de Paiva Ramos, abriu apuração sobre a visita da chefe da Lava Jato na PGR, Lindôra Araujo, à força-tarefa de Curitiba na semana passada. Por Renan Ramalho Na ocasião, ela requisitou informações sigilosas sobre investigações em andamento, o que foi comunicado à Corregedoria do MPF – os procuradores entendem que a obtenção dos documentos precisa de formalização, para manter o sigilo e resguardar a investigação. Lindôra diz que buscou obter informações globais, para “solucionar eventuais passivos”. O procedimento na Corregedoria tramitará sob segredo. A apuração também vai analisar uma inspeção realizada sobre o sistema de gravações telefônicas feita pela equipe de Lindôra nos terminais fixos usados por membros e servidores da força-tarefa. No ofício que comunicou a visita, a força-tarefa relatou que a inspeção foi determinada por Augusto Aras. Segundo o MPF, o objetivo da Corregedoria é “apurar a reg

Planos de saúde devem cobrir testes para Covid-19, determina ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os testes para confirmação da  Covid-19 .  Por  Jovem Pan   29/06/2020 A Resolução Normativa 458, de 2020, que inclui os exames laboratoriais, foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União. As pesquisas de anticorpos IgA, IgC ou IgM serão obrigatórias para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado alguns quadros clínicos. Entre esses quadros clínicos está a gripe com quadro respiratório agudo com sintomas como febre, tosse, dor de garanta, coriza ou dificuldade respiratória, e a síndrome respiratória aguda grave, com sintomas como dificuldade para respirar, pressão persistente no tórax, saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada nos lábios e rosto. A inclusão dos exames

Dexametasona pode salvar a vida de pacientes graves da Covid-19, diz OMS - OMS lançou cinco diretrizes para os países combaterem a Covid-19 - .

O diretor-geral da  Organização Mundial da Saúde (OMS) , Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta segunda-feira (29) que o corticoide  dexametasona   “salva vidas” de pacientes graves da  Covid-19 . Por  Jovem Pan   29/06/2020 “Identificação precoce dos infectados e cuidados clínicos precoces salvam vidas. Dar oxigênio e dexametasona a pessoas com casos graves da Covid-19 salva vidas. Dar atenção aos grupos de risco, inclusive aos idosos e pessoas de cuidados prolongados, também salva vidas”, afirmou o diretor. O líder da organização comentou sobre o ressurgimento de casos em países que reabriram a economia e ressaltou que muitas pessoas ainda estão suscetíveis à Covid-19. De acordo com o diretor, a pandemia ainda se estenderá por um longo período. “Muitos países implementaram medidas nunca antes vistas para suprimir a transmissão e salvar vidas. Essas medidas tiveram sucesso, mas não interromperam completamente a doença. O vírus ainda tem muito espaço para se disseminar.

Brasil entrou em recessão no primeiro trimestre de 2020, diz FGV - Avaliação é de comitê responsável por datação de ciclos econômicos

O Brasil entrou em recessão a partir do primeiro trimestre deste ano, informou nesta segunda-feira (29) o Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace) da Fundação Getulio Vargas (FGV), em comunicado. Por  Jovem Pan   29/06/2020 Já sob efeitos da pandemia de  Covid-19 , o  Produto Interno Bruto (PIB)  brasileiro do primeiro trimestre registrou baixa de 1,5% ante os quatro últimos meses de 2019, conforme os dados das Contas Nacionais Trimestrais, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) há um mês. Os economistas que formam o comitê se reuniram na sexta-feira (26) e concluíram que o ciclo de negócios brasileiro atingiu um pico de expansão no quarto trimestre de 2019, o que “sinaliza a entrada do país em uma recessão a partir do primeiro trimestre de 2020”. Com isso, o ciclo de expansão anterior à atual recessão durou 12 trimestres, do primeiro trimestre de 2017 ao quarto trimestre de 2019, ressalta o comunicado do Codace. O ciclo de expansão

O Brasil ignora a mais grave crise econômica da história republicana

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Mogi Verde - realiza plantio de 50 mudas de árvores

Duas ações de plantio de mudas realizadas pelo Junho Verde foram responsáveis por 50 unidades de árvores plantadas em Mogi das Cruzes nas últimas semanas. Duas ações de plantio de mudas realizadas pelo Junho Verde foram responsáveis por 50 unidades de árvores plantadas em Mogi das Cruzes nas últimas semanas.  A primeira iniciativa aconteceu no dia 5 de junho, no Centro Esportivo da Vila Jundiaí, e a segunda foi realizada na segunda-feira passada, no condomínio da CDHU em Cezar de Souza.  As duas ações fazem parte do Programa Mogi Verde e beneficiaram os locais com árvores frutíferas e floríferas, além de terem sido realizadas respeitando-se o isolamento social - sem aglomeração de pessoas. Na primeira ação, foram plantadas 20 mudas de árvores com a participação de moradores da comunidade e a presença de técnicos da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, que auxiliaram no trabalho de plantio e zelaram para que as pessoas mantivessem o distanciamento social.

Bertaiolli pede, ao Ministério da Saúde, 50 mil testes de PCR para análise da Covid-19 em Mogi

O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD) solicitou que o Ministério da Saúde envie a Mogi das Cruzes um total de 50 mil testes PCR Covid-19. oidiario.com.br/ Mais completo e com maior resolutividade e segurança, o objetivo é avaliar o avanço da doença no município, principalmente agora com a retomada das atividades econômicas e a discussão para o relaxamento da quarentena em novas fases, o que naturalmente leva mais pessoas às ruas e ao Sistema de Transporte Público municipal e intermunicipal, como os trens da CPTM, por exemplo. “É preciso que tenhamos um exato dimensionamento da realidade da doença na nossa cidade para que possamos discutir a retomada das atividades econômicas, tipos de segmentos ou volta às aulas, por exemplo, com segurança e tomando todos os cuidados para preservar a vida das pessoas”, destaca o deputado, ressaltando que este teste é o mais completo e preciso. O teste PCR é a resposta final e é considerado “padrão ouro” entre todos os tipos existentes no m

Cidades do Alto Tietê gastaram mais de 42,5 milhões no combate ao novo coronavírus até maio, aponta TCE

O Painel de Gastos com a Covid-19 formulado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) mostra que as dez cidades do Alto Tietê haviam gasto R$ 42,5 milhões no enfrentamento ao novo coronavírus. Por Natan Lira, G1 Mogi das Cruzes e Suzano 29/06/2020 07h03  Os dados foram enviados pelos próprios municípios ao TCE por meio de um questionário.  Na relação, Suzano aparece com a que mais empregou recursos na prevenção da doença, com R$ 11 milhões. Biritiba Mirim gastou R$ 227 mil, até então. Gastos por município do Alto Tietê com a Covid-19 até maio de 2020 valor em milhões 7.523.794,23 7.523.794,23 227.648,22 227.648,22 6.879.736,67 6.879.736,67 545.264 545.264 2.038.600 2.038.600 45.972,5 45.972,5 834.577,2 834.577,2 11.071.053,22 11.071.053,22 Arujá Biritiba Mirim Ferraz de Vasconcelos Guararema Itaquaquecetuba Mogi das Cruzes Poá Salesópolis Santa Isabel Suzano 0 2,5M 5M 7,5M 10M 12,5M Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Ainda de acord

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