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  14.10.20 19:47 Por  Redação O Antagonista   A  Crusoé  informa, com exclusividade, que agentes da Polícia Federal encontraram dinheiro escondido nas nádegas do senador Chico Rodrigues. Não é piada. Os detalhes são escatológicos.  Ao todo a PF apreendeu R$ 30 mil na casa do parlamentar, que é vice-líder do governo Bolsonaro no Senado e emprega em seu gabinete Léo Índio.  https://www.oantagonista.com/brasil/crusoe-pf-apreende-dinheiro-nas-nadegas-de-chico-rodrigues/

 

  14.10.20 19:44 Por  Renan Ramalho  no O juiz federal Márcio de França Moreira, de Brasília, negou pedido do Ministério Público Federal para afastar Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente. O MPF acusa Salles de desmontar a política ambiental do país, desestruturando órgãos de fiscalização que deveriam inibir o desmatamento na Amazônia e as queimadas no Pantanal.  Moreira ainda afirmou que a ação do MPF tem “argumentos vagos” sobre ameaças que Salles estaria fazendo a servidores da pasta. “Não há demonstração concreta da forma pela qual o mero exercício do cargo de Ministro de Estado, por si só, inviabilizará a instrução processual destes autos, não sendo admissível no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa a presunção de prejuízo ao processo pelo fato de o agente público investigado continuar no exercício funcional”, escreveu na decisão. https://www.oantagonista.com/brasil/justica-nega-pedido-do-mpf-para-afastar-ricardo-salles/

  14.10.20 19:02 Por  Redação O Antagonista   O deputado estadual do Rio Alexandre de Freitas (Novo) pediu que o CNJ investigue a conduta dos juízes e desembargadores que atuaram no caso do traficante André do Rap. O parlamentar acusa os magistrados de terem sido omissos ao longo do processo. Ele foi solto na última sexta, 9, pelo ministro Marco Aurélio por não terem revisado a prisão preventiva do traficante em 90 dias, como manda o parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal .  Hoje, o Supremo formou maioria para dizer que a falta de revisão não deve resultar na soltura automática do preso. Ontem, o STJ manteve a prisão preventiva de André do Rap.  Para o deputado Freitas, entretanto, os magistrados do caso, que correu na Justiça Federal de São Paulo, foram omissos e devem se explicar. “A apuração deve ser rigorosa, imparcial e impecável, a fim de que a responsabilização dos membros do Poder Judiciário envolvidos e omissos neste episódio seja proporcional aos vultosos s

 

 

 

 

  Banco também renovou carência de seis meses para imóveis novos  Publicado em 14/10/2020 - 15:13 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília Atualizado em 14/10/2020 - 16:40  A partir de 22 de outubro, as pessoas físicas que assinarem contratos novos de financiamento habitacional pela Caixa Econômica Federal no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) pagarão taxas menores. O banco anunciou há pouco a redução em até 0,5 ponto percentual dos juros, que passarão a variar entre Taxa Referencial (TR) mais 6,25% ao ano e TR mais 8% ao ano, dependendo do perfil do cliente. O banco estima conceder mais de R$ 14 bilhões em crédito imobiliário pelo SBPE, que financia imóveis para a classe média com recursos da poupança, até o fim deste ano. Nos últimos 22 meses, a Caixa reduziu os juros nos financiamentos da casa própria em 2,5 pontos percentuais. Em dezembro de 2018, o mutuário pagava TR mais 8,75% ao ano, como menor taxa.  O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, apre

  14.10.20 18:17 Por  Renan Ramalho   Com o voto de Dias Toffoli, o STF formou maioria para manter a decisão de Luiz Fux que determinou a prisão de André do Rap.  https://www.oantagonista.com/brasil/6-x-0-maioria-do-stf-confirma-prisao-de-andre-do-rap/

  O ministro Luís Roberto Barroso foi o quarto voto a favor da manutenção da prisão do traficante André do Rap.     Ele acompanhou o entendimento do presidente do STF, Luiz Fux, que cassou liminar de Marco Aurélio e restabeleceu a preventiva do traficante, apontado como um dos líderes do PCC. A soltura de André do Rap havia sido concedida com base na regra que manda o juiz que decreta a prisão preventiva reanalisar o decreto a cada 90 dias.  Para Barroso, a falta de revisão não deve resultar na soltura automática.  Barroso propôs a seguinte tese: “O dever de revisão da necessidade de manutenção da prisao preventiva a cada 90 dias cabe tão somente ao órgão emissor da prisão. Tornando-se inaplicável uma vez proferida a sentença ou acórdão condenatórios”.  “O dispositivo tem a virtude de permitir que o preso não fique esquecido e que o advogado possa pedir ao juiz que reavalie [a prisão]. Mas tem que ir pedir, porque a soltura automática seria gravemente lesiva à ordem publica. A consequê

