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PSol celebra decisão de Dino sobre emendas; oposição vê "desrespeito" Daniela Santos 23/12/2024 12:32,  atualizado  23/12/2024 12:32 Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela Parlamentares se manifestaram, nesta segunda-feira (23/12), sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que  suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares . Os deputados federais Fernanda Melchionna e Glauber Braga, do PSol, comemoraram o bloqueio, que atendeu a um pedido da legenda. “Não à farra das emendas parlamentares. Com a decisão do ministro Flávio Dino, a ação do PSol no STF barrou o repasse irregular e sem transparência de emendas parlamentares. A manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira, havia impedido a deliberação de comissões da casa para destinar, de maneira arbitrária, recursos à sua base eleitoral”, disse Melchionna. O partido alega que Lira aplicou “manobras ilegais na condução da distribuição de emendas”. A decisão de Dino, inclusive, ...

  "Não existe em lugar nenhum do mundo", diz Villa sobre as emendas parlamentares

 

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  Partido argumenta que a atual política de juros conduzida pelo BC é inconstitucional  23/12/2024 | 16h58 O PDT ingressou, nesta segunda-feira (23), com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a Ata da última deliberação do Comitê de Política Monetária (Copom), que elevou a  taxa básica de juros  da economia para 12,25% ao ano. O partido argumenta que a atual política de juros conduzida pelo BC é inconstitucional, pois não observa a necessidade de dimensionar o seu impacto sobre o orçamento fiscal e sobre a trajetória sustentável da dívida. A ação afirma ainda que o  BC  não possui uma metodologia objetiva para a definição da meta da Taxa Selic, o que permite que se levem em consideração variáveis que não sofrem os efeitos dessa política, como a inflação de alimentos. A petição é assinada pelos advogados Walber Agra, Nara Cysneiros, Lucas Gondim e Dayanne Rodrigues. Eles pedem que o STF determine ao BC o aprimoramento de seu pr...

O 'regimento interno' de Arthur Lira - ICL Notícias L Circula nos celulares de funcionários da  Câmara dos Deputados  e de assessores parlamentares, em Brasília, uma figurinha que cristaliza a essência do mandato de Arthur Lira na presidência da casa. “Está no RIL, Regimento Interno do Lira”, diz a legenda sobreposta à foto do rosto de Lira. Sempre que é preciso explicar o inexplicável, ou o descumprimento de alguma regra, lá vem a figurinha. A brincadeira, nos bastidores, reflete a insatisfação de deputados e assessores que se recusam a naturalizar o desrespeito às normas e procedimentos da Câmara. O deputado federal carioca do PSOL, Chico Alencar, notou as mudanças ao voltar ao Congresso em 2023. Chico cumpre o quinto mandato, mas passou quatro anos fora de Brasília quando perdeu a eleição de 2019. Nessa volta, ele estranhou a sigla usada com frequência nos corredores da Câmara: “reunião na RO”. Figurinha que circula no aplicativo de mensagens de parlamentares (Reprodução re...

 

Mesmo sob críticas, Exército cria 2 cursos de Kids Pretos O Estado Maior do Exército, comandado pelo general Richard Fernandez Nunes, criou mais dois cursos destinados à formação de militares: o curso de Forças Especiais (Kids Pretos) para oficiais e o curso de Forças Especiais para sargentos. A decisão foi tomada em meio à investigação da participação de militares formados nesses cursos no planejamento e execução da tentativa de golpe de Estado no país. Segundo a Polícia Federal, o general da reserva Mário Fernandes, que é um Kid Preto, seria um dos principais articuladores da trama golpista. Ele está preso. Pelo envolvimento das Forças Especiais no plano de ataque à democracia brasileira, o PSOL pediu ao Ministério da defesa a extinção desse batalhão. Os dois novos cursos têm como objetivo treinar os militares para ocupar cargos e desempenhar funções nas organizações que compõem o Comando de Operações Especiais e na 3ª Companhia de Forças Especiais. As informações foram publicadas em...

Dino manda suspender pagamento de R$ 4 bi em emendas e aciona PF Por Cézar Feitoza e Renato Machado (Folhapress) — O ministro do  STF  (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de aproximadamente R$ 4 bilhões em emendas parlamentares. Dino também mandou instaurar um inquérito pela Polícia Federal para apurar a liberação desses valores, “a fim de que os fatos sejam adequadamente esclarecidos, inclusive com a oitiva dos citados parlamentares”. A decisão é um novo capítulo da disputa sobre essas verbas que levou a uma crise entre STF e Congresso nos últimos meses. Dino atendeu a uma representação do PSOL que apresentou novos fotos a respeito do pagamento das emendas de comissão — alvo de críticas e de decisões anteriores do próprio ministro pela falta de transparência. A representação cita o ofício de encaminhamento ao governo federal, subscrito por 17 líderes partidários da Câmara dos Deputados, com a indicação de 5.449 e...

  Dino suspende R$ 4,2 bi em emendas e pede apuração de manobra de Lira - Ministro do STF determinou que a PF abra  inquérito para apurar a liberação do valor 

 

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Mônica Bergamo:  General está detido desde o dia 14 por determinação do ministro Alexandre de Moraes Mônica Bergamo A possibilidade de o general  Walter Braga Netto  firmar um acordo de colaboração com a  Polícia Federal  (PF) no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de um golpe de estado no Brasil é considerada remota por integrantes do núcleo próximo de  Jair Bolsonaro  ( PL ). Há o temor, no entanto, de que a prisão dele impulsione outros militares, de mais baixa patente, a fazerem delação. Bolsonaro e seu então candidato a vice, Braga Netto, em evento do Dia do Soldado em 2022 - Evaristo Sá - 25.ago.2022/AFP GOTAS 2 De acordo com um dos integrantes desse grupo, Braga Netto conseguiria resistir a um tempo mais longo de prisão —mas militares menos graduados poderiam enxergar a detenção prolongada do ex-comandante como uma ameaça: se até ele, que foi vice-presidente, que foi general quatro estrelas, não conseguiu  escapar de uma longa tem...