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  Brenno Grillo brenno@obastidor.com.br Publicada em 21/06/2022 às 20:00 Recentemente, Pacheco e líderes partidários do Senado conversaram sobre o tema com o presidente do Supremo, Luiz Fux. A PEC que permitiria  ao Congresso rever  decisões não unânimes do Supremo Tribunal Federal é daquelas ideias ruins que podem gerar consequências piores.  Caso venha a ser aprovada, poderá influenciar também a Justiça nos estados. O raciocínio é simples: quando Câmara e Senado podem, assembleias legislativas passam a entender que também têm essa prerrogativa.  Assim, poderiam aprovar leis para ter o direito de rever atos dos Tribunais de Justiça. No meio jurídico, a PEC é vista como flagrantemente ilegal , pois afeta a divisão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Esse entendimento foi compartilhado nesta terça-feira (21) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco .  Ele disse que uma saída para acabar com o conflito institucional é limitar a competência do Supremo a questões const

  O que é a Lei das Estatais e o que Lira propõe A Lei das Estatais, aprovada em 2016, define, entre outros pontos, critérios para a nomeação dos dirigentes dessas empresas; adoção de medidas como as previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal para dar maior transparência às contas; e prazo de dez anos para que todas as estatais de economia mista mantenham pelo menos 25% do capital no mercado de ações. A MP que Lira defende permitiria que o governo federal se envolvesse diretamente nas discussões sobre o preço dos combustíveis.  Lira disse que algumas das mudanças podem vir por meio de Medida Provisória (MP) — instrumento editado pelo Executivo que tem eficácia no instante em que é publicado, mas que precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias. "[...] Há um sentimento quase que unânime, se não quiser dizer unânime, por parte de todos os líderes que participaram dessa reunião, que o Ministério da Economia, o governo federal tem que se envolver também diretamente nessas disc

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (21) os novos valores de bandeira tarifária, montante que é cobrado de forma adicional na conta de luz de acordo com as dificuldades de geração de energia. A proposta aprovada traz aumentos da ordem de 60% nos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1. O valor da bandeira amarela terá aumento de 59,5%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos para R$ 2,989.  Já a bandeira vermelha 1 vai de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh, alta de 63,7%.  O patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, passou de R$ 9,492 a cada 100 kWh para 9,795, aumento de 3,2%. A diretora-geral interina Camila Bonfim ressaltou que, apesar dos aumentos, os patamares seguem abaixo da chamada bandeira “ Escassez Hídrica ” que foi adotada entre agosto de 2021 e abril deste ano para bancar os altos custos de geração diante da escassez hídrica vivenciada no período.  O patamar extraordinário resultou em cobranç

  As características do inverno surgem aos poucos, ao longo dos próximos meses. E como o Brasil é muito grande, temos vários invernos. Vamos seguir a nossa viagem Por Dentro da Estação?

  Lira: Petrobras em mãos bandidas

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  Geração de empregos, retomada dos investimentos no país, política de preços da Petrobras e Amazônia – esses foram alguns dos assuntos comentados por Ciro em sua participação no Jornal da CBN. Acompanhe e compartilhe!

  Rodrigo Pacheco (PSD-MG),  afirmou há pouco, em coletiva de imprensa, que não há no Senado clima para a discussão da chamada PEC do Centrão. O texto busca anular decisões não unânimes da Corte. O presidente do Senado ainda afirmou que respeita a iniciativa da Câmara, porém considera o texto inconstitucional. "Eu externei que decisões judiciais que possam ser revistas por outro poder é algo que parece ser inconstitucional", disse. "O reequilíbrio não se faz com o desequilíbrio com atribuições constitucionais. O poder judicial tem a atribuição de fazer o julgamento. O que não é próprio do poder Legislativo e do poder Executivo que é composto por político, que é composto por posições parciais", ponderou.

  Caso de juíza e aborto em SC, CPI da Petrobras, plano de governo de Lula e mais notícias ao vivo: Acompanhe os destaques desta terça-feira (21) no UOL News com apresentação de Fabíola Cidral e comentários de Leonardo Sakamoto, Joel Pinheiro, Rute Pina e Isabela Del Monde

  🔴 Lula e Alckmin apresentam as diretrizes de plano de governo do PT; Acompanhe 

 

  https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/charges  Faltam 103 dias para o Brasil livrar-se de Jair Messias Bolsonaro 18 anos Blog do Noblat Hugo Barreto/Metrópoles Se Bolsonaro estivesse convencido de que derrotaria Lula em outubro, ameaçaria dar um golpe se perdesse, tentaria desacreditar o sistema de apuração de votos do Tribunal Superior Eleitoral? Claro que não. É por medo de perder, é porque as pesquisas indicam que ele perderá, é porque seus aliados clamam para que faça alguma coisa, do contrário a derrota é certa, que ele estrebucha na maca. E os militares junto com ele. E agora o ministro Anderson Torres, da Justiça; não da Justiça do Brasil, mas da Justiça como Bolsonaro entende que ela deve ser feita. Em resumo, um capacho dele. Na última sexta-feira, Torres enviou um ofício ao tribunal informando que participará, por intermédio da Polícia Federal, de todas as etapas de fiscalização e auditoria das urnas eletrônicas. E também de “sistemas e programas computacionais eleitora

  Ao Vivo Lula e Bolsonaro nas eleições 2022: Acompanhe a edição desta terça de 'O Radar das Eleições', videocast com informações de bastidores, análises de candidatos, candidaturas e ponderações sobre as últimas pesquisas de intenção de voto.

 

 

 

  Charges do Renato Aroeira  https://www.brasil247.com/charges/cpi-da-petrobras

Fernando Molica  da CNN Brasília 20/06/2022 Pressionado pelo novo aumento do diesel e da gasolina e pelas pesquisas eleitorais,  Jair Bolsonaro  (PL) resolveu tentar ganhar de qualquer maneira o  jogo dos combustíveis .  Botou em campo seus melhores atacantes rompedores – Arthur Lira, Ricardo Barros, Ciro Nogueira -, partiu pro abafa e decidiu lançar bolas na área da Petrobras Futebol Clube, sua nova inimiga de infância. Sabe aquela hora em que, no momento do último escanteio, o goleiro vai pra área adversária para tentar cabecear a bola? Pois é.  Ao engrossar o discurso contra a Petrobras, falar em CPI dos combustíveis e forçar a renúncia do terceiro presidente que escolhera para comandar a empresa, Bolsonaro foi pro tudo ou nada – na próxima quinta-feira, o Datafolha divulgará sua nova pesquisa, e o presidente quer ter o que mostrar para se contrapor a uma eventual nova goleada . A estratégia é arriscada, quem conhece um pouco de futebol e de política sabe como é perigoso partir em