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Análise da proposta estava prevista para esta terça (2). Por Kevin Lima e Elisa Clavery, g1 e TV Globo  — Brasília 02/05/2023 20h28  A pedido do deputado federal e relator do projeto Orlando Silva (PCdoB-SP), o presidente da Câmara Arthur Lira adiou a votação da PL das Fake News. A proposta torna crime a promoção ou financiamento de divulgação em massa de mensagens com conteúdo inverídico por meio de conta automatizada, as chamadas contas-robôs. A votação do texto no plenário principal da Casa estava prevista para esta terça após um compromisso firmado por Arthur Lira no último dia 25. O PL das Fake News tem sofrido com críticas e mobilizações da oposição. Reproduzir vídeo 10 10 Relator pede que Lira retire PL das Fake News da pauta da Câmara desta terça (02/05) O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou nesta terça-feira (2) a votação do projeto que estabelece regras de combate às fake news. A decisão foi tomada após  pedido do relator do PL, Orlando Silva (PCdoB...

 

 

 

 

 O desembargador Loraci Flores de Lima reconheceu que Luciano Flores de Lima teve “participação efetiva” na obtenção de provas contra o empresário Raul Schmidt Felippe Júnior 2 de maio de 2023, 19:18 h Loraci Flores de Lima (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4) 247  - O desembargador Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), se declarou impedido de seguir à frente de um caso da Lava-Jato que envolve a atuação profissional do irmão, o delegado federal Luciano Flores de Lima. Flores de Lima reconheceu que Luciano teve “participação efetiva” na obtenção de provas contra o empresário e operador financeiro Raul Schmidt Felippe Júnior, autor de um pedido de habeas corpus enviado a Loraci. O magistrado não vai analisar o pedido de Felippe Júnior. De acordo com o  jornal O Globo , Loraci foi designado em abril para relatar as ações da Lava Jato no TRF-4 após o afastamento de seu colega Marcelo Marlucelli. Alegando razões de foro íntimo, Malucelli se af...

  Popularidade da atual gestão segue estável; pesquisa também aponta aumento contínuo na expectativa positiva do povo em relação ao governo 2 de maio de 2023, 15:15 h Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert) 247 -  A mais nova pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), encomendada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), mostra que a aprovação do governo Lula (PT) subiu em abril em relação aos dois meses anteriores. A  informação  é do Valor Investe. De acordo com a pesquisa, em abril, 52% dos entrevistados afirmam aprovar o governo enquanto 38% desaprovam sua gestão.  Em fevereiro, 51% dos entrevistados aprovavam o governo Lula e 36% o desaprovavam . No atual levantamento, todas as oscilações registradas em relação aos dados de fevereiro estão dentro da margem de erro. Ao analisar os estratos demográficos da pesquisa, a avaliação do governo Lula fica abaixo de 50% apenas entre homens (49%) e na faix...

  Ministro do STF deu prazo de 5 dias para que Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo prestem depoimento sobre as propagandas que têm feito em ataque ao PL das Fake News O ministro Alexandre de Moraes, do STF. Créditos: Antônio Cruz/Agência Brasil Por Ivan Longo POLÍTICA 2/5/2023 · 17:41 Em decisão proferida nesta terça-feira (2), o ministro  Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), deu  prazo de 5 dias  para que a  Polícia Federal (PF) colha depoimentos dos presidentes ou equivalentes  das big techs  Google, Meta (dona do Facebook, WhatsApp e Instagram), Spotify  e do site  Brasil Paralelo .  A medida de Moraes se dá no âmbito do  inquérito das milícias digitais , que tramita no Supremo. Segundo o ministro, as empresas devem prestar esclarecimentos sobre o fato de terem feito  anúncios em sua plataforma contra o PL 2630/2020 , conhecido como  PL das Fake News , que está prest...

