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Mostrando postagens de maio, 2018

Governo cancela gastos públicos e corta benefícios ao exportador para viabilizar diesel mais barato - Indústria química perdeu benefícios. Programas públicos perderam parte dos recursos, como políticas para juventude, violência contra mulheres, políticas sobre drogas e fortalecimento do SUS.

O governo federal informou nesta quinta-feira (31) que decidiu acabar com benefícios para a indústria química, quase eliminar incentivos para exportadores e cancelar parte de gastos de uma série de programas públicos. O objetivo das medidas, que constam de edição extraordinária do "Diário Oficial da União", é viabilizar o desconto de R$ 0,46 por litro do diesel. O abatimento no preço do diesel é parte do acordo firmado pelo governo com caminhoneiros para colocar fim à greve que provocou bloqueios em estradas e desabastecimento em todo o país. O subsídio para o preço do diesel, que custará R$ 9,58 bilhões, tem por objetivo manter, por 60 dias, o desconto de 10% no diesel, anunciado na semana passada pela Petrobras, e que equivale a uma redução de R$ 0,30 no preço do litro do combustível. Depois disso, o preço oscilará mensalmente, segundo acordo fechado com os caminhoneiros. Para viabilizar esses subsídios, o governo está cancelando gastos públicos (veja quais são

DF congela valor usado no cálculo do ICMS da gasolina - Postos que venderam acima de R$ 5 serão multados

No momento em que há extensas filas nos postos de combustíveis, o governo do Distrito Federal reduziu o valor do litro de gasolina utilizado como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS ).  O preço ficará congelado por um mês.  A base de cálculo será feita sobre R$ 4,29 , valor mantido até o final de junho . O preço de R$ 4,29 foi fixado a partir de estudos feitos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária a pedido da Secretaria da Fazenda do DF, que solicitou a revisão dos parâmetros da base de cálculo do ICMS. O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) vai multar os postos que comercializarem o litro de gasolina comum por mais de R$ 5. Além do desabastecimento de combustível, os consumidores do DF sofreram com a falta de álcool anidro, produto que é misturado à gasolina pura nas distribuidoras, antes de chegar às bombas. Porém, nas últimas horas, a capita

Postos terão que vender litro do diesel R$ 0,46 mais barato a partir de sábado - A multa para os estabelecimentos que não repassarem o desconto ao consumidor pode chegar a R$ 9,4 milhões, segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Além disso, os postos ficam sujeitos a suspensão temporária das atividades e cassação da licença.

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Eliseu Padilha em coletiva sobre a crise envolvendo os combustíveis. Foto: Jorge William / Agência O Globo

Governo reduz de 28 para 17 o número de setores da economia que seguirão com desoneração da folha de pagamento Presidente Michel Temer vetou desoneração de 11. Com isso, reoneração atinge empresas de 39 setores, que voltarão a pagar mais tributos. Os 17 desonerados mantêm benefício até 2020.

Por Alexandro Martello, G1, Brasília O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta quinta-feira (31) que 17 dos 56 setores permanecerão com folha de pagamentos desonerada até o final de 2020. Com isso, empresas de 39 setores da economia perderam o benefício fiscal. Nesta quinta-feira, o "Diário Oficial da União" publicou a sanção do presidente Michel Temer ao projeto de lei da reoneração. Com isso, as empresas reoneradas perderão a isenção tributária que tinham. Pelo projeto, 28 setores seguiriam desonerados até 2020, mas Temer vetou 11 e, portanto, restaram 17. O benefício da desoneração da folha acabará, portanto, no final de 2020 para todos os setores. Com a mudança nas regras, a Receita Federal espera arrecadar R$ 830 milhões a mais neste ano. Com o aumento da tributação, que o governo vinha tentando fazer desde o ano passado, os setores, que perderão o benefício, voltarão a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a

Itaquaquecetuba - Mais de 100 caminhões saem em comboio escoltado de Itaquaquecetuba rumo ao Rio de Janeiro Eles levam carregamento de comida, roupa, calçados e eletrônicos.

