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25 de abril de 2024 TSE é novamente alvo de ataque hacker; órgão apura desvios para terceirizada Foram movimentados indevidamente R$ 1,2 milhão. Nova despesa faz órgão acumular desvios de R$ 15,2 milhões O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) foi alvo, no último 16 de abril, de novo ataque hacker. Foram movimentados indevidamente R$ 1,2 milhão que seriam destinados a uma empresa terceirizada de tecnologia da informação. A nova despesa faz o TSE acumular desvios de R$ 15,2 milhões — apenas R$ 2 milhões foram recuperados até o momento. Segundo o jornal Estado de São Paulo, o recente desvio envolveu a transferência de fundos para três contas bancárias não relacionadas ao fornecedor legítimo. Há suspeitas de que informações pessoais e empresariais foram utilizadas indevidamente para facilitar essas transações. Em um dos casos, uma conta em Paulínia (SP) recebeu R$ 900 mil, mas o suposto titular, residente em Belo Horizonte, devolveu o valor após detectar irregularidades. Outros montante...

 

Documento revela ação criminosa e sabotagem em ataques a torres de energia, diz site Foram atacadas 24 instalações elétricas entre 8 de 30 de janeiro de 2023; quatro delas desabaram Três torres de energia foram derrubadas em um curto espaço de tempo, em Rondônia e no Paraná , entre os dias 8 e 9 de janeiro de 2023, quando Brasília pegava fogo com a invasão e quebradeira geral de uma multidão de golpistas. O mais grave vem agora: um relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta como causas “ações criminosas” de “sabotagem” , e completa: “não foram registradas condições climáticas adversas que possam ter causado queda das torres” . Reportagem do jornalista Lúcio de Castro, da  Agência Sportlight , revela nesta quinta-feira (25) o teor do documento da Aneel , obtido pelo repórter via Lei de Acesso à Informação. Segundo o texto, o documento afirma que as torres foram derrubadas por “sabotadores profissionais” . O país ainda estava atônito com os ataques à Praça dos ...

 

Alíquotas serão reduzidas com IVA; lagosta e salmão pagarão tributo cheio Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Brasília Mesmo fora da lista de produtos da cesta básica nacional com alíquota zero, as carnes terão alívio da tributação com a entrada em vigor da  reforma tributária  a partir de 2026. "As carnes já estão sendo desoneradas", disse o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, que deu o exemplo da picanha sempre citada pelo presidente Luiz Inácio  Lula  da Silva ( PT ). Cálculos apresentados pelo governo nesta quinta-feira (25) apontam que a tributação da carne pode cair de 12,7% para 8,5% para a população de baixa renda que terá direito à devolução do imposto por meio do cashback. Esse grupo representa um terço da população —73 milhões de brasileiros. Ministério da Fazenda realiza entrevista coletiva para detalhar o projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a reforma tributária - Marcelo Camargo/Agência Brasil A decisão do governo ...

  janjalula Dia muito importante para nós, mulheres. Hoje o presidente  @lulaoficial  sancionou o Projeto de Lei que garante salas de acolhimento exclusivas para as mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do SUS. Os serviços de saúde são fundamentais no acolhimento, pois são eles que realizam o primeiro atendimento pós-agressão. Juntas seguiremos lutando por um país com violência zero contra nós, mulheres!  Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Janja Silva (@janjalula)

  25 de abril de 2024 Mogi das Cruzes sedia campeonato internacional de robótica a partir deste sábado (27)  Secretaria de Esportes e Lazer   A partir deste sábado (27), Mogi das Cruzes será palco para mais uma edição do campeonato de robótica RSM Challenge Internacional , com apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer. Com entrada franca, o evento - considerado como um dos maiores do Brasil - será realizado em quatro dias de competições, no Ginásio Poliesportivo José Carlos Miller da Silveira - Tuta. Neste sábado e domingo (28), a ação destinada para todas as idades acontece das 10 às 20 horas, na Vila Mogilar.  Já na segunda (29) e na terça-feira (30) o RSM Challenge Internacional também começa às 10h, mas termina mais cedo, às 17h e às 18h, respectivamente. O município tem papel pioneiro nas disputas de robótica no país, já que foi a primeira cidade do Brasil a reconhecer a prática como modalidade esportiva, por meio da L...

Escola Clínica Transtorno do Espectro Autismo é referência para unidade na capital Secretaria de Educação O equipamento será entregue neste sábado (27/04), às 10 horas  Mogi das Cruzes recebeu na tarde desta quarta-feira (24/04), a visita da secretária municipal da Pessoa com Deficiência da Cidade de São Paulo, Silvia Grecco , que veio à cidade conhecer a Escola Clínica Transtorno do Espectro Autista (TEA) Profª Neuraide Rezende da Silva Fujita.  O equipamento será entregue neste sábado (27/04), às 10 horas.  A unidade mogiana será referência para um centro que será entregue na capital. A visita foi acompanhada pela diretora do Departamento de Educação Especial e Inclusiva, Andrea Pereira de Souza. A Escola Clínica de Mogi das Cruzes é a sexta e a maior unidade do País. Serão oferecidos, inicialmente, 1.350 atendimentos em média por mês, entre os diversos setores. A unidade terá atendimento Especializado Clínico/Terapêutico com equipe transdisciplinar e atendimento Educa...

