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Publicado por   Jessica Alexandrino  -  Atualizado em  26 de dezembro de 2024 às 20:52  Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) – Reprodução/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (26) o uso obrigatório de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo em operações de grande porte. A medida abrange incursões em comunidades vulneráveis e ações deflagradas para responder a ataques contra policiais militares. Com informações da Folha de S.Paulo. A decisão estabelece que os equipamentos devem ser estrategicamente alocados em regiões com altos índices de letalidade policial. Dados apresentados pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao STF revelam que, atualmente, as câmeras estão disponíveis apenas em parte do estado, abrangendo cerca de 52% das unidades da Polícia Militar, principalmente na capital e na região metropolitana. A det...

Recuo do presidente da Câmara vem após reunião com o presidente Lula 26 de dezembro de 2024, 21:21 h  Conteúdo postado por: Leonardo Sobreira 247 -   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a aliados da Casa que cumprirá a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando a divulgação das atas das sessões das comissões permanentes nas quais teriam sido aprovadas as destinações das emendas parlamentares, informou a  CNN Brasil  na noite desta quinta-feira (26).  Um novo impasse entre os Poderes surgiu nesta segunda-feira (23), após o ministro Flávio Dino, do STF, suspender a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissão e determinar a abertura de uma investigação. A suspensão vale até a divulgação das atas.  Segundo a reportagem, técnicos da Câmara trabalham com domingo (29) como prazo limite, mas Dino estabeleceu prazo de cinco dias corridos para o envio das informações.  Os técnicos argument...

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) passou de R$ 6,748 trilhões para R$ 6,863 trilhões   Agência Gov | Via Tesouro Nacional 26/12/2024 19:03 O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou novembro em R$ 7,204 trilhões, aumento de R$ 131,17 bilhões (1,85%) em relação a outubro. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) passou de R$ 6,748 trilhões para R$ 6,863 trilhões (1,71%), resultado da emissão líquida de R$ 56,88 bilhões e da apropriação positiva de juros de R$ 58,75 bilhões. Já o estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 4,78% no mês, atingindo R$ 340,76 bilhões (US$ 56,29 bilhões), sendo R$ 286,41 bilhões (US$ 47,31 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 54,34 bilhões (US$ 8,98 bilhões), à dívida contratual. As informações constam do Relatório Mensal da Dívida (RMD) de novembro de 2024, produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e foram detalhadas nesta quinta-feira (26/12) em coletiva virtual de imprensa transmi...

Iniciativas promoveram expansão das universidades federais com novos campi em regiões menos favorecidas, oferta de vagas e investimentos em infraestrutura, além da construção de novos hospitais universitários Agência Gov | Via MEC 26/12/2024 16:02 Qualidade, equidade e sustentabilidade são conceitos essenciais para o Ministério da Educação (MEC) sistematizar uma Política Nacional de Educação Superior. Cabe à pasta direcionar a regulação, além de atuar na supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e pós-graduação do país inteiro. Nesse sentido, durante todo o ano de 2024, o governo federal trabalhou pela ampliação e democratização do acesso ao ensino superior, com novos campi, vagas e qualidade de ensino, promovendo a permanência dos que mais precisam. O lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a educação superior, o aperfeiçoamento dos processos seletivos e a ampliação dos programas de assistência e permanência...

A ampliação do uso de ferramentas para análises econômicas nos estados e municípios, além da aproximação da pasta com os demais entes, garantiram cenário de progressos em 2024  Agência Gov | Via Ministério da Saúde 26/12/2024 16:45  O Ministério da Saúde encerra 2024 com a consolidação de ações que devem impulsionar a melhoria da gestão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) . Entre os destaques está a disseminação e a modernização de ferramentas que ajudam a subsidiar a tomada de decisão dos gestores estaduais e municipais com relação ao gasto público em saúde, visando garantir mais acesso e mais qualidade ao serviço oferecido ao cidadão. Existente desde 1998, o Banco de Preços em Saúde (BPS) , sistema de registro e consulta de informações de compras de medicamentos e dispositivos médicos, que ajudam a subsidiar compras mais eficientes por parte dos gestores, passou por modernizações importantes para garantir mais agilidade e acessibilidade nas consultas. As melhorias fo...

Ao programa A Voz do Brasil, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, detalhou o trabalho do governo para reestabelecer a confiança nas vacinas e na ciência  Agência Gov 26/12/2024 19:30  O Governo Federal tem intensificado os esforços para que o Brasil continue alcançando altas coberturas vacinais, garantindo proteção individual e coletiva contra diversas doenças. Com isso, o país avançou na imunização infantil e conseguiu sair da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo. Só em 2024, mais de 270 milhões de doses foram distribuídas, sendo 92 milhões apenas nos últimos seis meses. E neste mês, o Ministério da Saúde lançou a campanha de comunicação com o tema “Vacinação de rotina: vacina é pra toda vida”. O objetivo é continuar alcançando e imunizando todos os cantos do país. “Com todo esse trabalho conseguimos conquistar resultados importantes. Nós conseguimos com que o país recebesse a recertificação de país livre do sarampo, conseguimos também aumentar, das 1...

Festas de Réveillon aproximam Brasil de recorde histórico de turistas estrangeiros Agência Gov | Via Embratur 26/12/2024 17:46 Percentual de aterrissagens internacionais entre 26 de dezembro e 1º de janeiro coloca o país em destaque na chegada de turistas em comparação com vizinhos da América do Sul   O aumento no número de turistas internacionais nos destinos brasileiros na virada de 2024 para 2025 deve impulsionar e garantir a quebra do recorde de visitantes do exterior no Brasil, nos 12 meses deste ano. Para se ter uma ideia, o país é o número 1 em aterrissagens internacionais na América do Sul entre 26 de dezembro e 1º de janeiro de 2025, com um crescimento de 43% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em segundo lugar, a Colômbia, com acréscimo de 17% e, em terceiro, a Argentina. Os dados constam em levantamento da Gerência de Inteligência da Embratur com informações da FowardKeys. Até novembro de 2024, o Brasil recebeu 5,967 milhões de visitantes internacionais, 12...

Orçamento da área cresceu significativamente, passando de pouco mais de R$ 1 bilhão em 2022 para mais de R$ 4,5 bilhões em 2024  Agência Gov | Via Ministério da Saúde 26/12/2024 15:26 O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), aprovou a criação da Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB) no Sistema Único de Saúde (SUS) . A pactuação foi formalizada na última reunião do ano da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) , em Brasília. A RASB vai facilitar o percurso de cada cidadão a serviços integrados de saúde bucal, promovendo atendimento completo e conectado entre diferentes níveis de cuidado e equipes de profissionais especializados. Confira portaria que institui a Rede de Atenção à Saúde Bucal Investimento e compromisso De acordo com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, a criação da RASB representa um marco na promoção da equidade, acess...