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  Além da dissertação de mestrado e da tese de doutorado, Kassio Marques também copiou trechos de autoria do advogado Saul Tourinho Leal num artigo publicado em 2015 na revista oficial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, informa a   Crusoé . Nunes Marques copiou partes de um texto escrito por Saul em 2012 no portal Consultor Jurídico.  Os temas dos artigos são diferentes. O desembargador defende “o salário-maternidade às índias Maxakali e a teoria da tolerância”, enquanto Saul disserta sobre “Albie Sachs e o princípio da diversidade na África do Sul”.  No trecho citado, Kassio copia a descrição de Saul sobre um processo da corte constitucional da África do Sul para fundamentar a sua argumentação. Apenas algumas palavras foram alteradas por Kassio, que ainda inseriu um parágrafo de autoria própria ao texto. Saul não é citado como fonte.  https://www.oantagonista.com/brasil/artigo-de-kassio-publicado-em-revista-do-trf-1-tem-trechos-copiados-de-advogado/

  Claudio Dantas analisa as ações do governo e do Congresso no enfrentamento à pandemia de Covid-19 e comenta a reativação do debate sobre a PEC da 2ª instância após a soltura de André do Rap. 

 

  ​A Sexta Turma do STJ rejeitou um recurso de André do Rap contra a condenação de André do Rap por tráfico internacional de drogas, em que pegou pena de 15 anos de prisão. O processo é oriundo da Operação Oversea, deflagrada pela Polícia Federal em 2014, contra esquema de envio de cocaína para a Europa em contêineres a partir do Porto de Santos (SP).  Os ministros rejeitaram argumentos da defesa de que o TRF-3 teria usado argumentos genéricos ao rejeitar o envio de um recurso especial contra a condenação para o STJ.  13.10.20 19:22 Por Renan Ramalho  https://www.oantagonista.com/brasil/stj-mantem-condenacao-de-andre-do-rap-por-trafico-internacional/

  O ministro Dias Toffoli testou positivo para a Covid-19. A assessoria do STF informou que ele apresentou sintomas respiratórios leves.

 Ciro Gomes anunciou em rede social que testou positivo para Covid-19. Disse que “está bem, com acompanhamento médico e em isolamento em casa”.

 

 

 

 

 

  Estadão Conteúdo 13/10/20   Os economistas do mercado financeiro elevaram pela nona semana consecutiva a projeção mediana do IPCA – o índice oficial de inflação – para 2020. Conforme o Relatório de Mercado Focus, divulgado na manhã desta terça-feira pelo Banco Central, a projeção para o índice este ano passou de 2,12% para 2,47%.  Esta é a maior projeção registrada desde 9 de abril (2,52%), quando as estimativas estavam em queda livre, na esteira da pandemia do novo coronavírus.  Nas últimas semanas, o IPCA vem acelerando, de forma gradativa, em meio a pressões específicas. Na semana passada, em entrevista a uma rádio, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, lembrou que a alta do dólar ante o real gera inflação sobre os produtos importados, o que contamina os índices de preços. Além disso, citou a alta dos preços de alimentos – um fenômeno que, segundo ele, também atinge países emergentes como México, Colômbia e Índia.  Apesar da elevação vista nas últimas nove semanas, a

  O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, anunciou hoje novas restrições para conter um novo surto de Covid-19, que inclui proibição de festas, inclusive ao ar livre. Máscaras serão obrigatórias dentro de casa na presença de visitas.  Bares devem fechar à meia-noite e não poderão servir pessoas em pé a partir das 21h, para impedir aglomerações nas calçadas.  Jogos esportivos só poderão ser realizados por órgãos oficiais que sigam as regras de segurança. Na sexta, a Itália confirmou mais de 5 mil novos casos de Covid-19; no sábado, foram mais 6 mil.  No total, 359 mil pessoas já foram infectadas no país, que tem 36 mil mortes por Covid-19.  https://www.oantagonista.com/mundo/italia-proibe-festas-e-impoe-uso-de-mascaras-dentro-de-casa/

  13.10.20 15:53 Por  Renan Ramalho   Jair Bolsonaro e Luiz Fux se reuniram hoje por 40 minutos a portas fechadas no gabinete do ministro, sem a presença de auxiliares do Planalto e do Supremo. Segundo interlocutores de Fux, foi uma “visita de cortesia”, para um “diálogo institucional” e preservação da “harmonia entre os poderes”.  Foi o primeiro encontro entre os dois após a posse de Fux, no dia 10 de setembro.  Fux também apresentou ao presidente as diretrizes de sua gestão à frente do STF e CNJ. No discurso de posse, o presidente do Supremo prometeu reforçar o combate à corrupção e ao crime organizado.  https://www.oantagonista.com/brasil/fux-e-bolsonaro-fazem-reuniao-a-sos/