 

  No seu voto a favor da prisão de André do Rap, Luiz Fux disse que a falta de revisão do decreto de prisão preventiva a cada 90 dias “não se qualifica como causa automática de sua revogação”. Segundo ele, o que o novo parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal diz é que o decreto de prisão só deve ser revogado se os motivos para a ordem “não subsistirem mais”.  “Para revogação da preventiva, o juiz deve fundamentar a decisão na insubsistência dos motivos que determinaram sua decretação. O juiz tem que dizer que os motivos não existem mais. A obrigação do juiz é motivar se revogar a preventiva, não é soltar imediatamente”, declarou Fux.  https://www.oantagonista.com/brasil/falta-de-revisao-da-preventiva-a-cada-90-dias-nao-e-causa-de-soltura-diz-fux/  

  Em voto a favor da prisão de André do Rap, Luiz Fux disse que a liminar de Marco Aurélio que havia mandado soltar o traficante estava “em descompasso com a jurisprudência” do Supremo. De acordo com Fux, a decisão de Marco Aurélio se baseia em “interpretação manifestamente incompatível com as duas turmas do Supremo Tribunal Federal, inclusive da turma competente para julgamento”. https://www.oantagonista.com/brasil/fux-diz-que-decisao-de-marco-aurelio-estava-em-descompasso-com-jurisprudencia-do-stf/ 

 

Por  André Siqueira   A  soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap , acusado de chefiar operações do Primeiro Comando da Capital ( PCC ) na Baixada Santista, por determinação do ministro Marco Aurélio Mello , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), causou reação imediata, em razão da periculosidade do preso, um dos principais narcotraficantes do país, agora foragido.  A decisão do ministro foi o último capítulo de uma discussão iniciada ainda em 2019, quando o Congresso Nacional passou a analisar o pacote anticrime, idealizado pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro , e sancionado pelo presidente da República Jair Bolsonaro .  O ministro Marco Aurélio Mello baseou sua decisão no artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual as prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias, sob pena de tornar a prisão ilegal.  “Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (novent

Josias de Souza Colunista do UOL 14/10/2020 05h07  O governo de São Paulo estimou em R$ 2 milhões o custo inicial da força-tarefa mobilizada para caçar André do Rap, o chefão fugitivo do PCC.  Mobilizaram-se cerca de 600 policiais. A conta inclui horas de trabalho, equipamentos e despesas operacionais.  Não estão computadas as despesas da Polícia Federal e das polícias de outros estados envolvidos na busca...  O gasto tornou-se incontornável depois que o presidente do Supremo, Luiz Fux, revogou a liminar em que o colega Marco Aurélio Mello mandou abrir a cela do traficante, no último sábado. Suspeita-se que ele voou para fora do país...  A conta pode aumentar conforme a duração da caçada. Na sua última fuga, André do Rap manteve-se longe do alcance da lei por quase seis anos.  Foi passado nas algemas em setembro do ano passado, numa mansão em Angra dos Reis (RJ).  ** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.  https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2020/10/

  A solicitação ocorreu devido à saída do ministro Celso de Mello, que se aposentou nesta terça-feira .  O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública,  Sergio Moro , pediu que o  Supremo Tribunal Federal (STF)  determine um novo relator no processo que investiga a suposta interferência do presidente  Jair Bolsonaro  na  Polícia Federal . A solicitação ocorreu devido à saída do ministro Celso de Mello, que se aposentou, nesta terça-feira, aos 75 anos. O inquérito se baseia em acusações feitas pelo ex-juiz Sergio Moro e estava sob relatoria do Decano. O regimento da Corte define que, em casos como este, os processos podem ser redesignados para os outros ministros ou entregues ao sucessor de quem se aposenta. O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador  Kassio Nunes Marques  para a vaga, mas o  Senado Federal   ainda precisa aprovar o nome dele.  Em sua última sessão no STF, na quinta-feira, Celso de Mello votou a favor de que Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito qu

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