Com voto de Gilmar, STF forma maioria contra “poder moderador” das FA
Mateus Salomão Manoela Alcântara 01/04/2024 21:07, atualizado 01/04/2024 22:13 Breno Esaki/Metrópoles O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra interpretações constitucionais que atribuem “poder moderador” às Forças Armadas, ou que preveem intervenção militar. Nesta segunda-feira (1°/4), votou o ministro Gilmar Mendes, marcando o placar de 6 a 0. Até o momento, votaram o relator Luiz Fux e os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Edson Fachin, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, avalia ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PDT em 2020. A ação movida pela sigla demanda que a Corte debata interpretações do artigo 142 da Constituição Federal que delegariam às Forças Armadas uma espécie de “poder moderador”. Gilmar Mendes disse ver com perplexidade que o STF seja obrigado, na atual quadra histórica, a “ter de afastar certas pretensões que seriam consideradas esdrúxulas na vasta maioria das dem...