  Josmar Jozino Colunista do UOL 13/10/2020 10h31 Atualizada em  13/10/2020 12h42   Erramos: este conteúdo foi alterado André de Oliveira Macedo, 43, o André do Rap, não foi o primeiro narcotraficante ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital) a ser solto por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do  STF  (Supremo Tribunal Federal).  Moacir Levi Correa, o Bi da Baixada, fiel parceiro e integrante da quadrilha de André do Rap, também foi libertado por decisão do ministro, mas em 18 de outubro de 2019, dois meses antes de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionar o pacote anticrime..  André do Rap deixou a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau no último sábado (10). Mello argumentou que ele estava preso desde setembro de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, contrariando assim o artigo 316 do Código de Processo Penal, mantido no pacote anticrime, que prevê que as prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias..  Sobre a soltura do criminoso o ministro Mar

 

https://comissaoarns.org/notas/2020-10-09-np-27-em-rep%C3%BAdio-%C3%A0-manifesta%C3%A7%C3%A3o-de-mour%C3%A3o-exaltando-ustra/ 09.10.2020 Em nota pública, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns manifesta seu mais veemente repúdio à declaração do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, em entrevista para a rede alemã Deutsche Welle, de que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra foi “um homem de honra, que respeitou os direitos humanos dos seus subordinados”. As palavras do vice-presidente, que é um general reformado do Exército, não apenas desonram as Forças Armadas, como agridem a dignidade dos que padeceram nas mãos desse torturador já condenado pela Justiça. Não é de hoje que autoridades do atual governo exaltam a figura macabra do ex-chefe do DOI-Codi do 2º Exército, em São Paulo, de cujos porões emergiram inesquecíveis relatos de terror e sadismo contra cidadãos brasileiros. Para se ter ideia da barbárie autorizada como política da

  13.10.20 12:17 Por  Redação O Antagonista   A Transparência Internacional divulgou há pouco relatórios que descrevem um “progressivo desmanche do arcabouço legal e institucional anticorrupção que o Brasil levou décadas para consolidar”. “Os graves retrocesso no combate à corrupção no Brasil frustram os esforços das instituições nacionais e as expectativas da sociedade brasileira, fazendo soar um alarme na comunidade internacional sobre o descumprimento do país de obrigações assumidas.”  São dois relatórios.   Um avalia a implementação da Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, tratado assinado pelo Brasil em 2000.  O segundo faz uma atualização dos “retrocessos legais e institucionais para a luta contra a corrupção no Brasil, que foram observados nos últimos 12 meses”. Segundo o documento, houve “recrudescimento da ingerência política e perda de autonomia de órgãos cruciais para o enfrentamento da corrupção

  13.10.20 12:51 Por  Redação O Antagonista Jair Bolsonaro e Luiz Fux devem se reunir hoje no início da tarde. O encontro consta da agenda do presidente do Supremo, mas ainda não aparece na do presidente da República. Na agenda de Bolsonaro, no mesmo horário (14h), está marcada audiência com o ministro da Educação, Milton Ribeiro.  Bolsonaro ainda não tratou com Fux da indicação de Kassio Marques, embora tenha pedido a bênção de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.  https://www.oantagonista.com/brasil/fux-e-bolsonaro-devem-se-reunir-hoje/

  13.10.20 12:44 Por  Redação O Antagonista   Jorge Kajuru (Cidadania), que se lançou candidato à Presidência do Senado, disse a  O Antagonista  que oito senadores já garantiram que votam nele: “Estou feliz demais, porque ter oito votos honestos, para mim, já é uma glória.”  Segundo Kajuru, esses apoios se tornarão públicos nos próximos dias.  Dentro do grupo “Muda, Senado”, o senador Major Olímpio (PSL) também se lançou candidato.  https://www.oantagonista.com/brasil/kajuru-diz-que-larga-com-8-votos-na-corrida-pelo-comando-do-senado/

  O clima de fim de ano já tomou conta do Congresso, mas o governo ainda não desistiu de aprovar a Nova Lei do Gás e o projeto que atualiza as regras de falência ainda em 2020. A Secretaria de Governo, em nota enviada ao Estadão, disse que essas duas propostas, que aguardam votação no Senado, “têm prioridade especial”.  O Planalto credita à pandemia o fato de os projetos ainda não terem sido votados.  “Entre os meses de março e agosto, o Congresso ficou focado na aprovação de matérias relacionadas a amenizar as consequências da pandemia tanto no campo político, quanto no social e na saúde, principalmente. Além disso, assim que as sessões foram retomadas (mesmo que de forma virtual) as Medidas Provisórias tiveram maior atenção para não caducarem.”  https://www.oantagonista.com/brasil/o-planalto-ainda-acredita-em-votacoes-importantes-em-2020/