Josias de Souza / Celso de Mello trata Bolsonaro como um sub-Temer
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AGU vai tentar impedir depoimento presencial de Bolsonaro
A Advocacia-Geral da União vai apresentar um agravo contra a decisão de Celso de Mello que determinou depoimento presencial de Jair Bolsonaro no inquérito sobre a interferência na Polícia Federal. O objetivo é levar a decisão para o plenário do STF, onde vários ministros — incluindo Luís Roberto Barroso e Edson Fachin — entendem que, mesmo na condição de investigado, o presidente da República pode depor por escrito. Foi assim com Michel Temer nas duas investigações que sofreu durante o mandato. Na decisão de hoje, Celso de Mello disse que depoimentos por escrito são permitidos apenas a chefes de poderes quando falam na condição de testemunhas ou vítimas — citou decisão de Teori Zavascki que não autorizou o benefício a Renan Calheiros, enquanto presidente do Senado. O recurso ao plenário também ajuda a prolongar o inquérito, o que favorece a defesa, uma vez que Celso de Mello se aposenta em menos de dois meses. Caberá a Luiz Fux pautar o caso no plenário — provará se será ou não s...
Cristiane Brasil se entrega à polícia do Rio
A ex-deputada Cristiane Brasil (PTB) acaba de se entregar à Polícia Civil do Rio de Janeiro. Em vídeos publicados no Twitter, ela disse que entrou em contato com os policiais para “negociar” sua apresentação à delegacia. Ela teve a prisão decretada em decisão de terça-feira (8/9) e publicada hoje, mas não havia sido encontrada pelos policiais. A ex-deputada é acusada de envolvimento num esquema de corrupção em contratos da Fundação Leão XIII para um projeto social de cirurgias de catarata e outros tratamentos oftalmológicos. O MP acredito que o esquema, que durou de 2013 a 2018, tenha causado prejuízos de R$ 60 milhões aos cofres do Rio. O secretário de Educação do Rio, Pedro Fernandes, também teve a prisão decretada, mas ficará em casa por estar com Covid-19. https://www.oantagonista.com/brasil/cristiane-brasil-se-entrega-a-policia-do-rio/
CELSO DE MELLO DETERMINA QUE BOLSONARO PRESTE DEPOIMENTO PRESENCIAL
Por: Por Pedro Canário O ministro Celso de Mello negou pedido de Jair Bolsonaro para prestar depoimento por escrito no inquérito que apura suposta interferência do presidente na Polícia Federal . Em decisão publicada nesta manhã, Celso disse que o presidente vai ter de ir pessoalmente à PF responder às perguntas dos investigadores. Se preferir, claro, Bolsonaro pode ficar calado e “exercer o direito constitucional ao silêncio”, escreveu o ministro. Segundo o decano, o presidente da República só poderia depor por escrito se fosse testemunha ou vítima. Nesse caso, Bolsonaro é investigado e “não dispõe de qualquer das prerrogativas” descritas no Código de Processo Penal para depoimentos de chefes do Executivo. Diz a decisão: “Sendo assim, e em face das razões expostas, o Senhor Presidente da República – que, nesta causa, possui a condição de investigado – deverá ser inquirido sem a prerrogativa que o art. 221, § 1º, do CPP confere, com exclusividade, apena...
O Brasil não pode deixar as escolas quebrarem.
Mauro Halfeld relata o desespero de casal proprietário de escola infantil. Evasão passou de 35% e inadimplência chegou a 30%. Num país em que os juros bancários são exorbitantes, o governo precisa socorrer as escolas com um sistema temporário de vouchers, por exemplo.
Prazo para Bolsonaro sancionar ou vetar perdão de dívidas de igrejas termina hoje - A equipe econômica é contra a sanção da medida que foi proposta pelo deputado David Soares. O parlamentar é filho do missionário RR Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus. A anistia foi incluída no projeto que trata de regras para o pagamento de precatórios.
https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/315101/prazo-para-bolsonaro-sancionar-ou-vetar-perdao-de-.htm
Depois do arroz, governo estuda redução tarifária para soja e carne
O governo estuda medidas para controlar a alta dos preços também de outros alimentos, como a soja e a carne - como fez com o arroz . Por Basília Rodrigues , CNN 11 de setembro de 2020 Reduzir a tarifa de importação poderia ser novamente empregada. Paulo Guedes avalia que essas medidas têm importância imediata, de acordo com auxiliares. Contestado pelas medidas, o presidente Jair Bolsonaro negou a possibilidade de tabelamento de preços ou uma prática intervencionista. A ideia é aumentar estoques, ter mais produtos a oferecer, com efeito de reduzir o preço nas gôndolas. O arroz , com tarifa zerada nesta semana, será comprado dos Estados Unidos e da Tailândia. No caso da soja, os mercados seriam o americano e o paraguaio. https://www.cnnbrasil.com.br/business/2020/09/11/depois-do-arroz-governo-estuda-reducao-tarifaria-para-soja-e-carne
Mogi das Cruzes - Prefeito assina financiamento que garante obras do ' Mogi Ecotietê' - Marcus Melo esteve em Brasília, ontem, e assegurou verba de US$ 69,4 milhões para projeto de Cezar de Souza
O prefeito Marcus Melo assinou ontem, em Brasília, o contrato de financiamento de US$ 69,4 milhões entre o município de Mogi das Cruzes e a Cooperação Andina de Fomento (CAF) - o Banco de Desenvolvimento de América Latina - que garante recursos para a execução do Programa Mogi Ecotietê. O projeto consiste em um conjunto de ações nas áreas de mobilidade urbana, meio ambiente e saneamento com objetivo de modernizar toda a região leste do município, que compreende ao distrito de Cezar de Souza. Na capital federal, o prefeito mogiano foi recebido por Jaime Holguín, diretor representante da instituição no Brasil. "Fomos a Brasília, o secretário municipal de Planejamento, Claudio Rodrigues, e eu, onde assinamos o contrato com a Cooperação Andina de Fomento (CAF), um projeto que vai mudar a cara da região leste de Mogi das Cruzes, em Cezar de Souza .Quero agradecer, em nome do Claudio (Rodrigues), a todos os secretários municipais e colaboradores que se dedicaram para assinarmos esse p...