  Silva pediu o adiamento da discussão, pois não há garantia de que o projeto será aprovado e outros deputados solicitaram mais tempo para analisá-lo 2 de maio de 2023, 19:40 h Arthur Lira e Orlando Silva (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados | Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) 247 -  O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira, a retirada do PL 2630, de combate às fakes news, da pauta de votações da Câmara desta terça-feira (2).  A votação do texto no plenário principal da Casa estava prevista para ocorrer nesta terça, após um compromisso assumido por Lira no último dia 25. No entanto, Silva pediu o adiamento da discussão, pois não há garantia de que o projeto será aprovado e outros deputados solicitaram mais tempo para analisá-lo. "Especulamos alguns caminhos alternativos para que a lei tenha algum mecanismo de fiscalização que possa se cumprir a lei", disse Silva. "Nós não tivemos tempo útil para analisar todas essas sugestões....

 

 

 

 

 

  02/05/23 - QUEM ESTÁ PREOCUPADO COM A SOCIEDADE BRASILEIRA? QUEM SE IMPORTA COM O POVO? LULA PODE VETAR.

 

  Complicado, muito complicado que posição tomar diante do PL das Fake News. Se a Globo é a favor só pode ser coisa ruim para nós. Mas se as big techs são contra só pode ser coisa boa pra nós-. E aí ? Talvez merecesse mais discussão e compreensão por parte da Sociedade do que seja este Projetro de Lei. Talvez por isto o povo prefira mais discutir o caso da capivara Filó que este projeto.

  Auxiliares têm aconselhado o presidente a fazer a indicação antes de um eventual desgaste provocado pela CPI do 8 de janeiro 2 de maio de 2023, 06:51 h Lula e Cristiano Zanin (Foto: Ricardo Stuckert | STF) 247 -  Auxiliares do presidente Lula (PT) têm, segundo o jornal  O Globo , o aconselhado a acelerar a indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é que o presidente consiga emplacar o advogado no Supremo antes que a CPI do 8 de janeiro no Congresso Nacional possa provocar algum eventual desgaste no governo. A cadeira a ser ocupada no STF é a que ficou vaga após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Zanin é visto como favorito para o posto. Emissários do governo têm levado ao advogado a expectativa de que seu nome seja indicado em até duas semanas. "Embora o próprio Zanin tenha evitado contato com parlamentares neste momento, buscando manter-se discreto em sua articulação, interlocutores do mundo jurídico, especialmente advogados ...

  Repórter investigativo também afirmou que o correto seria retirar do projeto o artigo 32, que direciona recursos da publicidade para a velha mídia 2 de maio de 2023, 11:05 h Joaquim de Carvalho e Orlando Silva (Foto: Brasil 247 | Cleia Viana/Câmara dos Deputados | Reprodução) 247 -  O jornalista Joaquim de Carvalho classificou o Projeto de Lei das Fake News (2630/2020), relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), como um “retrocesso” para o jornalismo brasileiro. Ele afirmou que dar às plataformas digitais o poder de moderar os conteúdos publicados em seus ambientes - colocando-as como responsáveis pelo que é postado - poderá afetar diretamente canais menores de jornalismo: “as plataformas não podem beneficiar ‘A’ ou ‘B’. E hoje tem estudo que diz o seguinte: por exemplo na época da eleição, [o YouTube] recomendava muito mais vídeos da Jovem Pan. Isso deve ser atacado. Agora, você induzir ou forçar que as plataformas retirem o conteúdo considerando que elas tamb...

 

 

  Reinaldo Azevedo -  Colunista do UOL 02/05/2023 02h46 Vamos  ao "é da coisa", ao "x da questão", ao valor da incógnita? O Congresso Nacional tem a chance de botar freios às "fake news" e às campanhas de ódio, golpismo e formas variadas de incentivo à morte que circulam nas redes. A pressão das "big techs" é coisa inédita. O ponto: se o Legislativo não fizer a regulamentação para impor às gigantes o dever do cuidado, não tenham dúvida de que o Poder Judiciário o fará porque dispõe de instrumentos par isso. A Lei 12.965 (Marco Civil da Internet) não poderia mais do que a Constituição ainda que justificasse o vale-tudo. Mas ela não justifica, embora padeça, sim, de inconstitucionalidade óbvia. É impressionante. As empresas resolveram partir para o confronto com os Três Poderes da República. Atuam com a vocação de Estados paralelos. E que se note: assim é ainda nos passos iniciais do emprego da Inteligência Artificial. Dada a escalada, imaginem com...