  25 de abril de 2024 Petrobras aprova pagamento de 50% de dividendos extras sobre lucros de 2023 Assembleia-geral de acionistas vai eleger também novo conselho da estatal A assembleia-geral anual de acionistas da  Petrobras  promoveu nesta quinta-feira (25) eleição para as 11 vagas no Conselho de Administração (CA) e também decidiu sobre a distribuição de dividendos extraordinários referentes ao lucro da estatal em 2023. Vão ser distribuídos 50% dos dividendos — cerca de R$ 21,95 bilhões, de um total de R$ 43,5 bilhões, apurados no ano passado. O Tesouro Nacional deve receber pelo menos R$ 6 bilhões para reforçar o caixa da União. Os dividendos aprovados serão pagos em duas parcelas, em conjunto com valores remanescentes de dividendos ordinários. Os pagamentos serão nos dias 20 de maio e 20 de junho. Petrobras: assembleia-geral vai decidir também composição do conselho da estatal (Divulgação) Petrobras: conselho A assembleia-geral para o  Conselho  escolhe entr...

Reforma Tributária propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres Cashback beneficiará famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritas em programas sociais     25 de abril de 2024 Por Wellton Máximo –  Agência Brasil  As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) paga nas contas de luz, água, esgoto e gás encanado. A proposta consta do projeto complementar de regulamentação da reforma tributária, enviado na quarta-feira (24) à noite ao Congresso. Em relação ao Imposto sobre Bens e Serviços  (IBS) , cobrado pelos estados e pelos municípios, a devolução ficará em 20% sobre as contas desses serviços. O ressarcimento também beneficiará apenas famílias de baixa renda. No caso do botijão de gás, a devolução será de 100% da CBS e 20% do IBS. Chamado de cashback (ressarcimento de tributos em dinheiro), o mecanismo foi aprovado na...

  Haddad espera aprovação da reforma tributária até julho e diz que sistema atual "penaliza os mais pobres" "Essa reforma prepara terreno para que nós nos aproximemos do que fazem os países desenvolvidos, que taxam de maneira mais justa os mais ricos", disse o ministro da Fazenda  25 de abril de 2024, 15:38 h   247 -  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse estar otimista em relação à aprovação pela Câmara dos Deputados, até julho, da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Em uma análise do texto proposto, Haddad destacou que a nova fórmula visa substituir um sistema considerado "cumulativo, pouco transparente e injusto, que penaliza os mais pobres". "Os tributos no Brasil são cumulativos. No fim, ninguém sabe quanto paga de imposto sobre o que consome. O sistema é ineficiente e pouco transparente. A nova formulação dá visibilidade para o brasileiro, ele saberá quanto está pagando", disse o ministro à coluna da jornalis...

  Tributária: insulina, vacinas e 354 remédios ficam isentos de imposto O primeiro texto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo ainda prevê 850 medicamentos com imposto menor Mariana Andrade Flávia Said 25/04/2024 14:48,  atualizado  25/04/2024 15:17  Um grupo de 383 medicamentos vão ficar isentos de imposto, de acordo com o primeiro texto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, enviado nessa quarta-feira (24/4) ao Congresso Nacional.  O texto ainda prevê 850 medicamentos com imposto menor (alíquota reduzida).  O Ministério da Fazenda propõe que esses medicamentos não sejam taxados pelas alíquotas do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA dual) — que reúne a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), imposto federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional. Para aprovar essas sugestões da Fazenda, um conjunto de regras deve ser observado. No caso dos medicamentos, é exigido o registro na Agência Nacional de Vigilânci...

  Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberais Atividades recolherão 30% a menos de imposto sobre consumo Publicado em 25/04/2024 - 14:43 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília Um total de 18 tipos de profissionais liberais recolherão 30% a menos de imposto sobre o consumo, prevê o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A lista inclui atividades como personal trainer, relações públicas e economistas domésticos. Os serviços nessas atividades pagarão menos tributo tanto se for prestado por pessoas físicas como por pessoas jurídicas. No caso de empresas, no entanto, a regulamentação estabeleceu regras para usufruir o benefício. Em relação aos serviços de pessoas jurídicas, o escritório ou a empresa que contratou o profissional liberal não poderá ter como sócio outra pessoa jurídica ou que preste serviços fora da lista das 18 atividades. Os sócios deverão realizar a atividade fim, o que beneficia escritórios de advocacia, uma...

    25 de abril de 2024 Pobreza e extrema pobreza atingem menores patamares no Brasil desde 2012 Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua aponta queda dos dois índices em 25 estados e no DF Por Brasil de Fato  Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ), mostram que em 2023 a  pobreza  recuou em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal, o que representa 96% das Unidades Federativas. Houve apenas uma exceção: o estado do Acre. Os dados foram compilados pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), vinculado à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) do Espírito Santo. O levantamento mostrou também que houve queda na extrema pobreza em 25 estados. Nesse caso, as exceções foram Rondônia e o Distrito Federal. Para critérios de classificação, são usados os valores definidos pelo Banco Mundial para definição de pobreza (f...