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Rodrigo Janot disse que fica perplexo com algumas decisões tomadas no Congresso. Foto: Adriana Lorete / Agência O Globo

Após pressão dos motoristas do aplicativo Uber , a Prefeitura de São José dos Campos e a empresa chegaram a um acordo sobre a regulamentação do serviço da cidade. Um novo decreto foi publicado com as novas regras (confira a relação abaixo). Por G1 Vale do Paraíba e região 20/05/2017 No novo decreto, a Prefeitura voltou atrás e flexibilizou algumas regras para o funcionamento do serviço.  A principal delas, é que os motoristas não precisam mais residir em São José para operar o serviço, como previsto anteriormente.  Também foi definida a cobrança de taxas para a operação na cidade, tanto pela Uber, como de outras empresas de transporte compartilhado. "Fizemos alterações pontuais, até por orientação da Justiça, como não precisar ter placa de São José dos Campos e ser da cidade. Fizemos algumas alterações (no decreto) até para melhorar o funcionamento do serviço", afirmou o secretário de Governança, Anderson Farias. A secretaria de Mobilidade Urbana informou que o

Para o procurador-geral da República, as iniciativas dos deputados e senadores brasileiros em relação à Lava-jato e ao combate à corrupção são semelhantes às que mafiosos apresentaram na Itália durante a operação Mãos Limpas.  Em entrevista ao Jornal O Globo, o ministro do STF e próximo presidente do TSE, Luiz Fux, já havia estabelecido essa comparação.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista.  Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na ação, protocolada na noite de sexta-feira (25) e cujo conteúdo foi disponibilizado hoje (28), Janot questiona os artigos 790-B, 791-A e 844 da CLT, que normatizam alguns pontos do processo trabalhista. Os artigos questionados preveem algumas situações em que fica a cargo do sucumbente – aquele que perde uma ação trabalhista – o dever de arcar com os custos do processo e honorários advocatícios, mesmo que a parte derrotada comprove não ter condições de pagar, sendo beneficiária da Justiça gratuita. Por exemplo, se o derrotado na ação conseguir obter recursos ao ganhar um outro processo trabalhista, esse dinheiro deverá ser usado para p

Custo da construção acelerou este mês ao passar de uma variação de 0,22% em julho para 0,40% em agosto  Agência Brasil/ Tomaz Silva O Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-M) acelerou este mês ao passar de uma variação de 0,22% em julho para 0,40% em agosto. Nos últimos 12 meses, o índice acumula avanço de 4,36%.  Houve aumento médio tanto de materiais, equipamentos e serviços (de 0,03% para 0,20%) quanto da mão de obra (de 0,37% para 0,56%). O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) e foi calculado com base nos preços praticados entre 21 de julho e 20 de agosto em sete capitais: Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo.  Esse índice é um dos três componentes do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). Em relação ao grupo de materiais, equipamentos e serviços, a maior elevação ocorreu nos itens de acabamento (de 0,16% para 0,37%).Em média, os