Mais de 100 caminhões , de 12 transportadoras de São Paulo, saíram escoltados pelas polícias Militar e Federal Rodoviária em comboio de Itaquaquecetuba rumo ao Rio da Janeiro, na tarde de ontem quarta-feira (30).    Os caminhões se encontraram no acostamento do quilômetro 29 da Rodovia Ayrton Senna. No carregamento, roupas, comidas, sapatos, eletrônicos entre uma diversidade de produtos.  O apoio policial foi um pedido da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Carga, com o objetivo de evitar possíveis paralisações e intimidações no trajeto.  O vice-presidente da associação, Urubatan Helou, disse que a maior preocupação era de que os caminhões ficassem parados em bloqueios ou sofressem alguma atentado, como apedrejamento e fogo.  “Até porque em movimento grevista, nenhuma companhia de seguro cobre os danos. A gente tem custos fixos, funcionários, prédios, temos que fazer a manutenção das frotas e não podemos mais ficar

Governo cria programa de R$ 13,5 bilhões para subsidiar diesel - Objetivo é reduzir R$ 0,46 do preço do combustível

Foi publicado nesta quinta-feira (31), em edição extra do Diário Ofical da União , a Medida Provisória (MP) nº 838, que cria o programa de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel. O objetivo é reduzir o preço do combustível nas refinarias em 46 centavos por litro. Desse total, o governo vai subsidiar 30 centavos, por meio de recursos na ordem de R$ 9,5 bilhões, que serão repassados diretamente aos produtores e importadores de diesel. Para completar o benefício, foram reduzidos impostos que incidem diretamente sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide, no total de 16 centavos, e que equivalem a R$ 4 bilhões. O programa começa a valer a partir de hoje (31) e segue até o fim do ano.  Pelos próximos 60 dias, o preço fixo do óleo diesel nas refinarias será de, no máximo, R$ 2,03 por litro. Considerando que o preço de mercado poderá ser superior, o governo vai cobrir essa diferença pagando até 30 centavos por litro de diesel às empresas. Até o

Planalto confirma prisão de empresário por impedir desbloqueios Ele foi detido no Rio Grande do Sul

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen , confirmou que nesta quinta-feira (31) houve a primeira prisão de empresário suspeito de interferir na paralisação dos caminhoneiros.  As informações iniciais são que o transportador, detido no Rio Grande do Sul, teria ameaçado motoristas nos bloqueios em rodovias do estado. Ele foi preso temporariamente. Desde o início da manhã, a Polícia Federal realiza operação no Rio Grande do Sul para reprimir a atuação de empresários de transporte na promoção de paralisações no âmbito da greve dos caminhoneiros.  A realização de greves ou paralisações por empresários, prática conhecida como locaute, é proibida pela legislação.  A operação da PF, que ganhou o nome Unlocked, ocorreu a partir de inquérito que investigou a participação de integrantes de transportadoras em bloqueios nas rodovias BR 116, RS 122 e RS 452. Segundo o superintendente regional da Polícia Federal, Alexandre

Não há mais bloqueios em rodovias federais ou em áreas do entorno, diz PRF - Na manhã desta quinta-feira, ainda havia nove pontos de aglomeração em Santa Catarina, Ceará e Rio Grande do Sul, mas nenhum deles bloqueavam o trânsito. Com a atualização do balanço da Polícia Rodoviária Federal, o Exército informou que vai interromper a escolta feita a caminhões de carga em Brasília.

Obesidade é mais frequente em adolescentes que fumam, revela pesquisa - Estudo do Inca mostra que fumantes de 15 a 17 anos estão mais propensos a doenças cardiovasculares, câncer e doenças pulmonares. - Brasil é o campeão mundial na redução do número de fumantes

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Adolescentes que fumam estão mais propensos a doenças cardiovasculares e pulmonares. Foto: USP Imagens / Fotos Públicas Cigarro é uma das causas de câncer. Foto: Reprodução/Internet Brasil é o campeão mundial na redução do número de fumantes No Dia Mundial Sem Tabaco , a Organização Mundial da Saúde lançou um relatório com dados sobre o tabagismo no mundo. São mais de 3 milhões de mortes todos os anos por doenças cardiovasculares causadas pelo tabaco .  Cardiologista e coordenadora da área de Cardiologia do Programa de Tabagismo do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da FMUSP ( InCor ), Jaqueline Scholz diz que políticas públicas implementadas no Brasil e a participação dos meios de comunicação foram essenciais para mudar a história do tabagismo no país.

Federação Única dos Petroleiros orienta sindicados a interromperem paralisação - Decisão ocorreu após Tribunal Superior do Trabalho aumentar de R$ 500 mil para R$ 2 milhões a multa diária aplicada a quem aderiu à greve, prevista para durar 72 horas. Uma das reivindicações é a destituição de Pedro Parente do comando da estatal.

