Dino rejeita HC de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro Com Karla Gamba O ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Flávio Dino rejeitou um habeas corpus pedido pela defesa de Filipe Martins , ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pela tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele está preso desde fevereiro. O habeas corpus foi apresentado contra uma outra decisão do ministro Alexandre de Moraes, que manteve a prisão preventiva decretada contra Martins. A defesa pedia a liberdade do ex-assessor e apontava, entre outros pontos, o excesso de prazo na prisão cautelar. Na decisão, Dino ressaltou que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, é inviável habeas corpus contra decisões de ministro ou de órgão colegiado do Tribunal, inclusive quando proferidas em procedimentos penais de competência originária do Supremo. A coluna apurou que o ministro não fez uma avaliação de mérito...