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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória que previa, como combate aos efeitos da pandemia do coronavírus na economia, a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses. A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União". O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partidos políticos e entidades já haviam se manifestado contra pontos da MP editada pelo governo e defenderam aperfeiçoamento do texto. "Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário", escreveu Bolsonaro em uma rede social. Uma medida provisória, assim que assinada pelo presidente, passa a valer como lei. Em no máximo 120 dias, precisa ser aprovada pelo Congresso, senão perde a validade. Os outros pontos que não foram revogados pelo presidente seguirão para a análise de ...

Os setores de comércio e indústria do Alto Tietê decidiram fechar os estabelecimentos por causa da pandemia do coronavírus. Por G1 Mogi das Cruzes e Suzano Os estabelecimentos que continuarão com as atividades são farmácias, postos de gasolina e supermercados, assim como nas linhas de produção industriais indispensáveis para garantia do abastecimento da população. A decisão foi tomada após uma reunião com o prefeito de Mogi das Cruzes e presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) na tarde da última sexta-feira (20), com a participação do Associação Comercial de Mogi das Cruzes, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo e Sindicato do Comércio Varejista de Mogi das Cruzes e Região. Os comércios que continuarão com as atividades serão orientados para adotar medidas como redução ou controle no acesso e permanência de pessoas em espaços comuns, flexibilização de horários de trabalho e ampla divulgação dos cuidados necessários para ...

A partir desta segunda-feira (23), os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) vão ficar fechados para atendimento preferencial.   Muitos processos seletivos foram suspensos.  O número de  vagas caiu de 867  para 428 em apenas cinco dias nas cidades de  Santa Isabel,   Itaquaquecetuba ,  Arujá ,  Poá  e  Mogi das Cruzes . O atendimento, por causa do coronavírus, está sendo feito pela internet. PAT Os Postos de Atendimento ao Trabalhador da região possuem 428 vagas de emprego. Na cidade de Santa Isabel há 100 vagas para garçom e 100 para auxiliar de serviços de alimentação. Em Itaquaquecetuba, tem 1 para preparador de máquinas ferramentas. Já em Arujá há 200 para vendedor pracista. Poá possui 20 para operador de telemarketing receptivo, 1 para supervisor de vendas comercial e 6 para vendedor em domicílio. De acordo com o órgão, os serviços estão sendo oferecidos online, pelos aplicativos Sine Fá...

O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da  emergência em saúde pública  decorrente da pandemia da covid-19.  A MP já entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em  edição extra do Diário Oficial da União , e tem validade de 120 dias  para tramitação no Congresso Nacional , e caso não seja aprovada, perde a validade. Entre as medidas estão o teletrabalho , a antecipação de férias , a concessão de férias coletivas , o aproveitamento e antecipação de feriados , o banco de horas , a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho , o direcionamento do trabalhador para qualificação e o a diamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . Durante o estado de calamidade pública o contrato de trabalho poderá ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualific...

Diversas igrejas de São Paulo, de diferentes tradições, estão realizando missas e cultos  online  para os fiéis desde domingo (23). Por meio de mídias sociais, como o Facebook, as instituições atenderam à decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que proibiu a realização desse tipo de celebração para evitar a propagação do novo coronavírus. Somente nos municípios paulistas, foram confirmados 631 casos de infecção pelo vírus e 22 mortes. Na última quinta-feira (19), o governador João Doria havia emitido  recomendação  semelhante, mas que não tinha força de decreto, ou seja, não constituía uma ordem. Em decisão divulgada na última sexta-feira (20), o juiz Randolfo Ferraz de Campos, do TJSP, proibiu a celebração de missas, cultos e quaisquer atos religiosos "que impliquem reunião de fiéis e seguidores em qualquer número em igrejas, templos e casas religiosas de qualquer credo". A deliberação teve como base um pedido do...

Começa nesta segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão realizadas para públicos diferentes. Ao todo, a campanha pode atingir cerca de 67,6 milhões de pessoas em todo o país. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos até o dia 22 de maio. Para alcançar esse público foram investidos R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina. O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece em 9 de maio (sábado). Nessa data, os 41 mil postos de saúde ficarão abertos para atender a todos os grupos prioritários. Neste ano, a campanha foi antecipada de abril para março para reforçar a proteção aos públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe. Novo coronavírus A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus. No entanto, em v...