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Petroleiros decidiram parar por 72h Crédito: Marcos de Paula / Agencia O Globo

Polícia Federal deflagra operação para reprimir locaute no Rio Grande do Sul - Mais de 60 agentes cumpriram mandados de busca e apreensão nos municípios da Serra, Litoral Norte e Vale do Caí. Um empresário suspeito de ameaçar caminhoneiros foi preso. - OPERAÇÃO UNLOCKED

Temer agradece a Deus pelo fim da greve dos caminhoneiros - O presidente usou tom de campanha em discurso durante evento em Brasília ao lado do pré-candidato à Presidência Henrique Meirelles.

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Temer na abertura do Fórum de Investimentos, em SP. Foto: Reprodução / Twitter

Após denúncia da CBN, PGR manda investigar empresários que incentivaram greve - A investigação foi encaminhada às promotorias estaduais, que já têm material sobre as pessoas citadas pela CBN. Reportagem mostrou que muitos dos incentivadores da greve eram empresários, políticos e militares da reserva.

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Governo suspeita que greve de caminhoneiros tenha infiltrados que pedem a intervenção militar no país. Foto: Alex de Jesus / O Tempo / Agência O Globo Por Hermínio Bernardo A Procuradoria-Geral da República solicitou uma investigação contra grupos suspeitos de inflar a greve dos caminhoneiros por interesses políticos e econômicos .  O pedido feito ao Ministério Público Federal vem após a CBN revelar que empresários , políticos e militares da reserva buscam se promover a partir do movimento dos caminhoneiros , defendendo até mesmo intervenção militar no país. A solicitação foi feita nesta quarta-feira após a reportagem da CBN mostrar que algumas lideranças da greve dos caminhoneiros não são da categoria.  Alguns são empresários, integrantes de partidos e até militares da reserva . Por meio de grupos de WhatsApp , as lideranças disseminam notícias falsas para justificar uma intervenção militar no Brasil. O pedido foi feito pela subprocuradora geral da Repúb

Temer publica MP que vai subsidiar redução do diesel à Petrobras No texto, União garante R$ 0,07 até o dia 7 de junho, e R$ 0,30 centavos a partir do dia 8 de junho. Medida vai custar mais R$ 9,5 bilhões de reais aos cofres públicos.

Isenção de pedágio para o eixo suspenso de caminhões vazios começa a valer em SP A medida faz parte das reivindicações da categoria para suspender a greve. A informação foi divulgada pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo.

Temer sanciona projeto da reoneração, que vai cobrir parte da redução do diesel Como já era esperado, presidente da República vetou trecho para zerar PIS/Cofins no valor do combustível, alegando que isso acarretaria em renúncia de receita tributária em desrespeito a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Governo está inconformado com inclusão do Brasil em lista da OIT - País terá que dar explicações sobre reforma trabalhista

O Ministério das Relações Exteriores, Aloysio Nunes , criticou a inclusão do Brasil em uma lista de 24 países que cometem violações às leis trabalhistas .  O Brasil foi convidado a prestar esclarecimentos na 107ª Conferência Internacional do Trabalho , do Comitê de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “O governo brasileiro recebeu com inconformidade a notícia de que o Brasil foi incluído na lista de países convidados a apresentar informações ao Comitê de Aplicação de Normas da OIT”, disse o ministro em comunicado divulgado hoje (30). O Itamaraty informou que o Brasil terá que apresentar explicações baseadas na aplicação da Convenção 98 da OIT , que trata do Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva , instrumento ratificado e em vigor no Brasil desde 1953 . Para o ministério, a discussão em torno da Reforma Trabalhista foi politizada e não se sustenta em aspectos técnicos:  “O governo brasil

Entidades de produtores são contra tabelamento dos preços de frete - Para setor, variedade de carga e de estrada dificulta fixação de valor

Entidades que representam produtores rurais e agroindústrias estão preocupadas com a criação de uma tabela mínima para o frete rodoviário no país instituída pela Medida Provisória 832, editada neste domingo (27), e prevista no Projeto de Lei 121/17, que está na pauta de votação do Senado Federal desta terça-feira (28).  As duas propostas legislativas instituem a chamada Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Em entrevista coletiva hoje (28), em São Paulo, líderes das entidades que representam produtores rurais e agroindústrias defenderam a livre negociação com os transportadores. Segundo o diretor titular do Departamento do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Betancourt, a entidade defende que o valor do frete seja resultado de uma negociação.  “O governo arbitrar valores mínimos se torna muito difícil, já que temos estrada de terra, rodovias asfaltadas, transportes de animais vivos, entre outr