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VEJA VÍDEO: ADVOGADO DE MAURO CID DISSE QUE ELE SE ARREPENDEU DO "DESABAFO" E DELAÇÃO ESTÁ MANTIDA

 

 

Texto regulamenta cadeia produtiva e comercial do setor Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil  Publicado em 03/05/2024 - 20:18  Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil - Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos.  O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e seu uso comercial no Brasil.  Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a sanção será publicada em edição regular do Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (6). "Sancionei o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos. Com isso, serão fixados princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor, inclusive de interação dos jogos eletrônicos com legislações específicas do setor cultural, os incentivos fiscais estendidos ao segmento e diretrizes para pr...

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  Crises na Educação e Ciência escancaram estilo bolsonarista do governo de SC Na terça-feira (30), milhares de professores se reuniram em frente à sede do governo pedindo negociação salarial Por Amanda Miranda —  Newsletter Passando a Limpo Dois episódios recentes escancararam o caráter antidemocrático da gestão do governador de Santa Catarina, o bolsonarista Jorginho Mello (PL): a greve dos professores da rede estadual e as críticas à organização da Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, que ignorou universidades e a participação popular mesmo tendo como temática a Justiça e a Sustentabilidade. Os casos repetem o projeto do governo de Jair Bolsonaro quando presidente, negando a educação e a ciência como mecanismos de desenvolvimento social. No caso da  greve , os efeitos já aparecem. Na terça-feira (30), milhares de professores se reuniram em frente à sede do governo pedindo negociação salarial e a descompactação da folha de pagamentos. Dias antes, o g...

  Levantamento da coluna mostra que apenas as deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Maria do Rosário (PT-RS) e Reginete Bispo (PT-RS) destinaram verbas para o tema  Por Igor Mello O impacto de três eventos climáticos extremos em 2023, que deixaram um saldo de 80 mortos e provocaram inundações em diversos municípios, não sensibilizou os parlamentares federais gaúchos a destinarem emendas para lidar com prevenção a desastres.  A coluna localizou apenas quatro repasses, que totalizam R$ 2,5 milhões, em emendas individuais, de bancada ou de comissão para prevenção de desastres, defesa civil, ações de cunho ambiental ou de mitigação das mudanças climáticas no orçamento de 2024. Os deputados federais e senadores do Rio Grande do Sul no  Congresso  destinaram quase R$ 1,6 bilhão em emendas individuais e de bancada para o estado em 2024, fazendo 408 aportes diferentes.  Recursos que poderiam custear projetos para mitigar tragédias como as ocorridas nessa semana ...

  Privatização da Sabesp: saiba como votaram os vereadores de São Paulo Horas depois da aprovação na Câmara, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou o projeto de lei A adesão da cidade de São Paulo à privatização da  Sabesp  (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), empresa responsável pelo serviço de água e esgoto na capital, foi aprovada na Câmara de Vereadores do município com 37 votos favoráveis na última quinta-feira (02). Dezessete parlamentares se posicionaram contra o projeto. Horas depois da aprovação na Câmara, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou o projeto de lei.  A matéria  já havia sido aprovada em uma primeira votação em meados de abril , mas desde então passava por audiências públicas para acolher sugestões da população. A privatização foi aprovada pela Assembleia Legislativa do estado em dezembro do ano passado e, na sequência, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou o projeto. ...

Por Agência Brasil  O Ministério Público Federal ( MPF ) e a Defensoria Pública da União  (DPU ) movem ação civil pública contra o  Google  e responsáveis por canais do YouTube em que foram registrados discursos de ódio e incitação à violência. O objetivo é excluir postagens e regular conteúdo veiculado por policiais em programas de podcast e videocast na plataforma, para prevenir abusos no direito à liberdade de expressão. A ação também quer garantir que o Estado adote as medidas disciplinares cabíveis, regulando o uso de redes sociais por policiais militares e fiscalize o uso indevido das plataformas por agentes públicos, já que vem sendo  disseminadas postagens de policiais com teor violento e discriminatório, incitando a violência e estigmatizando comunidades pobres, negras e periféricas. O caso começou a ser investigado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF no Rio de Janeiro, por meio de inquérito civil, após reportagens do Ponte Jornali...

Por Wellton Máximo — Agência Brasil  Os afetados pela  enchente no Rio Grande do Sul  poderão sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço  (FGTS),  anunciou nesta tarde a  Caixa Econômica Federal . O dinheiro poderá ser retirado por meio do aplicativo FGTS. O Saque Calamidade está disponível aos moradores de municípios que tiverem decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente reconhecidos por portaria do governo federal. Cada prefeitura passará à Caixa a declaração das áreas afetadas pelo evento climático extremo. O dinheiro será liberado a quem mora nos endereços afetados. Em nota, a Caixa informou que enviará técnicos às regiões atingidas para ajudar as prefeituras a tomar as providências para ajudar a população. Assim que o dinheiro for liberado, o trabalhador poderá fazer o saque por meio do aplicativo FGTS. Saque Calamidade pode ser retirado por meio do aplicativo FGTS (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Fun...

Do UOL, em São Paulo 04/05/2024 08h08 00:02 / 00:15 O Guaíba atingiu a marca de 5,04 metros de altura neste sábado em Porto Alegre - a maior já registrada desde a enchente de 1941.  O sistema de proteção contra enchentes, que circunda a cidade, foi projetado para suportar até 6 metros de altura . As autoridades pedem a evacuação de duas áreas da cidade - parte do centro histórico e do bairro Sarandi, na zona norte. Na sexta (3), o centro da cidade foi inundado pela água.  Ainda há previsão de chuva para hoje . O que aconteceu Em Porto Alegre, há risco de rompimento de dique que represa o rio Gravataí.  Na manhã de hoje, o prefeito Sebastião Melo (MDB) pediu que moradores das comunidades do entorno de Sarandi, na zona norte da cidade, deixem suas casas. "Ontem à noite estive no dique atrás da Fiergs, que está extravasando, e conseguimos fazer a vedação, mas hoje começou um vazamento por cima do dique. Por isso, queria convidá-los a sair de suas residências e vir para os ab...